l J F i ' " " " " ' ^ ^'J' Y " • ' G -y CORTE iSUPREMA DE JUSTÍfclA' SALA DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: Willlam Namén Vargas Bogotá D. C, d o s ( 2 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). - R e f e r e n c i a: expediente 11001-0203-000-2007-00815-00 S e d e c i d e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s C i v i l e s d e l C i r c u i t o, N o v e n o d e B u c a r a m a n g a y Q u i n t o d e Bogotá, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r José S i l v i n o A r i a s A r i a s c o n t r a F r a n c i s c o Niño C a s t e l l a n o s.

ANTECEDENTES 1. E l m e n c i o n a d o a c t o r convocó a p r o c e s o o r d i n a r i o a l p r e c i t a d o d e m a n d a d o p a r a q u e s e l e d e c l a r e r e s p o n s a b l e " p o r ¡os perjuicios causados en accidente de tránsito ( ) ai vetiícuio automotor" d e s u p r o p i e d a d y e n c o n s e c u e n c i a s e a c o n d e n a d o a i n d e m n i z a r l o s daños c a u s a d o s, según d a c u e n t a l a d e m a n d a. w n v - e x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 8 1 5 - 0 0 2 2.

E l e s c r i t o d e m a n d a t o r i o f u e p r e s e n t a d o a n t e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, justificándose l a c o m p e t e n c i a p o r l a n a t u r a l e z a d e l a acción, l a c a l i d a d d e l a s p a r t e s y e l "desconocimiento sobre el domicilio, lugar de habitación y ei lugar de trabajo del demandado". 3.

E l J u e z d e Bogotá, a l q u e correspondió e n r e p a r t o e l p r o c e s o, admitió l a d e m a n d a, ordenó e m p l a z a r a l d e m a n d a d o, s u r t i d o l o c u a l nombró y notificó a l c u r a d o r a d l i t e m y d i s p u s o f e c h a p a r a l a realización d e l a a u d i e n c i a p r e l i m i n a r d e l artículo 1 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, o p o r t u n i d a d e n l a c u a l a l a b o r d a r l a e t a p a d e "saneamiento del proceso" declaró l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o a p a r t i r d e l a u t o a d m i s o r i o p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a, e n atención a q u e "ei demandado según ei mencionado informe de tránsito tiene su domicilio en ia ciudad de Bucaramanga y por tanto ei competente para conocer de esta demanda es ei juez civil de circuito de dicha ciudad', a d o n d e d i s p u s o e n v i a r e l e x p e d i e n t e, decisión q u e modificó e n a u t o p o s t e r i o r a l d e j a r s i n e f e c t o l a n u l i d a d d e c l a r a d a p o r n o r e s u l t a r p r o c e d e n t e c o n f o r m e a l i n c i s o f i n a l d e l artículo 1 4 8 e i u s d e m m a n t e n i e n d o l a s demás d e c i s i o n e s. 4.

R e c i b i d o q u e f u e e l e x p e d i e n t e p o r l a j u e z d e B u c a r a m a n g a, declaróse a s u v e z i n c o m p e t e n t e a l e g a n d o q u e "en ei presente asunto es ciara i a manifestación de desconocimiento del lugar en que se pudiere eventuaimente surtir ia notificación ai demandado", s i e n d o c o m p e t e n t e e l j u z g a d o r e m i t e n t e "por cumplirse lo descrito en ei numeral segundo del artículo 23 ( ), ai ser Bogotá ei domicilio del demandante y segundo por ser ei lugar elegido por ei w n v - e x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 8 1 5 - 0 0 3 demandante para la presentación de la demanda" d e c l a r a n d o e l c o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a y e n v i a n d o e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación. F u e así c o m o arribó e l a s u n t o a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o, a l o q u e precédese, c u m p l i d o c o m o s e h a l l a e l trámite d e r i g o r. CONSIDERACIONES 1.

Tratándose d e u n c o n f l i c t o e n t r e j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a d e c i d i r l o a l t e n o r d e l o s artículos 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 6 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6. 2. P a r a e f e c t o s d e l a a d e c u a d a, e f i c i e n t e e idónea organización y distribución d e l a función j u r i s d i c c i o n a l, e l o r d e n jurídico e s t a t u y e d i r e c t r i c e s específicas i m p e r a t i v a s d e l a c o m p e t e n c i a, e s t o e s, l a asignación d e l c o n o c i m i e n t o d e l o s d i f e r e n t e s a s u n t o s, trámites y p r o c e s o s. 3.

A e s t e r e s p e c t o, l a legislación p r o c e s a l c i v i l d i s c i p l i n a l o s f a c t o r e s o b j e t i v o, s u b j e t i v o, f u n c i o n a l, t e r r i t o r i a l y d e conexión, e s t a b l e c i e n d o, e n c u a n t o c o n c i e r n e a l t e r r i t o r i o, l a r e g l a g e n e r a l c o n a r r e g l o a l a c u a l, " e n los procesos contenciosos, salvo disposición legal en contrario, es competente ei juez del domicilio del demandado". 4.

