REIAfORíA CIVIL Y AGRARIA i PUi S ! CORTE SUPREMA DE J U S T I C I A SALA DE CASACION C I V I L Bogotá D. C, veinticinco ( 2 5 ) de octubre de dos mil siete ( 2 0 0 7 ). Ref: Exp. 1100102030002004-01261-OQ S e d e c i d e e l i n c i d e n t e d e regulación d e p e r j u i c i o s p r o m o v i d o p o r C a m p o E l i a s M o r a l e s B a r r a z a y B e a t r i z E l e n a M o n t e s a continuación d e l r e c u r s o d e revisión i n s t a u r a d o p o r José V i c e n t e S a n d o v a l A m a y a.

ANTECEDENTES 1. - L a m e n c i o n a d a impugnación e x t r a o r d i n a r i a d e José V i c e n t e S a n d o v a l A m a y a f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r e l 1 6 d e m a y o d e 2 0 0 3 e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l c o n t r a l o s i n c i d e n t a n t e s, culminó c o n f a l l o e j e c u t o r i a d o d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6 q u e l o declaró i n f u n d a d o y, e n c o n s e c u e n c i a, condenó a l r e c u r r e n t e, c o n sujeción a l o p r e s c r i t o e n e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l p a g o d e l a s c o s t a s y p e r j u i c i o s. 2. - L o s d e m a n d a d o s c i t a d o s p r o m o v i e r o n o p o r t u n a m e n t e i n c i d e n t e d e liquidación d e p e r j u i c i o s e n e l q u e p r e t e n d e n l e s s e a r e c o n o c i d a l a s u m a d e t r e s m i l l o n e s q u i n i e n t o s m i l p e s o s ( $ 3 ' 5 0 0. 0 0 0 ) d i s c r i m i n a d a así: a. - ) P o r h o n o r a r i o s p a c t a d o s c o n e l a b o g a d o q u e t u v i e r o n q u e c o n t r a t a r p a r a q u e a s u m i e r a s u d e f e n s a: t r e s m i l l o n e s ( $ 3 ' 0 0 0. 0 0 0 ). b. - ) G a s t o s y viáticos p a r a e l p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o: q u i n i e n t o s m i l p e s o s ( $ 5 0 0. 0 0 0 ). 4. - E l i n c i d e n t a d o, u n a v e z n o t i f i c a d o, guardó s i l e n c i o, t a l c o m o l o h a c e c o n s t a r l a Secretaría ( f o l i o s 5 a 6 ). 5. - D e c o n f o r m i d a d c o n l o r e g l a d o e n e l artículo 1 3 7, n u m e r a l 3°, p a r t e f i n a l, d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n atención a q u e l a s p a r t e s n o s o l i c i t a r o n p r u e b a s n i h a y razón p a r a d e c r e t a r l a s d e o f i c i o, p r o c e d e d e c i d i r d e p l a n o y d e f o n d o l o p e r t i n e n t e r e s p e c t o d e e s t a articulación. CONSIDERACIONES 1. - L a f u e n t e jurídica d e l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s e s l a s e n t e n c i a q u e declaró i n f u n d a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión e n l a q u e, d e m a n e r a c o m p l e m e n t a r l a, condenó d e m a n e r a p r e c e p t i v a a l a p a r t e p e r d e d o r a a p a g a r l o s a f a v o r d e C a m p o E l i a s M o r a l e s B a r r a z a y B e a t r i z E l e n a M o n t e s; s e ordenó q u e l o s m i s m o s f u e r a n l i q u i d a d o s m e d i a n t e trámite R.M.D.R. EXP. 1100102030002004-01261-00 2 i n c i d e n t a l y q u e s e p a g a r a n, s i f u e r e e l c a s o, c o n l a caución c o n s t i t u i d a p a r a e l e f e c t o. 2. - E s t a S a l a r e s p e c t o d e l a c o n d e n a e n e s t o s e v e n t o s a l p a g o d e p e r j u i c i o s q u e s e i m p o n e a c a r g o d e l a p a r t e q u e f r a c a s a e n s u formulación h a d i c h o q u e " e l artículo 3 8 4, i n c i s o 4°. i m p o n e l a c o n d e n a a l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s c u a n d o s e a m a n i f i e s t a l a c a r e n c i a d e f u n d a m e n t o l e g a l d e l s u s o d i c h o r e c u r s o, p r e s u m i e n d o l a e x i s t e n c i a d e t e m e r i d a d o m a l a f e, p u e s s e está a t a c a n d o a u n a s e n t e n c i a c o n a u t o r i d a d d e c o s a j u z g a d a ".

