Micelio
1100102030002007-00453-00 [A-141-2007]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2007

Magistrado ponente: Pedro Octavio Munar Cadena

C^VIL Y AGRARIA f.:::: !,.! 3ó oy — Sí CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e Pedro Octavio Munar Cadena Bogotá, D. C, treinta (30) de julio de dos mil siete (2007), Ref. E x D. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 0 0 4 5 3 0 0 Decídese e l c o n f l i c t o q u e e n t o r n o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e sucesión d e l c a u s a n t e V I C T O R M A N U E L L I Z C A N O, e n f r e n t a a l o s J u z g a d o s P r i m e r o d e F a m i l i a d e Cúcuta y P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P a m p l o n a.

ANTECEDENTES 1. H e n r y L i z c a n o B a u t i s t a, i n v o c a n d o l a c a l i d a d d e h i j o e x t r a m a t r i m o n i a l d e V i c t o r M a n u e l L i z c a n o, demandó l a a p e r t u r a d e l a sucesión d e éste y señaló q u e, e n v i r t u d d e q u e e l último d o m i c i l i o d e d i c h o c a u s a n t e f u e l a c i u d a d d e P a m p l o n a, l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e d i c h o p r o c e s o r a d i c a b a e n e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P a m p l o n a, a q u i e n dirigió e l l i b e l o r e s p e c t i v o. 2.

S o m e t i d a a r e p a r t o l a d e m a n d a, l e correspondió a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e e s a l o c a l i d a d a s u m i r s u c o n o c i m i e n t o; e m p e r o, encontrándose e n l a e t a p a d e l o s i n v e n t a r i o s y avalúos, c o m p a r e c i e r o n a l s u c e s o r i o l o s señores M e r c e d e s J a i m e s d e L i z c a n o, N o l f a, E x g a r, N e l s o n, L e d i s M a r i e l a, V i a n n e y M e r c e d e s y C r i s t i a n M a n u e l L i z c a n o J a i m e s, e n s u c a l i d a d d e cónyuge supérstite e h i j o s l e g i t i m o s d e l c a u s a n t e, q u i e n e s s o l i c i t a r o n a l p r e n o m b r a d o j u z g a d o r a b s t e n e r s e d e s e g u i r c o n o c i e n d o e l m i s m o, p o r c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, y a q u e e l l u g a r d o n d e e l e x t i n t o V i c t o r M a n u e l t u v o s u último d o m i c i l i o f u e Cúcuta. 3.

T r a m i t a d a l a reseñada petición c o m o i n c i d e n t e f u e r e s u e l t a e n a u t o d e l 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, e n e l s e n t i d o d e d e c l a r a r p r o b a d a l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a y, s u b s e c u e n t e m e n t e, s e remitió l a actuación a l J u z g a d o d e F a m i l i a d e Cúcuta ( r e p a r t o ), a l q u e consideró c o m p e t e n t e p a r a t r a m i t a r e l a s u n t o. A t a l conclusión arribó p o r q u e consideró q u e d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o r e c a u d a d o a f l o r a b a q u e V i c t o r M a n u e l había " t r a s l a d a d o s u r e s i d e n c i a p e r m a n e n t e d e s d e hacía más d e c u a t r o años a Cúcuta", cuestión q u e c o r r o b o r a e l h e c h o d e q u e n o o b r e p r u e b a a l g u n a q u e d e c u e n t a d e q u e aquél t u v i e s e o t r o d o m i c i l i o o n e g o c i o s, c u e n t a s b a n c a r i a s a c t i v a s, vínculo l a b o r a l e n l a m u n i c i p a l i d a d d e P a m p l o n a; i g u a l m e n t e, r e a f i r m a t a l situación e l h e c h o d e q u e s u f a m i l i a - e s p o s a e h i j o s - r e s i d a e n Cúcuta y, p o r t a n t o, t e n g a allí s u d o m i c i l i o, c o n f o r m e e m e r g e d e l o s p o d e r e s q u e c o n f i r i e r o n p a r a i n t e r v e n i r e n l a sucesión. 4.

