Micelio
1100102030002006-00492-00 [A-176-2007 ]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2007

Magistrado ponente: Cesar Julio Valencia Copete

Sala de Casación Ckil C O R T E S U P R E M A DE J U S T I C I A S A L A DE CASACIÓN C I V I L Bogotá D. C., t r e i n t a ( 3 0 ) d e a g o s t o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref: Exp. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 - 0 0 4 9 2 - 0 0 S e p r o n u n c i a l a C o r t e e n t o r n o a l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a d a e n revisión c o n t r a e l a u t o d e 2 d e a g o s t o último, p o r m e d i o d e l c u a l s e abrió e l p e r i o d o p r o b a t o r i o e n e s t e a s u n t o, e n c a m i n a d o a q u e, t r a s r e v o c a r l o r e s u e l t o e n l o s n u m e r a l e s 2 y 3, s e n i e g u e n l a s p r u e b a s d i s p u e s t a s e n l o s m i s m o s, p o r s e r n o t o r i a m e n t e i m p e r t i n e n t e s y s u p e r f i n a s. E n o r d e n a s u s t e n t a r e s a impugnación a s e v e r a q u e l a documentación c o m p r e n d i d a e n e l p r i m e r o d e t a l e s n u m e r a l e s s e r e f i e r e a t e r r e n o s o f i c i a l e s q u e n a d a t i e n e n q u e v e r c o n l o s p e r t e n e c i e n t e s a F e l i p e Z a p a t a, d e l o s c u a l e s s e segregó l a p r o p i e d a d d e l a f a m i l i a S a m p e d r o Cortés; y q u e l a inspección j u d i c i a l n o t i e n e razón d e s e r, d e b i d o a q u e y a s e p r a c t i c a r o n d o s d e e s a s d i l i g e n c i a s t a n t o e n e l p r o c e s o o b j e t o d e l a revisión, c o m o e n e l d e p e r t e n e n c i a q u e cursó e n e l J u z g a d o T r e i n t a y D o s C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d, d e s u e r t e q u e c o n l a s o l i c i t u d d e l a p a r t e r e c u r r e n t e e n revisión d e l l e v a r a c a b o o t r a s e p r e t e n d e d e s c o n o c e r aquéllas, f u e r a d e q u e s e e x t i e n d e a l o s m i s m o s p u n t o s y a e x a m i n a d o s y v a l o r a d o s e n e l j u i c i o r e i v i n d i c a t o r i o, c i r c u n s t a n c i a K q m U m de Colarim Coarte Suprmu de Justida Sala de Cdsadón Ckil p o r l a c u a l contraría e l espíritu d e l i n c i s o 2°, artículo 2 4 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; a g r e g a q u e, p o r t a n t o, e l a u t o c u e s t i o n a d o e s i l e g a l y c o n t r a r i o a d e r e c h o. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

L a s p r u e b a s s o l i c i t a d a s p o r l a p a r t e r e v i s i o n i s t a y q u e f u e r o n d e c r e t a d a s e n e l proveído o b j e t o d e l r e c u r s o d e reposición están o r i e n t a d a s a d e m o s t r a r q u e, c u a l l o a f i r m a e n e n t e q u e i n t e r p u s o l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, f u e d e s c u b i e r t o c o n p o s t e r i o r i d a d a l a s e n t e n c i a d e reivindicación, e l p r e d i o o b j e t o d e t a l pretensión s e " s o b r e p o n e o t r a s l a p a cartográficamente e n s u t o t a l i d a d c o n e l p r e d i o l a ^ C h i g u a z a d e p r o p i e d a d d e L a Nación", t o d o c o n e l f i n d e a c r e d i t a r l o s h e c h o s e s t r u c t u r a n t e s d e l a c a u s a l a d u c i d a, c o n s i s t e n t e e n h a b e r e n c o n t r a d o l u e g o d e t a l f a l l o d o c u m e n t o s d e m o s t r a t i v o s d e q u e l o s r e i v i n d i c a d o r e s n o e r a n v e r d a d e r o s p r o p i e t a r i o s d e l i n m u e b l e. 2.

E n e s e o r d e n, n o o b s e r v a l a C o r t e l a e x i s t e n c i a d e r a z o n e s q u e d e m o d o i r r e f r a g a b l e c o n d u z c a n a e s t a b l e c e r cómo l o s m e d i o s p r o b a t i v o s u t i l i z a d o s p o r l a e n t i d a d d e m a n d a n t e e n revisión s e a n i m p e r t i n e n t e s o s u p e r f i n o s p a r a así p o d e r r e c h a z a r l o s in limine; p o r s u p u e s t o, s i n p e r j u i c i o d e l a valoración d e l a s p e c t o fáctico q u e d e b e l l e v a r a c a b o e n l a s e n t e n c i a q u e d e c i d a l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a. C.J.V.C. 1100102030002006-00492-00 2 KqjiMim de (Jolwim Corte Sípmm de Justioa Sala de Casaáón Ckil 3.

H a d e v e r s e cómo, t a m p o c o c o n l o s a r g u m e n t o s d e l o s r e c u r r e n t e s p o r vía d e reposición p u e d e t e n e r s e c o m o e s t a b l e c i d a l a e v i d e n t e i m p r o c e d e n c i a d e d e c r e t a r y p r a c t i c a r l a s p r u e b a s r e c l a m a d a s e n l a d e m a n d a d e revisión, e n l a m e d i d a e n q u e l o s d o c u m e n t o s p e d i d o s a l A r c h i v o N a c i o n a l están r e l a c i o n a d o s c o n l a tradición d e l p r e d i o m a t e r i a d e l l i t i g i o, y p o r c u a n t o n o h a y p r o b a n z a d e q u e l a s i n s p e c c i o n e s j u d i c i a l e s p r a c t i c a d a s c o n antelación c o r r e s p o n d a n a l o s m i s m o s p u n t o s d e l a d e c r e t a d a, v a l e d e c i r, a e s t a b l e c e r, básicamente, s i h a y " t r a s l a p e o superposición" d e l o s p r e d i o s, q u e e s e l a s p e c t o d e h e c h o a d u c i d o c o m o s o p o r t e fáctico d e l a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a. 4.

P o r l o demás, e l d e c r e t o d e p r u e b a s n o e s l a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l p a r a d e c i d i r e l f o n d o d e l a s u n t o, c o m o l o p r e t e n d e l a p a r t e r e c u r r e n t e e n reposición, p u e s e s a temática sólo p u e d e a b o r d a r l a l a C o r t e a l p r o f e r i r e l f a l l o r e s p e c t i v o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e, N I E G A e l r e c u r s o d e reposición i n t e r p u e s t o c o n t r a e l a u t o d e 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 7.

Notifíquese C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E Magistrado C.J.V.C. 1100102030002006-00492-00 3