CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Bogotá D. C, veintiséis (26) d e o c t u b r e d e d o s m i ! s i e t e (2007). M a g i s t r a d o P o n e n t e P e d r o O c t a v i o M u n a r C a d e n a Ref.- E x p. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 0 1 8 6 2 0 0 P r o c e d e l a C o r t e a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a s o l i c i t u d d e aclaración d e l proveído p r o f e r i d o e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, m e d i a n t e e l c u a l f u e d e n e g a d a l a súplica i n t e r p u e s t a c o n t r a e l a u t o d e l 4 d e j u n i o d e l m i s m o año, a través d e l c u a l s e rechazó d e p l a n o l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d f o r m u l a d a p o r l a d e m a n d a d a, d e n t r o d e l a actuación s u r t i d a c o n relación a l a q u e j a i n t e r p u e s t a extemporáneamente c o n t r a e l proveído q u e denegó e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o f r e n t e e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a d i c t a d o e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o - r e i v i n d i c a t o r i o - p r o m o v i d o p o r E D U A R D O D E JESÚS R E S T R E P O P A L A C I O S y D A R I O GARCÉS VÉLEZ c o n t r a ÁNGELA VELÁSQUEZ T O R O. P a r a r e s o l v e r, l a S a l a CONSIDERA 1.

L a C o r t e h a p r e d i c a d o q u e l a p o s i b i l i d a d q u e t i e n e e l j u z g a d o r d e a c l a r a r s u s d e c i s i o n e s, y a s e a d e o f i c i o o a petición d e p a r t e, a l a l u z d e l artículo 3 0 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, está c o n d i c i o n a d a a l a s s i g u i e n t e s e x i g e n c i a s: a ) q u e e l m o t i v o d e d u d a d e c o n c e p t o s o f r a s e s u t i l i z a d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r s e a v e r d a d e r o y n o s i m p l e m e n t e a p a r e n t e; b ) q u e d i c h o m o t i v o d e d u d a s e a a p r e c i a d o c o m o t a l p o r e l p r o p i o t a l l a d o r, n o p o r l a p a r t e, p o r c u a n t o e s aquél y n o ésta q u i e n d e b e e x p l i c a r y f i j a r e l s e n t i d o d e l o e x p u e s t o p o r e l f a l l o; c ) q u e l a aclaración t e n g a i n c i d e n c i a d e c i s o r i a e v i d e n t e, p u e s s i l o q u e s e p e r s i g u e c o n e l l a s o n e x p l i c a c i o n e s m e r a m e n t e e s p e c u l a t i v a s o p r o v o c a r v a n a s c o n t r o v e r s i a s semánticas, s i n ningún i n f l u j o e n l a decisión, l a s o l i c i t u d n o p r o c e d e; y d ) q u e l a aclaración n o t e n g a p o r o b j e t o r e n o v a r l a discusión s o b r e l a j u r i d i c i d a d d e l a s c u e s t i o n e s y a r e s u e l t a s e n e l f a l l o, c o m o t a m p o c o b u s c a r e x p l i c a c i o n e s tardías s o b r e e l m o d o d e c u m p l i r l o ( a u t o d e l 1 6 d e a g o s t o d e 1 9 9 5, e x p. N o. 4 3 5 5 ).

N o h a y d u d a, e n t o n c e s, q u e e l a l u d i d o m e c a n i s m o p r o c e s a l n o f u e p r e v i s t o p a r a r e s o l v e r i n c o n f o r m i d a d e s o d i s i p a r c u a l q u i e r i n q u i e t u d o i n c e r t i d u m b r e q u e p u e d a a q u e j a r a u n a d e l a s p a r t e s, n i p a r a a b o r d a r e l e x a m e n d e c u e s t i o n e s n o e x p l i c i t a d a s e n s u o p o r t u n i d a d o q u e p o r s u e s c a s a i m p o r t a n c i a s o n f r a n c a m e n t e i r r e l e v a n t e s, s i n o e l d e b r i n d a r a l j u z g a d o r l a o p o r t u n i d a d d e e x p l i c a r c o n c e p t o s o f r a s e s q u e o f r e z c a n v e r d a d e r o s m o t i v o s d e d u d a ^ s i e m p r e q u e estén c o n t e n i d o s e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e s u decisión o i n f l u y a n e n e l l a, p u e s, t a l c o m o l o precisó l a S a l a e n pretérita o p o r t u n i d a d, " l a aclaración e s p e r t i n e n t e c u a n d o l a s o l i c i t u d s e r e f i e r e ' a d e f i c i e n c i a s m e r a m e n t e idiomáticas - o b i e n a i m p r e c i s i o n e s terminológicas- q u e i m p o s i b i l i t a n l a i n t e l i g e n c i a d e l o d e c i d i d o, n o a s u p u e s t a s e q u i v o c a c i o n e s c u y a consideración obligaría a l s e n t e n c i a d o r, s o p r e t e x t o d e u n a aclaración, a v o l v e r s o b r e s u p r o p i a decisión" ( a u t o N o. 0 5 9 d e l 2 5 d e j u l i o d e 1 9 9 0 ). 2.

L a s p r e c e d e n t e s r e f l e x i o n e s p o n e n d e p r e s e n t e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a aclaración aquí p r e t e n d i d a, e n c u a n t o q u e c o n e l l a e l p e t i c i o n a r i o e n m o d o a l g u n o p e r s i g u e d i l u c i d a r algún c o n c e p t o o f r a s e q u e o f r e z c a d u d a, c o n t e n i d o e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a u t o d e l 4 2 P.O.M.C. Exp.

