1 — ' i ry.jriX; 1 CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: Pedro Octavio Munar Cadena Bogotá D. C., t r e i n t a ( 3 0 ) d e j u l i o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f: E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 0 0 7 8 7 0 0 C o r r e s p o n d e d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e F u s a g a s u g a ( C u n d i n a m a r c a ) y, C u a r e n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e j e c u t i v a p r o m o v i d a p o r J o h a n n a P a t r i c i a L o z a n o P e d r a z a c o n t r a César F e r n a n d o C a r a b a l l o Q u i r o g a.

ANTECEDENTES 1. L a p r e c i t a d a señora inició p r o c e s o e j e c u t i v o e n c o n t r a d e l m e n c i o n a d o d e m a n d a d o, t e n d i e n t e a c o b r a r l a s s u m a s d e d i n e r o l i q u i d a d a s p o r c o n c e p t o d e c o s t a s d e n t r o d e l p r o c e s o d e investigación d e p a t e r n i d a d e n e l q u e e s t u v i e r o n i n v o l u c r a d a s l a s m i s m a s p a r t e s, l i t i g i o q u e e n s u m o m e n t o f u e t r a m i t a d o p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e F a m i l i a d e F u s a g a s u g a. 2.

L a d e m a n d a, e n u n c o m i e n z o, f u e d i r i g i d a a l J u e z C i v i l M u n i c i p a l d e F u s a g a s u g a ( r e p a r t o ), habiéndole c o r r e s p o n d i d o s u c o n o c i m i e n t o a l J u e z T e r c e r o d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d, f u n c i o n a r i o q u e rechazó e l l i b e l o b a j o e l a r g u m e n t o q u e e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o e r a l a c i u d a d d e Bogotá. 3.

E f e c t u a d o e l c o r r e s p o n d i e n t e r e p a r t o e n t r e l o s j u e c e s d e e s t a c i u d a d, l e correspondió a l J u z g a d o C u a r e n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l, q u i e n consideró q u e l a c o m p e t e n c i a d e l a ejecución i m p e t r a d a sólo podía a s u m i r l a e l J u e z P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e F u s a g a s u g a, p o r e l l o d i s p u s o r e m i t i r l e l a s d i l i g e n c i a s. 4.

E l a r g u m e n t o d e l j u e z q u e declinó l a c o m p e t e n c i a t u v o c o m o s o p o r t e, e n e s e n c i a, q u e e n razón a q u e l a s s u m a s p r e t e n d i d a s s o n e l r e s u l t a d o d e l a liquidación d e c o s t a s i m p u e s t a s a l d e m a n d a d o d e n t r o d e u n p r o c e s o c o n o c i d o p o r e l J u e z P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e F u s a g a s u g a, d e m a n e r a q u e e s él, p o r e s a c i r c u n s t a n c i a, según disposición d e l artículo 3 3 5 d e l C. d e P. C, q u i e n d e b e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e n u e v o p l e i t o. CONSIDERACIONES: 1.

Déjase e n c l a r o, p r i m e r a m e n t e, q u e a t e n d i e n d o q u e l o s j u z g a d o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e Bogotá y P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e F u s a g a s u g a h a c e n p a r t e i n t e g r a n t e d e l a jurisdicción o r d i n a r i a, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e e s l a c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l o s c o n f l i c t o s d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o s e n t r e e l l o s. Y, e l c a s o b a j o e x a m e n, d a d o q u e s e t r a t a d e u n o d e e s t o s e v e n t o s, amén d e q u e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d o s h a c e n p a r t e d e d i s t i n t o s d i s t r i t o s j u d i c i a l e s ( a r t. 2 5 C. d e P. C ), a v o c e s d e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 1 6 P O M C 2 0 0 7 0 0 7 8 7 0 0 2 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, "Estatutaria de la Administración de Justicia", c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a l a f a c u l t a d d e d i r i m i r e l m i s m o. 2.

