R E L A F O R I A CÍV!L Y A G R A R I A CORTE SUPRElVITnJFJüSTÍCÍA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, s i e t e ( 7 ) d e j u n i o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 0 0 2 7 6 0 0 C o r r e s p o n d e d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s S e x t o d e F a m i l i a d e M a n i z a l e s y P r i m e r o d e F a m i l i a d e B e l l o ( A n t i o q u i a ) r e s p e c t o d e l p r o c e s o V e r b a l (exoneración d e a l i m e n t o s ) a d e l a n t a d o p o r JOSÉ D A N I L O O S O R I O D U Q U E c o n t r a A N A K A R I M E O S O R I O A R A N G O.

ANTECEDENTES 1. E l señor O s o r i o D u q u e, d e m a n d a n t e e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, p r o g e n i t o r d e l a d e m a n d a d a, inició l a c o r r e s p o n d i e n t e acción j u d i c i a l e n p r o c u r a d e s e r l i b e r a d o d e l a c u o t a a l i m e n t a r i a a s u c a r g o y e n f a v o r d e s u h i j a A n a K a r i m e. 2.

E l a c t o r d e s d e l a presentación d e l a d e m a n d a manifestó q u e e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a e r a l a c i u d a d d e M a n i z a l e s ( f o l i o s 3 y 6 ) a u n q u e también aseveró q u e desconocía s u r e s i d e n c i a o e l l u g a r d e t r a b a j o ( f o l i o 2 5 ), c i r c u n s t a n c i a p o r l a q u e solicitó e l e m p l a z a m i e n t o d e l a m i s m a; r e s p e c t o d e l s u y o aseveró q u e s e e n c o n t r a b a e n B e l l o ( A n t i o q u i a ); n o o b s t a n t e, e l l i b e l o s e presentó e n M a n i z a l e s y l a c o m p e t e n c i a f u e a s u m i d a, p r e v i o r e p a r t o, p o r e l J u e z POMC Exp. 2007 00276 00 S e x t o d e F a m i l i a d e d i c h a c i u d a d, s i n q u e h u b i e s e a s e n t a d o r e p a r o a l g u n o e n t o r n o a e s e a s p e c t o. 3.

L a d e m a n d a d a f u e e m p l a z a d a y s u vinculación a p r o c e s o s e logró a través d e c u r a d o r a d - l i t e m, a u x i l i a r q u e n o formuló r e p a r o a l g u n o e n t o r n o a l a c o m p e t e n c i a a s u m i d a p o r e l j u e z d e M a n i z a l e s c o m o t a m p o c o s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r. 4.

Y a, e n l a s p r o x i m i d a d e s d e l f a l l o, e l p r e c i t a d o f u n c i o n a r i o t r a t a n d o d e r e o r i e n t a r l a situación p r e s e n t a d a, declinó l a c o m p e t e n c i a a s u m i d a c o n s u s t e n t o e n q u e, d a d o e l d e s c o n o c i m i e n t o, p o r p a r t e d e l a c t o r, d e l d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a d e l a d e m a n d a d a, r a d i c a b a e n c a b e z a d e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e, o s e a, e n e l j u e z d e B e l l o, l a f a c u l t a d d e c o n o c e r y f a l l a r e l p l e i t o. Así l o expresó y, e n c o n s e c u e n c i a, decidió r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o f u n c i o n a r i o. 5.