E l a s u n t o f u e a s i g n a d o a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Cúcuta, e l c u a l reparó infirió q u e l a v i d a d e V i c t o r M a n u e l transcurrió e n P a m p l o n a, y a q u e allí c o n t r a j o m a t r i m o n i o y n a c i e r o n s u s h i j o s, amén q u e desarrolló s u s n e g o c i o s, sólo q u e a raíz d e s u s q u e b r a n t o s d e s a l u d t u v o q u e t r a s l a d a r s e a Cúcuta p a r a r e c i b i r u n t r a t a m i e n t o a d e c u a d o, d e ahí q u e s e alojó e n l a c a s a d e s u h i j a, s i n q u e e l l o s i g n i f i q u e q u e t u v i e r a e l ánimo d e p e r m a n e c e r e n e s a c i u d a d, cuestión P.O.M.C. Exp.

No.2007 00453 00 2 q u e, a s u j u i c i o, p o n e d e m a n i f i e s t o q u e s u d o m i c i l i o e r a P a m p l o n a y, p o r t a n t o, e l j u z g a d o r c o m p e t e n t e p a r a t r a m i t a r s u sucesión e s e l d e e s a c i u d a d. A l a m p a r o d e e s o s a r g u m e n t o s planteó e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a o b j e t o d e decisión. CONSIDERACIONES 1.

L o s j u z g a d o s e n f r e n t a d o s e n e s t e c o n f l i c t o n o d e s c o n o c e n q u e tratándose d e u n p r o c e s o d e sucesión l a r e g l a a p l i c a b l e p a r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l e s l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1 4 d e l artículo 2 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, según l a c u a l a q u i e n l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s d e e s a e s p e c i e e s " a l j u e z d e l último d o m i c i l i o d e l d i f u n t o e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l y, e n c a s o d e q u e a s u m u e r t e h u b i e r e t e n i d o v a r i o s, e l q u e c o r r e s p o n d a a l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s ". 2.

E m p e r o, l o s a l u d i d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d i s c r e p a n a c e r c a d e cuál f u e e l l u g a r e n d o n d e e l e x t i n t o V i c t o r M a n u e l L i z c a n o t u v o s u último d o m i c i l i o, p u e s m i e n t r a s q u e e l j u z g a d o r d e P a m p l o n a, a l f a l l a r e l i n c i d e n t e d e q u e t r a t a e l artículo 6 2 3 Ib ídem, d e d u j o q u e había s i d o Cúcuta, e l J u e z d e F a m i l i a d e última e s t a c i u d a d infirió q u e e l c a u s a n t e, h a s t a c u a n d o ocurrió s u óbito, t u v o p o r d o m i c i l i o l a población d e P a m p l o n a, h a b i d a c u e n t a q u e s u p e r m a n e n c i a e n a q u e l l a o t r a c i u d a d f u e m e r a m e n t e c i r c u n s t a n c i a l e n c u a n t o q u e obedeció únicamente a l a n e c e s i d a d q u e t u v o d e r e c i b i r u n t r a t a m i e n t o a d e c u a d o a s u s q u e b r a n t o s d e s a l u d. P.O.M.C. Exp.

No.2007 00453 00 3 M i r a d o e l c a s o e n cuestión, l a S a l a a d v i e r t e q u e a p a r e c e c l a r o y a c e p t a d o pacíficamente p o r l o s i n t e r e s a d o s r e c o n o c i d o s e n e l p r o c e s o d e sucesión, q u e V i c t o r M a n u e l L i z c a n o, h a s t a c u a t r o o c i n c o años a n t e s d e m o r i r, e s t a b a d o m i c i l i a d o e n e l m u n i c i p i o d e P a m p l o n a, l u g a r e n d o n d e tenía s u h o g a r, r e s i d e n c i a, b i e n e s y n e g o c i o s; p e r o, l u e g o, p o r l a e n f e r m e d a d q u e l o aquejó - i n s u f i c i e n c i a r e n a l crónica t e r m i n a l -, t u v o q u e t r a s l a d a r s e a v i v i r a Cúcuta a l a c a s a d e u n a d e s u s h i j a s, a f i n d e r e c i b i r u n t r a t a m i e n t o médico a d e c u a d o, habiéndose q u e d a d o s u e s p o s a r e s i d i e n d o e n P a m p l o n a, l o c a l i d a d d o n d e también están u b i c a d o s l o s b i e n e s d e aquél. D i c h a situación i m p o n e d i l u c i d a r, e n t o n c e s, s i e s e t r a s l a d o d e r e s i d e n c i a implicó p a r a e l c a u s a n t e u n c a m b i o d e d o m i c i l i o, cuestión q u e d e b e e x a m i n a r s e a l a l u z d e l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l artículo 8 1 d e l Código C i v i l, c o n f o r m e a l c u a l " e l d o m i c i l i o n o s e m u d a p o r e l h e c h o d e r e s i d i r e l i n d i v i d u o l a r g o t i e m p o e n o t r a p a r t e, v o l u n t a r i a o f o r z a d a m e n t e, c o n s e r v a n d o s u f a m i l i a y e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s e n e l d o m i c i l i o a n t e r i o r ", y d e c a r a a l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s q u e o b r a n e n e l e x p e d i e n t e. C o n v i e n e r e c o r d a r q u e l a j u r i s p r u d e n c i a h a p r e d i c a d o, c o n relación a l a s e d e p r i n c i p a l d e l o s n e g o c i o s d e u n a p e r s o n a, q u e p a r a s u determinación p u e d e a c u d i r s e a c r i t e r i o s c o m o aquél según e l c u a l e l l u g a r p r i n c i p a l d e p e n d e d e l s i t i o e n q u e s e a c r e d i t e l a m a y o r cuantía d e n e g o c i o s ( G. J. L U I, 4 8 4 ), o e l m o n t o, v o l u m e n y v a l o r d e l o s h a b e r e s, además d e l l u g a r e n q u e s e l l e v e n l a s c u e n t a s ( G. J. L X X I X, 6 2 9 ), así c o m o o t r o s d e carácter s u b j e t i v o, e n mérito d e l o s c u a l e s l a p e r s o n a, p o r razón d e l o s i n t e r e s e s q u e allí s e c o n c e n t r a n y q u e d e t e r m i n a n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e t o d a s s u s a c t i v i d a d e s, h a d e r e p u t a r s e p r e s e n t e e n a q u e l l u g a r, refiriéndose, p o r t a n t o, l a d o c t r i n a P.O.M.C. Exp.

