RqnMicadeColmHa - t; ' \C!y íL Y AGRARIA - - - - - -: 7 ", r * y y ' ? ' ' (• '. ' -. i - '. ': • • ' •"•.. j.... í i s i. -- Sala de Casación Ckil \ - - C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L / M a g i s t r a d a P o n e n t e: / R U T H M A R I N A D Í A Z R U E D A Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u l i o d e d o s n n i l s i e t e ( 2 0 0 7 ).

Ref: E X P. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 7 8 6 - 0 0 R e s u e l v e l a C o r t e l o q u e c o r r e s p o n d e e n relación c o n e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s t e r c e r o c i v i l d e c i r c u i t o d e P a s t o, y s e g u n d o c i v i l d e l c i r c u i t o d e P a l m i r a, p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a o r d i n a r i a e n d e r e z a d a a o b t e n e r e l c u m p l i m i e n t o d e u n c o n t r a t o, p r e s e n t a d a p o r J A I M E L U I S D E J O Y J O J O A c o n t r a G A S T O N B I L B A O e n representación d e l g r u p o m u s i c a l ' L o s K j a r k a s '.

A N T E C E D E N T E S 1. E n e l e s c r i t o i n i c i a d o r d e l p r e s e n t e d i l i g e n c i a m i e n t o e l d e m a n d a n t e r e c l a m a q u e s e R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 7 8 6 - 0 0 1 4íy Corte Sppreim de Justiáa Sala de Casaáón Civl d e c l a r e l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o d e actuación artística a q u e a l u d e n e s t a s d i l i g e n c i a s, y e n f o r m a c o n s e c u e n c i a l q u e "el demandado, grupo musical los Kjarkas, Incumplió su obligación contractual sobre su presentación en público ante la Inasistencia Injustificada en la ciudad de Palmira (Valle), como cierre de su actuación en la República de Colombia../'. 2.

E l p e r i p l o artístico q u e debía r e a l i z a r l a agrupación p o r v a r i a s c i u d a d e s d e l país c o n s t a b a d e p r e s e n t a c i o n e s l o s días 2 7, 2 8 y 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6, y 3, y 4 d e n o v i e m b r e d e l m i s m o año, e n l o s m u n i c i p i o s d e P a s t o, S a n P a b l o, Y a c u n q u e r y B u e s a c o e n Nariño;

M o c o a e n e l P u t u m a y o, r e s p e c t i v a m e n t e, e l q u e s e desarrolló n o r m a l m e n t e, a excepción d e l a presentación q u e debía e f e c t u a r e l día 5 d e n o v i e m b r e d e e s a m i s m a a n u a l i d a d e n l a c i u d a d d e P a l m i r a, V a l l e d e l C a u c a, s i n q u e e x i s t i e r a justificación a l g u n a, f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o g e n e r a d o r d e l i n c u m p l i m i e n t o. 3.

C o n b a s e e n l o a n t e r i o r pidió, e n t o n c e s, s e d e c l a r e q u e e l g r u p o m u s i c a l c o n t r a t a d o incumplió c o n s u s o b l i g a c i o n e s, y p o r c o n s i g u i e n t e s e l e c o n d e n e a p a g a r l e a l a c t o r l a s u m a d e d i n e r o q u e r e s u l t e p r o b a d a c o m o m o n t o d e l a indemnización d e r i v a d a d e l a s e n t e n c i a, u n a v e z q u e d e R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 7 8 6 - 0 0 2 Rq)iMka ck Colombia Corte Sipma de Justkia Sala de Cdsadm Cizil e j e c u t o r i a d a, c o n l a c o r r e s p o n d i e n t e actualización d e l índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r. 4.

E l J u z g a d o t e r c e r o c i v i l d e l c i r c u i t o d e P a s t o, a n t e e l c u a l s e presentó e l l i b e l o g e n i t o r, medíante a u t o d e 3 0 d e m a r z o d e 2 0 0 7, s e declaró s i n c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, p o r c u a n t o d e c o n f o r m i d a d c o n l o r e g l a d o p o r e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 3 d e l c. p. c, e n l o s p r o c e s o s a q u e d i e r e l u g a r u n c o n t r a t o, e s idóneo p a r a e l l o e l j u e z d e l s i t i o d e s u c u m p l i m i e n t o, o e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o; c o m o éste último n o l o eligió e l a c t o r p o r e s t a r e l a c c i o n a d o d o m i c i l i a d o f u e r a d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, deberá c o n o c e r e l j u e z d e P a l m i r a p o r s e r éste e l m u n i c i p i o d o n d e s e presentó l a i n o b s e r v a n c i a c o n t r a c t u a l. 5.

