• i, i "' "' CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: Expediente Q-1100102030002007-00819-00 S e d e c i d e e l r e c u r s o d e q u e j a q u e i n t e r p u s i e r o n Ramón A n t o n i o Castañeda E s c o b a r, María A r g e m i r a R e s t r e p o Álvarez, R o s a J u l i a, A l v a r o d e Jesús, L u z M a r i n a, María O l i v a, Jesús S a l v a d o r, María M a g d a l e n a, María R o s a l b a y C a r l o s E m i l i o Castañeda R e s t r e p o, c o n t r a e l a u t o d e l 1 7 d e e n e r o d e 2 0 0 7, p o r e l c u a l s e negó l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e f o r m u l a r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a C i v i l, d e n t r o d e l p r o c e s o q u e i n c o a r o n o r i g i n a l m e n t e c o n t r a M i r o S e g u r i d a d L t d a., Martín J. García López e I n t e r a m e r i c a n a Compañía d e S e g u r o s G e n e r a l e s S. A.

ANTECEDENTES 1. - D e l a s c o p i a s traídas c o n e l r e c u r s o r e s u l t a q u e l o s r e c u r r e n t e s e n t a b l a r o n p r o c e s o o r d i n a r i o c o n t r a l a s p e r s o n a s últimamente c i t a d a s, p a r a q u e s e l e s d e c l a r a r a c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e s p o r l o s daños q u e l e s deparó e l f a l l e c i m i e n t o d e Luís A l f o n s o Castañeda R e s t r e p o, a l s e r a t r o p e l l a d o p o r e l a u t o m o t o r d e p l a c a s M M N 3 4 3.

P i d i e r o n e n ^púBCtca de CoComSia C o r t e Suprema de Justicia Sa(a de Casación CiviC C o r t e Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC c o n s e c u e n c i a, q u e s e l e s c o n d e n a r a a l a reparación d e l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s q u e e x p e r i m e n t a r o n l o s p r o g e n i t o r e s, e n l a cuantía q u e e s p e c i f i c a r o n, o l a q u e f u e r e o b j e t o d e p r u e b a d e n t r o d e l p r o c e s o, a j u s t a d a m o n e t a r i a m e n t e h a s t a e l p a g o, y a l a indemnización d e l o s daños m o r a l e s p a d e c i d o s p o r t o d o s, e n e l e q u i v a l e n t e a 1. 0 0 0 g r a m o s o r o. D e s i s t i e r o n p o s t e r i o r m e n t e d e s u s r e c l a m o s e n relación c o n I n t e r a m e r i c a n a Compañía d e S e g u r o s G e n e r a l e s S. A. 2. - Finalizó l a p r i m e r a i n s t a n c i a c o n s e n t e n c i a q u e d i o c a b i d a a l o s r e c l a m o s i n d e m n i z a t o r i o s f o r m u l a d o s, c o n d e n a n d o a M i r o S e g u r i d a d L t d a. y Martín J o h n y García López, a p a g a r l e a Ramón A n t o n i o Castañeda y María A r g e m i r a R e s t r e p o ( p a d r e s d e l a víctima), $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 a c a d a u n o, p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s s u b j e t i v o s; a R o s a J u l i a, L u z M a r i n a, María O l i v a Jesús S a l v a d o r, María M a g d a l e n a, María Rosalía y C a r l o s E m i l i o Castañeda R e s t r e p o ( h e r m a n o s d e l o c c i s o ), $ 5. 0 0 0. 0 0 0. 0 0, p o r p e r s o n a, a l m i s m o título; p o r l u c r o c e s a n t e, a Ramón A n t o n i o Castañeda $ 2. 1 8 0. 0 2 1. 7 3 -indemnización c o n s o l i d a d a - y $ 3. 6 5 2. 2 3 5. 5 7 -indemnización f u t u r a -, y a María A r g e m i r a R e s t r e p o, $ 2. 1 8 0. 0 2 1. 7 3 y $ 6. 1 2 1. 2 6 0. 8 8, p o r i g u a l e s r u b r o s. 3. - D e s c o n t e n t a s c o n l o r e s u e l t o, l a s d o s p a r t e s i n t e r p u s i e r o n r e c u r s o d e apelación, a b o g a n d o l o s d e m a n d a n t e s p o r q u e l a c o n d e n a p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s s e i n c r e m e n t a r a a l o p e d i d o e n l a d e m a n d a: e l e q u i v a l e n t e e n m o n e d a n a c i o n a l, a 1 0 0 0 g r a m o s o r o, reclamación q u e n o t u v o e c o, p o r q u e l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a f u e r e v o c a d a, a l e n c o n t r a r s e p r o b a d a l a excepción d e r o m p i m i e n t o d e l n e x o c a u s a l q u e e n s u m o m e n t o J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 0 8 1 9 - 0 0 2 J(fpú6Cica de CoComSia C o r t e Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC