Micelio
1100102030002007-00735-00 [A-210-2007]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2007

Magistrado ponente: Pedro Octavio Munar Cadena

CORTE SUPREMA DE JUSTfOtT SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA Bogotá, D. 0., c i n c o ( 5 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref: E x p. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 0 0 7 3 5 0 0 D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e A y a p e l (Córdoba) y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, c o n r e s p e c t o a l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o - e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a - p r o m o v i d o p o r N E M E S I O N A D E R N A D E R c o n t r a l a s o c i e d a d T O B O N O L A R T E Y C I A. S. e n C, D A V I D T O B O N J A R A M I L L O, J U A N C A M I L O T O B O N DÍAZ y F R A N C I S C O D E P A U L A T O B O N O L A R T E, e n s u c a l i d a d d e s o c i o s c o m a n d i t a r i o s l o s d o s p r i m e r o s y e l último s o c i o g e s t o r. A N T E C E D E N T E S 1.

E n l a d e m a n d a q u e d i o o r i g e n a l r e f e r i d o l i t i g i o, e l a c t o r s u s t e n t a l a declaración d e e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a allí r e c l a m a d a, e n síntesis, e n q u e ajustó c o n p r e n o m b r a d a s o c i e d a d y s u s o c i o g e s t o r u n a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, e n l a c u a l éstos p r o m e t i e r o n e n a j e n a r l e d o s l o t e s d e t e r r e n o u b i c a d o s e n e l m u n i c i p i o d e A y a p e l, c o n t r a t o q u e p e r f e c c i o n a r o n a través d e l a e s c r i t u r a pública N o. 0 0 5 4, o t o r g a d a e l 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4 e n l a Notaría Única d e A y a p e l, i n s t r u m e n t o q u e s e a b s t u v o d e i n s c r i b i r l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e e s a l o c a l i d a d e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a r e s p e c t i v o, p o r e n c o n t r a r s e e m b a r g a d o e l b i e n e n l o s e j e c u t i v o s a d e l a n t a d o s c o n t r a l a s o c i e d a d v e n d e d o r a, a c c i o n e s p r o m o v i d a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a negociación y c o n e l propósito d e d e f r a u d a r a l c o m p r a d o r, y a q u e s e t r a t a d e " u n v e r d a d e r o f r a u d e p r o c e s a l o colusión" p a r a o b t e n e r l a s o c i e d a d u n e n r i q u e c i m i e n t o a c o s t a d e aquél. 2.

E l reseñado l i b e l o s e dirigió a l J u e z P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e A y a p e l (Córdoba) y e n e l l a s e indicó q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a está d o m i c i l i a d a e n l a c i u d a d d e Medellín y q u e e l s o c i o g e s t o r F r a n c i s c o d e P a u l a T o b o n C i a r t e está r e s i d e n c i a d o e n e s a m i s m a c i u d a d, s i n p r e c i s a r e l d o m i c i l i o d e l o s demás d e m a n d a d o s; así m i s m o, e n e l capítulo d e c o m p e t e n c i a s e expresó q u e a l d e s p a c h o j u d i c i a l m e n c i o n a d o l e c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, a t e n d i e n d o " e l l u g a r d o n d e s e celebró y cumplió e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a y l a ubicación d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l m i s m o ". 3.

E l c i t a d o j u z g a d o r admitió d i c h o e s c r i t o g e n i t o r y vinculó a l a l i t i s a l o s d e m a n d a d o s, q u i e n e s p r o p u s i e r o n l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a, l a c u a l aquél encontró f u n d a d a e n c u a n t o estimó q u e debía a t e n d e r s e l a r e g l a c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P. C i v i l y, p o r t a n t o, a q u i e n l e correspondía t r a m i t a r d i c h o a s u n t o e r a a l J u e z C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, l u g a r d o n d e está d o m i c i l i a d a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a. 4.

E l J u e z P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, a l q u e l e f u e a s i g n a d o p o r r e p a r t o d i c h o p r o c e s o, l u e g o d e h a b e r a v o c a d o s u c o n o c i m i e n t o s e declaró i n c o m p e t e n t e, amparándose e n e l n u m e r a l 5° d e l c i t a d o artículo 2 3, p u e s entendió q u e e l a c t o r había e l e g i d o e l f u e r o allí p r e v i s t o a l p r e s e n t a r l a d e m a n d a e n e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o - p r o m e s a d e v e n t a - q u e celebró c o n l o s d e m a n d a d o s, e s t o 2 P.O.M.C. Exp.

