K t L • t e CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Bogotá, D. C, veintidós ( 2 2 ) d e m a y o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref: E x p. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 0 0 2 3 5 0 0 D e c i d e l a C o r t e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a ( S a n t a n d e r ) y e l T e r c e r o d e F a m i l i a d e N e i v a ( H u i l a ), a propósito d e l trámite d e l a d e m a n d a d e n u l i d a d d e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e A l e x a n d e r V a r g a s Cárnica, f o r m u l a d a p o r RÓMULO VARÓN O L I V E R O S c o n t r a J A I M E V A R C A S T R U J I L L O y A L I C I A C A R N I C A D A Z A.

ANTECEDENTES ' '. ¡CADA NO 1. E l p r e n o m b r a d o a c t o r, q u i e n e n e l p o d e r afirmó s e r v e c i n o d e B u c a r a m a n g a, dirigió l a reseñada d e m a n d a a l J u e z d e F a m i l i a - r e p a r t o - d e e s a c i u d a d, e n l a q u e manifestó q u e l o s d e m a n d a d o s s o n " m a y o r e s d e e d a d y s i n d o m i c i l i o c o n o c i d o " y e n e l capítulo d e n o t i f i c a c i o n e s indicó q u e l a s recibiría e n l a c a r r e r a 1 8 ^ N o. 5 6 - 1 3 d e l b a r r i o P a l e n q u e d e Cirón ( S a n t a n d e r ) y aquéllos e n l a c a r r e r a 4 2 N o. 1 7 - 6 0 d e N e i v a ( H u i l a ). 2.

E l c o n o c i m i e n t o d e l l i b e l o f u e a s i g n a d o a l J u e z P r i m e r o d e F a m i l i a d e l a r e f e r i d a l o c a l i d a d, q u i e n l o rechazó d e p l a n o, p o r c o n s i d e r a r q u e l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l r e c a e e n e l j u z g a d o d e e s a e s p e c i a l i d a d r a d i c a d o e n N e i v a ( H u i l a ), e n v i r t u d d e q u e d e l t e x t o d e d i c h o e s c r i t o, c o n c r e t a m e n t e d e l capítulo d e n o t i f i c a c i o n e s, e m e r g e q u e l o s d e m a n d a d o s t i e n e n s u d o m i c i l i o y r e s i d e n c i a e n e s e l u g a r y, p o r e n d e, l a r e g l a d e c o m p e t e n c i a a p l i c a b l e e s l a p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3.

S o m e t i d a l a d e m a n d a a r e p a r t o, l e correspondió a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e N e i v a, e l c u a l repelió l a c o m p e t e n c i a, p o r c u a n t o estimó q u e l a m i s m a r a d i c a e n e l d e s p a c h o j u d i c i a l q u e l e remitió l a d e m a n d a e n cuestión, y a q u e e n e l l a " n o s e indicó e l d o m i c i l i o, n i l a r e s i d e n c i a d e l o s d e m a n d a d o s " y, p o r t a n t o, l a r e g l a q u e s e imponía a t e n d e r e r a l a c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 2° d e l p r e c e p t o e n c i t a. Agregó q u e e l j u z g a d o r q u e l e remitió l a actuación confundió e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s c o n e l d e l l u g a r e n q u e éstos recibirían n o t i f i c a c i o n e s, s i n p e r c a t a r s e q u e s o n c o n c e p t o s jurídicos d i s t i n t o s. C o n s u s t e n t o e n e s o s a r g u m e n t o s formuló e l c o n f l i c t o, e l c u a l p r o c e d e a r e s o l v e r l a C o r t e, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s CONSIDERACIONES 1.

L a distribución d e l o s a s u n t o s e n t r e l o s d i s t i n t o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s, e n consideración a l f a c t o r t e r r i t o r i a l, está o r i e n t a d a p o r l a s p a u t a s c o n s a g r a d a s e n e l artículo 2 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e l q u e c o n s a g r a e l l l a m a d o f o r o g e n e r a l o p e r s o n a l, según e l c u a l e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o, e s c o m p e t e n t e e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o; e m p e r o, c u a n d o éste t i e n e v a r i o s d o m i c i l i o s, p u e d e s e r d e m a n d a d o e n c u a l q u i e r a d e e l l o s a elección d e l d e m a n d a n t e, a m e n o s q u e s e t r a t e 2 P.O.M.C. Exp.No.2007 00235 00 d e a s u n t o s v i n c u l a d o s e x c l u s i v a m e n t e a u n o d e d i c h o s d o m i c i l i o s, c a s o e n q u e será c o m p e t e n t e e l j u e z d e éste.

A h o r a, sí e l d e m a n d a d o c a r e c e d e d o m i c i l i o l a c o m p e t e n c i a radicará e n e l j u e z d e s u r e s i d e n c i a, d e m o d o q u e e n e l p u n t o l a l e y e s t a b l e c e u n f u e r o c o n c u r r e n t e s u c e s i v o: r e s i d e n c i a a f a l t a d e d o m i c i l i o. C o m o también p u e d e s u c e d e r q u e aquél n o t e n g a r e s i d e n c i a e n e l país, corresponderá, e n t o n c e s, e n e s a hipótesis, d i l i g e n c i a r e l a s u n t o a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a n t e. 2.

