C O R T E SUPREMÁTÍE JUSTÍCfA— S a l a d e Casación C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: M a n u e l I s i d r o A r d i l a Velásquez Bogotá D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e a b r i l d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f e r e n c i a: e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 3 1 9 - 0 0 Decídese e l c o n f l i c t o q u e e n t o r n o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o e j e c u t i v o i n s t a u r a d o p o r E I k i n D a v i d A g u d e l o y D a n i e l a P a o l a R o m e r o Z a p a t a c o n t r a U A Z C a m p e r o s d e C o l o m b i a, e n f r e n t a a l o s j u z g a d o s c i v i l e s d e l c i r c u i t o o n c e d e Medellín y t r e i n t a y t r e s d e Bogotá. A n t e c e d e n t e s L o s d e m a n d a n t e s p r o m o v i e r o n d i c h o p r o c e s o c o n e l o b j e t o d e r e c a u d a r e j e c u t i v a m e n t e l a s o b l i g a c i o n e s p a c t a d a s e n e l c o n t r a t o d e transacción c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s; p r e s e n t a d a l a d e m a n d a a n t e e l j u e z d e Bogotá - mav-expediente 2007-00319-00 ' l r e p a r t o - justificóse allí l a c o m p e t e n c i a p o r s e r " e / domicilio principal de la sociedad aquí demandada".

E l j u z g a d o 3 3 c i v i l d e l c i r c u i t o d e Bogotá, a q u i e n correspondió e l n e g o c i o, rechazó l a d e m a n d a p o r c u a n t o "en ios procesos contra una sociedad es competente el juez de su domicilio principal, pero cuando se trate de asuntos vinculados a una sucursal o agencia, serán competentes a prevención el juez de aquel y de ésta".

