:: - C5VIL Y AGRARIA C O R T E S U P R E - M A D E J U S T I C I A S a l a d e Casación C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: M a n u e l I s i d r o A r d i l a Velásquez Bogotá D. C, veintidós ( 2 2 ) d e m a y o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f e r e n c i a: e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 5 9 2 - 0 0 Decídese e l c o n f l i c t o q u e e n t o r n o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r R a m i r o Jiménez L o z a n o c o n t r a l a C a j a d e V i v i e n d a M i l i t a r y d e Policía, e n f r e n t a a l o s j u z g a d o s c i v i l e s m u n i c i p a l e s, c u a r e n t a y c i n c o d e Bogotá y séptimo d e Ibagué. A n t e c e d e n t e s E l m e n c i o n a d o d e m a n d a n t e convocó a p r o c e s o o r d i n a r i o a l a p r e c i t a d a d e m a n d a d a " a efectos de obtener por esta vía la liquidación real y total, de acuerdo a los parámetros pactados en el contrato de mutuo y en la respectiva escritura, del crédito concedido con garantía m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 5 9 2 - 0 0 2 hipotecaria", según d a c u e n t a e l m e m o r i a l p o d e r ( f o l i o 1 d e l c u a d e r n o d e l j u z g a d o ) y s e r e i t e r a e n l a d e m a n d a d o n d e s e pretendió o b t e n e r declaración d e q u e l a amortización d e l crédito n o s e h i z o c o n f o r m e a l a s d i s p o s i c i o n e s técnicas, f i n a n c i e r a s, c o n t r a c t u a l e s y l e g a l e s. E l e s c r i t o d e m a n d a t o r i o f u e p r e s e n t a d o a n t e e l j u z g a d o c i v i l m u n i c i p a l d e Ibagué ®, justificándose l a c o m p e t e n c i a p o r l a n a t u r a l e z a d e l p r o c e s o, e l d o m i c i l i o e s t a b l e c i d o p a r a d i r i m i r l o s c o n f l i c t o s j u d i c i a l e s, e l l u g a r d e ubicación d e l i n m u e b l e y l a cuantía e s t i m a d a. E l j u e z séptimo c i v i l m u n i c i p a l d e Ibagué, a l q u e correspondió e n r e p a r t o e l p r o c e s o, rechazó l a d e m a n d a e n atención a q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a e s Bogotá, p o r l o q u e a l t e n o r d e l artículo 2 3 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e s e l "de dicha comprensión municipar.

R e c i b i d o q u e f u e e l e x p e d i e n t e p o r e l j u e z d e Bogotá, declaróse a s u v e z i n c o m p e t e n t e a l e g a n d o q u e "en el presente caso es lo cierto que el actor escogió para demandar en el lugar de cumplimiento del contrato, como es la ciudad de Ibagué, pues alli se suscribió ante el notario primero dei círculo la escritura que perfeccionó los diversos contratos, entre ellos la compraventa, la hipoteca y el mutuo", d e c l a r a n d o s u i n c o m p e t e n c i a y p r o p o n i e n d o e l c o n f l i c t o. F u e así c o m o arribó e l a s u n t o a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o, a l o q u e precédese, c u m p l i d o c o m o s e h a l l a e l trámite d e r i g o r. m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 5 9 2 - 0 0 3 C o n s i d e r a c i o n e s Trátase d e u n c o n f l i c t o q u e e n f r e n t a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, u n o d e Bogotá y e l o t r o d e Ibagué, c o r r e s p o n d i e n d o e n t o n c e s a e s t a S a l a d e s a t a r l o, a términos d e l o d i s p u e s t o p o r l o s artículos 2 8 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

