R E U T G R Í A C. ' V Í L Y AGRARIA P U Q U C A D A K SI m i n i L ~ — - | \ C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A DE C A S A C I O N CIVIL Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e m a y o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). M a g i s t r a d o P o n e n t e P e d r o O c t a v i o M u n a r C a d e n a Ref.- E x p. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 0 1 7 3 4 0 0 P r o v e e l a C o r t e s o b r e e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o p o r J A I R O L U I S POLANÍA C A R R I Z O S A c o n t r a e l a u t o p r o f e r i d o e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, m e d i a n t e e l c u a l s e fijó l a caución e x i g i d a e n e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión p r o p u e s t o f r e n t e a l f a l l o d i c t a d o e n e l p r o c e s o c i t a d o e n l a r e f e r e n c i a. A N T E C E D E N T E S 1.

J a i r o L u i s Polanía C a r r i z o s a i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 0 5, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué - S a l a C i v i l F a m i l i a -, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e promovió e n c o n t r a d e R i c a r d o R o j a s B e n a v i d e s y Efraín C a r o T o r r e s. 2.

L a C o r t e l e ordenó a l r e c u r r e n t e, e n a u t o d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, p r e s t a r caución o t o r g a d a p o r compañía d e s e g u r o s o p o r e n t i d a d b a n c a d a, e n cuantía d e $ 4. 0 0 0. 0 0 0. o o, confiriéndole u n término d e c i n c o días p a r a t a l e f e c t o. 3. L a reseñada decisión f u e i m p u g n a d a p o r e l r e c u r r e n t e e n revisión, q u i e n s u s t e n t a s u i n c o n f o r m i d a d e n q u e e l m o n t o d e l a caución f i j a d a e n l a decisión c e n s u r a d a e x c e d e e l 1 0 % d e l v a l o r d e l a cuantía d e t e r m i n a d a e n l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l r e c u r s o d e revisión, cuestión q u e d e s a t i e n d e l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l i n c i s o 7° d e l artículo 5 1 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. S o s t i e n e q u e según l a n o r m a e n c i t a, e n armonía c o n l o s artículos 6 7 8 y 6 7 9 Ibídem. l a caución d e b e p r e s t a r s e p o r e l 1 0 % d e l m o n t o i n d i c a d o c o m o cuantía e n l a d e m a n d a d e revisión; e m p e r o, q u e e n e l c a s o c o n c r e t o, e l v a l o r e x i g i d o c o m o caución s u p e r a e s e p o r c e n t a j e, y a q u e e n e l r e f e r i d o l i b e l o señaló c o m o cuantía l a s u m a d e $ 8. 6 0 0. 0 0 0. 0 0 q u e c o r r e s p o n d e a l a s c o s t a s d e l p r o c e s o l i q u i d a d a s e n l a s i n s t a n c i a s. 4.

S u r t i d o e l t r a s l a d o d e l r e c u r s o d e súplica, e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e l artículo 3 6 4 ejusdem, p r o c e d e l a S a l a a r e s o l v e r l o, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s CONSIDERACIONES L a interposición d e l r e c u r s o d e revisión n o sólo c o l o c a e n e n t r e d i c h o l a c e r t e z a d e l d e r e c h o d e c l a r a d o o r e c o n o c i d o e n l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a, s i n o q u e s u atención i m p l i c a u n d e s g a s t e p a r a q u i e n e s s e a n c o n v o c a d o s a a f r o n t a r l o, a q u i e n e s, e n e s e o r d e n d e i d e a s, p u e d e n s u f r i r m e n o s c a b o p a t r i m o n i a l d e d i v e r s a índole; d e s u e r t e, q u e s i l a revisión n o p r o s p e r a, e l r e c u r s o p u e d e c a u s a r p e r j u i c i o s a aquéllos p o r h a b e r s e p r o p u e s t o i n f u n d a d a m e n t e. P o r t a l razón, e l l e g i s l a d o r subordinó l a admisión d e l a r e f e r i d a impugnación a l o t o r g a m i e n t o p o r e l r e c u r r e n t e d e u n a caución, m e d i a n t e l a c u a l d e b e g a r a n t i z a r s e e l p a g o a s u c o n t e n d o r d e l a 2 P.O.M.C. Exp.