p r o p u s o l a p a r t e d e m a n d a d a, negándose, s u b s i g u i e n t e m e n t e l a s súplicas r e c a b a d a s. 4. - R e c u r r i e r o n e n casación l o s d e m a n d a n t e s, m e d i o i m p u g n a t i c i o q u e l e s negó e l t r i b u n a l. S o s t u v o, e n r e s p a l d o d e s u decisión, q u e p a r a m e d i r e l r e q u i s i t o económico d e l r e c u r s o debía t e n e r s e e n c u e n t a e l v a l o r d e l a s p r e t e n s i o n e s n e g a d a s "en forma separada para cada demandante, por tratarse de un litisconsorcio facultativo", s i n q u e e l m o n t o d e s u interés p a r a l a impugnación, c u a n t i t a t i v a m e n t e d e t e r m i n a d o e n l a f o r m a d i c h a, s u p e r a s e e l t o p e mínimo l e g a l m e n t e r e q u e r i d o. 5. - A l n e g a r s e l a reposición q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a a n t e r i o r decisión, s e ordenó e x p e d i r l a s c o p i a s s o l i c i t a d a s p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a p a r a f o r m u l a r e l r e c u r s o d e q u e j a, o p o r t u n a m e n t e p r o p u e s t o a n t e e s t a Corporación. 6. - S o s t i e n e n l o s i m p u g n a n t e s q u e l a decisión a t a c a d a l o s d e s f a v o r e c e e n c a n t i d a d s u p e r i o r a l a q u e l e g a l m e n t e s e e x i g e p a r a t e n e r d e r e c h o a l a casación, "siendo excesivo encarecer dicho interés con conceptos litisconsorciales" q u e l e g a l m e n t e n o están c o n t e m p l a d o s. E x p l i c a n, e n e s e s e n t i d o, q u e l a r e c u r r e n t e e s l a p a r t e a c t o r a " y no cada persona que la conforma" y c o m o a d i c h a p a r t e, "sin interesar si está compuesta por un litisconsorcio voluntario o necesario, le fue desfavorable la sentencia en una suma superior a los 425 salarios mínimos legales mensuales (..) ello es suficiente para tener interés en cuanto a la cuantía para recurrir en CASACIÓN, sin necesidad de entrar en análisis diferenciales de litisconsorcio por activa o por J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 0 8 1 9 - 0 0 3 (R^púBCica de CoComSia C o r t e Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC pasiva, y de iitisconsorcios facultativos o neceados, pues la norma no los trae". 7. - S o l i c i t a n e n c o n s e c u e n c i a l a r e v o c a t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a y q u e e n s u l u g a r s e c o n c e d a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. CONSIDERACIONES 1. - D i v e r s o s m a n d a m i e n t o s d e o r d e n l e g a l s e e n c a r g a n d e r e v e l a r l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l a casación, carácter q u e d e s p u n t a, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, d e l a n e c e s i d a d d e u n interés económico d e l a dimensión q u e p o s i t i v a m e n t e s e d e f i n e, p a r a h a b i l i t a r l a pretensión i m p u g n a t i v a, c o n d i c i o n a m i e n t o q u e r e s u l t a d e l artículo 3 6 6 d e l a codificación p r o c e s a l c i v i l q u e a l r e g l a m e n t a r s u p r o c e d e n c i a a u t o r i z a s u proposición f r e n t e a l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s p o r l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s, "cuando el valor actual de la resolución desfavorable al recurrente sea o exceda de cuatrocientos veinticinco (425) salarios mínimos legales mensuales vigentes", interés q u e s u b s i g u i e n t e m e n t e está d a d o e n función d e l a g r a v i o q u e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a l e i r r o g a a l c e n s o r, y d e b e e s t a b l e c e r s e e n e l m o m e n t o e n q u e s e c a u s a, e s t o e s, c u a n d o s e p r o f i e r e e l p r o n u n c i a m i e n t o e n e l c u a l e m a n a. C o m o l o h a señalado l a C o r t e, " la cuantía de este interés depende del valor económico de la relación sustancial definida en la sentencia, esto es, del agravio, la lesión o el perjuicio patrimonial que con las resoluciones adoptadas en el fallo sufre el recurrente, sólo la cuantía de la cuestión de mérito en su realidad económica en el día de la sentencia, es lo que J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 0 8 1 9 - 0 0 4 C o r t e Suprema d e Justicia Sala de Casación CiviC realmente cuenta para determinar el monto del comentado interés" ( A u t o 0 6 4 d e 1 5 d e m a y o d e 1. 