No.2007 00735 01 e s, e n e l m u n i c i p i o d e A y a p e l. Y a e s a i n f e r e n c i a arribó p o r q u e consideró q u e e l l i t i g i o t u v o o r i g e n e n e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a d e d i c h a p r o m e s a, e n c u a n t o q u e l a v e n t a c o n t e n i d a e n l a e s c r i t u r a pública q u e perfeccionó aquél n o p u e d e r e p u t a r s e p e r f e c t a s i n l a inscripción d e d i c h o i n s t r u m e n t o e n l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos.

C o n s u s t e n t o e n e s o s a r g u m e n t o s suscitó e l p r e s e n t e c o n f l i c t o, e l q u e p r o c e d e a r e s o l v e r l a C o r t e, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s CONSIDERACIONES 1. E l artículo 2 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l s i e n t a l a s p a u t a s d e t e r m i n a n t e s d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l y, c o m o r e g l a g e n e r a l, e s t a b l e c e e n s u n u m e r a l 1° q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s c o n t e n c i o s o s c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ( f u e r o p e r s o n a l ).

D i c h a disposición r e s p o n d e a l a aplicación d e l p r i n c i p i o c o n t e n i d o e n e l a f o r i s m o a c t o r s e q u i t u r f o r u m r e i f u n d a d o e n r a z o n e s d e j u s t i c i a q u e b u s c a n h a c e r l o m e n o s o n e r o s a p o s i b l e l a c o m p a r e c e n c i a d e aquél a l l i t i g i o. E s e f u e r o g e n e r a l l o r e i t e r a e n s u n u m e r a l 7°, según e l c u a l e s c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l o s p r o c e s o s c o n t r a u n a s o c i e d a d, a prevención, e l j u e z d e s u d o m i c i l i o p r i n c i p a l, p e r o s i e l a s u n t o está v i n c u l a d o a u n a s u c u r s a l o a g e n c i a también será c o m p e t e n t e e l j u z g a d o r d o n d e ésta s e e n c u e n t r a. E m p e r o, e s t a r e g l a n o e x c l u y e l a aplicación d e o t r a s q u e también r i g e n p a r a l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, t a l e s c o m o l a c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 5° d e l a n o r m a e n c o m e n t o, c o n f o r m e a l a c u a l e l a c t o r, además d e e n c o n t r a r s e f a c u l t a d o p a r a d e m a n d a r e n e l d o m i c i l i o d e l 3 P.O.M.C. Exp.

No.2007 00735 01 d e m a n d a d o, p u e d e h a c e r l o, i g u a l m e n t e, e n e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o c u a n d o e l j u i c i o s e o r i g i n a e n u n a relación n e g o c i a l. L a C o r t e, e n p u n t o d e l r e f e r i d o f u e r o c o n t r a c t u a l explicó e n e l a u t o d e 9 d e o c t u b r e d e 1 9 9 8, q u e "él n o d e p e n d e ' d e q u e p o r m e d i o d e l a d e m a n d a s e p r e t e n d a e x c l u s i v a m e n t e e l c u m p l i m i e n t o d e u n c o n t r a t o ', p u e s q u e l a disposición p e r t i n e n t e n o t i e n e o t r o confín q u e e l d e q u e l a c o n t r o v e r s i a e f u n d a d e u n c o n t r a t o, y q u e e l c u m p l i m i e n t o d e l m i s m o sólo t i e n e p o r misión s e r v i r d e r e f e r e n c i a e n o r d e n a i d e n t i f i c a r e l j u e z c o m p e t e n t e ( a u t o d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 6, e x p e d i e n t e N o. 6 2 3 6 ) ". 2.

Traídas e s a s d i r e c t r i c e s d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l a l c a s o d e a u t o s, o b s e r v a l a C o r t e q u e e l d e m a n d a n t e, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e a e s t e a s u n t o l e e r a a p l i c a b l e e l f u e r o c o n t r a c t u a l {forum contractus), dirigió l a d e m a n d a a l J u e z P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e A y a p e l (Córdoba); n o o b s t a n t e, m i r a d o d i c h o e s c r i t o o b s e r v a l a C o r t e q u e e l l i t i g i o q u e e n él s e p l a n t e a n o t i e n e c o m o f u e n t e e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e v e n t a q u e e l a c t o r ajustó c o n l o s d e m a n d a d o s, c o m o t a m p o c o e n l a e s c r i t u r a 0 5 4 d e 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4, m e d i a n t e l a c u a l s e perfeccionó l a p r o m e s a c e l e b r a d a, c o n f o r m e l o entendió e l J u e z P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, h a b i d a c u e n t a q u e l a c o n t r o v e r s i a n o entraña n i n g u n a discusión e n t o r n o a l a s r e l a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s q u e v i n c u l a r o n a l a s p a r t e s, s i n o q u e r e c a e s o b r e l a e v e n t u a l c o n d u c t a f r a u d u l e n t a - p r e s u n t o u s o d i s f u n c i o n a l d e l a s c a u t e l a s p a r a i m p e d i r e l r e g i s t r o d e l a e s c r i t u r a d e c o m p r a v e n t a - q u e l a p a r t e a c t o r a l e a t r i b u y e a l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l e n t e s o c i a l d e m a n d a d o y q u e, a j u i c i o d e aquélla, permitió e l e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a c u y a declaración p r e t e n d e, situación e s t a q u e, e n p u r i d a d, n o c o n c i e r n e c o n e l r e f e r i d o f u e r o. 4 P.O.M.C. Exp.