No.2006 01862 01 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7 o q u e i n f l u y a e n l a determinación e n él a d o p t a d a, s i n o q u e e n r e a l i d a d a p u n t a a q u e s e a r e e x a m i n a d o e l a s u n t o q u e f u e o b j e t o d e decisión e n d i c h o proveído, e s t o e s, s i e n l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d p r e s e n t a d a p o r l a d e m a n d a d a s e explicitó l a c a u s a l i n v o c a d a y l o s h e c h o s e n q u e s e f u n d a, c o n f o r m e l o e x i g e e l n u m e r a l 2° d e l artículo 1 4 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. N o e s o t r o e l propósito d e l a aclaración e n cuestión, p u e s e l m e m o r i a l i s t a p a r a j u s t i f i c a r t a l petición r e s a l t a q u e l a C o r t e e n l a p r o v i d e n c i a a n t e s r e f e r i d a consideró q u e l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d n o c o n t i e n e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s e n mención, p e r o q u e s i s e e x a m i n a c o n d e t e n i m i e n t o p u e d e a d v e r t i r s e q u e h a c e r e f e r e n c i a " a l a omisión d e l o s términos p a r a q u e e l r e c u r r e n t e f u e r a oído e n l a sustentación d e s u r e c u r s o d e q u e j a ", d e m o d o, q u e l a c a u s a l d e n u l i d a d i n v o c a d a e s l a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 1 4 0 Ibídem. d a d o q u e l a omisión d e l a m e n t a d a o p o r t u n i d a d a f e c t a s u s d e r e c h o s. P o r último a c o t a q u e " l a aclaración, e n t o n c e s, s e r e d u c e a l m o t i v o p o r e l c u a l l a omisión p o r exclusión d e l término a p t o p a r a s e r oído e n l a argumentación d e l r e c u r s o d e q u e j a, n o c o n s t i t u y e u n a n u l i d a d ".

T a l c o m o p u e d e a p r e c i a r s e e n l a sustentación d e l a aclaración r e c l a m a d a n o s e p l a n t e a n i n g u n a imprecisión idiomática e n l a redacción d e l a u t o e m i t i d o p o r e s t a S a l a e l 4 d e s e p t i e m b r e d e l año q u e a v a n z a q u e i m p o s i b i l i t e l a i n t e l i g e n c i a d e l o allí d e c i d i d o, s u p u e s t o q u e, c o m o h a q u e d a d o e x p u e s t o, e s e l q u e a u t o r i z a a l j u z g a d o r a c l a r a r s u s d e c i s i o n e s, c o n f o r m e s e e x t r a e d e l artículo 3 0 9 e i u s d e m. 3.

P o r l o demás, e n l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e l a aclaración s e resolvió " d e n e g a r l a súplica i n t e r p u e s t a c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e l 4 d e j u n i o d e 2 0 0 7, m e d i a n t e e l c u a l s e rechazó d e p l a n o l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d f o r m u l a d a p o r l a p a r t e d e m a n d a d a, e n l a actuación s u r t i d a c o n relación a l a q u e j a f o r m u l a d a extemporáneamente c o n t r a e l proveído q u e denegó e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o f r e n t e a l f a l l o d e s e g u n d a 3 P.O.M.C. Exp.

No.2006 01862 01 i n s t a n c i a d i c t a d o e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o - r e i v i n d i c a t o r i o - p r o m o v i d o p o r E d u a r d o d e Jesús R e s t r e p o P a l a c i o s y Darío Garcés Vélez f r e n t e a Ángela Velásquez T o r o ", decisión q u e c o n f o r m e e m e r g e d e s u redacción n o c o n t i e n e ambigüedad d e n i n g u n a e s p e c i e, n i d e s u t e x t o p u e d e p r e d i c a r s e q u e a l b e r g u e confusión a l g u n a, n i q u e s e s e a o s c u r o o d e difícil comprensión; p o r e l c o n t r a r i o, d e s u s i m p l e l e c t u r a a f l o r a q u e l o e x p r e s a d o n o g e n e r a i n c e r t i d u m b r e e n e l e n t e n d i m i e n t o d e l o allí r e s u e l t o. Así l a s c o s a s, r e s u l t a p a l m a r i o q u e l a aclaración p e d i d a d e b e n e g a r s e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE NEGAR l a aclaración d e l a u t o p r o f e r i d o e l 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7, m e d i a n t e e l c u a l f u e d e n e g a d a l a súplica i n t e r p u e s t a c o n t r a e l a u t o d e l 4 d e j u n i o d e l m i s m o año, a través d e l c u a l s e rechazó d e p l a n o l a s o l i c i t u d d e n u l i d a d f o r m u l a d a p o r l a d e m a n d a d a, d e n t r o d e l a actuación s u r t i d a c o n relación a l a q u e j a i n t e r p u e s t a c o n t r a e l proveído q u e denegó e l r e c u r s o d e casación p r o p u e s t o f r e n t e e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a d i c t a d o e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o - r e i v i n d i c a t o r i o - p r o m o v i d o p o r E D U A R D O D E JESÚS R E S T R E P O P A L A C I O S y D A R I O GARCÉS VÉLEZ c o n t r a ÁNGELA VELÁSQUEZ T O R O.

NOTIFÍQUESE 4 P.O.M.C. Exp. No.2006 01862 01 ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ CESAR JULIO VALENCIA COPETE 5 P.O.M.C. Exp. No.2006 01862 01