Está d e f i n i d o q u e e l c o n c e p t o d e jurisdicción c o m p o r t a, c o m o u n e l e m e n t o intrínseco d e e l l a, l a convicción a b s o l u t a d e q u e e n u n a s o c i e d a d o r g a n i z a d a, sólo e l E s t a d o e s d e p o s i t a r i o d e l p o d e r p a r a l a resolución d e c o n f l i c t o s, y a s e a q u e o p t e p o r d i r i m i r l o s a través d e s u s p r o p i o s a g e n t e s o, d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, h a b i l i t a n d o a t e r c e r o s o p a r t i c u l a r e s c o n t a l propósito ( a r t s. 1 1 5 y s s C. P. ).

Y, p r e c i s a m e n t e, e n d e s a r r o l l o d e e s a p r e r r o g a t i v a, s e h a n i m p l e m e n t a d o s i s t e m a s o m e c a n i s m o s jurídicos q u e d i n a m i z a n y v i a b i l i z a n l a m i s m a, e m e r g i e n d o, s u b s e c u e n t e m e n t e, c o n c e p t o s c o m o e l d e c o m p e t e n c i a, q u e, d e m a n e r a c o n c r e t a, n o e s más q u e l a autorización l e g a l p a r a q u e u n d e t e r m i n a d o J u e z a s u m a e l c o n o c i m i e n t o y r e s u e l v a u n c o n f l i c t o s u s c i t a d o, e j e r c i c i o q u e cumplirá b a j o u n o s c o n d i c i o n a m i e n t o s y características específicas.

E n t r e e s t o s s u r g e n l o s l l a m a d o s " f u e r o s " o " f o r o s ", c r i t e r i o s e r i g i d o s c o m o d e t e r m i n a n t e s p a r a q u e e s e f u n c i o n a r i o a p r e h e n d a y l l e v e a término l a s d i f e r e n c i a s s o m e t i d a s a s u consideración, l a s q u e r e g u l a r m e n t e están v i n c u l a d a s a a s p e c t o s c o m o e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o {forum domicilH rei), e l l u g a r e n d o n d e a c o n t e c i e r o n l o s h e c h o s, e l s i t i o e n d o n d e s e e n c u e n t r a u b i c a d o e l b i e n o b j e t o d e l a l i t i s, e n d o n d e d e b a c u m p l i r s e l a obligación o e n d o n d e s e celebró e l c o n t r a t o, e n t r e o t r o s, t o d o s e l l o s t e n d i e n t e s a p r i v i l e g i a r algún a s p e c t o e n p a r t i c u l a r, v r. g r., l a garantía d e u n a d e f e n s a ágil y económica, l a conservación d e l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s, l a f a c i l i d a d d e instrucción, e t c. E m p e r o, c o n e l c o r r e r d e l o s t i e m p o s y p o r f u e r z a d e l a s a c t u a l e s c o n v e n i e n c i a s d e l a s p a r t e s, h a c o b r a d o s i n g u l a r i m p o r t a n c i a u n a p a r t i c u l a r manifestación d e l f u e r o d e atracción e n d e r e z a d o a p r e s e r v a r p r i n c i p i o s c o m o l o s d e l a economía o l a u n i c i d a d p r o c e s a l ( a u t o s d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 3 y 6 d e o c t u b r e d e 1 9 9 4 ), q u e s e e v i d e n c i a e n P O M C 2 0 0 7 0 0 7 8 7 0 0 3 n o r m a s c o m o l o s artículos 2 3 n u m e r a l 1 5 y 5 3 9 i n c i s o 2 d e l C. d e P. C, y e l a r t. 2 2 5 d e l a l e y 2 2 2 d e 1 9 9 5.

