CORTE SUPREMÁDEJUBTTCIA S a l a d e Casación C i v i l M a g i s t r a d o P o n e n t e: M a n u e l I s i d r o A r d i l a Velásquez Bogotá, D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e m a y o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f e r e n c i a: e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 1 1 0 - 0 1 Decídese e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a e l proveído d e l p a s a d o 8 d e n o v i e m b r e, e n v i r t u d d e l c u a l l a s a l a d e f a m i l i a d e l t r i b u n a l s u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e C a l i declaró d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e j u n i o d e 2 0 0 6, d i c t a d a p o r e s a corporación e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e Valentín M o r e n o S a l a z a r c o n t r a María S a n t o s M u r i l l o A s p r i l l a. I. - A n t e c e d e n t e s E l a c t o r solicitó d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o y d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e m a v. e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 1 1 0 - 0 1 2 compañeros p e r m a n e n t e s c o n f o r m a d a e n t r e él y l a d e m a n d a d a. L a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, q u e accedió a l a s súplicas d e l a d e m a n d a, f u e r e v o c a d a p o r e l t r i b u n a l q u e, e n s u l u g a r, denegó e s e p e t i t u m. I n t e r p u s o e n t o n c e s l a p a r t e a c t o r a casación c o n t r a d i c h o p r o n u n c i a m i e n t o; m a s, c o m o n o halló e l a d - q u e m e l e m e n t o s p a r a d e t e r m i n a r s u interés p a r a r e c u r r i r, designó u n a p e r i t o q u e l o j u s t i p r e c i a r a, a u x i l i a r q u e d u r a n t e l a posesión d e l c a r g o pidió u n a s u m a d e d i n e r o p a r a g a s t o s "en consideración a ia magnitud dei trabajo, que incluye avaluar varios bienes ( ) en la ciudad de Buenaventura y Cair.

L a petición f u e a c o g i d a p o r e l t r i b u n a l a l d i s p o n e r "que la parte recurrente en casación en ei término de diez (10) días aporte la suma requerida" y advirtió q u e "en ei evento de que no se aporte ia mencionada suma en ia oportunidad establecida, se declarará desierto ei recurso", l o q u e reiteró e n a u t o p o s t e r i o r. A p e s a r d e l o a n t e r i o r y d e l a v i s i t a d e l a a u x i l i a r a l a o f i c i n a d e l r e c u r r e n t e p a r a "entrevistarme con él y me suministrara toda la información que se requiere" señalando q u e "tampoco se fia fiecho efectiva ia entrega de la suma autorizada", e l término venció s i n manifestación d e l i n t e r e s a d o, razón q u e llevó a l t r i b u n a l, n u e v e días después d e f e n e c i d o e l p l a z o, a d e c l a r a r l a deserción; t a l p a r e c e r s e m a n t u v o n o o b s t a n t e l a reposición i n t e n t a d a c o n t r a d i c h o proveído, o r d e n a n d o sí, e n s u d e f e c t o, l a expedición d e l a s c o p i a s q u e e n s u b s i d i o f u e r o n s o l i c i t a d a s p a r a i r e n q u e j a. m a v. e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 1 1 0 - 0 1 3 A g o t a d a l a r i t u a l i d a d p r o p i a d e e s t e m e d i o d e d e f e n s a, l a C o r t e p r o c e d e a d e f i n i r l o. I I. - E l r e c u r s o A l d e s p l i e g u e a l e g a e l i m p u g n a n t e q u e i n f a m e e s l a p r o v i d e n c i a q u e r e v o c a l a d e l a q u o a l d e s c o n o c e r e l "haz probatorio" q u e d e m u e s t r a l a relación d e compañeros q u e t u v i e r o n l a s p a r t e s; l a cuantía e s t i m a d a e n más d e c i n c u e n t a m i l l o n e s n o s e c o n t r a v i n o e n l a contestación d e l a d e m a n d a, s i n e m b a r g o e l a g r a v i o d e l f a l l o i n j u s t o d e b e r e p a r a r s e s i n "que la cuantía sea lo predominante cual rango constitucionaf, s i e n d o l a decisión d e n o m b r a r p e r i t o o t r o p a l o a l a r u e d a p a r a i m p e d i r q u e l a s d i l i g e n c i a s l l e g u e n d o n d e c o r r e s p o n d e. C o n s i d e r a c i o n e s D i s p u s o e l l e g i s l a d o r q u e c u a n d o e l i m p o r t e a c t u a l d e l a resolución d e s f a v o r a b l e a l c e n s o r n o esté c a b a l m e n t e d e t e r m i n a d a, d e b e d e c r e t a r s u j u s t i p r e c i o y estableció también q u e s i p o r c u l p a d e éste l a e x p e r t i c i a c o r r e s p o n d i e n t e s e m a l o g r a, habrá d e d e c l a r a r l a deserción d e l r e c u r s o, l o q u e conllevará l a declaración d e q u e e j e c u t o r i a d a h a q u e d a d o l a s e n t e n c i a (artículo 3 7 0, i n c i s o 1°, d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l ).