No.2007 00735 01 E n e f e c t o, e l a c t o r e n e l a l u d i d o l i b e l o r e c l a m a q u e s e d e c l a r e q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a s e h a e n r i q u e c i d o s i n j u s t a c a u s a, c o n s u s t e n t o e n q u e suscribió c o n ésta y s u s o c i o g e s t o r u n a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, e n l a c u a l éstos p r o m e t i e r o n e n a j e n a r l e l o s p r e d i o s allí d e s c r i t o s, c o n t r a t o q u e p e r f e c c i o n a r o n m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública N o. 0 0 5 4, o t o r g a d a e l 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 4 e n l a Notaría Única d e A y a p e l, i n s t r u m e n t o q u e s e a b s t u v o d e i n s c r i b i r l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e e s a l o c a l i d a d e n e l f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 1 4 1 0 0 1 7 6 4 1, p o r e n c o n t r a r s e e m b a r g a d o e l b i e n e n l o s p r o c e s o s e j e c u t i v o s a d e l a n t a d o s c o n t r a l a s o c i e d a d v e n d e d o r a, a c c i o n e s q u e f u e r o n p r o m o v i d a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a l u d i d o c o n t r a t o d e v e n t a p o r u n s o b r i n o y " u n a m i g o d e c o n f i a n z a " d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e ésta c o n e l propósito d e d e f r a u d a r a l c o m p r a d o r, y a q u e s e t r a t a d e " a u t o e m b a r g o s " q u e c o n s t i t u y e n " u n v e r d a d e r o f r a u d e p r o c e s a l o colusión" p a r a o b t e n e r l a s o c i e d a d u n e n r i q u e c i m i e n t o a c o s t a d e aquél. C o m o p a l m a r i a m e n t e p u e d e a d v e r t i r s e, p e d i m e n t o s d e e s a índole n o e m a n a n d e l a relación c o n t r a c t u a l, v a l e d e c i r, n o c o r r e s p o n d e n a l e j e r c i c i o d e a c c i o n e s e n d e r e z a d a s a e s t a b l e c e r l a v a l i d e z, e f i c a c i a, c u m p l i m i e n t o o extinción d e l a relación n e g o c i a l, c u e s t i o n e s e s t a s q u e, a vía d e e j e m p l o, d a n l u g a r a l a opción d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 5°.

D e l artículo 2 3 d e l 0. d e P. 0. 3. E n e f e c t o, e n e l D e r e c h o R o m a n o y l u e g o e n e l D e r e c h o común, e l m e n c i o n a d o f u e r o f i n c a b a s u e s t a b l e c i m i e n t o, c o m o así l o r e f i e r e n r e c o n o c i d o s t r a t a d i s t a s e h i s t o r i a d o r e s, e n t r e o t r a s r a z o n e s, e n e l propósito d e f a c i l i t a r, e n e l m i s m o l u g a r e n d o n d e l a s p a r t e s c o n c e r t a r o n s u s v o l u n t a d e s, l a recolección d e e l e m e n t o s d e j u i c i o c o m o p o r e j e m p l o l o s d e carácter t e s t i m o n i a l, además, e n l a n e c e s i d a d d e a c e r c a r l o s l i t i g a n t e s a s u j u e z n a t u r a l, e n l a m e d i d a e n q u e c a d a i n d i v i d u o, p o r p e r t e n e c e r a u n t e r r i t o r i o e n p a r t i c u l a r debía s e r j u z g a d o p o r e l f u n c i o n a r i o c o m p e t e n t e e n e l l u g a r, a l p u n t o q u e a q u e l l o s c o n v e n i o s q u e s e a j u s t a b a n a c c i d e n t a l m e n t e e n u n l u g a r 5 P.O.M.C. Exp.

