S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 7 0 0 1 1 3 0 0 C o r r e s p o n d e d i r i m i r e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Y o p a l ( C a s a n a r e ) y S e g u n d o d e F a m i l i a d e V i l l a v i c e n c i o ( M e t a ), r e s p e c t o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r L I L I A N A C R I S T I N A L A R A O J E D A c o n t r a l o s señores E L I A N A D E L C A R M E N CARREÑO C A L I X T O, M A R I A I G N A C I A CARREÑO R O L D A N y J O S E L U I S CARREÑO C A L I X T O. A N T E C E D E N T E S 1. - L a señora L i l i a n a C r i s t i n a L a r a O j e d a, d e m a n d a n t e e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, e s g r i m i e n d o s u c a l i d a d d e compañera p e r m a n e n t e, d e l señor José Cerbeleón Carreño O r t e g a, f a l l e c i d o e n l a c i u d a d d e Bogotá, c a l i d a d q u e a c u s a l e f u e d e s c o n o c i d a p o r l o s h e r e d e r o s ( h i j o s ) d e l c a u s a n t e, inició p r o c e s o o r d i n a r i o d e n u l i d a d d e l a e s c r i t u r a c o n t e n t i v a d e l p r o c e s o p a r t i t i v o. 2.

L o s d e m a n d a d o s a l c o n c u r r i r a l a l i t i s a l e g a r o n simultáneamente l a n u l i d a d d e l p r o c e s o y e x c e p c i o n e s p r e v i a s, amén q u e d i e r o n contestación a l a d e m a n d a, e s c r i t o e s t e último q u e, a l a p a r, r e c o g e l a s e x c e p c i o n e s d e f o n d o p r o p u e s t a s. L a s d o s p r i m e r a s d e f e n s a s s o n a p o y a d a s s o b r e e l m i s m o a r g u m e n t o, e s t o e s, c a r e c e r e l f u n c i o n a r i o d e jurisdicción. 3.

E l J u e z d e c o n o c i m i e n t o d i s p u s o, i n e x p l i c a b l e m e n t e, t r a m i t a r e n p r i m e r término l a n u l i d a d a d u c i d a, q u e e n s u m o m e n t o f u e f a l l a d a e n f o r m a a d v e r s a a s u p r o p o n e n t e. D i c h o trámite t r a j o c o n s i g o e l o l v i d o d e l a excepción p r e v i a ( a r t. 1 0 0 C. d e P. C ), l a q u e p o r c o n s i g u i e n t e, n o recibió e l r e s p e c t i v o r i t u a l. L a decisión d e l a n u l i d a d generó r e c u r s o d e reposición, i n s t a n t e q u e propició u n n u e v o p r o n u n c i a m i e n t o d e l j u z g a d o p e r o e s t a v e z e n e l s e n t i d o d e a s e v e r a r q u e n o resolvía l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d; s i n e m b a r g o, c o n t r a r i a n d o s u p r o p i o p a r e c e r, d i s p u s o r e v o c a r l a p r o v i d e n c i a d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 ( q u e había r e s u e l t o l a n u l i d a d ) y, e n s u l u g a r, procedió a d e c l a r a r s e i n c o m p e t e n t e, o r d e n a n d o, a l a v e z, l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l J u e z d e f a m i l i a d e V i l l a v i c e n c i o, f u n c i o n a r i o q u e n o compartió l a determinación a d o p t a d a g e n e r a n d o e l c o n f l i c t o. 4.

E l a r g u m e n t o básico t a n t o d e l a n u l i d a d c o m o d e l a excepción p r e v i a, g i r a a l r e d e d o r d e q u e e l J u e z d e Y o p a l n o p u e d e c o n o c e r d e l a d e m a n d a i n c o a d a, d a d o q u e, según l a p a r t e d e m a n d a d a, l a e s c r i t u r a pública r e s p e c t o d e l a c u a l s e r e c l a m a l a n u l i d a d f u e a u t o r i z a d a p o r u n n o t a r i o d e V i l l a v i c e n c i o, razón p o r l a c u a l e s e n e s t a última c i u d a d d o n d e d e b e s i t u a r s e y l l e v a r s e a término e l p l e i t o. N o o b s t a n t e l a a n t e r i o r argumentación, l o s d e m a n d a d o s n o r e f u t a r o n e n m o d o a l g u n o l a aseveración d e l a c t o r e n c u a n t o a q u e s u d o m i c i l i o correspondía a l a l o c a l i d a d d e T a u r a m e n a. CONSIDERACIONES 1°.- Déjase e n c l a r o, e n p r i m e r término, q u e según l o e s t a b l e c e e l artículo 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, l a C o r t e e s l a l l a m a d a a d i r i m i r e l c o n f l i c t o e v i d e n c i a d o e n t r e l o s j u z g a d o s c o n f r o n t a n t e s, p u e s e l l o s p e r t e n e c e n a d i s t r i t o s j u d i c i a l e s d i f e r e n t e s. POMC 2007 00113 00 2 2.