( E n t r e o t r o s, a u t o s d e 3 1 d e m a r z o d e 1 9 8 9, 3 d e m a y o d e 1 9 8 9, 2 8 d e f e b r e r o d e 1 9 9 1, 3 0 d e a g o s t o d e 1 9 9 4, 3 1 d e m a r z o d e 1 9 9 8 y N° 0 9 2 d e 2 1 d e m a y o d e 2 0 0 3, e x p e d i e n t e 0 0 7 5 - 0 1 ). 3. - A h o r a b i e n, l o s p e r j u i c i o s i n d e m n i z a b l e s e n e s e ámbito n o s o n o t r o s q u e l o s q u e s e h a y a n g e n e r a d o c o n ocasión d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión; v a l e d e c i r, d e b e e x i s t i r u n a c o n c r e t a relación d e c a u s a l i d a d d e m o d o t a l q u e s e a p o r c a u s a d e e s t o s q u e s e h a y a p r o d u c i d o e l m e n o s c a b o p a t r i m o n i a l s u f r i d o o p a d e c i d o p o r l a p a r t e q u e s e h a v i s t o c o m p e l i d a a c o m p a r e c e r a s u trámite. 4. - E n e s e s e n t i d o, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l e c o r r e s p o n d e a q u i e n d e m a n d a s u reparación l a c a r g a d e l a p r u e b a d e d e m o s t r a r q u e, c i e r t a m e n t e, sí s e l e c a u s a r o n l o s p e r j u i c i o s y q u e e s t o s d e r i v a n d e h a b e r s e i n t e r p u e s t o y t r a m i t a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. R.M.D.R. EXP. 1100102030002004-01261-00 ^ 5. - A j u i c i o d e l a Corporación, n o h a y l u g a r a r e c o n o c e r e l r e s a r c i m i e n t o d e l o s daños r e c l a m a d o s p o r l a s r a z o n e s q u e p a s a n a m e n c i o n a r s e: a. - ) E n e l n u m e r a l s e g u n d o d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a p r o v i d e n c i a q u e desestimó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión e x p r e s a m e n t e s e d i s p u s o " c o n d e n a r a a l r e c u r r e n t e, c o n sujeción a l o s p r e s c r i t o e n e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l p a g o d e l a s c o s t a s y p e n ' u i c i o s, l o s q u e s e harán e f e c t i v o s c o n l a caución". b. - ) C l a r a m e n t e s e d i s t i n g u e n y s e p a r a n d o s c o n c e p t o s d i f e r e n t e s, c o m o l o s o n l a s c o s t a s, d e u n l a d o y, l o s p e n ' u i c i o s, d e o t r o. c. - ) L a distinción e n t r e e s t o s d o s r u b r o s h a s i d o h e c h a p o r e s t a S a l a e n l o s términos q u e a p a r e c e n, e n t r e o t r o s, e n e l a u t o N° 1 2 6 d e 1 0 d e j u n i o d e 1 9 9 8, e x p e d i e n t e 6 0 8 3, e n e l q u e precisó: " (... ) c a b e r e c o r d a r q u e e l d e r e c h o p o s i t i v o d i f e r e n c i a nítidamente e n t r e l a c o n d e n a a l p a g o d e l a indemnización d e p e r j u i c i o s y l a c o n d e n a e n c o s t a s, traduciéndose a q u e l l o s, e n términos m u y g e n e r a l e s, e n l a disminución p a t r i m o n i a l q u e p o r f a c t o r e s e x t e r n o s a l p r o c e s o e n sí m i s m o c o n s i d e r a d o, p e r o c o n ocasión d e él, h u b i e s e p o d i d o s u f r i r l a p a r t e, a l p a s o q u e l a s c o s t a s c o m p r e n d e n ' (... ) a q u e l l o s g a s t o s q u e, d e b i e n d o s e r p a g a d o s p o r l a p a r t e d e u n d e t e r m i n a d o p r o c e s o, r e c o n o c e n a e s t e p r o c e s o c o m o c a u s a i n m e d i a t a y d i r e c t a d e s u producción ' ( D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l, P a r t e G e n e r a l, J a i m e G u a s p, p a g. 5 3 0 ) ".

