RepMica de Cohmhia ^ Z^S^ 2."^ lO Ccrte Sí^nwm de Justicia Sala de Casaóón Ckil C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE CASACIÓN C I V I L Bogotá D. C., veintidós ( 2 2 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 3 - 0 0 2 3 5 - 0 1 D e c i d e l a C o r t e e l i n c i d e n t e d e regulación d e p e r j u i c i o s p r e v i s t o e n i n c i s o f i n a l, artículo 3 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, i n i c i a d o p o r L I G I A S U S A N A B E R R O C A L D E G A L E A N O, e n e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r B E A T R I Z INÉS U R I B E B E R R O C A L c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3, a c l a r a d a m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e f e b r e r o s i g u i e n t e, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Montería, q u e confirmó l a d e 5 d e j u l i o d e 2 0 0 2 d e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d, e n e l p r o c e s o d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l, petición d e h e r e n c i a y r e f o r m a d e t e s t a m e n t o p r o m o v i d o p o r d i c h a i n c i d e n t a n t e f r e n t e a a q u e l l a r e v i s i o n i s t a, A M P A R O D E L S O C O R R O, RAMÓN JOSÉ, B E A T R I Z D E L P I L A R, E R N E S T O C A R L O S, A R T U R O, F R A N C I S C O M I G U E L, D O R I S A L I C I A y R O S A C E C I L I A B E R R O C A L C O G O L L O, CJVC Exp. 1100102030002003-00235-01 1 RepMim de C d o n h a Corte Suprerm de Justida Sala de Casaáón Ckil A D O L F O LEÓN B E R R O C A L R U I Z, ÁLVARO y L E I L A M A R G A R I T A B E R R O C A L Z A P A T A, así c o m o l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e RAMÓN B E R R O C A L F A I L A C H. A N T E C E D E N T E S: 1.

L i g i a S u s a n a B e r r o c a l d e G a l e a n o debió a f r o n t a r e l a l u d i d o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, a l a p o s t r e d e c l a r a d o i n f u n d a d o m e d i a n t e s e n t e n c i a d i c t a d a e l 2 9 d e j u n i o último, e n l a q u e s e condenó e n c o s t a s y p e r j u i c i o s a l a r e c u r r e n t e, s e d i s p u s o q u e p a r a e l p a g o c o r r e s p o n d i e n t e s e h i c i e r a e f e c t i v a l a caución p r e s t a d a y q u e l o s p e r j u i c i o s f u e r a n l i q u i d a d o s m e d i a n t e i n c i d e n t e. 2.

B e r r o c a l d e G a l e a n o, a l f o r m u l a r e l p r e s e n t e i n c i d e n t e, s o l i c i t a c o n s i d e r a r l a s u m a d e $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0 p o r p e r j u i c i o s m o r a l e s a c a r g o d e q u i e n i n t e r p u s o l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, p a r a c o l o c a r l a e n e l m i s m o e s t a d o a n t e r i o r a l a presentación d e l m e n c i o n a d o r e c u r s o. 3.

H a c e c o n s i s t i r l a o f e n s a m o r a l e n l a c o n d u c t a d e U r i b e B e r r o c a l a l d e s c o n o c e r l a p a t e r n i d a d q u e deprecó y a r g u m e n t a r q u e e l c a u s a n t e e n s u CJVC Exp. 1100102030002003-00235-01 2 Repuldim de C d m h a Corte Supmm de Justiáa Sala de Casaaón Ckzl m a n u s c r i t o t e s t a m e n t a r i o declaró q u e además d e s u e s p o s a, o c h o ( 8 ) h i j o s y d o s ( 2 ) l e g a t a r i o s, n o debían s u r g i r más p r e t e n d i e n t e s a l a h e r e n c i a p o r q u e n o tenía a n a d i e más c o n d e r e c h o a e l l a, terminó c o n l a b u e n a f a m a d e q u e d i s f r u t a b a y d e l a p r e c i o d e s u s v e c i n o s, así c o m o l a consideración d e s u s a m i s t a d e s y a l g u n o s f a m i l i a r e s, p r e c i s a m e n t e p o r s e r h i j a d e l d o c t o r Ramón B e r r o c a l F a i l a c h, c o m p o r t a m i e n t o q u e l e p a r e c e e x c e s i v a m e n t e i m p r u d e n t e y p e l i g r o s o, y a q u e t a l d o c u m e n t o n o e s l a única f o r m a idónea d e r e c o n o c i m i e n t o d e h i j o s e x t r a m a t r i m o n i a l e s. P a r a d e m o s t r a r e s t o s p e r j u i c i o s invocó d o c u m e n t o s q u e s e h a l l a n i n c o r p o r a d o s a l e x p e d i e n t e. 3.

