R^niUiat de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Giü REL/.rCR¿A C ÍVJL Y AGRARIA F E C H A LEZ^a:z • • " I — ec' Código PUBLIC/ S I C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d a P o n e n t e: R U T H M A R I N A D ÍAZ R U E D A Bogotá, D. C. p r i m e r o (1°) d e j u n i o d e d o s m i ! s i e t e ( 2 0 0 7 ).

Re f: E x p. N o. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 3 6 5 - 0 1 R e s u e l v e l a C o r t e l o p e r t i n e n t e a l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u r g i d o e n t r e l o s J u z g a d o s s e x t o c i v i l d e l c i r c u i t o d e Medellín, A n t i o q u i a, y t r e i n t a c i v i l d e l c i r c u i t o d e Bogotá, C u n d i n a m a r c a, e n relación c o n e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a q u e p a r a l a d e c l a r a t o r i a d e i n e f i c a c i a d e l c o n t r a t o a q u e r e f i e r e e s t a acción presentó I n v e r f a c t o r i n g S.A., f r e n t e a l p a t r i m o n i o autónomo F.C. D I S M A. A N T E C E D E N T E S 1. - A n t e e l p r i m e r o d e l o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s a n o t a d o s, l a a c c i o n a n t e, q u i e n señaló t e n e r s u d o m i c i l i o I4i e n Medellín, instauró acción o r d i n a r i a t e n d i e n t e a q u e s e d e c l a r e q u e e l c o n t r a t o c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s e s i n e f i c a z p o r l o q u e l o s p a g o s e f e c t u a d o s p o r e l a c t o r e n v i r t u d d e él c a r e c e n d e c a u s a l e g a l. E n f o r m a s u b s i d i a r i a impetró q u e s e d i s p o n g a, e n p r i m e r término, q u e e s i n e x i s t e n t e, y s e g u i d a m e n t e q u e l a a c c i o n a d a l o incumplió. Indicó q u e l a s o c i e d a d a d m i n i s t r a d o r a d e l m e n c i o n a d o p a t r i m o n i o autónomo está d o m i c i l i a d a e n Bogotá, s u m i n i s t r a n d o u n a dirección u b i c a d a e n e s t a c i u d a d p a r a s u notificación., 2. - E l c i t a d o j u e z admitió e l l i b e l o i n t r o d u c t o r e n mención, corrió e l r e s p e c t i v o t r a s l a d o a l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l p a t r i m o n i o autónomo F. C. D I S M A, e s d e c i r, a l a F i d u c i a r i a C o i p a t r i a, q u i e n p r o p u s o l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a, q u e prosperó d e b i d o a q u e "el factor que debe tenerse en cuenta es el determinado por el lugar del domicilio del demandado, que tal como s e desprende del certificado de existencia y representación legal aportado a folios 5 y 6, s e tiene que es Bogotá''; por e l l o, declaró q u e l e c o r r e s p o n d e e l c o n o c i m i e n t o d e l a m i s m a a l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e e s t a c i u d a d, l u g a r a l q u e s e r e m i t i e r o n l a s d i l i g e n c i a s correspondiéndole a l j u z g a d o t r e i n t a c i v i l d e l c i r c u i t o d e l a l o c a l i d a d. R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 3 6 5 - 0 1 2 3. - A s u t u r n o, e s t e último d e s p a c h o e n p r o v i d e n c i a q u e d a t a d e 9 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, s e negó a a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a s u n t o e n mención p o r e s t i m a r q u e e n e s t a o p o r t u n i d a d n o s e a p l i c a b a e n f o r m a e x c l u s i v a l a r e g l a g e n e r a l c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 2 3 d e l c. p. c, s i n o q u e además, concurría c o n l a previsión d e l n u m e r a l 5° ibídem, d e m a n e r a q u e e l d e m a n d a n t e podía o p t a r p o r i n c o a r l a acción d e a c u e r d o c o n e i l u g a r d e c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o o e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o ". 4. - C o m o c o n s e c u e n c i a d e e s a s e n f r e n t a d a s t e s i s, e l a s u n t o llegó a e s t a Corporación p a r a d e s a t a r e l c o n f l i c t o e n mención. C O N S I D E R A C I O N E S 1. - C o m o q u i e r a q u e e l c o n f l i c t o d e s c r i t o i n v o l u c r a J u z g a d o s d e d i s t i n t o s D i s t r i t o s J u d i c i a l e s, e s e s t a Corporación l a l l a m a d a a d i r i m i r l o, según l o p r e v i e n e e l i n c i s o 1° d e l artículo 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, leído e n c o n c o r d a n c i a c o n e l A r t. 1 7, n u m e r a l 3°, d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6.