C u m p l i d o e l trámite p r e v i o y a s i g n a d o e l p r o c e s o a l J u e z P r i m e r o d e F a m i l i a d e B e l l o, éste i g u a l m e n t e repulsó l a c o m p e t e n c i a a t r i b u i d a. E x p u s o c o m o f u n d a m e n t o d e s u decisión, q u e e l J u e z S e x t o d e F a m i l i a d e M a n i z a l e s, a l d e c l a r a r s e c a r e n t e d e c o m p e t e n c i a, olvidó l a " P E R P E T U A T I O J U R I S D I C T I O N I S ", hipótesis q u e debía o p e r a r e n e l sub-judice, h a b i d a c u e n t a q u e e l e s t a d o d e l p r o c e s o y q u e l a f a l l a d e n o t a d a aludía a l f a c t o r t e r r i t o r i a l, l u e g o y a n o e r a p r o c e d e n t e d e c l i n a r l a c o m p e t e n c i a. CONSIDERACIONES 1°.- Déjase e n c l a r o, e n p r i m e r término, q u e según l o e s t a b l e c e e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, l a C o r t e e s l a l l a m a d a a d i r i m i r e l c o n f l i c t o s u r g i d o e n t r e l o s j u z g a d o s c o n f r o n t a n t e s, p u e s l o s m i s m o s p e r t e n e c e n a d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d i f e r e n t e s. POMC Exp. 2007 00276 00 2 2.

L a s d i s c r e p a n c i a s s u s c i t a d a s e n t r e f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s a l r e d e d o r d e l c o n o c i m i e n t o d e u n l i t i g i o e n p a r t i c u l a r, h a c o n c i t a d o a l l e g i s l a d o r p r o c e s a l a f i j a r r e g l a s t e n d i e n t e s a l a i n m u t a b i l i d a d d e l a c o m p e t e n c i a, a s u n t o d e l q u e h a h e c h o e c o r e i t e r a d a m e n t e l a C o r t e ( C a s. C i v i l, S e n t. O c t. 5 / 9 1 ).

B a j o e s a p e r s p e c t i v a, encuéntrase q u e l u e g o d e s e r a s i g n a d o a u n f u n c i o n a r i o e l c o n o c i m i e n t o d e d e t e r m i n a d o a s u n t o, d e d i c h a aprehensión n o s e l e p u e d e d e s p o j a r s a l v o e n l o s c a s o s específicos q u e l a l e y t i e n e p r e v i s t o ( a r t. 2 1 C. d e P. C ); e s t a y o t r a s d i r e c t r i c e s n o r m a t i v a s e s t a b l e c e n, i g u a l m e n t e, q u e e n tratándose d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l q u e d a e x c l u i d o c u a l q u i e r d e b a t e s o b r e e l p u n t o a l s o b r e v e n i r l a preclusión d e d e t e r m i n a d a e t a p a p r o c e s a l o d e f e n e c i d o c i e r t o t i e m p o ( a r t s. 1 4 4 y 1 4 8 Ídem).

L o a n t e r i o r d e n o t a e l propósito inequívoco d e l l e g i s l a d o r d e b r i n d a r a l a s p a r t e s y a l p r o p i o f u n c i o n a r i o l a s e g u r i d a d d e q u e n o s e verán s o r p r e n d i d o s p o r d e c i s i o n e s f u t u r a s q u e varíen e l c o n o c i m i e n t o d e l p l e i t o. 3. C u a n d o e l a c t o r p r o m u e v e l a c o n t i e n d a c o n l a presentación d e l a r e s p e c t i v a d e m a n d a, h a d e e v a l u a r l a situación p a r t i c u l a r d e l a s p a r t e s, l a c l a s e d e l l i t i g i o, e l s i t i o e n d o n d e s e s u s c i t a r o n l o s h e c h o s, e t c., c o n m i r a s a s u b s u m i r l a s e n l a s n o r m a s p r e e s t a b l e c i d a s p a r a l a fijación d e l a c o m p e t e n c i a. C o n c l u i d o d i c h o e j e r c i c i o, d e m a n e r a i n e v i t a b l e s u r g e n c i r c u n s t a n c i a s d e o b s e r v a n c i a e s t r i c t a p o r p a r t e d e aquél c o m o p o r e l p r o p i o j u e z, e n e l s e n t i d o d e q u e e l f u n c i o n a r i o e s c o g i d o, u n a v e z a c e p t a l a atribución q u e e l d e m a n d a n t e l e o f r e c e, deberá a s u m i r e l d i l i g e n c i a m i e n t o d e l a s u n t o. L a alteración d e l a a n t e r i o r p r e m i s a s o b r e v i e n e, c o m o y a s e anotó, sólo e n l o s e v e n t o s e n q u e l a l e y l o a u t o r i z a, p o r c i e r t o m u y r e s t r i n g i d o s, n i n g u n o d e l o s c u a l e s t i e n e aquí c a b i d a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n posición c o n s t a n t e l a C o r t e, h a e x p r e s a d o: "..admitida la demanda, ya no es posible al juez, motu POMC Exp. 2007 00276 00 3 propio, renegar de la competencia que por el factor territorial asumió, por cuanto en tal aspecto quedó sometido a la actividad de las partes; y asi un nuevo pronunciamiento sobre el tema sólo le será factible en el evento de que el demandado cuestione el punto mediante recurso de reposición o proposición de la excepción previa correspondiente si este medio fuere admisible; de lo contrario, le es ya vedado al Juez desprenderse por su propia iniciativa aduciendo razón taf ( a u t o d e l 7 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 ).

