H^'J A ! O í ' i A i:¡V}l Y A Ü K A R I A V il'íV.-fiHO CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Bogotá D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e j u n i o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 0 0 6 5 1 0 0 C o r r e s p o n d e d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá y P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Zipaquirá ( C u n d i n a m a r c a ), r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o v e r b a l a d e l a n t a d o p o r B A N C O D E A H O R R O Y V I V I E N D A A V V I L L A S c o n t r a F R A N C I S C O A L O N S O R O D R I G U E Z M O N R O Y y M A R T H A C E C I L I A ARÉVALO M O R T I G U.

ANTECEDENTES 1. - L a e n t i d a d c i t a d a, d e m a n d a n t e e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, e s g r i m i e n d o s u c a l i d a d d e a c r e e d o r a d e l o s d e m a n d a d o s, inició l a r e s p e c t i v a acción j u d i c i a l t e n d i e n t e a l o g r a r l a "reposición y cancelación" d e l pagaré q u e e s t o s últimos e m i t i e r o n l u e g o d e h a b e r a d q u i r i d o d e aquélla u n préstamo, título v a l o r q u e e s t a n d o e n p o d e r d e l a a c r e e d o r a s e extravió. 2.

E n l a d e m a n d a, s u g e s t o r a, aseguró q u e l o s d e m a n d a d o s tenían d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e Bogotá; aseveración i n s e r t a t a n t o e n l a p a r t e i n t r o d u c t o r i a c o m o e n e l h e c h o 1°. d e l l i b e l o. N o o b s t a n t e l a a n t e r i o r afirmación, e n e l r e s p e c t i v o acápite d e n o t i f i c a c i o n e s s e dejó e x p r e s a d o q u e l o s d e u d o r e s podían s e r n o t i f i c a d o s e n l a l o c a l i d a d d e Chía. 3.

E n l a s a n t e r i o r e s c o n d i c i o n e s f u e a d m i t i d a l a d e m a n d a p o r p a r t e d e l a J u e z P r i m e r a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá a q u i e n l e correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a. E n s u o p o r t u n i d a d, d i c h a f u n c i o n a d a, d i s p u s o l a admisión d e l l i b e l o y c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o l a notificación d e l o s d e m a n d a d o s e n l a dirección i n d i c a d a p o r l a a c t o r a. U n o d e e l l o s, e x a c t a m e n t e l a señora M A R I A I N E S M O R T I G U D E ARÉVALO, concurrió p e r s o n a l m e n t e a r e c i b i r n o t i c i a d e l a l i t i s y e f e c t i v a m e n t e así sucedió ( 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6 ), t a l c o m o s e h i z o c o n s t a r e n l a r e s p e c t i v a a c t a. V e n c i e r o n l o s términos y d i c h a p a r t e guardó h e r m e t i s m o a b s o l u t o. 4.

R e s p e c t o d e l señor F r a n c i s c o A l o n s o Rodríguez M o n r o y, o t r o d e l o s d e m a n d a d o s, l a p a r t e a c t o r a solicitó l a aplicación d e l artículo 3 2 0 d e l C. d e P. C. ( f o l i o 3 3 e d o. 1°.). 5. P e n d i e n t e d e r e s o l v e r l a a n t e r i o r petición, l a J u e z P r i m e r a C i v i l d e l C i r c u i t o, e n a u t o d e 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, s e declaró i n c o m p e t e n t e a t e n d i e n d o, según l o esgrimió, a l " d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s ".

P o r razón d e e s a determinación, d i s p u s o e l envío d e l p r o c e s o a l j u e z d e l c i r c u i t o d e Zipaquirá, d e l c u a l h a c e p a r t e e l M u n i c i p i o d e Chía. 6. R e c i b i d o e l p r o c e s o p o r p a r t e d e l J u z g a d o P r i m e r o, d e s p a c h o a l q u e correspondió l u e g o d e l r e s p e c t i v o r e p a r t o, procedió a d e c l i n a r c o m p e t e n c i a b a j o e l a r g u m e n t o, e n e s e n c i a, q u e e l d o m i c i l i o y l a r e s i d e n c i a d e l o s d e m a n d a d o s s o n d o s c o n c e p t o s d i f e r e n t e s, y m i e n t r a s e l p r i m e r o d e t e r m i n a l a c o m p e t e n c i a, l a s e g u n d a sólo p u e d e r e p r e s e n t a r e l l u g a r e n d o n d e l o s d e m a n d a d o s r e c e p t a n c o r r e s p o n d e n c i a o n o t i f i c a c i o n e s. Así, a t e n d i e n d o l o a f i r m a d o p o r l a P O M C 2 0 0 7 0 0 6 5 1 0 0 2 a c t o r a, e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s e s Bogotá y n o Chía, p o r t a n t o, según s u p a r e c e r, l a J u e z P r i m e r a C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá confundió l o u n o c o n l o o t r o, p e r o a l m a r g e n d e t a l situación, l o c i e r t o e s q u e e l l a e s l a c o m p e t e n t e. CONSIDERACIONES 1°.- Déjase e n c l a r o, e n p r i m e r término, q u e según l o e s t a b l e c e n l o s artículos 2 5 d e l C. d e P. C, y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, l a C o r t e e s l a l l a m a d a a d i r i m i r e l c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s j u z g a d o s c o n f r o n t a n t e s, p u e s e l l o s p e r t e n e c e n a d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d i f e r e n t e s. 2.