E l J u z g a d o s e g u n d o c i v i l d e l c i r c u i t o d e P a l m i r a, a s u t u r n o, p o r m e d i o d e p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e a b r i l d e 2 0 0 7, renegó d e l c o n o c i m i e n t o, t r a s d e a r g u m e n t a r q u e, e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o e r a c o n c u r r e n t e, d a d o q u e l o s a c c i o n a d o s f u e r o n c o n t r a t a d o s p a r a e f e c t u a r g i r a s e n d i f e r e n t e s c i u d a d e s d e n t r o d e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o, y q u e a n t e e s a c i r c u n s t a n c i a e l d e m a n d a n t e podía e s c o g e r u n o d e e l l o s p a r a e j e r c e r s u acción p o r q u e además, n o e x i s t e n o r m a q u e "disponga que la competencia sea asumida por un funcionario del lugar de Incumplimiento del contrato" R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 7 8 6 - 0 0 3 RepMimdeCclonim Corte Sípvrm de Justiáa Sala de Casaáón Ciál razón p o r l a c u a l l a rechazó, y planteó e l d i l e m a q u e h a d e s e r r e s u e l t o p o r e s t a Corporación. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

H a b i d a c u e n t a d e q u e e l c o n f l i c t o h a s u r g i d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, p o r así d i s p o n e r l o e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

E n p r i n c i p i o, p a r a l a determinación d e l a c o m p e t e n c i a h a d e a t e n d e r s e a l o s términos e n l o s q u e e l a c t o r l a h a f i j a d o e n l a d e m a n d a s i g u i e n d o l a s r e g l a s p r o c e s a l e s p e r t i n e n t e s. 3. L a l e y p r o c e s a l señala v a r i o s c r i t e r i o s p a r a e s t a b l e c e r l a, s i e n d o e l l o s: a ) p o r e l v a l o r d e l o p r e t e n d i d o; b ) p o r l a m a t e r i a o b j e t o d e l a c a u s a; c ) p o r e l t e r r i t o r i o e n d o n d e s e h a l l a n l o s s u j e t o s o e l o b j e t o d e l a relación jurídica; y d ) p o r l a función q u e e l órgano j u r i s d i c c i o n a l está l l a m a d o a c u m p l i r e n relación c o n d e t e r m i n a d o a s u n t o. 4.

E n l o q u e a l u d e a l f a c t o r t e r r i t o r i a l e l l e g i s l a d o r h a t e n i d o e n c u e n t a p r i n c i p a l m e n t e q u e e l d e m a n d a d o s e a c i t a d o n o r m a l m e n t e a n t e e l j u e z q u e l e r e s u l t e R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 7 8 6 - 0 0 4 RqmUim (k CdoniTÍa Corte Suprmu de Ji^tiaa Sala ck Casanm Ckil m e n o s i n c o m o d o p r e s e n t a r s e; s i g u i e n d o e s t e c r i t e r i o e l artículo 2 3 d e l c. p. c. señaló c o m o f u e r o g e n e r a l e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, e n s u d e f e c t o l a r e s i d e n c i a, y c u a n d o e s t e n o t u v i e r e n i n g u n o d e l o s a n t e r i o r e s e n e l país, e n e l d e l a c t o r; e m p e r o, l a l e y h a p r e v i s t o q u e e n l o s p r o c e s o s a t i n e n t e s a u n c o n t r a t o p u e d a e l d e m a n d a n t e e l e g i r e n t r e e l d e l l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o y e l d e l d o m i c i l i o d e l a c c i o n a d o. 5.

D e l o a n t e r i o r f l u y e q u e p a r a l a determinación d e l f u e r o f a c u l t a t i v o a n t e s v i s t o h a y q u e t e n e r e n c u e n t a, e l s i t i o d o n d e d e b e e j e c u t a r s e l a obligación o r i g i n a r i a d e l c o n t r a t o s o b r e l a c u a l s e d i s c u t e, o e l g e n e r a l. 6. E n e s t e c a s o e l a c c i o n a n t e a l d e l i m i t a r l a c o m p e t e n c i a e n e l J u e z d e l c i r c u i t o d e P a s t o e n l a d e m a n d a i n t r o d u c t o r i a precisó " e s usted competente por el lugar de cumplimiento del objeto contractual, y por el domicilio del demandante", d e s u e r t e e n t o n c e s q u e i n d e p e n d i e n t e d e q u e e s a s e a u n a d e l a s c i u d a d e s e n q u e s e pactó l a o b s e r v a n c i a d e l c o n t r a t o o b j e t o d e p r o c e s o, y q u e e l i n c u m p l i m i e n t o r e c l a m a d o o b e d e c e a l q u e debía e j e c u t a s e e n o t r o m u n i c i p i o, c l a r o r e s u l t a q u e además d e señalar e l a c t o r e s e f a c t o r e n f o r m a e x p r e s a indicó también e l d e l f u e r o g e n e r a l, e s t o e s, e l d e s u d o m i c i l i o, a n t e e l h e c h o d e c a r e c e r e l R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 7 8 6 - 0 0 5 (jarte Supmra. de Justicia Sala de Casaáón Ciál d e m a n d a d o d e u n o e n C o l o m b i a, así c o m o d e r e s i d e n c i a. 7.

C o r o l a r i o d e l o e x p u e s t o, s e i m p o n e d e c l a r a r q u e, s i n l u g a r a d u d a, e l j u e z d e l a c i u d a d d e P a s t o e s e l c o m p e t e n t e p a r a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e e s t e a s u n t o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, DECLARA q u e e l J u z g a d o t e r c e r o c i v i l d e l c i r c u i t o d e P a s t o e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l c i t a d o l i t i g i o a d o n d e s e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o a l a p a r q u e s e i n f o r m e a l j u z g a d o s e g u n d o c i v i l d e l c i r c u i t o d e P a l m i r a ( V a l l e ), i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, e l r e s u l t a d o d e l o aquí r e s u e l t o c o n e l envío d e l a c o p i a d e e s t a decisión. Ofíciese.

D E C I S I O N Notífíquese y cúmplase. R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 7 8 6 - 0 0 6 RepuUka ck Colariia Corte Sipmu ck Justiáa Sala ck Casaáón Ciál P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 7 8 6 - 0 0