P o r s u p a r t e, e l j u e z 1 1 c i v i l d e l c i r c u i t o d e Medellín, a q u i e n correspondió e l a s u n t o, declaróse también i n c o m p e t e n t e a r g u y e n d o q u e c o m o n o a p a r e c e p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o e l l u g a r d e l c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o "el demandante puede válidamente elegir como juez competente para conocer la demanda el domicilio principal de la sociedad demandada de acuerdo a lo consagrado en el artículo 23 numeral 1° del C.P.C", p r o v o c a n d o e n c o n s e c u e n c i a e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a. F u e así c o m o arribó e l p r o c e s o a e s t a Corporación p a r a d i r i m i r e l c o n f l i c t o, a l o q u e s e p r o c e d e, c u m p l i d o c o m o está e l trámite r e s p e c t i v o. C o n s i d e r a c i o n e s Obsérvese p a r a e m p e z a r q u e e l p r e s e n t e c o n f l i c t o e n f r e n t a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l d e t a l m a n e r a q u e, a v o c e s d e l o s artículos 2 8 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 6 6, c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a d e s a t a r l o. mav-expediente 2007-00319-00 3 C o m o b i e n s e s a b e, v a r i o s s o n l o s f a c t o r e s q u e d e t e r m i n a n l a c o m p e t e n c i a d e l j u e z, u n o d e e l l o s e l t e r r i t o r i a l, q u e e s e l q u e aquí c u m p l e d e f i n i r. Y a l e f e c t o hácese m e n e s t e r r e i t e r a r cómo e s e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l e l q u e f i j a l a s p a u t a s d e d i c h a c o m p e t e n c i a, s e n t a n d o c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l q u e e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s c o n t e n c i o s o s c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, s i n p e r j u i c i o, d e s d e l u e g o, d e l a s o t r a s n o r m a s q u e r i g e n l a m a t e r i a. R e g l a g e n e r a l e s t a q u e e n l o r e f e r e n t e a l a s s o c i e d a d e s e s r e i t e r a d a p o r e l n u m e r a l 7° d e l a p r e c i t a d a n o r m a e n c u a n t o d i s p o n e q u e t a l e s p e r s o n a s jurídicas, e n p r i n c i p i o, h a n d e s e r d e m a n d a d a s a n t e e l j u e z d e s u d o m i c i l i o, o, a prevención, a n t e e l d e l a s u c u r s a l o a g e n c i a c u a n d o s e t r a t e d e a s u n t o s v i n c u l a d o s a e l l a s. A h o r a, s i b i e n e s c l a r o q u e l a transacción b a s e d e l p r o c e s o f u e s u s c r i t a e n l a c i u d a d d e Medellín, n o a p a r e c e, s i n e m b a r g o, c o n s t a n c i a a l g u n a q u e p e r m i t a c o l e g i r q u e l a d e m a n d a d a t e n g a u n e s t a b l e c i m i e n t o c o m e r c i a l e n l a m e n c i o n a d a m u n i c i p a l i d a d, c i r c u n s t a n c i a q u e dejaría s i n s o p o r t e l a decisión a s u m i d a p o r e l j u z g a d o d e e s t a c i u d a d, p u e s n o c o n t a n d o l a s o c i e d a d c o n u n a a g e n c i a o s u c u r s a l d e b i d a m e n t e r e g i s t r a d a e n Medellín, l a s u b r e g l a p r e v e n i d a p o r e l n u m e r a l 7° a n t e s c i t a d o p i e r d e v i g e n c i a a n t e l a a u s e n c i a d e l s u p u e s t o fáctico q u e l a d e t e r m i n a. P e r o e s q u e además, y e n c a s o d e e x i s t i r u n e s t a b l e c i m i e n t o c o m e r c i a l d e b i d a m e n t e m a t r i c u l a d o e n d i c h o l u g a r, a c e r t a d a r e s u l t a b a l a e s c o g e n c i a d e l o s a c t o r e s, a mav-expediente 2007-00319-00 ' 4 p a r t i r d e l a c o n c u r r e n c i a d e f u e r o s c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 3 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l, e s t o e s, podíase a d e l a n t a r l a ejecución t a n t o e n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o p r i n c i p a l d e l a d e m a n d a d a c o m o e n e l d e s u s u c u r s a l o a g e n c i a, r e s p e c t o d e l o s a s u n t o s a e l l a s v i n c u l a d o s; f a c u l t a d o s e s t a b a n l o s d e m a n d a n t e s p a r a e l e g i r y h a b i e n d o o p t a d o p o r e l f o r o g e n e r a l d e c o m p e t e n c i a, e s d e l t o d o i m p r o c e d e n t e r e s t r i n g i r l a c o m p e t e n c i a a u n o d e l o s f u e r o s q u e c o n f l u y e n. S e n t a d o l o a n t e r i o r y v i s t o q u e l a d e m a n d a está d i r i g i d a c o n t r a u n e n t e d e n a t u r a l e z a s o c i e t a r i a c o n d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e Bogotá, deberá d a r s e aplicación a l f u e r o g e n e r a l c o n s a g r a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l, e s t o e s, d e b e t r a m i t a r s e e l p r o c e s o e n e l l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, p o r n o h a b e r p r u e b a d e l a e x i s t e n c i a d e u n a s u c u r s a l o a g e n c i a e n l a c i u d a d d e suscripción d e l a transacción, y p o r q u e, d e h a b e r l a, primaría l a elección d e l o s i m p u l s o r e s d e l a c o n t i e n d a p o r u n o d e l o s f o r o s e n c o n v e r g e n c i a, c o n f o r m e a l n u m e r a l 7° d e l a r t i c u l o e n c i t a. Decisión E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a q u e e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o q u e d i o o r i g e n a l c o n f l i c t o e s e l j u z g a d o 3 3 c i v i l d e l c i r c u i t o d e Bogotá, a l q u e s e enviará d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e, comunicándose m e d i a n t e o f i c i o l o d e c i d i d o a l o t r o j u e z i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, q u e así q u e d a d i r i m i d o. mav-expediente 2007-00319-00 5 Notifíquese.

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