p^.MOmA Cmi Y AGRÁR?A P U S Q M E Suprmti deJustiáa Sala de Casadón Ckil CORTE SUPREMA DE J U S T I C I A SALA DE CASACION C I V I L Bogotá D. C, veinticinco ( 2 5 ) de octubre de dos mil siete ( 2 0 0 7 ). Ref.: Exp. 11001002030002007-00190-00 1. - D e n t r o d e l p r e s e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, s e o b s e r v a l o s i g u i e n t e: a. - ) E n l a d e m a n d a, e n armonía c o n e l p o d e r o t o r g a d o p o r e l a c c i o n a n t e, s e precisó c o m o '"petitum" e l s i g u i e n t e: " C o n f u n d a m e n t o e n l o s e n u n c i a d o s tácticos a n t e r i o r e s, d e l trámite i n s t i t u i d o p o r e l artículo 3 8 3 d e l C. d e P. C. y c o n b a s e e n l a c a u s a l s e x t a d e l artículo 3 8 0 d e l a m i s m a o b r a p r o c e s a l l e s o l i c i t o a l a H. C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a a d m i t i r l a d e m a n d a d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l S a l a C i v i l L a b o r a l d e V i l l a v i c e n c i o, d e f e c h a 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 0, o b j e t o d e r e c u r s o d e casación, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o s e g u i d o p o r C a r m e n H e r r e r a d e T o r r e s c o n t r a T e r e s i t a d e Jesús A l f o n s o Estupiñán, q u e conoció e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o " d e e s a c i u d a d. R ^ M i m c h C d a r h i a Corte Suprerm de Justicia Sala de Casadón Cidl b. - ) S e ordenó l a constitución d e caución n n e d i a n t e a u t o d e 7 d e m a r z o d e 2 0 0 7 y s e reconoció personería a l a p o d e r a d o d e l a p a r t e a c t o r a ( f o l i o 1 7 4 ) c. - ) A través d e proveído d e 1 4 d e a b r i l d e l a a n u a l i d a d e n c u r s o, u n a v e z a l l e g a d a l a póliza d e garantía ( f o l i o 1 7 5 ), s e decretó c o m o m e d i d a c a u t e l a r l a inscripción d e l a d e m a n d a; s e admitió l a m i s m a y s e d i s p u s o c o r r e r t r a s l a d o d e e l l a s u s a n e x o s a l a p a r t e d e m a n d a d a ( f o l i o 1 7 8 ). d. - ) E l 5 d e j u l i o s e solicitó a l a o f i c i n a d o n d e s e e n c o n t r a b a e l e x p e d i e n t e s u remisión, p r e v i a expedición d e l a s c o p i a s p e r t i n e n t e s ( f o l i o 1 9 4 ). e. - ) L a notificación d e l a u t o a d m i s o r i o y e l t r a s l a d o a T e r e s i t a d e Jesús A i o n s o Estupiñán, p o r i n t e r m e d i o d e a b o g a d o, t u v o l u g a r e l 2 9 d e a g o s t o d e e s t e año ( f o l i o 2 2 2 ). f. - ) E l 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, s e reconoció personería a l v o c e r o j u d i c i a l d e l a c o n t r a d i c t o r a y s e agregó a l e x p e d i e n t e l a r e s p u e s t a d e l a d e m a n d a ( f o l i o 2 3 4 ). g. - ) E l 9 d e o c t u b r e d e l año e n tránsito llegó e l e x p e d i e n t e ( f o l i o s 2 3 5 a 2 3 6 ). 2. - D i s p o n e e l artículo 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l a l r e g u l a r l o r e l a t i v o a l trámite d e l a revisión l o q u e a continuación s e t r a n s c r i b e: R.M.D.R.Exp. 1100102030002007-00190-01. 2 Rq?úblÍQzck Colombia Corte Suprerm de Justiaa Sala de Casadón Cidl " L a C o r t e o e l T r i b u n a l q u e r e c i b a l a d e m a n d a, examinará s i reúne l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n l o s d o s artículos p r e c e d e n t e s. V s i l o s e n c u e n t r a c u m p l i d o s señalará l a n a t u r a l e z a y cuantía d e l a caución q u e d e b e c o n s t i t u i r e l r e c u r r e n t e, p a r a g a r a n t i z a r l o s p e r j u i c i o s q u e p u e d a c a u s a r a q u i e n e s f u e r o n p a r t e s e n e l p r o c e s o e n q u e s e dictó l a s e n t e n c i a, l a s c o s t a s, l a s m u l t a s y l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s q u e s e estén d e b i e n d o. " A c e p t a d a l a caución, l a C o r