No.2007 00453 00 4 " a u n a s e r i e d e e l e m e n t o s i n d i c a d o r e s d e e n t r e l o s c u a l e s n i n g u n o t i e n e v a l o r a b s o l u t o, p e r o c u y o c o n j u n t o p e r m i t e a l j u e z, d e h e c h o, r e s o l v e r s i e l d o m i c i l i o h a s i d o o n o t r a s l a d a d o o d e f i n i r e l d o m i c i l i o d e u n a p e r s o n a e n c a s o s e n q u e e x i s t e n d u d a s s o b r e cuál e n t r e v a r i o s p u e d e s e r " ( A u t o d e l 9 d e m a r z o d e 1 9 9 5, E x p. N o. 5 0 2 4 ).

P u e s b i e n, d e l a s p r u e b a s a r r i m a d a s a l p r o c e s o a f l o r a q u e s i b i e n e s c i e r t o q u e V i c t o r M a n u e l s e v i o f o r z a d o a v i v i r e n Cúcuta p o r r a z o n e s d e s a l u d, también l o e s q u e éste m a n t u v o s u ánimo d e a v e c i n d a m i e n t o e n l a población d e P a m p l o n a, e n c u a n t o conservó allí s u f a m i l i a y e l a s i e n t o p r i n c i p a l d e s u s n e g o c i o s. E n e f e c t o, N o l f a L i z c a n o J a i m e s y L u i s D a v i d C e l i s C a m a c h o - h i j a y y e r n o d e l c a u s a n t e -, d e p u s i e r o n q u e éste s e trasladó a Cúcuta a v i v i r c o n e l l o s, d e b i d o a q u e t u v o q u e s o m e t e r s e a u n t r a t a m i e n t o e n l a u n i d a d r e n a l d e e s a c i u d a d; i g u a l m e n t e, m a n i f e s t a r o n q u e V i c t o r M a n u e l, a n t e s d e e n f e r m a r s e, s e d e d i c a b a a l c o m e r c i o d e g a n a d o, p e r o q u e p o r s u e s t a d o d e s a l u d " l o s n e g o c i o s f u e r o n l i q u i d a d o s ", p u e s s u c a l i d a d d e v i d a s e afectó. Así m i s m o, l a d e c l a r a n t e c u a n d o f u e i n t e r r o g a d a a c e r c a d e l a f r e c u e n c i a c o n q u e s u p a d r e v i a j a b a a P a m p l o n a d i j o q u e l o hacía esporádicamente " p u d i e n d o s e r c a d a q u i n c e días, c a d a m e s, l o s d o m i n g o s e r a l o s días q u e venía, y a q u e e s e día n o tenía t r a t a m i e n t o. E n l a p e r m a n e n c i a aquí e n P a m p l o n a desarrollábamos ( s i c ) a c t i v i d a d e s f a m i l i a r e s c o m o e r a i r a a l m o r z a r y a m i s a ".

