S a l a d e Casación C i v i l y A g r a r i a M a g i s t r a d o P o n e n t e: M a n u e l I s i d r o A r d i l a Velásquez Bogotá D. C, veintidós ( 2 2 ) d e m a r z o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f e r e n c i a: e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 0 Decídese e l c o n f l i c t o q u e e n t o r n o a l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o d e d i v o r c i o p r o m o v i d o p o r Ramón E l i a s García c o n t r a N o h r a E l e n a García Quitián, e n f r e n t a a l o s j u z g a d o s p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e R o l d a n i l l o y p r i m e r o d e f a m i l i a d e Bogotá. I. - A n t e c e d e n t e s E l m e n c i o n a d o d e m a n d a n t e pretendió e l d e c r e t o d e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o c e l e b r a d o c o n l a d e m a n d a d a, p o r l a c a u s a l 8 ^ d e l artículo 6° d e l a l e y 2 5 d e 1 9 9 2, r e l a t i v a a separación d e h e c h o p o r más d e d o s años, además 7 a m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 0 2 liquidación definitiva de la sociedad conyugar y l a c u s t o d i a d e l o s h i j o s m e n o r e s, d e j a n d o a c a r g o d e l o s c o n s o r t e s d i v o r c i a d o s l o s g a s t o s n e c e s a r i o s p a r a s u alimentación y educación. Presentóse l a d e m a n d a a n t e e l j u z g a d o p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e R o l d a n i l l o, justificándose l a c o m p e t e n c i a t a n t o p o r l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o c o m o p o r l a v e c i n d a d d e l a s p a r t e s. R e c i b i d a s l a s d i l i g e n c i a s e l m e n c i o n a d o d e s p a c h o admitió l a d e m a n d a y d i s p u s o e l t r a s l a d o a l a d e m a n d a d a, d e j a n d o e l c u i d a d o d e l o s m e n o r e s a c a r g o d e l p a d r e. S u r t i d a l a citación d e l a d e m a n d a d a p a r a s u notificación, ésta allegó a l e x p e d i e n t e u n a comunicación e n l a q u e m a n i f i e s t a q u e "su residencia está ubicada en ( ) el barrio Bochica de Bogotá" a d o n d e s e trasladó p o r r a z o n e s d e s e g u r i d a d, a p o r t a n d o además c o p i a d e l o s e s c r i t o s r e m i t i d o s t a n t o a l P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a Nación c o m o a l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r s o b r e s u situación d e r i e s g o, d o c u m e n t o s q u e e l d e s p a c h o p u s o e n c o n o c i m i e n t o d e l a c o n t r a p a r t e y c o n b a s e e n e l l o s, e n e l m i s m o a u t o, ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e - p o r c o m p e t e n c i a - a l j u z g a d o d e f a m i l i a d e Bogotá. P o r s u p a r t e, e l j u z g a d o r e c e p t o r n o avocó c o n o c i m i e n t o a d u c i e n d o q u e e n e s t e c a s o l a c o m p e t e n c i a r e c a e e n e l j u e z d e l d o m i c i l i o común a n t e r i o r, s i e m p r e q u e e l d e m a n d a n t e l o c o n s e r v e y c o m o e n l a s c o n s t a n c i a s n o e x i s t e c e r t i d u m b r e d e l d o m i c i l i o común d e l a p a r e j a, t a l situación s e p u e d e r e s o l v e r s i a i n s t a n c i a s d e l a d e m a n d a d a "se fiubiere m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 0 3 propuesto la excepción de falta de competencia", d i s p o n i e n d o e n c o n s e c u e n c i a "ia devolución del proceso", decisión f r e n t e a l a c u a l e l j u z g a d o d e R o l d a n i l l o reiteró s u posición y d i s p u s o "aceptar el conflicto negativo de competencia".

D e e s t a f o r m a s e trabó e l c o n f l i c t o q u e l a C o r t e p a s a a d i r i m i r, c u m p l i d o c o m o s e e n c u e n t r a e l trámite d e r i g o r. I I. - C o n s i d e r a c i o n e s Trátase d e u n c o n f l i c t o q u e e n f r e n t a a j u z g a d o s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, p o r l o q u e c o r r e s p o n d e a e s t a S a l a d e s a t a r l o a términos d e l o e s t a t u i d o e n l o s artículos 2 8 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l y 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

R e s u l t a a s u n t o b i e n c o n o c i d o q u e e s e l artículo 2 3 o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o e n l o c i v i l e l e n c a r g a d o d e f i j a r l a s p a u t a s e n l o a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e s t a b l e c i e n d o c o m o p r i n c i p i o e l d e q u e, s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o, e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a s u n t o s c o n t e n c i o s o s c o r r e s p o n d e a l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o y p a r a e s t e t i p o d e c o n t i e n d a s, e n s u n u m e r a l 4°, instituyó c o m o f u e r o c o n c u r r e n t e e l d e l "domicilio común anterior, mientras ei demandante io conserve".