S u r t i d o e l t r a s l a d o d e r i g o r, ningún p r o n u n c i a m i e n t o h i z o l a c o n t r a p a r t e. 4. A l n o h a b e r p r u e b a s p o r p r a c t i c a r, c o r r e s p o n d e e n t r a r a d e c i d i r l o q u e c o r r e s p o n d a. C O N S I D E R A C I O N E S DE LA C O R T E D e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 8 4 in fine d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a CJVC Exp. 1100102030002003-00235-01 3 RepiMica de C d o n h a Corte Suprerm de Justiáa Sala de Casación Civl liquidación d e p e r j u i c i o s i m p u e s t a e n e l f a l l o q u e d e c l a r a i n f u n d a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión d e b e h a c e r s e m e d i a n t e i n c i d e n t e. S e s o b r e e n t i e n d e q u e p a r a l a cuantificación r e s p e c t i v a e l i n c i d e n t a n t e d e b e p r o b a r e l s u p u e s t o d e h e c h o d e l a s n o r m a s q u e c o n s a g r a n l a indemnización p r e t e n d i d a, t a l y c o m o l o e x i g e e l artículo 1 7 4 d e l m i s m o código.

E n e s t e c a s o e s c l a r o q u e B e r r o c a l d e G a l e a n o n o a d u j o n i solicitó, a p a r t e d e l a s d o c u m e n t a l e s q u e o b r a n e n e l e x p e d i e n t e, l a práctica d e p r u e b a s q u e v e r d a d e r a m e n t e t u v i e r a n l a v i r t u d d e c o m p r o b a r l a e x i s t e n c i a d e l daño m o r a l r e c l a m a d o y d e q u e e l m i s m o s e d e r i v a r a d e l a interposición d e l r e c u r s o d e revisión. F u e r a d e e l l o, n o s e v e cómo l a reiteración d e l o q u e y a había d i c h o e l p r o p i o c a u s a n t e Ramón B e r r o c a l F a i l a c h y e r a c o n o c i d o d e s d e c u a n d o s e publicó e l t e s t a m e n t o, e s d e c i r, c o n m u c h a antelación a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, e n e l s e n t i d o d e q u e f u e r a d e s u e s p o s a, o c h o ( 8 ) h i j o s y d o s ( 2 ) l e g a t a r i o s n o debían s u r g i r más p r e t e n d i e n t e s a l a h e r e n c i a, p u e d a c o n s t i t u i r l a c a u s a d e l o s p r e s u n t o s p e r j u i c i o s m o r a l e s CJVC Exp. 1100102030002003-00235-01 4 RepíMim de Cdmhia Gyrte Si^jrmu de Justiáa Sala de Casaáón Ciál q u e aquí d e m a n d a L i g i a S u s a n a B e r r o c a l d e G a l e a n o, p u e s e s l o c i e r t o q u e m a y o r t r a s c e n d e n c i a y s i g n i f i c a d o h a d e a l c a n z a r l a s e n t e n c i a j u d i c i a l q u e l a reconoció c o m o h i j a d e aquél, y p o r q u e, s e i n s i s t e, t a l expresión p r o v i n o d e l t e s t a d o r y n o d e l a d e m a n d a n t e e n revisión, e n l a m e d i d a e n q u e ésta s e limitó a r e p r o d u c i r l a e n l a d e m a n d a s u s t e n t a d o r a d e l r e c u r s o d e revisión. N o s e o b s e r v a, p o r t a n t o, acción u omisión d e B e a t r i z Inés U r i b e B e r r o c a l d e l a q u e p u d i e r a n d e s p r e n d e r s e l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s r e c l a m a d o s p o r B e r r o c a l d e G a l e a n o. E n c o n s e c u e n c i a, l a pretensión d e l a i n c i d e n t a n t e n o está l l a m a d a a p r o s p e r a r. DECISIÓN E n armonía c o n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: P R I M E R O: D e c l a r a r n o p r o b a d o s l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s p o r l a i n c i d e n t a n t e L i g i a S u s a n a B e r r o c a l d e G a l e a n o. CJVC Exp. 1100102030002003-00235-01 5 RepiMim de Cobmhia Corte Suprmu de Jmtida Sala de Casaaón Ckil S E G U N D O: S i n c o s t a s e n e s t e i n c i d e n t e p o r n o a p a r e c e r c a u s a d a s. Notifíquese CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E Magistrado CJVC Exp. 1100102030002003-00235-01 6