Y l a r e g l a así f i j a d a e s d e l t o d o p e r e n t o r i a, p o r l o q u e a l a h o r a d e a p l i c a r l a d e b e e l a d - q u e m t o m a r e n consideración e l c a r i z s a n c i o n a t o r i o q u e l e e s i n h e r e n t e, condición q u e d e a c u e r d o c o n l o s c r i t e r i o s hermenéuticos q u e h a c e n a l c a s o c u a n d o d e e s e t i p o d e n o r m a s c o n c i e r n e, h a m a v. e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 1 1 0 - 0 1 4 d e s e r r e s t r i n g i d o, n o d e a m p l i t u d, p u e s así entraría e n f r a n c a p u g n a c o n e l p r i n c i p i o d e interpretación a l q u e a c a b a d e a l u d i r s e. S i n e m b a r g o, deberá p r e c i s a r s e q u e l a p e n a d e b e s o b r e v e n i r e n l a m e d i d a e n q u e e l s u p u e s t o d e l a n o r m a a p a r e z c a d e m o d o apodíctico, v a l e d e c i r, c u a n d o e l d i c t a m e n o r d e n a d o p a r a d e s p e j a r l o t o c a n t e c o n e l interés d e l i m p u g n a d o r n o h a y a p o d i d o r e c a u d a r s e p o r c a u s a i m p u t a b l e e n t e r a m e n t e a éste; así, c u a n d o e l j u z g a d o r, d e c a r a a l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e p a r a e l l o t i e n e, a d q u i e r e l a convicción p l e n a d e l a o c u r r e n c i a d e l h e c h o e n d i l g a d o a l r e c u r r e n t e y q u e éste f u e d e c i s i v o, e n e l s e n t i d o d e q u e resultó e f i c i e n t e p a r a i m p e d i r l a práctica d e l d i c t a m e n, p u e d e i m p o n e r, s i n t e m o r a i n j u s t i c i a s, l a sanción. P o r q u e, b i e n s e c o m p r e n d e, m u c h a s p u e d e n s e r l a s c a u s a s p o r l a s q u e n o s e p r o d u z c a a l a p o s t r e e s a p r u e b a, m a s l a única c o n v i r t u a l i d a d p a r a d e d u c i r l a deserción d e l r e c u r s o e s l a q u e a m e r i t e r e p r o c h e p a r a e l i m p u g n a n t e. Y, e n e s e m a r c o d e i d e a s, c o n v i e n e p u n t u a l i z a r, s i n p e r d e r d e m i r a e l c r i t e r i o r e s t r i c t i v o d e s c r i t o, q u e l a c o n d u c t a a e x i g i r e n e l r e c u r r e n t e e s a q u e l l a s i n l a c u a l s e t r u n c a e l c o m e t i d o d e l p e r i t o. A t o n o c o n l o d i c h o c a b e o b s e r v a r, y e s t o a propósito d e l a d i s p u t a traída e n l a q u e j a, q u e l a hipótesis d e s c r i t a p o r e l p r e c e p t o e n c a j a p e r f e c t a m e n t e c o n e l p r o c e d e r d e l r e c u r r e n t e, q u i e n guardó s i l e n c i o a p e s a r d e h a b e r s i d o a d v e r t i d o p o r e l j u z g a d o r e n d o s o p o r t u n i d a d e s s o b r e l a c a r g a p e c u n i a r i a q u e debía c u m p l i r y d e l c a s t i g o a s u i n o b s e r v a n c i a, s i n o l v i d a r e l r e q u e r i m i e n t o q u e l e h i c i e r a l a m a v. e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 1 1 0 - 0 1 5 p e r i t o e n p r o c u r a d e c u m p l i r c o n s u e n c a r g o, i n c u r i a q u e d e r i v a n e c e s a r i a m e n t e e n e l a b a n d o n o d e l r e c u r s o. C l a r a e s l a i n t e l i g e n c i a d e l a n o r m a c u a n d o l a deserción a d v i e n e p o r l a f a l t a d e colaboración e n e l j u s t i p r e c i o p o r p a r t e d e l r e c u r r e n t e, s i e n d o fácil d e s c u b r i r cómo e n e i c a s o s u b - e x a m e n e l t r i b u n a l a n d u v o p o r l o s p r e c i s o s l i n d e r o s hermenéuticos d e l p r e c e p t o, i m p o n i e n d o a l q u e j o s o u n a sanción q u e e n r i g o r d e b e s o p o r t a r. P o r último y e n relación c o n l o d i c h o p o r e l q u e j o s o a c e r c a d e q u e l a cuantía d e l a pretensión d e t e r m i n a d a e s t a b a "en suma mayor a los cincuenta millones de pesos que no se contravino en ia demanda", s i e n d o l a designación d e l p e r i t o "otro palo a la rueda de ia carreta" p a r a i m p e d i r l a concesión d e l r e c u r s o, deberá señalarse q u e a c o r d e c o n e l artículo 3 6 6 d e l código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, t i e n e d i c h o d e s d e pretérita f e c h a e s t a Corporación q u e "el interés para recurrir en casación no se determina hoy por ia cuantía de ia acción de la demanda, sino por el valor del agravio, de la lesión o del perjuicio patrimonial que con las resoluciones de la sentencia sufra el recurrente" ( a u t o d e 2 5 d e a b r i l d e 1 9 7 3, r e i t e r a d o e n a u t o 2 8 1 d e 2 0 0 4 ), q u e d a n d o así p o r f u e r a "ia posibilidad de que ese interés se encuentre ligado necesariamente a conceptos cuantitativos circunstanciales que pudieren darse al inicio del proceso para determinar competencia o trámite, así como también a los incrementos hipotéticos que aquél valor pudiere experimentar en ei futuro" ( a u t o 8 8 d e 1 9 9 8, c i t a d o e n a u t o 2 0 2 d e 2 0 0 2 ), s i e n d o p o r e l l o q u e e l m o n t o d e l a g r a v i o "bien puede no m a v. e x p e d i e n t e 2 0 0 7 - 0 0 1 1 0 - 0 1 6 coincidir con ia cuantía expresada de comienzo no más que para efectos de fijar la competencia" ( a u t o 2 8 1 d e 2 0 0 4 ). e n l a d e m a n d a a l m o m e n t o d e i n i c i a r s e e l p r o c e s o e n "suma superior a 50.000.000 millones", n o sólo p o r s u indeterminación s i n o p o r c a r e c e r d e s o p o r t e p a r a r e f l e j a r e l p e r j u i c i o d e r i v a d o d e l a s r e s o l u c i o n e s d e s f a v o r a b l e s a l d e m a n d a n t e e n e l f a l l o, n o p u e d e s e r v i r d e b a s e p a r a e s t a b l e c e r e l v a l o r e x i g i d o p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e a h o r a p r e t e n d e e l i m p u g n a n t e, c o m o c a b a l m e n t e l o comprendió e l j u z g a d o r a l o r d e n a r e l d i c t a m e n p e r i c i a l p a r a l o g r a r t a l c o m e t i d o. S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a b i e n d e n e g a d a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o e n e s t e a s u n t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a p r o v i d e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a p r e a n o t a d a s. P a r a q u e f o r m e p a r t e d e l e x p e d i e n t e, remítase l o a c t u a d o a l t r i b u n a l d e p r o c e d e n c i a. Y e n e s t e a s u n t o c l a r o e s q u e l a c i f r a r e f e r i d a P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, Notifíquese. m a v. e x p e d i e n t e 2PÓ7-00110-01 J M A t t j j J E L I S I D R O A R D I L A V E L A S Q t l E J A I M E A L B E R T O A R R O B L A P A U C A R C A R L O S I G N A C I O J A R A M I L L O J A R A M I L L O P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E SALVAMENTO DE VOTO Ref- Expediente No. E n l o e s e n c i a l, y e n o b s e q u i o a l a b r e v e d a d, l o s f u n d a m e n t o s q u e s o p o r t a n m i d i s e n t i m i e n t o c o n e l p l a n t e a m i e n t o d e l a u t o q u e a n t e c e d e s e a n i d a n e n l a c r e e n c i a d e l a S a l a, según l a c u a l e n a s u n t o s e n d o n d e s e v e n t i l a l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, e l interés p a r a r e c u r r i r e s f u n d a m e n t a l p a r a l a concesión d e i r e c u r s o d e Casación. P r e m i s a a p a r t i r d e l a c u a l, s e e v i d e n c i a, q u e e n c r i t e r i o d e l a mayoría, d i c h a unión n o c o n s t i t u y e u n e s t a d o c i v i l, elucidación q u e, c o n t o d o r e s p e t o, n o c o n s i d e r o a t i n a d a, p o r q u e e n m i e n t e n d e r, sí l o e s. P o r s u p u e s t o q u e c o n f o r m e a l a definición d e l artículo 1 ° d e l d e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0, " e l e s t a d o c i v i l d e u n a p e r s o n a e s s u situación iurídica e n l a f a m i l i a v l a s o c i e d a d, d e t e r m i n a s u c a p a c i d a d p a r a e j e r c e r c i e r t o s d e r e c h o s y c o n t r a e r c i e r t a s o b l i g a c i o n e s, e s i n d i v i s i b l e, i n d i s p o n i b l e e i m p r e s c r i p t i b l e, y s u asignación c o r r e s p o n d e a l a l e y ", condición o e s t a d o c i v i l q u e d e r i v a n o sólo d e l a calificación l e g a l q u e p u e d a e v e n t u a l m e n t e dársele p o r p a r t e d e l a r e g l a jurídica, s i n o, también, d e " l o s h e c h o s, a c t o s v p r o v i d e n c i a s q u e l o d e t e r m i n a n ( s e r e s a l t a ) ( a r t. 2 ibidem).

