Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente: CÉSAR J U L I O V A L E N C I A C O P E T E Bogotá D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e a b r i l d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ) Ref: Exp. I100102030002006'02080'-00 D e c i d e l a C o r t e e l e o n f l i c t o n e g a t i v o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Titiribí y C u a r t o d e M e n o r e s d e Medellín p a r a c o n o c e r d e l p r o c e s o p e n a l c o n t r a e l m e n o r ANDRÉS E E L I P E PELÁEZ R U I Z p o r e l d e l i t o d e h u r t o. A N T E C E D E N T E S 1.

Según l o i n f o r m a d o p o r e l C o m a n d a n t e d e l a Estación d e Pohcía d e Titiribí y l a d e n u n c i a p e n a l f o r m u l a d a p o r C a m i l o A r t u r o Londoño ( f o l s. 2 a 3 y 6 a 7 ), Andrés E e h p e Peláez R u i z participó e n e l h u r t o d e v a r i o s e l e m e n t o s d e c o n s u m o q u e s e e n c o n t r a b a n e n l a E s c u e l a R u r a l d e l c o r r e g i m i e n t o L a O t r a M i n a d e a q u e l l a m u n i c i p a l i d a d; p o r e s o s h e c h o s f u e c o n m i n a d o a p r e s e n t a r s e a n t e e l J u z g a d o d e Eamüia d e Amagá, según a c t a v i s t a a f o h o 5.

Corte Suprmu de Jusüda Sala de Casaáón Cwl 1. E l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e Titiribí, e n a u t o d e 18 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 asumió d e m a n e r a p r e v e n t i v a l a c o m p e t e n c i a ( f o l. 8 ), p e r o más t a r d e, m e d i a n t e e l d e 2 5 d e o c t u b r e s i g u i e n t e ( f o l. 11) ordenó e n v i a r l a actuación a l d e M e n o r e s - R e p a r t o - d e Medellín, t r a s c o n s i d e r a r q u e carecía d e c o m p e t e n c i a, d a d o q u e l a f a c u l t a d p a r a c o n o c e r d e l a s i n f r a c c i o n e s p e n a l e s c o m e t i d a s p o r p e r s o n a s m a y o r e s d e 12 años y m e n o r e s d e 18 r a d i c a b a e x c l u s i v a m e n t e e n l o s j u z g a d o s d e m e n o r e s o p r o m i s c u o s d e f a m i l i a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n e l D e c r e t o 2 7 3 7 d e 1 9 8 9. 3.

E l J u z g a d o C u a r t o d e M e n o r e s d e Medellín, e n a u t o d e 1 0 d e n o v i e m b r e último ( f o l. 2 2 ) i g u a l m e n t e d i j o n o s e r c o m p e t e n t e, d e b i d o a l a o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s f u e r a d e l a jurisdicción d e l c i r c u i t o j u d i c i a l d e e s a c i u d a d. P o r t a l razón, ordenó r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación p a r a l a definición d e l c o n f l i c t o. R e p a r t i d o e l a s u n t o a l a S a l a d e Casación P e n a l, e l m a g i s t r a d o p o n e n t e e n a u t o d e 4 d e d i c i e m b r e p a s a d o ordenó e l envío a ésta, p o r c o n s i d e r a r l a c o m p e t e n t e p a r a r e s o l v e r l o. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

T e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l c o n f l i c t o h a s u r g i d o e n t r e d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, p o r así d i s p o n e r l o l o s C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 2 0 8 0 - 0 0 2 Gyrte Suprmu de Jusüda Sala de Casaam Ckll artículos 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

E s d e v e r s e q u e p o r l a m a t e r i a, también e s c o m p e t e n t e e s t a célula, p u e s " n o hay duda de que tanto los jueces promiscuos de familia como los de menores son órganos integrantes de la jurisdicción de familia; y, en ese orden de ideas, también es indudable que solamente dicha jurisdicción, por intermedio de sus otros órganos (Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia y Salas de Familia de los Tribunales Superiores de Distrito Judicial), tiene competencia funcional para conocer de los asuntos que se ventilen ante aquellos jueces, cuando a ello hubiere lugar y, por ahí mismo, la tiene para conocer de asuntos como el conflicto de competencia " ( a u t o d e 13 d e m a y o d e 1 9 9 2, G. J. t. C C X V I, pág. 3 5 5 ).