E n e s a línea, s u r g e i g u a l m e n t e e l p r e c e p t o 3 3 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c u y o t e x t o, d e l s i g u i e n t e t e n o r, a b o n a u n n u e v o e j e m p l o d e l f u e r o d e atracción, "... el acreedor deberá solicitar la ejecución, c o n b a s e e n d i c h a s e n t e n c i a, ante el juez del conocimiento, para que se adelante el proceso ejecutivo a continuación y dentro del mismo expediente en que fue dictada n o s e r e q u i e r e f o r m u l a r d e m a n d a...

", ( s e h a c e n o t a r ). 3. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a C o r t e h a v e r t i d o e n d i f e r e n t e s o p o r t u n i d a d e s c l a r i d a d s o b r e e l p u n t o, a l d e c i r q u e "la disposición transcrita establece como regla general que el juez de conocimiento es el competente para tramitar la ejecución de la providencia, ya que fue eliminada la alternativa que dicha disposición consagraba antes de ser modificada por el artículo 35 de la ley 794 de 2003, consistente en que se podía demandar la ejecución ante el juez que la profirió y en el mismo expediente o en proceso separado sujetándose a las pautas de competencia consagradas en ei artículo 23 del código de procedimiento civif ( a u t o 2 8 6 d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5 ).

D e m a n e r a q u e t a l c o m o l o r e g u l a l a n o r m a e n c i t a, e l f u n c i o n a r i o q u e i m p u s o l a c o n d e n a, i n c l u y e n d o l a d e c o s t a s, e s e l l l a m a d o a a s u m i r l a c o m p e t e n c i a d e l a c o r r e s p o n d i e n t e ejecución. Sigúese d e e l l o q u e e l j u e z c o n v o c a d o a c o n o c e r y d i r i m i r l a n u e v a ejecución e s, únicamente, e l P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Fusagasugá. 4.

E n c u a n t o a l a r g u m e n t o d e e s t e último, e n relación c o n l a v i g e n c i a d e l artículo 3 9 5, c i e r t a e s t a l aseveración, e m p e r o e s d e o b s e r v a r q u e l a m i s m a n o c o n t e m p l a régimen a l g u n o r e s p e c t o d e c o m p e t e n c i a, sólo a l u d e a l o s d o c u m e n t o s n e c e s a r i o s y l o s r e q u i s i t o s d e l o s m i s m o s p a r a l a r e s p e c t i v a ejecución; l u e g o, f r e n t e a t a l P O M C 2 0 0 7 0 0 7 8 7 0 0 4 n o r m a t i v a n o p u e d e a s e v e r a r s e q u e h a y contradicción l e g a l. M e n o s p u e d e a b r i g a r s e t a l hipótesis, c u a n d o e n l a p a r t e f i n a l d e l p r i m e r i n c i s o d e l m i s m o artículo 3 3 5, s e prevé c o n t o t a l c l a r i d a d, "..y, de ser el caso, por las costas aprobadas " ( r e s a l t a l a S a l a ), l o q u e l l e v a a i n f e r i r q u e l a ejecución d e p r o v i d e n c i a s n o s o l o r e f i e r e a l a s s e n t e n c i a s d e c o n d e n a s i n o, i g u a l, a l a s d e c i s i o n e s q u e i m p o n g a n o t r a s o b l i g a c i o n e s, i n c l u y e n d o, d e s d e l u e g o, l a d e c o s t a s. DECISIÓN: E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

Primero: DECLARAR q u e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Fusagasugá ( C u n d i n a m a r c a ) e s e l c o m p e t e n t e p a r a s e g u i r c o n o c i e n d o d e l a s p r e s e n t e s d i l i g e n c i a s. Segundo: REMITIR e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o. Tercero: COMUNICAR l o d e c i d i d o a l J u z g a d o C u a r e n t a y U n o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. Cuarto: L a Secretaría librará l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Además, dejará l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Notifíquese y devuélvase.- P O M C 2 0 0 7 0 0 7 8 7 0 0 5 JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE 2 0 0 7 0 0 7 8 7 0 0