P o r c o n s i g u i e n t e, s i, c o n f o r m e a l m a n d a t o d e l artículo 4 2 d e l a Constitución Política, l a f a m i l i a s e " c o n s t i t u y e p o r vínculos n a t u r a l e s o jurídicos, p o r l a decisión d e u n h o m b r e y u n a m u j e r d e c o n t r a e r m a t r i m o n i o o p o r l a v o l u n t a d r e s p o n s a b l e d e c o n f o r m a r l a ", n o h a y f o r m a d e n e g a r q u e l a decisión d e l a p a r e j a q u e " s i n e s t a r c a s a d o s h a c e n c o m u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e y s i n g u l a r ", d a l u g a r a u n a f a m i l i a q u e i n d i v i d u a l i z a jurídicamente a q u i e n e s l a c o n f o r m a n, amén q u e l e s o t o r g a u n d e t e r m i n a d o e s t a t u s, t a n t o e n e l s e n o f a m i l i a r c o m o e n e l s o c i a l. Y s i l a unión m a r i t a l d e h e c h o d e v i e n e, i g u a l m e n t e, c o m o u n m e c a n i s m o c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l m e n t e válido p a r a d a r o r i g e n a u n a f a m i l i a, d e s u y o a p a r e c e c o m o d i s t i n t i v a d e u n e s t a d o c i v i l e s p e c i a l. D e ahí q u e e l artículo 1° d e l a c i t a d a l e y h u b i e s e e n f a t i z a d o q u e, a p a r t i r d e s u v i g e n c i a y " p a r a t o d o s l o s e f e c t o s c i v i l e s, s e d e n o m i n a unión m a r i t a l d e h e c h o a l a c o n f o r m a d a e n t r e u n h o m b r e y u n a m u j e r, q u e s i n e s t a r c a s a d o s, h a c e n u n a c o m u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e y s i n g u l a r...