No 2006 01734 00 prestación q u e r e s u l t e p o r l o s p e r j u i c i o s q u e e n razón d e l r e c u r s o l e o c a s i o n e, l a s c o s t a s, l a s m u l t a s y l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s q u e s e estén d e b i e n d o (artículo 3 8 3, ínc. 1° d e l C. d e P. C i v i l ). R e f u l g e, e n t o n c e s, q u e e l o b j e t o d e l a caución p r e v i s t a e n e l trámite d e l a l u d i d o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o s e a c o m p a s a e x a c t a m e n t e c o n e l d e l a garantía d e e s a e s p e c i e e x i g i d a p o r e l artículo 5 1 3 Ibídem p a r a q u e p r o c e d a e l d e c r e t o d e l e m b a r g o o s e c u e s t r o d e b i e n e s a n t e s d e l a e j e c u t o r i a d e l m a n d a m i e n t o d e p a g o, p u e s c o n ésta última s e p e r s i g u e q u e e l e j e c u t a n t e a s e g u r e e l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s q u e o c a s i o n e c o n l a práctica d e d i c h a s c a u t e l a s, m i e n t r a s q u e c o n l a o t r a, itérase, s e b u s c a r e s p a l d a r l o s p e r j u i c i o s q u e p u e d a c a u s a r e l r e c u r s o a q u i e n e s f u e r o n p a r t e s e n e l p r o c e s o e n q u e s e dictó l a s e n t e n c i a, j u n t o c o n l a s c o s t a s, l a s m u l t a s y l o s f r u t o s q u e s e estén d e b i e n d o. Y n o sólo e l o b j e t o d e l a s m e n c i o n a d a s c a u c i o n e s n o c o i n c i d e, s i n o q u e f u e r o n e s t a b l e c i d a s p a r a s i t u a c i o n e s p a r t i c u l a r e s, l a u n a e n e l trámite d e l r e c u r s o d e revisión y l a o t r a e n e l d e l a s m e d i d a s e j e c u t i v a s, s i n q u e e l parámetro d e tasación d e l a caución q u e g o b i e r n a e s t a s últimas - 1 0 % d e l v a l o r a c t u a l d e l a ejecución- s e a a p l i c a b l e a l a fijación d e t a l garantía e n l a revisión, p u e s f u e e r i g i d a p a r a e s e específico c a s o, además q u e, c o m o y a s e h a d i c h o, a s e g u r a c u e s t i o n e s d i s t i n t a s a l a s q u e t i e n e p o r f i n g a r a n t i z a r l a caución e n e l m e d i o d e impugnación e n c o m e n t o. E n t o d o c a s o, l o c i e r t o e s q u e u n o d e l o s a s p e c t o s c u y o p a g o s e b u s c a r e s p a l d a r c o n l a caución e x i g i d a e n e l r e c u r s o d e revisión s o n l a s c o s t a s, l a s q u e e n e l p r o c e s o e n q u e s e emitió l a s e n t e n c i a aquí c e n s u r a d a e q u i v a l e n, según a f i r m a e l i m p u g n a n t e, a $ 8. 6 0 0. 0 0 0. 0 0, m o n t o e n q u e f u e r o n l i q u i d a d a s e n l a s i n s t a n c i a s, amén d e l a s q u e e v e n t u a l m e n t e p u d i e r e n imponérsele e n l a revisión. T a l 3 P.O.M.C. Exp.

No 2006 01734 00 p a n o r a m a m u e s t r a q u e e l v a l o r d e l a caución f i j a d a e n l a decisión s u p l i c a d a n o e s e x c e s i v o c o m o p r e t e n d e h a c e r l o v e r e l aquí r e c u r r e n t e. P o r l o e x p u e s t o, s e R E S U E L V E MANTENER e l a u t o p r o f e r i d o e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, m e d i a n t e e l c u a l s e fijó l a caución e x i g i d a e n e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión p r o p u e s t o p o r J A I R O L U I S POLANÍA C A R R I Z O S A c o n t r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l 2 9 d e j u l i o d e 2 0 0 5, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué - S a l a C i v i l F a m i l i a -, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e promovió e n c o n t r a d e R i c a r d o R o j a s B e n a v i d e s y Efraín C a r o T o r r e s.

NOTIFÍQUESE. 4 P.O.M.C. Exp. No 2006 01734 00 A. 5 P.O.M.C. Exp. No 2006 01734 00