P o s t e r i o r m e n t e ( a u t o d e l 2 d e j u l i o d e 2 0 0 4 E x p. 0 0 2 8 ), volvió a d e c i r: "Lo anterior significa que la competencia quedó radicada o fijada -una vez admitida la demanda- en el juez de toda vez que la parte demandada no ha alegado por la via procesal idónea, la falta de competencia". 4. P e r o además d e l a s a n t e r i o r e s p r e c i s i o n e s, b r o t a u n a c i r c u n s t a n c i a d e v i t a l i m p o r t a n c i a y e s e n c i a l m e n t e d i r i m e n t e d e l a confusión s u s c i t a d a y e s q u e e n v e r d a d, c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r e l f u n c i o n a r i o q u e i n i c i a l m e n t e conoció d e l a c o n t i e n d a, e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a n o e s d e s c o n o c i d o, h a b i d a c u e n t a q u e t a n t o e n e l m e m o r i a l p o d e r, l a d e m a n d a c o m o e n e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l s e atendió l a inadmisión a d o p t a d a ( f o l i o s 2 5 y 2 6 ), s e aseveró p o r e l d e m a n d a n t e q u e l a señorita A n a K a r i m e tenía s u d o m i c i l i o e n l a c i u d a d d e M a n i z a l e s. Situación d i f e r e n t e s o b r e v i e n e c u a n d o e l a c t o r, e n e l a p a r t e c o r r e s p o n d i e n t e a n o t i f i c a c i o n e s a s e v e r a q u e d e s c o n o c e e l p a r a d e r o d e l a d e m a n d a d a, manifestación q u e n o e s e q u i v a l e n t e a d e s c o n o c e r s u d o m i c i l i o, máxime q u e e n p r e c e d e n t e s m e m o r i a l e s ( p o d e r y d e m a n d a ) había s i d o explícito s o b r e e l p a r t i c u l a r. 5.

Conclúyese a g r e g a n d o q u e e n e l p r e s e n t e a s u n t o b a j o n i n g u n a p e r s p e c t i v a n i a i n s t a n c i a d e a l g u n a d e l a s p a r t e s, s e POMC Exp. 2007 00276 00 4 controvirtió l a c o m p e t e n c i a a s u m i d a, l a q u e f u e d e t e r m i n a d a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, específicamente p o r e l f u e r o p e r s o n a l, p o r c o n s e c u e n c i a e s e l j u e z d e M a n i z a l e s q u i e n d e b e c o n t i n u a r c o n e l trámite d e l p r o c e s o, p u e s f u e d i c h o f u n c i o n a r i o q u i e n l o asumió e n u n c o m i e n z o. DECISION P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E D e c l a r a r q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o l i t i g i o s o d e l a r e f e r e n c i a c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e M a n i z a l e s, a u t o r i d a d a q u i e n l e será r e m i t i d o e l e x p e d i e n t e. D e l o aquí d e c i d i d o, deberá d a r s e información a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e B e l l o ( A n t i o q u i a ).

S e dejarán l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Notifíquese POMC Exp. 2007 00276 00 5 PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA C E S A R JULIO VALENCIA C O P E T E POMC Exp. 2007 00276 00 6