L a c o m p e t e n c i a d e l j u e z, c o m o b i e n s e s a b e, e s d e t e r m i n a d a p o r v a r i o s f a c t o r e s, u n o d e e l l o s e l t e r r i t o r i a l, q u e e s p r e c i s a m e n t e e l q u e aquí c u m p l e d e t e r m i n a r. E s también c o n o c i d o q u e e l artículo 2 3 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l r e g u l a d i c h a c o m p e t e n c i a, s e n t a n d o e n s u n u m e r a l 1° e l p r i n c i p i o g e n e r a l d e q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s c o n t e n c i o s o s c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. A l o q u e h a d e a g r e g a r s e q u e, c o m o l u c e n a t u r a l, l a a p u n t a d a r e g l a n o o b s t a l a aplicación d e o t r a s d i s p o s i c i o n e s q u e r i g e n e s a m a t e r i a, e n t r e l a s c u a l e s c a b e r e c o r d a r - e n c u a n t o h a s i d o i n v o c a d a - l a d e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 3 ibídem, según l a c u a l " d e los procesos a que diere iugar un contrato serán competentes, a elección del demandante, el Juez del lugar de su cumplimiento y el del domicilio del demandado.

Así l a s c o s a s, p a r a d e f i n i r e l c o n f l i c t o b a s t a p r e c i s a r q u e e n c a s o s c o m o e l q u e a h o r a o c u p a a l a S a l a, l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l s e d e t e r m i n a s o b r e l o s p o s t u l a d o s d e s c r i t o s e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 3 e i u s d e m, p o r e l m u y s i m p l e m o t i v o q u e p r e c i s a m e n t e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 5 9 2 - 0 0 4 v i e n e n s o p o r t a d a s e n e l vínculo c o n t r a c t u a l q u e l o l i g a c o n l a d e m a n d a d a, e n t a n t o q u e s u r e c l a m o s e d e r i v a d e l a liquidación d e l crédito c o n f o r m e " a los parámetros pactados en el contrato de mutuo y en la respectiva escritura dei crédito", c o n t r a t o c u y o l u g a r d e celebración y c u m p l i m i e n t o f u e l a c i u d a d d e Ibagué, c o n f o r m e s e d e r i v a d e l a e s c r i t u r a pública q u e d a b a s e a l a reclamación. E l p u n t o p r e c e d e n t e h a s i d o d e f i n i d o e n innúmeras o c a s i o n e s; e n proveído d e 1 9 d e m a y o d e 1 9 9 3, p o r e j e m p l o, díjose "que si la controversia que se somete a composición de los Jueces tiene como hontanar un contrato, está facultado el actor para demandar tanto en el lugar del domicilio de su contraparte como en el del cumplimiento del mismo.

Y es natural que agotada la elección, el fuero que otrora fuera concurrente se convierte en privativo." S e n t a d o l o a n t e r i o r y v i s t o q u e l a reclamación basóse e n u n a relación c o n t r a c t u a l e n t r e l a s p a r t e s, a c e r t a d a r e s u l t a l a e s c o g e n c i a d e c o m p e t e n c i a d e l a c t o r, a p a r t i r d e l a c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 2 3 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l, e s t o e s, podíase a d e l a n t a r l a ejecución t a n t o e n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a c o m o e n e l s i t i o d e c u m p l i m i e n t o d e l a convención. F a c u l t a d o e s t a b a e l d e m a n d a n t e p a r a e l e g i r y h a b i e n d o o p t a d o p o r e l f o r o c a u s a d o e n e l c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l, e s i m p r o c e d e n t e r e s t r i n g i r l a c o m p e t e n c i a a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a. Colofón d e l o e x p u e s t o e s q u e s e declarará c o m p e t e n t e a l j u z g a d o d e Ibagué, s i e n d o éste, e n t o n c e s, e l m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 5 9 2 - 0 0 5 l l a m a d o a d e c i d i r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a y, s i e s d e l c a s o, i m p u l s a r e l trámite r e s p e c t i v o. Decisión E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o atrás r e f e r i d o, e s e l j u e z séptimo c i v i l m u n i c i p a l d e Ibagué, a l q u e s e l e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e, comunicándose l o aquí d e c i d i d o m e d i a n t e o f i c i o a l o t r o j u e z i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, q u e así q u e d a d i r i m i d o. Notifíquese C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O (en permiso) m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 5 9 2 - 0 0 6 P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A (en permiso) A R D O V I L L A M I L P O R T I l l L A / /