R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 3 6 5 - 0 1 3 2. - E n o r d e n a f i j a r l a c o m p e t e n c i a p o r razón d e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n s u n u m e r a l 1°, e s t a b l e c e c o m o n o r m a g e n e r a l e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o a l d i s p o n e r q u e " e n l o s p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s, s a l v o disposición l e g a l e n c o n t r a r i o, e s c o m p e t e n t e e l J u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o...

", e l c u a l, según l o h a e x p l i c a d o e s t a C o r t e, t i e n e s u f u n d a m e n t o e n q u e " s i l a c o n v e n i e n c i a s o c i a l i m p o n e a l d e m a n d a d o e l d e b e r d e a f r o n t a r l a l i t i s p o r i n i c i a t i v a d e l a c t o r, r e s u l t a a p e n a s j u s t o q u e s e l e d e m a n d e e n s u d o m i c i l i o, e n d o n d e e l trámite d e l p r o c e s o será m e n o s o n e r o s o p a r a é l " ( a u t o d e 2 8 d e o c t u b r e d e 1 9 9 3 y 1 4 d e j u l i o d e 2 0 0 4, e n t r e o t r o s ). 3. - N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, p o r e x p r e s a disposición l e g a l y a t e n d i e n d o a l a s c i r c u n s t a n c i a s p r o p i a s d e c a d a p r o c e s o, e n o r d e n a d e t e r m i n a r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l d e c o m p e t e n c i a, j u n t o c o n e l r e f e r i d o f u e r o p u e d e n p r e s e n t a r s e e n f o r m a c o n c u r r e n t e o t r o s q u e s e h a l l e n c o n s a g r a d o s d e m o d o específico, c o m o o c u r r e c o n l a r e g l a q u i n t a d e l p r e c e p t o c i t a d o e n e l párrafo p r e c e d e n t e, a l d i s p o n e r q u e "de los procesos a que diere lugar un contrato, serán competentes, a elección del demandante, el juez del lugar de su cumplimiento y el del domicilio del demandado". 4. - Así, e n t o n c e s, e n l o s p r o c e s o s e n q u e s e e j e r c i t a n l a s o b l i g a c i o n e s q u e s e d e r i v a n d e l c o n t r a t o, e l f a c t o r R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 3 6 5 - 0 1 4 d e t e r m i n a n t e d e l a c o m p e t e n c i a t e r r i t o r i a l p a r a c o n o c e r d e e l l o s l o será, además d e l p e r s o n a l, e l a t i n e n t e a l a localización p a c t a d a p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a l u d i d o n e g o c i o, c o m o h a t e n i d o o p o r t u n i d a d d e s u b r a y a r l o l a d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l c u a n d o s o b r e e i p a r t i c u l a r t i e n e d i c h o q u e "en este evento la existencia del fuero concurrente encuentra arraigo en el numeral 5° del artículo 23 In fine, del cual s e puede servir el actor al presentar el libelo toda vez que, ( ) es a éste y no al Juez a quien le corresponde la pertinente elección" ( a u t o s d e 2 8 d e o c t u b r e d e 1 9 9 3; 3 1 d e o c t u b r e d e 1 9 9 4 y 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, e n t r e o t r o s ). 