I g u a l m e n t e, v p a r a t o d o s l o s e f e c t o s c i v i l e s, s e d e n o m i n a n compañero y compañera p e r m a n e n t e, a l h o m b r e y l a m u j e r q u e f o r m a p a r t e d e l a unión d e m a r i t a l d e h e c h o " ( s e s u b r a y a ), q u e r i e n d o d e n o t a r c o n e l l o q u e d e e s a relación f a m i l i a r s e d e s g a j a n " t o d o s l o s e f e c t o s c i v i l e s ", manifestación q u e, p o r s u p u e s t o, c o m p r e n d e e l r e l a t i v o a l e s t a d o c i v i l. H u e l g a e n f a t i z a r q u e l a reseñada r e g l a n o s e l i m i t a t a n sólo a d e f i n i r u n fenómeno jurídico, " s i n o q u e v a más allá u b i c a n d o e l o b j e t o d e l a definición, e s d e c i r, l a condición d e compañeros p e r m a n e n t e s, e n u n c o n t e x t o d e p l e n a e f i c a c i a jurídica, l a c u a l c o m p r e n d e, p o r s u p u e s t o, e l e s t a d o c i v i l. N e g a r l e t a l c a l i d a d e s t a n t o c o m o d e c i r q u e l a s r e l a c i o n e s d e e s a e s p e c i e n o d a n l u g a r a u n a f a m i l i a, i n f e r e n c i a c o n t r a r i a, a t o d a s l u c e s, a l m a n d a t o s u p e r i o r. " P e r o, además, e s I n n e g a b l e q u e, j u s t a m e n t e, p o r t e n e r e s e carácter d e e s t a d o c i v i l, d e l a condición d e compañeros p e r m a n e n t e s s e d e s p r e n d e n u n c o n j u n t o d e d e r e c h o s, d e b e r e s y o b l i g a c i o n e s d e éstos e n t r e sí y r e s p e c t o d e l o s h i j o s, e i n c l u s i v e, r e s p e c t o d e l a f a m i l i a m i s m a. Así, e n c u a n t o a l o s p r i m e r o s s e a d v i e r t e q u e, p o r prescripción d e l artículo 4 2 d e l a Constitución, l o s vínculos q u e POMC.