D e l m i s m o m o d o, precísase q u e l a confrontación e n t r e d o s o f i c i n a s j u d i c i a l e s r e s p e c t o d e l c o n o c i m i e n t o d e u n a s u n t o e n p a r t i c u l a r, n o e s u n e v e n t o q u e c o m p o r t e u n c o n f l i c t o d e jurisdicción s i n o d e c o m p e t e n c i a c o m o así p u e d e i n f e r i r s e d e l título V I I, capítulos 2 a 5 d e l a Constitución d e 1 9 9 1, e n e l q u e además d e h a c e r s e precisión r e s p e c t o d e l a s d i f e r e n t e s j u r i s d i c c i o n e s a d o p t a d a s e n l a C a r t a Política, v r. g r., l a d e p a z, l a Indígena, l a m i l i t a r, e n t r e o t r a s y l a o r d i n a r i a, e n e s t a última incorporó l a s e s p e c i a l i d a d e s q u e l a c o n f o r m a n c o m o e s e l área c i v i l, p e n a l, l a b o r a l, f a m i l i a, a g r a r i o, y c o m e r c i a l. L a a n t e r i o r c l a r i d a d h a s i d o v e r t i d a e n d i f e r e n t e s o p o r t u n i d a d e s p o r l a Corporación ( s e n t e n c i a d e casación d e 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 E x p. 2 7 2 1 ). 3.

A h o r a, d e l a s d i f e r e n t e s o p c i o n e s q u e l a l e y d e p r o c e d i m i e n t o s b r i n d a a q u i e n e s s o n c o n v o c a d o s c o m o d e m a n d a d o s a u n a d e t e r m i n a d a c a u s a l i t i g i o s a, e n p r o c u r a d e h a c e r f r e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r, s e e n c u e n t r a n, e n t r e o t r a s, l a presentación d e e x c e p c i o n e s p r e v i a s y n u l i d a d e s; u n a s y o t r a s s u s c e p t i b l e s d e s e r p r o p u e s t a s s i e m p r e y c u a n d o a l u d a n a l a s específicas c a u s a s p r e v i s t a s e n l a m i s m a codificación. N o o b s t a n t e, e l i n t e r e s a d o m a l haría, p u e s l a l e y n o l e e x t i e n d e e s a p r e r r o g a t i v a, i n v o c a r l a s simultánea e i n d i s t i n t a m e n t e, h a b i d a c u e n t a q u e c a d a u n a d e v i e n e h a b i l i t a d a, e n l a mayoría d e l a s v e c e s, r e s p e c t o d e a s u n t o s fácticos y c o n propósitos c o n c r e t o s d i f e r e n t e s, s a l v o a q u e l l o s e v e n t o s e n q u e l a p r o p i a l e y e s t a b l e c e e x c e p c i o n e s e n s u proposición. 4°.

L a a n t e r i o r p e r s p e c t i v a r e f l e j a, inequívocamente, e l q u e r e r d e l l e g i s l a d o r d e n o s a t u r a r l a j u s t i c i a c o n e l u s o d e h e r r a m i e n t a s o r e c u r s o s c o n f i n e s idénticos, p o r l o q u e s e i m p o n e a l i n t e r e s a d o a v e n i r s e, i r r e s t r i c t a m e n t e, a l a s f o r m a s y términos p r e v i s t o s e n l a legislación a l i n v o c a r u n a s u o t r o s, y e n e l o r d e n o e n e l t i e m p o p r e e s t a b l e c i d o s; y, s i e v e n t u a l m e n t e s e d e s c o n o c e t a l propósito, e l POMC 2007 00113 00 3 f u n c i o n a r i o d e c o n o c i m i e n t o d e b e e s t a r a l t a n t o p a r a n e u t r a l i z a r d i c h o s i n t e n t o s ( a r t. 1 3 8 C. d e P. C ).

N o o b s t a n t e, e n e l s u b - l i t e e l d e m a n d a d o n o guardó f i e l o b s e r v a n c i a d e t a l r e g l a h a b i d a c u e n t a q u e, c o m o f u e reseñado, e n l a o p o r t u n i d a d b r i n d a d a a l o s a c c i o n a d o s p r o p u s i e r o n, simultáneamente, e x c e p c i o n e s p r e v i a s y n u l i d a d d e l a actuación, u n a y o t r a b a j o l a m i s m a argumentación, o s e a, l a f a l t a d e "jurisdicción", r i t o i n c i d e n t a l e s t e último q u e f u e a d e l a n t a d o y f a l l a d o e n s u m o m e n t o, m i e n t r a s q u e l a excepción p r e v i a i n v o c a d a ( p o r l a m i s m a c a u s a ) dejó d e t r a m i t a r s e. 5.