Y e l o t r o d e p o n e n t e también manifestó q u e c u a n d o e l c a u s a n t e i b a a l a p r e n o m b r a d a población l o hacía a v i s i t a r s u s h i j o s y d e p a r t i r a c t i v i d a d e s c o m o i r a m i s a y a l m o r z a r, amén q u e aseguró q u e l a P.O.M.C. Exp. No.2007 00453 00 5 e s p o s a d e l c a u s a n t e siguió v i v i e n d o e n P a m p l o n a e n l a f i n c a " E l N a r a n j o ".

E n e l p r o c e s o también r e p o s a n l o s c e r t i f i c a d o s d e l i b e r t a d d e l o s i n m u e b l e s q u e f i g u r a n e n c a b e z a d e l c a u s a n t e, d o c u m e n t o s e n l o s q u e c o n s t a q u e t o d o s están u b i c a d o s d e n t r o d e l a comprensión t e r r i t o r i a l d e l m u n i c i p i o d e P a m p l o n a y q u e s e t r a t a d e p r e d i o s r u r a l e s e n s u mayoría. D e i g u a l m o d o, o b r a n l a s c o p i a s d e l crédito h i p o t e c a r i o q u e aquél tramitó a n t e e l B a n c o A g r a r i o d e C o l o m b i a - s u c u r s a l P a m p l o n a -, observándose q u e V i c t o r M a n u e l indicó e n l a s o l i c i t u d d e l m i s m o q u e residía e n l a c a l l e 6 ^ N o. 7 - 3 1 d e P a m p l o n a y q u e d i c h o préstamo l e f u e a p r o b a d o e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 2, e s d e c i r, m u c h o después d e h a b e r s e t r a s l a d a d o a Cúcuta a l r e f e r i d o t r a t a m i e n t o médico, y a q u e éste t u v o c o m i e n z o e l 6 d e e n e r o d e 2 0 0 1, c o n f o r m e l o certificó e l médico t r a t a n t e ( F. 1 3, C. 2 ).

E n e l m i s m o s e n t i d o, e s p a l m a r i o q u e e l c a u s a n t e afirmó e n l a e s c r i t u r a pública N o. 7 8 5, q u e otorgó e n l a Notaría 2 ^ d e l Círculo N o t a r i a l d e e s a población, e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2, m e d i a n t e l a c u a l constituyó u n a h i p o t e c a a f a v o r d e l a c i t a d a e n t i d a d b a n c a d a p a r a g a r a n t i z a r e l reseñado crédito, q u e tenía allí s u d o m i c i l i o. E l reseñado h a z p r o b a t o r i o m u e s t r a q u e e l e x t i n t o V i c t o r M a n u e l s e f u e a v i v i r a Cúcuta p a r a r e c i b i r t r a t a m i e n t o médico e s p e c i a l i z a d o, p e r o conservó s u f a m i l i a y b i e n e s e n P a m p l o n a, cuestión q u e p o n e d e r e l i e v e q u e n o s e p r o d u j o l a mutación d e s u d o m i c i l i o, máxime c u a n d o él m i s m o explicitó e n e l i n s t r u m e n t o a n t e s P.O.M.C. Exp.

No.2007 00453 00 6 r e f e r i d o q u e l o e r a l a m e n t a d a l o c a l i d a d, i n c l u s i v e m u c h o después d e h a b e r c o m e n z a d o a h a b i t a r e n Cúcuta. E n e s a s c o n d i c i o n e s, r e s u l t a e v i d e n t e q u e e s a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P a m p l o n a a l q u e l e c o r r e s p o n d e s e g u i r d e l p r o c e s o d e sucesión d e V i c t o r J u l i o L i z c a n o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Primero.- DECLARAR q u e e l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e P a m p l o n a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e sucesión d e V i c t o r J u l i o L i z c a n o. Segundo.- DISPONER, e n c o n s e c u e n c i a, r e m i t i r l a actuación a l d e s p a c h o j u d i c i a l a l q u e s e l e asignó s u c o n o c i m i e n t o, d e b i e n d o también i n f o r m a r s e e s t a decisión a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e Cúcuta.

Líbrese p o r secretaría l a comunicación r e s p e c t i v a.

NOTIFÍQUESE P.O.M.C. Exp. No.2007 00453 00 7 JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR P.O.M.C. Exp. No.2007 00453 00 8