R.M.D.R. EXP. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 4 - 0 1 2 6 1 - 0 0 ^ d. - ) N o c o r r e s p o n d i e n d o a u n m i s m o c o n c e p t o l a s c o s t a s, e n l a s q u e están i n c l u i d a s l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o o l o q u e l a l e y l e r e c o n o c e a l a p a r t e q u e salió a i r o s a e n l a c o n t i e n d a j u d i c i a l p a r a q u e s u f r a g u e e l p a g o d e l a b o g a d o q u e consiguió p a r a q u e a s u m i e r a s u d e f e n s a d e n t r o d e l a c o r r e s p o n d i e n t e actuación j u d i c i a l, y l o s p e n u i c i o s i r r o g a d o s c o m o s e c u e l a d e l a m i s m a, e s o b v i o q u e n o e s p o s i b l e, p o r l a vía aquí e s t u d i a d a, h a c e r r e c o n o c i m i e n t o d e l o s c o n c e p t o s e x i g i d o s p o r l o s r e c l a m a n t e s. e. - ) C u a l q u i e r d e s c o n t e n t o e n relación c o n l o s h o n o r a r i o s d e a b o g a d o o c o n l o s g a s t o s q u e h a y a s i d o n e c e s a r i o a t e n d e r c o m o s e c u e l a d e l a c o n v o c a t o r i a a u n p r o c e s o, n o h a c e n p a r t e, c o m o e q u i v o c a d a m e n t e l o p r e t e n d e n l o s i n c i d e n t a l i s t a s, d e l o s p e n u i c i o s q u e s e l e s c a u s a r o n, s i n o d e l a s c o s t a s, p o r l o q u e s u e x i g e n c i a t i e n e c o m o e s c e n a r i o e l c u e s t i o n a m i e n t o d e l a liquidación q u e d e e l l a s s e h a g a y a través d e l i n s t r u m e n t o d e l a objeción d e l a s m i s m a s. Cuantificación q u e, v a l g a d e s t a c a r l o, e n e s t e c a s o s e agotó e n e s t e e v e n t o ( f o l i o s 1 2 1 a 1 2 5 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l d e l a C o r t e ), s i n q u e s e p r e s e n t a r a r e p a r o a l g u n o. f. - ) E n l a p r o v i d e n c i a y a c i t a d a s e d i c e q u e " y d e b e también c o n s i d e r a r s e q u e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l r e g u l a r l a liquidación d e l a s c o s t a s, d i s p o n e e n e l n u m e r a l 2° d e s u artículo 3 9 3 q u e e n e l l a s e incluirá ' e l v a l o r d e l o s i m p u e s t o s d e t i m b r e, l o s h o n o r a r i o s d e a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a, l o s demás g a s t o s j u d i c i a l e s h e c h o s p o r l a p a r t e b e n e f i c i a d a c o n l a c o n d e n a (... ) y l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o (... ) '.

Disposición e s t a c o n r e s p e c t o a l a c u a l, e n c u a n t o v i e n e a l c a s o, e s d e r e c a l c a r cómo e n t r e l a s c o s t a s q u e d a i n c l u i d o e l g a s t o q u e s e o c a s i o n a f r e n t e a l o s d e f e n s o r e s d e l a p a r t e m i s m a, e s t o e s, l o a t i n e n t e a l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o, a g e n c i a s c u y a fijación, c o m o r e z a R.M.D.R. EXP. 1100102030002004-01261-00 ^ e l m i s m o p r e c e p t o e n s u n u m e r a l 3 o., sólo podrá r e c l a m a r s e m e d i a n t e l a objeción a l a liquidación d e a q u e l l a s ". g. - ) P o r l o demás, l a p a r t e i n c i d e n t a n t e s e limitó a c u a n t i f i c a r l o s p e n u i c i o s e n l a s u m a d e t r e s m i l l o n e s q u i n i e n t o s m i l p e s o s ( $ 3 ' 5 0 0. 0 0 0 ), s i n a p o r t a r m e d i o p r o b a t o r i o a l g u n o, t e n d i e n t e a s u acreditación. 6. - N o s e condenará e n c o s t a s a l a p a r t e v e n c i d a e n e l i n c i d e n t e p o r q u e, e n atención a l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l a r e f o r m a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, artículo 4 2, l a autorización g e n e r a l q u e existía e x p r e s a m e n t e e n e l artículo 3 9 2 quedó d e r o g a d a; y t a m p o c o h a y n o r m a e s p e c i a l q u e l a c o n s a g r e. DECISION C o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE P r i m e r o: D e n e g a r l a fijación d e s u m a a l g u n a a f a v o r d e l o s a c c i o n a n t e s, d e n t r o d e l p r e s e n t e i n c i d e n t e d e regulación d e p e r j u i c i o s p r o m o v i d o p o r C a m p o A l i a s M o r a l e s B a r r a z a y B e a t r i z E l e n a M o n t e s a continuación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión p r o m o v i d o p o r José V i c e n t e S a n d o v a l A m a y a. R.M.D.R. EXP. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 4 - 0 1 2 6 1 - 0 0 g S e g u n d o: N o c o n d e n a r e n c o s t a s. Notifíquese y cúmplase ITH MARINA DIAZ RUEDA Magistrada R.M.D.R. EXP. 1100102030002004-01261-00