Micelio
1100102030002007-00861-00 [A-109-2007]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2007

Magistrado ponente: Jaime Alberto Arrubla Paucar

R E C T O R I A C I V I L Y A G R A R I A 0 6 oe - H ^ i ^ SI m CORTE SUPRÉlVrA-OETraSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Bogotá, D. C, s e i s ( 6 ) d e j u n i o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: Expediente R-1100102030002007-00861-00 S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e revisión q u e i n t e r p u s o A l b e r t o Bermúdez Cortés c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a Corporación N a c i o n a l d e A h o r r o y V i v i e n d a, " C o n a v i ", c o n t r a e l r e c u r r e n t e y o t r a. S E CONSIDERA 1. - L a n e c e s i d a d d e m a n t e n e r v i g e n t e s l o s v a l o r e s d e c e r t e z a, s e g u r i d a d jurídica y p a z s o c i a l, i m p o n e q u e l a s s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s s e e n c u e n t r e n c o b i j a d a s p o r e l s e l l o d e l a c o s a j u z g a d a, e n t a n t o u n a v e z e j e c u t o r i a d a s n o p u e d e n s e r m o d i f i c a d a s o i m p u g n a d a s, s i n o q u e d e b e n s e r c o e r c i b l e s. E l r e c u r s o d e revisión c o n s t i t u y e excepción a l a n t e r i o r p r i n c i p i o, e n c u a n t o s e h a e r i g i d o p a r a c o m b a t i r u n a s e n t e n c i a c o n e l v i g o r d e l a c o s a j u z g a d a, e n l o s e v e n t o s e n q u e l a m i s m a r e s u l t e c o n t r a r i a a l a j u s t i c i a y a l d e r e c h o. D e ahí q u e p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a n o t a d o r e c u r s o s e r e q u i e r e, e n t r e o t r o s p r e s u p u e s t o s, q u e s e f o r m u l e d e n t r o d e l término p r e v i s t o e n l a l e y, s o p e n a d e q u e, c o n f o r m e l o J.A.A.P. R-1100102030002007-00861 -00 prevé e l artículo 3 8 3, n u m e r a l 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e a r e c h a z a d o d e p l a n o. C u a n d o l a c a u s a l i n v o c a d a e s l a p r e v i s t a e n e l artículo 3 8 0, n u m e r a l 7° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s d e c i r, "Estar el recurrente en alguno de los casos de Indebida representación o falta de notificación o emplazamiento contempladas en el artículo 152, siempre que no se haya saneado", e l artículo 3 8 1, ibídem, e s t a b l e c e q u e e l r e c u r s o d e b e i n t e r p o n e r s e d e n t r o d e l o s d o s años s i g u i e n t e s c o n t a d o s a p a r t i r d e l "día en que la parte perjudicada con la sentencia o su representante haya tenido conocimiento de ella, con límite máximo de cinco años". 2. - A d u c i d a, e n e l c a s o, l a c a u s a l d e revisión i n m e d i a t a m e n t e señalada, e l r e c u r r e n t e a c e p t a, e n e l h e c h o 2 0, q u e e l 1 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4, presentó a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o d o n d e f u e p r o f e r i d a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, u n i n c i d e n t e d e n u l i d a d d e t o d o i o a c t u a d o. 3. - C o m o l o a n t e r i o r s u p o n e q u e a l m e n o s e n e s a f e c h a e l i n t e r e s a d o t u v o c o n o c i m i e n t o d e l f a l l o p r o f e r i d o, e l r e c u r s o d e revisión q u e s e i n t e r p u s o e l 1° d e j u n i o d e 2 0 0 7, d e b e s e r r e c h a z a d o d e p l a n o, p o r h a b e r s e i n t e r p u e s t o después d e l o s d o s años c o n t a d o s a p a r t i r d e e s e c o n o c i m i e n t o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 8 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c u a n t o e s t a b l e c e q u e l a d e m a n d a, s i n más, "será rechazada cuando no se presente en el término legaf.

J.A.A.P. R-1100102030002007-00861 -00 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, r e c h a z a d e p l a n o l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l r e c u r s o d e revisión q u e i n t e r p u s o A l b e r t o Bermúdez Cortés c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a Corporación N a c i o n a l d e A h o r r o y V i v i e n d a, " C o n a v i ", c o n t r a e l r e c u r r e n t e y o t r a, y o r d e n a d e v o l v e r a l m i s m o t o d o s s u s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e.

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