C o m o e s p a l p a b l e, e n t o r n o a l a aplicación d e l reseñado f o r o g i r a l a discusión aquí s u s c i t a d a, p u e s l o s j u z g a d o s e n f r e n t a d o s r e p u d i a n e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o, a m b o s b a j o e l c r i t e r i o d e q u e l a d e m a n d a c o n t i e n e e l e m e n t o s q u e p e r m i t e n i n f e r i r, d e s d e d i f e r e n t e s p u n t o s d e v i s t a, q u e l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l c o r r e s p o n d e b i e n a l J u z g a d o d e N e i v a, q u e e s e l l u g a r d o n d e están " d o m i c i l i a d o s " l o s d e m a n d a d o s c o n f o r m e e m e r g e d e l capítulo d e n o t i f i c a c i o n e s, o r a a l J u z g a d o d e B u c a r a m a n g a, p o r c u a n t o allí está d o m i c i l i a d o e l a c t o r, q u i e n a f i r m a d e s c o n o c e r t a n t o e l d o m i c i l i o c o m o l a r e s i d e n c i a d e l o s d e m a n d a d o s. E m p e r o, l a C o r t e a d v i e r t e q u e e l a c t o r e n l a d e m a n d a n o señaló e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s, n i afirmó q u e éstos c a r e c i e r a n d e l m i s m o, amén q u e s e a b s t u v o d e i n d i c a r l a r e s i d e n c i a d e aquéllos y m u c h o m e n o s expresó q u e n o r e s i d i e r a n e n e l p a i s. T a m p o c o h i z o u n señalamiento explícito d e l a s r a z o n e s q u e l o impelían a a t r i b u i r l e c o m p e t e n c i a a l J u e z d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a. E n v e r d a d, n o h a y f o r m a d e c o l e g i r q u e l o s d e m a n d a d o s están d o m i c i l i a d o s e n N e i v a, p u e s a u n q u e e l a c t o r indicó q u e aquéllos recibirían allí n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s, n o p u e d e c o n f u n d i r s e d i c h o 3 P.O.M.C. Exp.No.2007 00235 00 l u g a r c o n e l d e s u d o m i c i l i o, p u e s s o n c u e s t i o n e s d e d i v e r s o t e m p e r a m e n t o; d e s d e l u e g o q u e, c o m o r e i t e r a d a m e n t e s e h a d i c h o, e l d o m i c i l i o, e n s u acepción más a m p l i a c o n s i s t e e n l a r e s i d e n c i a acompañada, r e a l o p r e s u n t i v a m e n t e, d e l ánimo d e p e r m a n e c e r e n e l l a (artículo 7 6 d e l Código C i v i l ), m i e n t r a s q u e e l s i t i o d o n d e p u e d e s e r n o t i f i c a d a l a p a r t e h a c e relación a l p a r a j e c o n c r e t o, d e n t r o d e s u d o m i c i l i o o f u e r a d e él, d o n d e aquél p u e d e s e r h a l l a d o c o n e l f i n d e a v i s a r l e d e l o s a c t o s p r o c e s a l e s q u e así l o r e q u i e r a n, p o r c u a n t o s u e l e a c o n t e c e r q u e p e s e a q u e e l d e m a n d a d o t e n g a s u d o m i c i l i o e n u n d e t e r m i n a d o l u g a r, s e e n c u e n t r e d e p a s o (traseúnte), e n o t r o d o n d e p u e d e s e r h a l l a d o p a r a e f e c t o s d e e n t e r a r l o d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a, s i n q u e p o r t a l razón, p u e d a d e c i r s e q u e d e ésta debió f o r m u l a r s e e n e s t e s i t i o y n o e n e l d e s u d o m i c i l i o, o q u e éste sufrió alteración a l g u n a. 3.

P u e s t a s así l a s c o s a s, tórnase, p u e s, e v i d e n t e q u e e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a actuó p r e c i p i t a d a m e n t e a l d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e p a r a d i l i g e n c i a r l a d e m a n d a s o m e t i d a a s u e x a m e n, p u e s t o q u e, a l n o c o n t a r c o n ningún e l e m e n t o q u e l e p e r m i t i e r a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l, l o r a z o n a b l e e r a q u e p r e v i a m e n t e a r e c h a z a r l a d e m a n d a h u b i e r e r e c l a m a d o a l d e m a n d a n t e l a s a c l a r a c i o n e s q u e c o n s i d e r a r a p e r t i n e n t e s, y c o n b a s e e n e l l a s, ahí s i, a d o p t a r l a resolución c o r r e s p o n d i e n t e. P o r l o e x p u e s t o, s e R E S U E L V E P r i m e r o. - D e c l a r a r q u e e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a p l a n t e a d o e n e l p r e s e n t e p r o c e s o e s p r e m a t u r o y, p o r e n d e, n o h a l u g a r a d e s a t a r l o. 4 P.O.M.C. Exp.No.2007 00235 00 S e g u n d o. - D i s p o n e r r e m i t i r l a actuación a l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e B u c a r a m a n g a, a e f e c t o d e q u e p r o c e d a d e c o n f o r m i d a d c o n l o e x p u e s t o e n e s t e proveído.

T e r c e r o. - C o m u n i c a r e s t a decisión a l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e N e i v a.

NOTIFÍQUESE. M a g i s t r a d o P.O.M.C. Exp.No.2007 00235 00 5