Pecísase, i g u a l m e n t e, q u e e n razón a l a p o t e s t a d d e l E s t a d o p a r a a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, d a d a s l a s características d e l o s d i f e r e n t e s y c o m p l e j o s c a m p o s o e s p e c i a l i d a d e s d e n t r o d e l o s c u a l e s h a d e c u m p l i r t a l c o m e t i d o, s e h a i m p u e s t o u n a distribución d e l a s d i f e r e n t e s c a u s a s, a t e n d i e n d o, p r e v a l e n t e m e n t e, a u n q u e n o e n e s t r i c t e z a l o r d e n e n q u e s e c i t a n, a l a c a l i d a d d e l a s p e r s o n a s q u e i n t e r v i e n e n, l a n a t u r a l e z a d e s u s d i s p u t a s, e l s i t i o e n d o n d e e l l a s t i e n e n l u g a r, s u o r i g e n, e t c. ( a r t s. 1 1 6 y 2 2 8 C. P. );

E n p u n t o d e l a discusión, p o r e l l o, e s p e r t i n e n t e r e c o r d a r q u e e n t r e o t r a s c o d i f i c a c i o n e s q u e t r a t a n e l t e m a d e m a n e r a e s p e c i a l, l a l e y p r o c e s a l c i v i l prevé r e g l a s e n d e r e z a d a s a e s t a b l e c e r cuál f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e b e c o n o c e r y l l e v a r a f e l i z término u n específico a s u n t o, f i j a n d o a l r e s p e c t o f a c t o r e s d e t e r m i n a n t e s d e l a c o m p e t e n c i a c o m o e l o b j e t i v o, c o n f o r m a d o p o r l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o y l a cuantía d e l m i s m o; e l s u b j e t i v o, q u e a l u d e a l a c a l i d a d d e l a s p e r s o n a s q u e c o n c u r r e n a i n t e g r a r l a l i t i s; e l f u n c i o n a l, d e t e r m i n a d o p o r l a c l a s e d e f u n c i o n a r i o a q u i e n s e l e a s i g n a e l c o n o c i m i e n t o d e l p l e i t o; y e l último, o P O M C 2 0 0 7 0 0 6 5 1 0 0 3 s e a, e l t e r r i t o r i a l, "..para cuya definición la misma ley acude a los denominados fueros o foros: el personal, el real y el contractual.

El primero atiende al lugar del domicilio o residencia de las partes, empezando por la regla general del domicilio del demandado (art. 23 numeral 1°. del C. de P. C), el segundo consulta el lugar de ubicación de los bienes o del suceso de los hechos (art. 23, numerales 8, 9 y 10, ibídem), y el contractual tiene en cuenta el lugar de cumplimiento del contrato, conforme al numeral 5° del artículo citado, fueros estos que al no ser exclusivos o privativos, sino concurrentes, su elección corresponde privativamente a la parte demandante " ( C C L X I, 4 8 ).

( A u t o d e 2 8 d e M a r z o d e 2 0 0 7. E x p. 2 0 0 7 0 0 1 1 3 0 0 ). 3. C r i t e r i o s q u e d e m a n e r a r e i t e r a d a y c o n s t a n t e h a p r o h i j a d o l a C o r t e y p o r e l l o, s i n d u d a a l g u n a, h o y p u e d e a s e v e r a r s e q u e e l t e m a r e l a c i o n a d o c o n e l d o m i c i l i o y l a r e s i d e n c i a d e l a s p a r t e s, e n c u a n t o q u e s u indicación y valoración s o n d e t e r m i n a n t e s d e c o m p e t e n c i a, e s p u n t o s u p e r a d o; p o r c o n s i g u i e n t e, e m e r g e c o n n i t i d e z q u e d a r l u g a r a c o n f l i c t o s d e e s t a n a t u r a l e z a e s desdeñar l a línea j u r i s p r u d e n c i a l m a r c a d a a l r e s p e c t o p o r l a S a l a y c o n e v i d e n t e d e s a t i n o p r o p i c i a r confusión. 4.