L a c i t a p r e c e d e n t e e v i d e n c i a, d e u n a p a r t e, c i e r t o desdeño d e l f u n c i o n a r i o q u e conoció i n i c i a l m e n t e e n p r o h i j a r l a s f o r m a s d e b i d a s d e l p r o c e s o d e j a d o a s u dirección, l o q u e d e b e p r o c u r a r e n m e n d a r u n a v e z r e c i b a d e v u e l t a e l e x p e d i e n t e; d e o t r a, l a e x i s t e n c i a d e l c o n f l i c t o, p u e s e s i n c o n t r o v e r t i b l e q u e a p e s a r d e l a s a n o t a d a s d e f i c i e n c i a s e n e l trámite d e l p r o c e s o, a p a r e c e nítido q u e h a y declinación d e l a c o m p e t e n c i a p o r p a r t e d e l o s j u e c e s i n v o l u c r a d o s, d e u n l a d o e l J u e z P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Y o p a l, d e o t r o e l J u e z S e g u n d o d e F a m i l i a d e V i l l a v i c e n c i o ( M e t a ) a q u i e n s e l e remitió e l p r o c e s o, situación q u e i m p o n e s u resolución p o r p a r t e d e l a C o r t e. 6.

E n e s a m i s m a línea, encuéntrase q u e l a c a u s a l i t i g i o s a i n f o r m a d e l a pretensión a n u l a t o r i a d e l t r a b a j o p a r t i t i v o r e s p e c t o d e l a m o r t u o r i a d e l señor José Cerbeleón Carreño, sucesión r e c o g i d a e n l a e s c r i t u r a pública N o. 6 5 0 d e f e b r e r o 1 3 d e 2 0 0 4 a u t o r i z a d a p o r e l N o t a r i o P r i m e r o d e l C i r c u l o N o t a r i a l d e V i l l a v i c e n c i o, l i b e l o e n e l q u e s e d e n u n c i a c o m o d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s e l M u n i c i p i o d e T a u r a m e n a ( Y o p a l ).

Así m i s m o, e l m a t e r i a l a l l e g a d o d a c u e n t a d e l a c o n c u r r e n c i a d e l o s d e m a n d a d o s a l r e s p e c t i v o p r o c e s o, q u i e n e s a p e s a r d e r e f u t a r l a c o m p e t e n c i a d e l J u e z d e c o n o c i m i e n t o, l o h i c i e r o n r e s p e c t o d e l l u g a r e n d o n d e s e tramitó l a sucesión, e s t o e s, l a c i u d a d d e V i l l a v i c e n c i o, n o e n l o atañedero a s u d o m i c i l i o. POMC 2007 00113 00 4 7.

E n p u n t o d e l a discusión, e s p e r t i n e n t e r e c o r d a r q u e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l prevé r e g l a s e n d e r e z a d a s a e s t a b l e c e r cuál f u n c i o n a r i o j u d i c i a l d e b e c o n o c e r d e u n específico a s u n t o, f i j a n d o a l r e s p e c t o f a c t o r e s d e t e r m i n a n t e s d e l a c o m p e t e n c i a c o m o e l o b j e t i v o, c o n f o r m a d o p o r l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o y l a cuantía d e l m i s m o; e l s u b j e t i v o, q u e a l u d e a l a c a l i d a d d e l a s p e r s o n a s q u e c o n c u r r e n a i n t e g r a r l a l i t i s; e l f u n c i o n a l, d e t e r m i n a d o p o r l a c l a s e d e f u n c i o n a r i o a q u i e n s e l e a s i g n a e l c o n o c i m i e n t o d e l p l e i t o; y e l último, o s e a, e l t e r r i t o r i a l, "..para cuya definición la misma ley acude a los denominados fueros o foros: el personal, el real y el contractual.

El primero atiende al lugar del domicilio o residencia de las partes, empezando por la regla general del domicilio del demandado (art. 23 numeral 1°. del C. de P. C), el segundo consulta el lugar de ubicación de los bienes o del suceso de los hechos (art. 23, numerales 8, 9 y 10, ibídem), y el contractual tiene en cuenta el lugar de cumplimiento del contrato, conforme al numeral 5° del artículo citado, fueros estos que al no ser exclusivos o privativos, sino concurrentes, su elección corresponde privativamente a la parte demandante" ( C C L X I, 4 8 ).