E n e l m i s m o s e n t i d o, t i e n e s e n t a d a e s t a Corporación d e t i e m p o atrás, q u e e l j u e z a c u d i e n d o a l o s w n v - e x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 8 1 5 - 0 0 4 f a c t o r e s d e t e r m i n a d o s p o r e l d e m a n d a n t e e n s u e s c r i t o i n c o a t i v o, d e b e d e f i n i r e n u n c o m i e n z o l o a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a q u e l e a s i s t e p a r a c o n o c e r d e u n p a r t i c u l a r a s u n t o, q u e s i e s t i m a n o t e n e r l a así habrá d e d e c l a r a r l o, r e c h a z a n d o e n t o n c e s e l l i b e l o y r e m i t i e n d o l a s d i l i g e n c i a s a l j u e z a q u i e n, e n s u c r i t e r i o, c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o. D e s u e r t e q u e e s t a f a s e p r e l i m i n a r b r i n d a a l j u e z u n a p r i m e r a o p o r t u n i d a d d e m a n i f e s t a r s u i n c o m p e t e n c i a p a r a t r a m i t a r u n p r o c e s o. P e r o s i, p o r e l c o n t r a r i o, a d m i t e l a d e m a n d a, e s t a b l e c i d a q u e d a e n p r i n c i p i o l a c o m p e t e n c i a; y e n t a l e v e n t o y e n c u a n t o h a c e relación c o n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, sólo podrá e l f u n c i o n a r i o r e n e g a r d e e l l a e n c a s o d e p r o s p e r a r e l c u e s t i o n a m i e n t o q u e p o r l o s c o n d u c t o s l e g a l e s p r o p u s i e r e n l o s d e m a n d a d o s, c o m o q u e e l s i l e n c i o d e e s t a p a r t e a l r e s p e c t o, a l a p a r q u e i m p l i c a s a n e a m i e n t o d e l a n u l i d a d q u e d e t a l c i r c u n s t a n c i a p u d i e s e s u r g i r, v e d a a l j u e z l a p o s i b i l i d a d d e d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e p o r e l s o b r e d i c h o f a c t o r. 5.

D e d o n d e, e n e l c a s o e n e s t u d i o, l a d e m a n d a f u e r a d i c a d a e n Bogotá, p o r s e r l u g a r d e l a v e c i n d a d d e l a c t o r y a n t e e l "desconocimiento sobre ei domiciiio, iugar de habitación y iugar de trabajo dei demandado", t r a m i t a d a e n e s t o s términos p o r e l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d, a q u i e n d e n i n g u n a m a n e r a l e e r a p o s i b l e d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e p o r e l a s p e c t o t e r r i t o r i a l, d a d o q u e l a a u d i e n c i a p r e v i s t a e n e l artículo 1 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l w n v - e x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 8 1 5 - 0 0 5 n o a b r e u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a q u e e l j u e z o f i c i o s a m e n t e s e d e c l a r e i n c o m p e t e n t e c o n e l p r e t e x t o d e s a n e a r l o q u e y a, p o r m i n i s t e r i o d e l a l e y, s e e n c u e n t r a s a n e a d o, i g n o r a n d o además, c o n t a l decisión, l a manifestación q u e b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o rindió e l d e m a n d a n t e a c e r c a d e d e s c o n o c e r e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, manifestación q u e p o r demás respaldó c o n l o s a n e x o s o b r a n t e s a f o l i o s 1 5 a 1 7 d e l c u a d e r n o 1° q u e h a c e n relación c o n l o n a r r a d o e n l o s h e c h o s 1 0 a l 1 3 d e l l i b e l o g e n i t o r r e s p e c t o a l a dirección q u e s o b r e e l p u n t o a p a r e c e e n e l i n f o r m e d e l a c c i d e n t e d e tránsito.

D e e s t a m a n e r a n o e s m e n e s t e r ningún e s f u e r z o a d i c i o n a l p a r a c o n c l u i r q u e a l a n t e d i c h o j u z g a d o d e Bogotá c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r a d e l a n t a n d o e s t e n e g o c i o. DECISION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, d i s p o n e q u e e l J u z g a d o Q u i n t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá continúe t r a m i t a n d o e l p r e s e n t e p r o c e s o, enviándosele e n c o n s e c u e n c i a d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e y comunicándole l o aquí d e c i d i d o m e d i a n t e o f i c i o a l a o t r a j u e z i n v o l u c r a d a e n e l c o n f l i c t o, q u e así q u e d a d i r i m i d o. Notifíquese RUTH MARINA DIAZ RUEDA w n v - e x p e d i e n t e 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 8 1 5 - 0 0 EKIÜARKUBLAK PEDRO-eer CADENA WILLIAM ÑAMEN VARGAS OSCAR ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ CÉSAR JULIO VALENCIA C O P E T E (en comisión de servicios)