No.2007 00735 01 d i f e r e n t e a l q u e e s t a b a n a d s c r i t o s l o s i n t e r e s a d o s n o e r a t e n i d o e n c u e n t a p a r a l a asunción d e l a c o m p e t e n c i a; i n c l u s i v e, t a l r e g l a también encontró s u razón d e s e r e n e l interés d e s u p e r a r l a s e v e n t u a l e s d i f i c u l t a d e s d e t r a n s p o r t e y c o r r e s p o n d e n c i a; amén q u e, p a r a s u e s t a b l e c i m i e n t o s e concibió q u e e l j u e z c u y a c o m p e t e n c i a s e extendía a l t e r r i t o r i o e n d o n d e s e celebró e l c o n t r a t o, e r a c o n o c e d o r d e l a s c o s t u m b r e s y f o r m a d e p r o c e d e r d e l o s h a b i t a n t e s d e l a z o n a, m o t i v o p o r e l c u a l s e e n c o n t r a b a e n m a y o r e s y m e j o r e s c o n d i c i o n e s p a r a p r o n u n c i a r s e f r e n t e a l a s d i s c r e p a n c i a s s u s c i t a d a s. Agrégase q u e c o m o l a autonomía d e l a s r e g i o n e s c o m p o r t a b a, e n l a mayoría d e l a s v e c e s, p r o h i j a r n o r m a s jurídicas i n d e p e n d i e n t e s u n a s d e o t r a s, surgían s e r i o s p r o b l e m a s r e s p e c t o d e l a s d i s p o s i c i o n e s y c o n t e x t o d e n t r o d e l c u a l debía e j e c u t a r s e e l c o n t r a t o, l o q u e s e e v i t a b a f i j a n d o s u j u z g a m i e n t o e n e l m i s m o l u g a r e n d o n d e s e concertó. S i b i e n, l a s c o s a s i n i c i a l m e n t e s e c o n c i b i e r o n d e e s e m o d o, l o c i e r t o e s q u e, p o s t e r i o r m e n t e, p r o d u c t o d e l a evolución p r e s e n t a d a p o r e l d e r e c h o m o d e r n o, s u r g i e r o n c o n s i d e r a c i o n e s a d i c i o n a l e s d e d i v e r s o t e m p e r a m e n t o, c o n c r e t a m e n t e d e o r d e n público y d e política j u d i c i a l, e n l a m e d i d a q u e s e albergó l a i d e a d e q u e t e n e r e n c u e n t a d e n t r o d e l o s d i f e r e n t e s f u e r o s e l c o n t r a c t u a l, permitía r e a l i z a r u n a distribución e q u i t a t i v a o e q u i l i b r a d a e n t r e l o s d i f e r e n t e s j u z g a d o r e s d e l o s c o n f l i c t o s s o b r e v i n i e n t e s. E m p e r o, así m i s m o, s e mutó s u concepción o r i g i n a r i a y s e amplió s u e s p e c t r o p a r a h a b i l i t a r e l j u z g a m i e n t o d e c a s o s d e r i v a d o s d e l o s c o n t r a t o s t e n i e n d o e n consideración, y a n o, e l l u g a r d e s u celebración, s i n o e l d e s u c u m p l i m i e n t o, t a l c u a l a c o n t e c e e n n u e s t r a n o r m a t i v i d a d. 4.

E n t o d o c a s o, b a j o l a p e r s p e c t i v a d e l a legislación p a t r i a v i g e n t e, e l p r o m o t o r d e u n a c o n t r o v e r s i a j u d i c i a l q u e c o n m i r a s a f i j a r l a c o m p e t e n c i a i n v o q u e e l f u e r o c o n t r a c t u a l, d e b e t e n e r, i n d i s c u t i d a m e n t e, o r i g e n e n l a relación m i s m a, y r e f u l g e q u e l a acción 6 P.O.M.C. Exp.

No.2007 00735 01 d e e n r i q u e c i m i e n t o i n j u s t o o sin causa n o t i e n e o r i g e n c o n t r a c t u a l, s i n o a l c o n t r a r i o, s e sitúa p o r f u e r a d e u n a c a u s a l e g a l y m e n o s p r o v e n i e n t e d e u n a relación jurídica n e g o c i a l. A propósito d e l t e m a, l a C o r t e d e m a n e r a c o n s t a n t e h a a s e n t a d o, "De largo tiempo atrás viene sosteniendo la Corte que la acción proveniente del enriquecimiento injusto no puede tener cabida sino en subsidio de toda otra.." ( G. J. T o m o C X X X V I l l, pág. 3 8 0 ).