Exp. 00482-01 2 d e e l l a s u r g e n s e b a s a n e n l a I g u a l d a d d e d e r e c h o s y d e b e r e s d e l a p a r e j a y e l r e s p e t o recíproco d e s u s i n t e g r a n t e s; q u e c o n f o r m e a l a reseñada definición d e l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0, l a relación h a d e s e r s i n g u l a r m o t i v o p o r e l c u a l, p a l p i t a e n e l l a e l d e b e r a l a f i d e l i d a d; también e l d e a y u d a y s o c o r r o m u t u o s, s o b r e e l c u a l, a l t e n o r d e l artículo 3° d e l a s u s o d i c h a l e y, s e e r i g e l a n e c e s i d a d d e d i s t r i b u i r p o r p a r t e s i g u a l e s, e l p a t r i m o n i o s o c i a l y así s u c e s i v a m e n t e s e podrían m e n c i o n a r o t r o s; r e s p e c t o d e l o s h i j o s s e e n c u e n t r a, v e r b i g r a c i a, e l d e r e c h o a d e c i d i r l i b r e y r e s p o n s a b l e m e n t e e l número d e éstos; e l d e b e r d e s o s t e n e r l o s y e d u c a r l o s m i e n t r a s s e a n m e n o r e s o i m p e d i d o s; y, f i n a l m e n t e, e n c u a n t o núcleo f a m i l i a r t o d o s l o s d e r e c h o s y d e b e r e s q u e p o r m a n d a t o c o n s t i t u c i o n a l s e d e s p r e n d e n d e e l l a, e n t r e l o s c u a l e s, l a m i s m a n o r m a d e s t a c a e l d e r e c h o a l a h o n r a, a l a d i g n i d a d y a l a i n t i m i d a d d e l a f a m i l i a (artículo 4 2 d e l a C a r t a Política).