5. - S i e n d o, p u e s, d i f e r e n t e e n l a e s p e c i e l i t i g i o s a e n e s t u d i o, e l l u g a r señalado c o m o d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o a l d e l p a c t a d o c o m o s e d e c o n t r a c t u a l, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e h a y a l u g a r a e l e n e l p r e s e n t e c a s o, e n e l q u e s e p i d e e n f o r m a p r i n c i p a l l a d e c l a r a t o r i a d e i n e f i c a c i a d e l c o n t r a t o y s u b s i d i a r i a m e n t e s u i n c u m p l i m i e n t o, n o e x i s t e c e r t e z a a c e r c a d e l l u g a r p a c t a d o p a r a l a satisfacción d e i a s o b l i g a c i o n e s d e r i v a d a s d e l m i s m o, p o r q u e t a l d o c u m e n t o n o o b r a e n l a s d i l i g e n c i a s y e n l a d e m a n d a n o s e d a información a l g u n a a l r e s p e c t o y p o r c o n s i g u i e n t e s e c a r e c e d e e s e d a t o, c i r c u n s t a n c i a s q u e l l e v a n a c o n c l u i r q u e p a r a e l c o n o c i m i e n t o d e e s t a actuación, e n e l e s t a d o e n q u e e l l a a c t u a l m e n t e s e e n c u e n t r a, e l c o m p e t e n t e p o r razón d e l t e r r i t o r i o l o e s R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 3 6 5 - 0 1 5 e l j u z g a d o t r e i n t a c i v i l d e l c i r c u i t o d e Bogotá ( C u n d i n a m a r c a ) p o r s e r e l d o m i c i l i o d e l a F i d u c i a r i a C o i p a t r i a S. A., r e p r e s e n t a n t e d e l p a t r i m o n i o autónomo d e m a n d a d o, l a q u e a l s e r n o t i f i c a d a d e l a p r e s e n t e acción respondió a l a m i s m a e h i z o n o t a r a través d e l a excepción p r e v i a d e f a l t a d e c o m p e t e n c i a q u e e l j u e z idóneo p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o, e n consideración a l a c a l i d a d d e l a p a r t e d e m a n d a d a, l o e s e l d e l c i r c u i t o d e l a c i u d a d c a p i t a l. T i e n e d i c h o l a C o r t e, e n l o r e l a c i o n a d o c o n e s t e t e m a, q u e e n c a s o d e c o n c u r r i r e l f u e r o c o n t r a c t u a l c o n e l p e r s o n a l, será c o m p e t e n t e a elección d e l d e m a n d a n t e e l j u e z d e l l u g a r d e s u c u m p l i m i e n t o y e l d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o, " p e r o desde luego que, para que el actor opte por el primero es Indispensable que el lugar de cumplimiento aparezca plenamente determinado por el contrato mismo o por cualquier otro elemento de julclo"( auto 004, 1° de febrero de 1991, que s e reitera en el de 18 de noviembre de 2005, entre otros.). 6. - B a s t a l o a n t e r i o r, p a r a q u e l a C o r t e p r o c e d a a r e s o l v e r e l c o n f l i c t o, asignándole a l j u z g a d o t r e i n t a c i v i l d e l c i r c u i t o d e Bogotá, C u n d i n a m a r c a, e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. D E C I S I Ó N R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 3 6 5 - 0 1 6 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: 1.

D e c l a r a r q u e e l J u z g a d o t r e i n t a c i v i l d e l c i r c u i t o d e Bogotá, C u n d i n a m a r c a, e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a e n r e f e r e n c i a. 2. Remítase e l e x p e d i e n t e a d i c h o d e s p a c h o j u d i c i a l y comuniqúese l o d e c i d i d o a l j u z g a d o s e x t o c i v i l d e l c i r c u i t o d e Medellín, A n t i o q u i a, haciéndole l l e g a r c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a. 3.

Líbrese p o r Secretaría l o s o f i c i o s c o r r e s p o n d i e n t e s. Not i f í quese. - R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 3 6 5 - 0 1 P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E R. M. D. R., E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 3 6 5 - 0 1 8