C ó d i t i e M a g P L T B L I C A D A O s -. -.. i r 5 " S i N O CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente: JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e m a y o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: CC-1100102030002007-00676-00 S e d e c i d e e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s T e r c e r o y T r e i n t a y C u a t r o C i v i l e s M u n i c i p a l e s d e V a l l e d u p a r y Bogotá, r e s p e c t i v a m e n t e, p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o d e l a C o o p e r a t i v a d e E m p l e a d o s d e I n d u s t r i a s K r i s t a l, " C o o p K r i s t a l ", c o n t r a E d u a r d o José González Márquez y J a v i e r V a l v e r d e. ANECEDENTES 1. - E n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, t e n d i e n t e a o b t e n e r e l p a g o d e u n a s u m a líquida d e d i n e r o, l a p a r t e e j e c u t a n t e manifestó q u e l o s d e m a n d a d o s e r a n m a y o r e s y "vecinos" d e e s t a c i u d a d y q u e p o r e s a razón, e n t r e o t r a s, l o s j u z g a d o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s d e e s t a c i u d a d, a q u i e n e s e f e c t i v a m e n t e s e dirigió, e r a n l o s c o m p e t e n t e s p a r a c o n o c e r. Así m i s m o, e n e l acápite "notificaciones" s e indicó q u e l o s e j e c u t a d o s l a s recibirían e n l a c i u d a d V a l l e d u p a r, según l a s d i r e c c i o n e s q u e a l r e s p e c t o f u e r o n s u m i n i s t r a d a s. J.A.A.P. CC-1100102030002007-00676-00 2. - E l J u z g a d o T r e i n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, e n a u t o d e 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, rechazó l a d e m a n d a p o r f a l t a d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, e n consideración a q u e l o s "ejecutados son residentes, domiciliados y reciben notificaciones en Valledupar". 3. - L a o t r a a u t o r i d a d j u d i c i a l i n v o l u c r a d a, m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 0 7, repelió l a c o m p e t e n c i a y ordenó r e m i t i r l a s d i l i g e n c i a s a l a C o r t e p a r a l o p e r t i n e n t e, a r g u m e n t a n d o q u e e n l a d e m a n d a s e había i n d i c a d o e n f o r m a c l a r a q u e l o s e j e c u t a d o s s e e n c o n t r a b a n d o m i c i l i a d o s e n Bogotá y q u e e l l u g a r p a r a n o t i f i c a c i o n e s n o e r a e l d e t e r m i n a n t e d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. CONSIDERACIONES 1. - E n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o l a p a r t e d e m a n d a n t e n o manifestó q u e l o s e j e c u t a d o s e r a n "residentes" y "domiciliados" e n V a l l e d u p a r, s i m p l e m e n t e, c o n relación a e s a c i u d a d, según l a s d i r e c c i o n e s s u m i n i s t r a d a s, indicó q u e allí recibirían n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s. E n e s e c o n t e x t o, l a d i s c r e p a n c i a e n t r e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s i n v o l u c r a d a s p a r a c o n o c e r d e l a ejecución s e r e d u c e a e s t a b l e c e r, c o n i n d e p e n d e n c i a d e c u a l q u i e r o t r a c i r c u n s t a n c i a, s i e l l u g a r señalado p a r a r e c i b i r n o t i f i c a c i o n e s e r a e l d e t e r m i n a n t e d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l. 2. - D e s d e l u e g o q u e c o m o e l j u e z n o p u e d e d i s p u t a r l e a l d e m a n d a n t e e l d o m i c i l i o q u e c o m o d e l a p a r t e J.A.A.P. CC-1100102030002007-00676-00 e j e c u t a d a h a señalado e n s u d e m a n d a, así e s a afirmación n o s e a c i e r t a, c a s o e n e l c u a l e s a ésta a q u i e n c o r r e s p o n d e d e s v i r t u a r l a, m e d i a n t e l a interposición d e l o s r e c u r s o s q u e s e a n p r o c e d e n t e s, y c o m o, d e o t r a p a r t e, d o m i c i l i o y n o t i f i c a c i o n e s r e s p o n d e n a n o c i o n e s d i s t i n t a s, s a l t a d e b u l t o q u e e l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l M u n i c i p a l d e V a l l e d u p a r n o a n d u v o e q u i v o c a d o a l r e c h a z a r l a c o m p e t e n c i a. S o b r e e l p a r t i c u l a r l a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e "el lugar señalado en la demanda como aquel en donde han de hacerse las notificaciones personales -lo que conforma el domicilio procesal o constituido-, no es el elemento que desvirtúe la noción de domicilio real y de residencia plasmada en los artículos 76 y subsiguientes del Código Civil, que es a la que se refiere el artículo 23 del Código de Procedimiento Civil cuando de fijar la competencia se trata" ( A u t o d e 2 2 d e e n e r o d e 1 9 9 6, r e i t e r a d o e n a u t o d e 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, e n t r e o t r o s ). 3. - D e l o d i c h o s e c o l i g e, s i n más, q u e c o m o l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, tratándose d e f u e r o p e r s o n a l, q u e e s e l q u e s e e n c u e n t r a e n c o n t r o v e r s i a, n o s e d e t e r m i n a p o r e l l u g a r señalado p a r a r e a l i z a r l a s n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s, s i n o p o r e l d o m i c i l i o o r e s i d e n c i a d e l a p a r t e e j e c u t a d a, e l J u z g a d o T r e i n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá e s l l a m a d o a c o n o c e r d e l p r e s e n t e p r o c e s o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l;

J.A.A.P. CC-1100102030002007-00676-00 R E S U E L V E: Primero: D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o T r e i n t a y C u a t r o C i v i l M u n i c i p a l d e Bogotá, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e e j e c u t i v o d e C o o p e r a t i v a d e E m p l e a d o s d e I n d u s t r i a s K r i s t a l, " C o o p K r i s t a l ", c o n t r a E d u a r d o José González Márquez y J a v i e r V a l v e r d e. Segundo: R e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l a c i t a d a d e p e n d e n c i a j u d i c i a l y hágase s a b e r l o d e c i d i d o a l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a n J u a n B a u t i s t a d e Guacarí.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O ( E n c o m p e n s a t o r i o ) J.A.A.P. CC-1100102030002007-00676-00 P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E