N o o b s t a n t e, h a d e p r e c i s a r s e q u e a u n c u a n d o e l artículo 1 6 3 d e l a l e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 n o i n c l u y e a l a S a l a d e Casación C i v i l e n t r e l a s a u t o r i d a d e s i n t e g r a n t e s d e l S i s t e m a d e R e s p o n s a b i l i d a d P e n a l p a r a A d o l e s c e n t e s, l o c i e r t o e s q u e c o m o d e a c u e r d o c o n e l artículo 2 1 6 d e d i c h a n o r m a e l a l u d i d o régimen d e b e s e r i m p l e m e n t a d o d e m a n e r a g r a d u a l a p a r t i r d e l r d e e n e r o d e 2 0 0 7, y a l h a b e r i n f o r m a d o l a P r e s i d e n c i a d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a ( f o l. 3 8 ) q u e t a l m e d i d a todavía n o está p r e v i s t a p a r a e l m u n i c i p i o d e Titiribí, e s c l a r o q u e l a S a l a s i g u e s i e n d o l a c o m p e t e n t e p a r a d e c i d i r e l c o n f l i c t o, p u e s, a p e s a r d e e s t a r v i g e n t e e l n u e v o o r d e n a m i e n t o, todavía n o t i e n e aplicabüidad e n e l s i t i o d o n d e C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 2 0 8 0 - 0 0 3 Corte Suprmu de Justiaa Sala de Casaam Ciiil o c u r r i e r o n l o s h e c h o s, p o r p e n d e r l a m e n c i o n a d a implementación. 3.

C o n l a f i n a l i d a d d e d e f i n i r e l aquí s u r g i d o, h a d e t e n e r s e e n c u e n t a q u e, p o r e l f a c t o r s u b j e t i v o, d e a c u e r d o c o n e l artículo 1 6 7 d e l D e c r e t o 2 7 3 7 d e 1 9 8 9, l o s j u e c e s d e m e n o r e s o l o s p r o m i s c u o s d e f a m i l i a s o n l o s únicos a u t o r i z a d o s p a r a c o n o c e r d e l a s i n f r a c c i o n e s a l a l e y p e n a l e n q u e i n t e r v e n g a n c o m o a u t o r e s o partícipes p e r s o n a s m a y o r e s d e 1 2 y m e n o r e s d e 18 años.

P o r e l a s p e c t o t e r r i t o r i a l, e n armonía c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 7 8 ibídem, e n e l s e n t i d o d e q u e l o s f u n c i o n a r i o s "del lugar donde ocurrió el hecho" iniciarán l a c o r r e s p o n d i e n t e investigación, y e l i n c i s o 2° d e l 1 7 6 d e l c i t a d o código, según e l "las diligencias en que deban participar los menores se llevarán a cabo, preferiblemente, en el sitio en donde éstos se encuentren", h a d e c o n c l u i r s e q u e e n e s t e c a s o, a l n o h a b e r j u z g a d o d e f a m i h a n i d e m e n o r e s e n Titiribí, e l c o g n o s c e n t e e s e l P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e Amagá, d e b i d o a q u e e s e l más próximo a l s i t i o d o n d e s e e n c u e n t r a e l m e n o r i m p l i c a d o y a l d e realización d e l o s h e c h o s, c o m o e n t a l s e n t i d o s e pronunció l a S a l a e n a u t o d e 12 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6 ( e x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 0 1 6 3 3 0 0 ), máxime s i h a d e t e n e r s e e n c u e n t a l a p r e v a l e n c i a d e l o s d e r e c h o s d e l o s m e n o r e s (artículo 4 4 C o n s t i t u c i o n a l ) y q u e l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código d e l M e n o r C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 2 0 8 0 - 0 0 4 Corte Supmm de Justida Sala de Casaáón Cizil d e b e n a p l i c a r s e d e p r e f e r e n c i a a d i s p o s i c i o n e s c o n t e n i d a s e n o t r a s l e y e s, c u a l l o e s t a b l e c e e n s u artículo 1 8.

E l h e c h o d e q u e t a l f u n c i o n a r i o n o h a y a i n t e r v e n i d o e n e s t e c o n f l i c t o n o e s óbice p a r a a t r i b u i r l e l a c o m p e t e n c i a, d a d a l a primacía d e l a s d i s p o s i c i o n e s a l u d i d a s, p u e s d e o t r a m a n e r a s e desconocerían, s i e n d o q u e s o n d e o r d e n público y, p o r t a n t o, d e e s t r i c t a aplicación, d e c o n f o r m i d a d c o n e l m e n c i o n a d o artículo 1 8.

C o n b a s e e n e s t a s c o n s i d e r a c i o n e s, a d i c h o j u z g a d o l e c o r r e s p o n d e a s u m i r e l c o n o c i m i e n t o d e l a investigación c o n t r a e l m e n o r Peláez R u i z. III. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a, señalando q u e c o r r e s p o n d e c o n o c e r d e l p r o c e s o p e n a l a d e l a n t a d o c o n t r a e l m e n o r Andrés E e h p e Peláez R u i z a l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i h a d e Amagá, d e s p a c h o a l c u a l se remitirá e l e x p e d i e n t e, p r e v i o i n f o r m e d e l o d e c i d i d o, m e d i a n t e o f i c i o, a l o s aquí i n t e r v i n i e n t e s. Notifíquese y cúmplase.

C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 2 0 8 0 - 0 0 5 Corte Suprmu de Justiaa Sala de Casaáón Ciál EETSIDRO A R D I L A VELÁSQUEZ C. J. V. C. E x p. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 2 0 8 0 - 0 0 6