t e o e l t r i b u n a l solicitará e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a e n q u e s e h a l l e. P e r o s i e s t u v i e r e p e n d i e n t e l a ejecución d e l a s e n t e n c i a, aquél sólo s e remitirá p r e v i a expedición, a c o s t a d e l r e c u r r e n t e, d e c o p i a d e l o n e c e s a r i o p a r a s u c u m p l i m i e n t o. C o n t a l f i n, éste suministrará e n e l término d e d i e z días, c o n t a d o s d e s d e e l s i g u i e n t e a l a notificación d e l a u t o q u e o r d e n e r e m i t i r e l e x p e d i e n t e, l o n e c e s a r i o p a r a q u e s e c o m p u l s e d i c h a c o p i a, s o p e n a d e q u e s e d e c l a r e d e s i e r t o e l r e c u r s o. R e c i b i d o e l e x p e d i e n t e s e resolverá s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a v l a s m e d i d a s c a u t e l a r e s q u e e n e l l a s e s o l i c i t e n: e n c a s o d e s e r r e c h a z a d a, s e impondrá a l a p o d e r a d o d e l r e c u r r e n t e m u l t a d e c i n c o a d i e z s a l a r i o s mínimos m e n s u a l e s, p a r a c u y o p a g o s e hará e f e c t i v a l a caución p r e s t a d a. " S e declarará i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a c u a n d o n o reúna l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e x i g i d o s e n e l artículo a n t e r i o r, así c o m o también c u a n d o n o v a y a d i r i g i d a c o n t r a t o d a s l a s p e r s o n a s q u e d e b e n i n t e r v e n i r e n e l r e c u r s o, c a s o s e n l o s c u a l e s s e l e concederá a l i n t e r e s a d o u n p l a z o d e c i n c o días p a r a s u b s a n a r R.M.D.R. Exp. 1100102030002007-00190-01. 3 RqdUioíckColoniia Corte Suprerm de Justicia Sala de Casación Ckil l o s d e f e c t o s a d v e r t i d o s. D e n o h a c e r l o e n t i e m p o hábil l a d e m a n d a será r e c h a z a d a...

" ( s u b r a y a e l D e s p a c h o ). A s u v e z, e n relación c o n m e d i d a s c a u t e i a r e s e s t a b l e c e e l artículo 3 8 5 íbídem: "Podrán d e c r e t a r s e c o m o m e d i d a s c a u t e l a r e s e l r e g i s t r o d e l a d e m a n d a y e l s e c u e s t r o d e b i e n e s m u e b l e s, e n l o s c a s o s a u t o r i z a d o s e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o, s i e n l a d e m a n d a s e s o l i c i t a n ". 3. - E x a m i n a d a l a tramitación s u r t i d a h a s t a l a f e c h a s e a p r e c i a l o q u e s e g u i d a m e n t e s e d e s t a c a: a. - ) N o s e t u v o e n c u e n t a, a p e s a r d e q u e e n e l t e x t o d e l a d e m a n d a s e m e n c i o n a q u e e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o f u e r e c u r r i d o e n casación, l o q u e s e c o r r o b o r a c o n l a c o p i a a l l e g a d a c o n l o s a n e x o s ( f o l i o s 6 4 a 1 0 0 ), q u e l a s e n t e n c i a d e c i e r r e d e l p r o c e s o f u e l a d i c t a d a p o r e s t a S a l a e l 2 8 d e j u n i o d e 2 0 0 5 y n o l a p r o n u n c i a d a p o r e l T r i b u n a l e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 0 ( f o l i o s 3 5 a 6 3 ). b. - ) L a f a l e n c i a a n t e r i o r c o n d u j o a q u e n o s e i n a d m i t i e r a l a d e m a n d a c o m o l o t i e n e p r e v i s t o e l p r e c e p t o c i t a d o ( 3 8 3 ), e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 3 8 2 ídem. c. - ) S e admitió e l l i b e l o y s e decretó l a m e d i d a c a u t e l a r d e inscripción d e ésta a n t e s h a b e r s e s o l i c i t a d o y r e c i b i d o e i R.M.D.R. Exp. 1100102030002007-00190-01. 