" S i b i e n p u e d e a d m i t i r s e q u e d i c h o e s t a d o c i v i l está s o m e t i d o, p o r a h o r a, a u n a d i s c i p l i n a n o r m a t i v a i n c i p i e n t e, e s o n o l o h a c e e n m a n e r a a l g u n a, i m p e r f e c t o n i m u c h o m e n o s r u d i m e n t a r i o; p o r s u p u e s t o q u e e n t a l e s c i r c u n s t a n c i a s, y a h a b i e n d o s i d o c o n s i d e r a d o p o r l a l e y c o m o u n e s t a d o c i v i l, l e i n c u m b e a l j u e z c o m p l e t a r l a l a b o r q u e e l l e g i s l a d o r, p o r r a z o n e s d e d i v e r s a índole, dejó t r u n c a. E n e s t a hipótesis, l o i n s u f i c i e n t e e s e l t e x t o e s c r i t o d e l a l e y, m a s n o e l e s t a d o q u e e l l a h a c r e a d o " ( S a l v a m e n t o d e v o t o d e l D r. J o r g e A n t o n i o C a s t i l l o R u g e l e s a l a u t o d e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1 ).

E s i n n e g a b l e, h a b i d a c u e n t a q u e a p a r e c e c o n e v i d e n t e n o t o r i e d a d, q u e día t r a s día, a p a r t i r d e e s e e s t a d o c i v i l (unión m a r i t a l d e h e c h o ) d e r i v a d o d e l o s h e c h o s, s e h a v i s l u m b r a d o u n propósito inequívoco d e l l e g i s l a d o r e n r e d u c i r y, t a l v e z e l i m i n a r, l a s d i s t a n c i a s s u r g i d a s r e s p e c t o d e l a unión e n c i e r n e s y a q u e l l o s e s t a d o s c i v i l e s d e antaño r e g u l a d o s, así s e i n f i e r e d e n o r m a s c o m o l a l e y 9 7 9 d e l 2 0 0 5, POMO.

Exp. 00482-01 3 m e d i a n t e l a c u a l s e h a b i l i t a r o n vías p a r a e x t e r i o r i z a r, c o n f i n e s p r o b a t o r i o s, l a v o l u n t a d m a r i t a l d e u n a relación ( m u t u o c o n s e n t i m i e n t o r e c o g i d o e n e s c r i t u r a pública, declaración e m i t i d a e n c e n t r o s d e conciliación), m e d i o s p o r c i e r t o c o i n c i d e n t e s c o n l o s e x i s t e n t e s r e s p e c t o d e o t r o s e s t a d o s c i v i l e s, v r. g r., e l d e r i v a d o d e l m a t r i m o n i o c i v i l, o d e d e l a l e y 1 0 6 0 d e 2 0 0 6, e n d o n d e, s i n t i m i d e z a l g u n a, e l l e g i s l a d o r u n i f i c a e l e s t a t u s d e l o s h i j o s n a c i d o s d e c u a l q u i e r relación m a r i t a l, s e a e s t a c o n y u g a l o e x t r a m a t r i m o n i a l, e q u i v a l e n c i a q u e p o n e d e p r e s e n t e l a p e r s i s t e n c i a d e c o n f i g u r a r l a s u n i o n e s e x t r a m a r i t a l e s d e q u e t r a t a l a l e y 5 4 d e 1 9 9 0 c o m o u n a situación jurídica g e n e r a d o r a d e u n p a r t i c u l a r e s t a t u s, c a d a v e z, p o r c i e r t o, más c e r c a n o a l d e r i v a d o d e l m a t r i m o n i o. I g u a l, c o r r o b o r a n e l a n t e r i o r a s e r t o l a L e y 2 5 8 d e 1 9 9 6 c u y o artículo 1 2 e s t a b l e c e q u e "..

L a s d i s p o s i c i o n e s d e l a p r e s e n t e l e y r e f e r i d a s a l o s cónyuges s e aplicarán e x t e n s i v a m e n t e a l o s compañeros p e r m a n e n t e s "; o l a L e y 2 9 4 d e 1 9 9 6 ( v i o l e n c i a i n t r a f a m i l i a r ), l a q u e e n s u A r t. 2° c o n c l a r i d a d a b s o l u t a prevé ".... P a r a l o s e f e c t o s d e l a p r e s e n t e l e y, i n t e g r a n l a f a m i l i a: a ) L o s cónyuges o compañeros p e r m a n e n t e s "; también l a L e y 4 9 5 d e 1 9 9 9 ( r e l a c i o n a d a c o n e l p a t r i m o n i o d e f a m i l i a i n e m b a r g a b l e ), q u e e n s u A r t. 2° d i j o " L o s n u m e r a l e s a ) y b ) d e l artículo 4°., d e l a l e y 7 0 d e 1 9 3 1 quedará así: artículo 4°.