C o n p o s t e r i o r i d a d, c o n i g u a l c o n t u n d e n c i a e x p u s o, "para que sea legitimada en la causa la acción in rem verso, se requiere que ei demandante, a fin de recuperar ei bien, carezca de cualquier otra acción originada por un contrato, un cuasicontrato, un delito, un cuasidelito, o las que brotan de ios derechos absolutos., y que '..es preciso que el enriquecimiento no haya tenido ningún otro medio para obtener satisfacción, puesto que ia acción de in rem verso tiene un carácter esencialmente subsidiario' (G. J. Tomo XLiV, pág. 474, XLV, pág. 29 y Sent. 053 de 22 de febrero de 1991)" ( S e n t. 1 6 3 d e 2 0 0 1, E x p. 6 6 7 3 ).

Y tratándose d e a s u n t o s r e l a c i o n a d o s c o n n o r m a s r e g u l a d o r a s d e l a c o m p e t e n c i a, d a d o e l carácter e x c e p c i o n a l d e l a s u n t o d e e s t a e s p e c i e, c o m o q u i e r a q u e i n v o l u c r a u n f u e r o e s p e c i a l cuál e s e l c o n t r a c t u a l, s u interpretación d e m a n d a s u m o r i g o r y e s t r i c t e z, amén d e s e r r e s t r i c t i v a y n o e x t e n s i v a, d e m a n e r a q u e l a s c o n t r o v e r s i a s q u e n o t e n g a n o r i g e n e n u n n e g o c i o jurídico, n o p u e d e s u p r o m o t o r o p t a r p o r l a a l u d i d a r e g l a. 5.

C o m o e l l i t i g i o aquí p l a n t e a d o d i m a n a, i t e r a s e, d e l o s p o s i b l e s h e c h o s f r a u d u l e n t o s d e l a v e n d e d o r a, d e s u y o e m e r g e l a n e c e s i d a d d e a u s c u l t a r e l p r o c e d e r d e l o s d e m a n d a d o s a l m a r g e n d e l o s m i s m o s c o n t r a t o s, p u e s l o q u e e n e l p r o c e s o habrá q u e e s t a b l e c e r 7 P.O.M.C. Exp.

No.2007 00735 01 e s s i e x i s t i e r o n l o s a c t o s d o l o s o s q u e e l a c t o r l e a t r i b u y e a l o s d e m a n d a d o s p o r f u e r a d e l m a r c o c o n t r a c t u a l, a u n q u e r e a l i z a d o s c o n ocasión d e éste; v a l e d e c i r q u e, e n e s e c o n t e x t o, e l c o n t r a t o a p a r e c e e n e l e s c e n a r i o d e e s t e p l e i t o c o m o u n a condición o c i r c u n s t a n c i a q u e c o n c u r r e e n s u formación, p e r o n o e s l a c a u s a d e l m i s m o. R e s u l t a c l a r o, así, q u e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l e n t a l a s u n t o n o s e d e t e r m i n a p o r e l f u e r o c o n t r a c t u a l, s i n o p o r e l p e r s o n a l c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 3 Ibídem. e s t o e s, p o r e l d o m i c i l i o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a q u e e s l a c i u d a d d e Medellín, según s e manifestó e n l a d e m a n d a y a p a r e c e e n e l c e r t i f i c a d o d e Cámara d e C o m e r c i o a n e x a d o a l a m i s m a. P o r t a n t o, e s a l J u e z P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín a q u i e n l e c o m p e t e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e d i c h o a s u n t o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E V E Primero.- DIRIMIR, e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e A y a p e l y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, a t r i b u y e n d o a e s t e último e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r N E M E S I O N A D E R N A D E R c o n t r a l a s o c i e d a d T O B O N O L A R T E Y C I A. S. e n C, D A V I D T O B O N J A R A M I L L O, J U A N C A M I L O T O B O N DÍAZ y F R A N C I S C O D E P A U L A T O B O N O L A R T E, e n s u c a l i d a d d e s o c i o s c o m a n d i t a r i o s l o s d o s p r i m e r o s y e l último c o m o s o c i o g e s t o r. Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e asignó s u c o n o c i m i e n t o, 8 P.O.M.C. Exp.

No.2007 00735 01 d e b i e n d o también c o m u n i c a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e A y a p e l.

NOTIFÍQUESE. ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ CÉSAR JULIO VALENCIA C O P E T E >«.,En comisión d e s e r v i c i o s EDGARDO VILLAMIL PORTILLA 9 P. O. M. C. Exp. No. 2007 00735 01