9 9 1 ). 2. - P a r a e l T r i b u n a l, e l daño q u e l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a l e c a u s a a l a p a r t e r e c u r r e n t e n o l l e g a a l límite e x i g i d o p a r a recurriría e n casación, e n atención a q u e s u i m p o r t e n o r e s u l t a d e t o t a l i z a r l o s p e r j u i c i o s c u y a reparación p r e t e n d i e r o n t o d o s s u s i n t e g r a n t e s, s i n o d e l v a l o r d e l a aspiración i n d e m n i z a t o r i a q u e c a d a c u a l v i o f r u s t r a d a p o r s u s d e t e r m i n a c i o n e s, d e b i d o a l a autonomía d e l o s r e c l a m o s q u e e s g r i m i e r o n f r e n t e a l o s d e m a n d a d o s, p o r s e r f a c u l t a t i v o e l l i t i s c o n s o r c i o q u e i n t e g r a r o n p a r a a c c i o n a r e n s u c o n t r a. E s a p o s t u r a, d e s d e l u e g o, está ceñida a l a n a t u r a l e z a d e l a intervención d e l o s s u j e t o s q u e i n t e g r a n e l r e f e r i d o e x t r e m o d e l a l i t i s, p u e s t o q u e a p e s a r d e a p e l a r a l i n s t i t u t o d e a c u m u l a r p r e t e n s i o n e s c o n e x a s, a t e n d i d a l a i d e n t i d a d d e c a u s a a l a q u e o b e d e c e n, l a relación jurídica q u e c a d a u n o sometió a l a jurisdicción e s i n d e p e n d i e n t e y a p u n t a, c o m o s e d e s p r e n d e d e l a d e m a n d a, a o b t e n e r l a reparación d e l o s daños q u e p e r s o n a l e i n d i v i d u a l m e n t e r e c i b i e r o n c o n ocasión d e l a c c i d e n t e a l q u e s e c o n t r a e e l p l e i t o, d e m a n e r a q u e p a r a e s t a b l e c e r e l v a l o r d e l interés p a r a l a impugnación e s p r e c i s o d e t e r m i n a r, s e p a r a d a m e n t e, c o m o l o anotó e l s e n t e n c i a d o r, e l d e s f a v o r e c i m i e n t o q u e l a s e n t e n c i a l e s p r o d u c e. N o v i e n e a l c a s o e l p r e c e d e n t e q u e l o s q u e j o s o s i n v o c a n p a r a d a r a s i d e r o a s u p r o t e s t a, c u a n t o q u e está r e f e r i d o a u n a situación d i v e r s a. Tratábase allí d e l a determinación d e l a g r a v i o q u e l a s e n t e n c i a i r r o g a a l a p a r t e r e c u r r e n t e "cuando está integrada por una sola persona obligada a pagar el monto de J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 0 8 1 9 - 0 0 5 C o r t e Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC la condena reconocida a favor de varias", hipótesis e n l a q u e e f e c t i v a m e n t e s e definió q u e d e s d e 7 a perspectiva de ser la demandada única y quien está obligada a soportar la sentencia del tribunal con todas sus consecuencias, debe admitirse que en últimas las constataciones de que la otra parte sea plural y beneficiarla de las condenas en montos que individualmente no serían significativos para determinar la cuantía del interés para recurrir en casación, son anodinos o indiferentes, porque lo que sí es inescindible para la parte pasiva es el agravio patrimonial que en su contra le depara el fallo de segunda instancia" ( A u t o d e 1 6 d e m a r z o d e 2 0 0 6, e x p. 0 0 4 0 5 - 0 1 ), a p u n t a m i e n t o s q u e aquí n o c a b e n, p o r q u e q u i e n r e c u r r e n o e s e l a f e c t a d o c o n u n a s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a q u e f a v o r e c e a v a r i o s s u j e t o s, s i n o l a p l u r a l i d a d d e p e r s o n a s a q u i e n e s g r a v a e l f a l l o a b s o l u t o r i o, p o r f r u s t r a r l a s r e c l a m a c i o n e s q u e i n d e p e n d i e n t e p o s t u l a r o n. 3. - E n e s e o r d e n, p e s e a q u e a m b a s p a r t e s a p e l a r o n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e l a g r a v i o n o s e m i d e p o r e l ámbito d e l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l, p o r q u e e s t o c o n s t i t u y e s i m p l e m e n t e u n a r e g l a d e c o n d u c t a d i r i g i d a a l j u z g a d o r, s i n o p o r e l v a l o r a c t u a l d e l m e n o s c a b o e f e c t i v