E m p e r o, a p e s a r d e e l l o, c o n m i r a s a d i l u c i d a r e l a s u n t o s u s c i t a d o, h u e l g a m e m o r a r l o d i c h o p o r l a S a l a e n r e c i e n t e c a s o a l p u n t u a l i z a r q u e: "Considera la Corte inicialmente que, como lo ha reiterado, no puede confundirse el domicilio, con el lugar en donde la persona puede recibir notificaciones personales.

En efecto, aquel de conformidad con el artículo 76 del Código Civil "consiste en la residencia acompañada, real o presuntivamente, del ánimo de permanecer en ella". E l s i t i o d o n d e i a p a r t e p u e d e s e r l o c a l i z a d a c o n el fin d e n o t i f i c a r l a p e r s o n a l m e n t e d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e así l o r e q u i e r a n, n o n e c e s a r i a m e n t e t i e n e q u e c o i n c i d i r c o n s u d o m i c i l i o, s i n q u e p o r e l l o p u e d a d e c i r s e q u e l a d e m a n d a d e b e f o r m u l a r s e e n d i c h o s i t i o P O M C 2 0 0 7 0 0 6 5 1 0 0 4 y n o e n e l d e s u d o m i c i l i o " ( A u t o s d e a b r i l 2 3 d e 2 0 0 3.

E x p. N o. 0 0 5 7 0 1 y 7 a b r i l d e 2 0 0 6 E x p. 0 1 2 5 6 ) ( r e s a l t a l a S a l a ). 5. F i j a d a s l a s a n t e r i o r e s p a u t a s, e n c u e n t r a l a C o r t e q u e l a actuación a l l e g a d a i n d i c a q u e l a p a r t e d e m a n d a n t e indicó, e n l a r e s p e c t i v a d e m a n d a i n c o a d a, a e f e c t o s d e f i j a r l a c o m p e t e n c i a, q u e e l d o m i c i l i o d e s u s d e m a n d a d o s e r a Bogotá, y l a r e s i d e n c i a e n l a l o c a l i d a d d e Chía. C i r c u n s t a n c i a q u e, s i n a s o m o d e d u d a, r a d i c a b a l a c o m p e t e n c i a e n l o s j u z g a d o s d e l a c i u d a d c a p i t a l y n o e n l o s d e Zipaquirá ( c i r c u i t o d e C h i a ), situación q u e debía c o n t i n u a r h a s t a l a finalización d e l p l e i t o, s a l v o q u e l o s d e m a n d a d o s a l c o n c u r r i r a l p r o c e s o r e p u d i a r a n t a l asignación y d e m o s t r a r a n q u e s u d o m i c i l i o n o e r a e l i n d i c a d o p o r l a a c t o r a, situación p o r a h o r a n o a c a e c i d a, y l o q u e s u s t r a e d e l j u e z l a p o s i b i l i d a d d e d e c l i n a r s u c o m p e t e n c i a, m e n o s motu propio, p u e s l u e g o d e s e r a s u m i d a, s i n q u e c o n c u r r a n c i r c u n s t a n c i a s e s p e c i a l e s c o m o l a s y a r e f e r i d a s, n o p u e d e r e c h a z a r e l c o n o c i m i e n t o d e d i c h o a s u n t o. ( A u t o d e 2 1 d e F e b r e r o d e 2 0 0 3 E x p. 0 2 4 3 0 1 ).

DECISION P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E D e c l a r a r q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o l i t i g i o s o d e l a r e f e r e n c i a c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, D. C, a u t o r i d a d a q u i e n l e será r e m i t i d o e l e x p e d i e n t e. P O M C 2 0 0 7 0 0 6 5 1 0 0 5 D e l o aquí d e c i d i d o, deberá d a r s e información a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Zipaquirá ( C u n d i n a m a r c a ).

S e dejarán l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Notifíquese CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO EDGARDO VILLAMIL PORTILLA P O M C 2 0 0 7 0 0 6 5 1 0 0 6