D e v i e n e, e n t o n c e s, a t e n d i e n d o l a r e g l a jurídica i n c o r p o r a d a e n e l m e m o r a d o artículo 2 3, q u e f r e n t e a a q u e l i n t e r r o g a n t e, p r o n t a m e n t e s e p u e d e c o n c l u i r q u e n o e x i s t e f a c t o r e s p e c i a l d e c o m p e t e n c i a q u e t o m e e n consideración e l c r i t e r i o a l e g a d o p o r l a d e f e n s a, d e m o d o q u e, d e l o s e x i s t e n t e s, e l f u e r o g e n e r a l d e b e o p e r a r p l e n a m e n t e y p o r e n d e, s e e r i g e c o m o d e t e r m i n a n t e d e l a c o m p e t e n c i a e n d i s p u t a. Así, n o h a y a r g u m e n t o válido a l g u n o p a r a q u e l a p a r t e d e m a n d a d a r e c l a m e l a radicación d e l p l e i t o e n l a c i u d a d d e V i l l a v i c e n c i o, p u e s s i l a l e y n o t i e n e e s t a b l e c i d o f a c t o r o f u e r o e s p e c i a l r e s p e c t o d e l o s p r o c e s o s e n l o s c u a l e s s e v e n t i l e n e v e n t u a l e s n u l i d a d e s d e l a s e s c r i t u r a s q u e r e c o j a n a c t o s n e g o c i a l e s o l i q u i d a t o r i o s, c o n f o r m e a l c u a l s e a c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r e s a s c a u s a s e l j u e z d o n d e s e o t o r g a l a e s c r i t u r a d e partición v o l u n t a r i a d e l o s b i e n e s h e r e n c i a l e s, d e b e a d o p t a r s e, e n e l a s u n t o d e e s t a e s p e c i e, POMC 2007 00113 00 5 l a r e g l a g e n e r a l, o s e a, l a d e l f u e r o p e r s o n a l c o m o así l o t i e n e r e g u l a d o l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e. L a situación d e s c r i t a h a b i l i t a b a a l a c t o r p a r a p r o c e d e r e n l o s términos e n q u e l o h i z o, o s e a, i n d i c a r e n l a r e s p e c t i v a d e m a n d a e l d o m i c i l i o d e s u s d e m a n d a d o s a e f e c t o s d e f i j a r l a c o m p e t e n c i a, d e s d e l u e g o, c o m p l e m e n t a d o d i c h o e j e r c i c i o c o n l a valoración d e l o s demás f a c t o r e s. B a j o e s a p e r s p e c t i v a, l a d e m a n d a n t e indicó e n s u l i b e l o q u e l o s d e m a n d a d o s tenían d o m i c i l i o e n l a l o c a l i d a d d e T a u r a m e n a, l o q u e hacía c o m p e t e n t e p a r a d i r i m i r l a c o n t i e n d a a l J u e z d e Y o p a l c o m o e f e c t i v a m e n t e así sucedió. Y s i e l d e m a n d a n t e s e equivocó o p o r o t r a razón indicó u n d o m i c i l i o q u e n o correspondía a l q u e r e a l m e n t e tenían l o s d e m a n d a d o s, a e s t o s l e s sobrevenía, a l i n s t a n t e d e c o n c u r r i r a p r o c e s o, l a c a r g a d e m o s t r a t i v a d e l d e s a c i e r t o d e l d e m a n d a n t e; s i n e m b a r g o, a l m o m e n t o d e d a r contestación a l a d e m a n d a n o c u e s t i o n a r o n s o b r e e l p a r t i c u l a r, n i h u b o s o l i c i t u d d e p r u e b a s t e n d i e n t e s a d e m o s t r a r q u e e l d o m i c i l i o d e e l l o s n o e r a T a u r a m e n a. T o d o l o c o n t r a r i o, p r o c u r a r o n v a r i a r l a c o m p e t e n c i a p e r o n o p o r razón d e d o m i c i l i o s i n o e l d e l trámite d e l a sucesión, i n t e n t a n d o e s t a b l e c e r u n f u e r o n o a u t o r i z a d o p o r l a l e y, c i r c u n s t a n c i a q u e a e s t a d a t a s e c o n s i d e r a s u p e r a d a y e x c l u i d a d e t o d a d i s p u t a, g e n e r a n d o c o n e l l o q u e e l f u n c i o n a r i o i n i c i a l s e a e l l l a m a d o a a s u m i r l a c o m p e t e n c i a d i s p u t a d a. DECISION P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE POMC 2007 00113 00 6 D e c l a r a r q u e l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o l i t i g i o s o d e l a r e f e r e n c i a c o r r e s p o n d e a l J u z g a d o P r i m e r o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e Y o p a l ( C a s a n a r e ), a u t o r i d a d a q u i e n l e será r e m i t i d o e l e x p e d i e n t e. D e l o aquí d e c i d i d o, deberá d a r s e información a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e V i l l a v i c e n c i o ( M e t a ).

S e dejarán l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Notifíquese CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO POMC 2007 00113 00 7 POMC 2007 00113 00 8