a m e n t e i r r o g a d o a l r e c u r r e n t e, q u e e s a l g o t o t a l m e n t e d i f e r e n t e. P o r e s t o, e n e l c a s o, e l p e r j u i c i o n o estaría d a d o p o r e l v a l o r t o t a l d e l a s p r e t e n s i o n e s s o l i c i t a d a s e n l a d e m a n d a, c o m o l o entendió e l T r i b u n a l, s i n o p o r e l d e s a c u e r d o q u e c a d a u n o d e l o s d e m a n d a n t e s mostró f r e n t e a l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, s u m a d o a l o q u e, s i n p r o t e s t a, allí m i s m o l e s f u e r e c o n o c i d o, p e r o q u e e l s u p e r i o r negó. Precisión q u e e s d e r i g o r, p o r q u e a l i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e apelación, d i c h o s d e m a n d a n t e s s e c o n f o r m a r o n c o n J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 0 8 1 9 - 0 0 6 C o r t e Suprema d e Justicia SaCa de Casación CiviC l a s c o n d e n a s p o r l o s daños m a t e r i a l e s, c i r c u n s c r i b i e n d o s u i n c o n f o r m i d a d a l quantum d e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s, c u y o i m p o r t e r e c l a m a r o n a u m e n t a r a l e q u i v a l e n t e a 1 0 0 0 g r a m o s o r o, c o m o s e peticionó d e s d e l a m i s m a d e m a n d a. 4. - E l a g r a v i o, p o r l o t a n t o, q u e irrogó l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a a l señor Ramón A n t o n i o Castañeda, l o c o n s t i t u y e e l l u c r o c e s a n t e q u e l a m i s m a p r o v i d e n c i a revocó ( $ 5. 8 3 2. 2 5 7. 3 0 ), a u n a d o a l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s q u e n o o b t u v o, e n ningún m o m e n t o s u p e r i o r e s a m i l g r a m o s o r o, l o s c u a l e s a l a f e c h a d e l a decisión equivalían a $ 4 8. 5 0 7. 5 7 0. 0 0, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e p a r a l a época e l g r a m o o r o c o s t a b a $ 4 8. 5 0 7. 5 7. o o. L o m i s m o d e b e d e c i r s e d e l a señora María A r g e m i r a R e s t r e p o, p u e s e l l a pidió i g u a l v a l o r p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s, q u e f u e r o n n e g a d o s, s u m a d o a l o q u e e l T r i b u n a l revocó p o r l o s daños m a t e r i a l e s ( $ 8. 3 0 1. 2 8 2. 6 6 ).

C a n t i d a d aquélla q u e i g u a l m e n t e sería p r e d i c a b l e d e l o s o t r o s d e m a n d a n t e s, p a r a c a d a u n o, p u e s también s o l i c i t a r o n l o s m i s m o s g r a m o s o r o p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s, s i n s u m a r l e n a d a más, d a d o q u e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a n o l e s reconoció daño e m e r g e n t e n i l u c r o c e s a n t e. 5. - Así l a s c o s a s, c o m o l a cuantía d e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación d e c a d a u n o d e l o s d e m a n d a n t e s n o e s i g u a l o s u p e r i o r a $ 1 7 3. 4 0 0. 0 0 0. o o, q u e e s e l e q u i v a l e n t e, p a r a l a f e c h a d e l f a l l o, a 4 2 5 s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s (artículo 1° d e l a L e y 5 9 2 d e 2 0 0 0 ), e l T r i b u n a l n o a n d u v o e q u i v o c a d o a l n e g a r l a concesión d e l r e c u r s o d e casación. J. A. A, P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 0 8 1 9 - 0 0 7 ^púBCica de CoComSia C o r t e Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC DECISIÓN E n armonía c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r Ramón A n t o n i o Castañeda E s c o b a r, María A r g e m i r a R e s t r e p o A l v a r e z, R o s a J u l i a, A l v a r o d e Jesús, L u z M a r i n a, María O l i v a, Jesús S a l v a d o r, María M a g d a l e n a, María R o s a l b a y C a r l o s E m i l i o Castañeda R e s t r e p o, c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e i n s t a u r a r o n c o n t r a M i r o S e g u r i d a d L t d a. y Martín J. García López.

E n f i r m e e s t e proveído, remítase l a actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 0 8 1 9 - 0 0 8 C o r t e Suprema d e Justicia SaCa d e Casación CiviC CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E J. A. A. P. Q - 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 - 0 0 8 1 9 - 0 0