E l p a t r i m o n i o d e f a m i l i a p u e d e c o n s t i t u i r s e a f a v o r: a ) D e u n a f a m i l i a c o m p u e s t a p o r u n h o m b r e y u n a m u j e r m e d i a n t e m a t r i m o n i o, o p o r compañero o compañera p e r m a n e n t e... ". Línea n o r m a t i v a q u e s e r e p i t e e n e l D e c r e t o 2 8 1 7 d e 2 0 0 6, m e d i a n t e e l c u a l s e a u t o r i z a l a constitución d e l p a t r i m o n i o d e f a m i l i a p o r notaría, t e n d e n c i a q u e, c o m o s e h a e s b o z a d o e n e s t e s a l v a m e n t o, p u e d e v e r s e f o r t a l e c i d a a través d e l a d o c t r i n a j u d i c i a l. POMO.

Exp. 00482-01 4 D e s d e l u e g o q u e l a p e r s p e c t i v a d e s c r i t a n o p r e t e n d e e n m a n e r a a l g u n a a s i m i l a r, e n términos a b s o l u t o s, l a unión m a r i t a l d e h e c h o c o n i n s t i t u c i o n e s c o m o e l m a t r i m o n i o, p u e s s u r g e n f u l g u r a n t e s s u s d i f e r e n c i a s, t a n t o e n c u a n t o a s u formación c o m o a s u s e f e c t o s; p e r o i g u a l, r e s u l t a i n a n e c u a l q u i e r i n t e n t o p o r d e s c o n o c e r s o p o r t e s tácticos, idénticos d e p o r sí, q u e s i r v e n d e h o n t a n a r p a r a l a conformación y dinámica d e u n a y o t r a unión, p o r e j e m p l o, l a s o l i d a r i d a d e n t r e cónyuges o compañeros, c o m o también r e s p e c t o a l o s h i j o s o p a d r e s; f r e n t e a l a p r o p i a f a m i l i a q u e s e c o n f o r m a, e t c. E n t o d o c a s o, allí, e n l a unión m a r i t a l, s e v i s l u m b r a n l a s c o n s e c u e n c i a s i n e v i t a b l e s d e u n v e r d a d e r o e s t a d o c i v i l. ( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. S e n t. C. 1 7 4 d e 1 9 9 6.

E x p. D - 1 0 4 7. ) P o r t a n t o, e n razón a q u e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, p r e s u p u e s t o d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, c o n s t i t u y e s i n d u d a a l g u n a, u n e s t a d o c i v i l, s i m i l a r a u n q u e n o idéntico a l m a t r i m o n i a l, l a concesión d e l r e c u r s o d e casación n o p u e d e p e n d e r más q u e a l r e d e d o r d e e s a característica e s p e c i a l ( a r t. 3 6 6. 4 C. d e P. C ), más n o e n a r b o l a r s e e l p r e c i o d e l daño o v a l o r d e l p e r j u i c i o p a r a q u e l a p a r t e i n c o n f o r m e a l c a n c e s u s b e n e f i c i o s, p u e s e n t a l e s e v e n t o s, s e i n s i s t e, n o p r o c e d e j u s t i p r e c i a r e l a g r a v i o, p e r s p e c t i v a q u e v i a b i l i z a, s i n más e x i g e n c i a s, l a p r o c e d e n c i a d e l a impugnación p r o v e n i e n t e d e l a c t o r. D e m a n e r a p u e s q u e p o r l a s a n o t a d a s r a z o n e s, y c o n l a d e b i d a consideración y r e s p e t o d e l c r i t e r i o m a y o r i t a r i o m e v e o f o r z a d o a d i s e n t i r d e él. M a g i s t r a d o POMO.

Exp. 00482-01 5