4 RqdüiaickCdaTtía Corte Suprerm de Justicia Sala de Casación Crol e x p e d i e n t e y, e n relación c o n l a últinna, n o s e ordenó l a constitución d e l a r e s p e c t i v a caución, t o d a v e z q u e l a garantía q u e s e otorgó c o r r e s p o n d e a o t r o s r u b r o s d i f e r e n t e s. d. - ) Y a s e notificó e l a u t o a d m i s o r i o, s e corrió t r a s l a d o y f u e r e s p o n d i d a l a d e m a n d a. e. - ) E n e s t o s m o m e n t o s estaría p e n d i e n t e d e r e s o l v e r s e, d e a c u e r d o a l a s e c u e n c i a lógica d e l a instrucción, i o a t i n e n t e a l a admisión d e l a d e m a n d a y a l d e c r e t o d e m e d i d a s c a u t e l a r e s, l o q u e y a s e h i z o a n t i c i p a d a m e n t e, t a l c o m o quedó a n o t a d o. 4. - D e l o d e s c r i t o s e d e d u c e q u e e n l a instrucción d e l a p r e s e n t e d e m a n d a s e h a i n c u r r i d o e n i r r e g u l a r i d a d e s q u e d e b e n s u b s a n a r s e, p a r a l o c u a l s e dejarán s i n e f e c t o s t o d a s l a s p r o v i d e n c i a s d i c t a d a s c o n excepción d e l a u t o d e 7 d e m a r z o d e 2 0 0 7, r e f e r e n t e a l a o r d e n d e c o n s t i t u i r caución ( f o l i o 1 7 4 ), e l q u e q u e d a v i g e n t e. S e h a c e l o a n t e r i o r p o r c u a n t o l o i n t e r l o c u t o r i o n o t i e n e l a v i r t u a l i d a d d e s e r d e f i n i t i v o n i d e a t a r i n d i s o l u b l e m e n t e a l s e n t e n c i a d o r, p o r l o q u e a d v e r t i d o l a comisión d e algún y e r r o y, u n a v e z p r e s e n t a d a l a o p o r t u n i d a d p o s t e r i o r d e e n m e n d a r l o, c o m o aquí s u c e d e, e l f u n c i o n a r i o i n s t r u c t o r t i e n e e l d e b e r d e h a c e r l o y n o p e r s i s t i r e n él. E n e s t e s e n t i d o e s r e i t e r a d a l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a, e n t r e o t r a s p r o v i d e n c i a s e n a u t o 2 9 4 d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 3, e x p e d i e n t e 7 7 4 5 7 1.

R.M.D.R. Exp. 1100102030002007-00190-01. 5 RqdbiimdeColotnhia Corte Suprmu de Jtrstiáa Sala de Casadón Cidl 5. - P o r l o t a n t o, c o n f u n d a m e n t o e n l a p a r t e i n i c i a l d e l m e n c i o n a d o artículo 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e inadmitirá l a d e m a n d a p a r a q u e e l r e c u r r e n t e s u b s a n e l o s d e f e c t o s q u e s e e n l i s t a n: a. - ) S e d i r i j a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o c o n t r a l a p r o v i d e n c i a e j e c u t o r i a d a q u e l e p u s o f i n a l p r o c e s o. b. - ) S e a l l e g u e p o d e r o t o r g a d o e n d e b i d a f o r m a q u e i n v o l u c r e d e m a n e r a inequívoca cuál e s l a p r o v i d e n c i a f r e n t e a l a q u e s e p r e s e n t a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. c. - ) S e p r e c i s e n r e s p e c t o d e d i c h o f a l l o l o s h e c h o s c o n c r e t o s q u e l e s i r v e n d e s u s t e n t o a l a c a u s a l d e revisión a d u c i d a. 6. - Deberán a p o r t a s e, d e s e r n e c e s a r i o, l a s c o p i a s a l a s q u e s e r e f i e r e e l artículo 8 4, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l 3 8 2 ibídem. 7. - L a p a r t e i m p u g n a n t e, d e c o n f o r m i d a d c o n l o r e g u l a d o e n l o n o r m a i n d i c a d a corregirá l o s y e r r o s a d v e r t i d o s e n e l término d e c i n c o ( 5 ) días, s o p e n a d e l r e c h a z o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o. 8. - D e m a n e r a c o m p l e m e n t a r i a, s e ievantará l a m e d i d a c a u t e l a r y s e devolverá e l o r i g i n a l d e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n. 9. - L a Secretaría procederá a c u m p l i r l o o r d e n a d o l i b r a n d o e l o f i c i o c o n d e s t i n o a l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s R.M.D.R. Exp. 1100102030002007-00190-01. 5 R^dtíkackCoíaréia Corte Suprerm de Jietiáa Sala de Casadón Q d l Públicos y r e m i t i e n d o, a c o s t a d e l a p a r t e a c t o r a, e l p r o c e s o a l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o. Notifíquese MTTH rÍARINA DÍAZ R U E D A Magistrada R.M.D.R. Exp. 1100102030002007-00190-01. 7