S e s a b e p o r o t r a p a r t e q u e e l j u e z, a c u d i e n d o p o r l o g e n e r a l a l o s f a c t o r e s d e t e r m i n a d o s p o r e l d e m a n d a n t e e n s u e s c r i t o i n c o a t i v o, d e b e d e f i n i r e n u n c o m i e n z o l o a t i n e n t e a l a c o m p e t e n c i a q u e l e a s i s t e p a r a c o n o c e r d e u n p a r t i c u l a r a s u n t o, q u e s i e s t i m a n o t e n e r l a así habrá d e m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 0 4 d e c l a r a r l o, r e c h a z a n d o e n t o n c e s e l l i b e l o y r e m i t i e n d o l a s d i l i g e n c i a s a l j u e z a q u i e n, e n s u c r i t e r i o, c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o. D e s u e r t e q u e e s t a f a s e p r e l i m i n a r b r i n d a a l j u e z u n a p r i m e r a o p o r t u n i d a d d e m a n i f e s t a r s u i n c o m p e t e n c i a p a r a t r a m i t a r u n p r o c e s o. I P e r o s i, p o r e l c o n t r a r i o, a d m i t e l a d e m a n d a, e s t a b l e c i d a q u e d a e n p r i n c i p i o l a c o m p e t e n c i a; y e n t a l e v e n t o y e n c u a n t o h a c e relación c o n e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, n o podrá e l f u n c i o n a r i o r e n e g a r d e e l l a p o r sí m i s m o, s i n o e n c u a n t o, v e r b i g r a c i a, d e v i e n e c u e s t i o n a m i e n t o p o r l a d e m a n d a d a, c o m o q u e e l s i l e n c i o d e e s t a p a r t e a l r e s p e c t o v e d a a l j u e z l a p o s i b i l i d a d d e d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e p o r e l s o b r e d i c h o f a c t o r. D e d o n d e, e n e l c a s o e n e s t u d i o, l a d e m a n d a f u e r a d i c a d a e n R o l d a n i l l o l u g a r d e l d o m i c i l i o d e l a d e m a n d a d a, y a d m i t i d a e n e s t o s términos p o r l a j u e z d e e s e m u n i c i p i o, d e n i n g u n a m a n e r a l e e r a p o s i b l e a l a f u n c i o n a r l a d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e p o r e l a s p e c t o t e r r i t o r i a l, p o r q u e además e n e l e s c r i t o d e l a d e m a n d a d a q u e d a p i e a l a decisión, ésta s i m p l e m e n t e i n d i c a l a dirección d e s u r e s i d e n c i a e n Bogotá a e f e c t o s d e q u e s e o r d e n e "el traslado de la notificación al sitio de mi residencia y de igual forma se me ilustre del contenido total del proceso", p o r l o q u e será e l l a, u n a v e z v i n c u l a d a, l a q u e podrá d i s c u t i r l a c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o. D e e s t a m a n e r a n o e s m e n e s t e r ningún e s f u e r z o a d i c i o n a l p a r a c o n c l u i r q u e a l a n t e d i c h o j u z g a d o d e R o l d a n i l l o c o r r e s p o n d e c o n t i n u a r t r a m i t a n d o e s t e n e g o c i o. m a v - e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 1 8 6 - 0 0 5 I I I. - Decisión E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, d i s p o n e q u e e l j u z g a d o p r o m i s c u o d e f a m i l i a d e R o l d a n i l l o continúe t r a m i t a n d o e l p r e s e n t e p r o c e s o, enviándosele e n c o n s e c u e n c i a d e i n m e d i a t o e l e x p e d i e n t e y comunicándole l o aquí d e c i d i d o m e d i a n t e o f i c i o a l o t r o j u e z i n v o l u c r a d o e n e l c o n f l i c t o, q u e así q u e d a d i r i m i d o. Notifíquese.

C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O