Repúdim (k Ghmhia Corte Sí^TTWU de Justida Sala de Cdsadón Cizil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN C I V I L Bogotá, D. C., t r e i n t a ( 3 0 ) d e a g o s t o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref: Exp. 1100102030002003-00235-01 S u s a n a B e r r o c a l d e G a l e a n o, d e m a n d a d a e n revisión, f r e n t e a l a liquidación d e c o s t a s p r o c e s a l e s p r a c t i c a d a p o r l a secretaría. i n f u n d a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r B e a t r i z Inés U r i b e B e r r o c a l c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3, a c l a r a d a m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e f e b r e r o s i g u i e n t e, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Montería, q u e confirmó l a d e 5 d e j u l i o d e 2 0 0 2 d e l J u z g a d o P r i m e r o d e F a m i l i a d e l C i r c u i t o d e e s a c i u d a d, e n e l p r o c e s o d e filiación e x t r a m a t r i m o n i a l, petición d e h e r e n c i a y r e f o r m a d e t e s t a m e n t o p r o m o v i d o p o r d i c h a o b j e t a n t e f r e n t e a B e a t r i z Inés U r i b e B e r r o c a l, A m p a r o D e l S o c o r r o, Ramón José, B e a t r i z d e l P i l a r, E r n e s t o C a r l o s, A r t u r o, F r a n c i s c o M i g u e l, D o r i s A l i c i a Y R o s a C e c i l i a B e r r o c a l C o g o l l o, A d o l f o León B e r r o c a l R u i z, A l v a r o y L e i l a M a r g a r i t a B e r r o c a l Decídese l a objeción f o r m u l a d a p o r L i g i a I.

ANTECEDENTES E n f a l l o d e 2 9 d e j u n i o d e 2 0 0 7 s e declaró RepiMim k Colombia Corte Suprerm de Justida Sala de Casadón Cidl Z a p a t a, así c o m o l o s i n d e t e r m i n a d o s d e Ramón B e r r o c a l F a i l a c h, y s e condenó e n c o s t a s a l a r e c u r r e n t e. E j e c u t o r i a d o e l m e n c i o n a d o proveído, m e d i a n t e a u t o d e 1 6 d e j u l i o último, s e fijó l a s u m a d e $ 2 ' 0 0 0. 0 0 0 c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o. L a secretaría procedió a e f e c t u a r l a r e s p e c t i v a liquidación, e n l a q u e incluyó s o l a m e n t e l a a l u d i d a c a n t i d a d, c o n t r a l a c u a l B e r r o c a l d e G a l e a n o formuló objeción, a r g u y e n d o q u e n a d a s e d i j o e n relación c o n l o s g a s t o s q u e debió h a c e r p a r a e v i t a r l a paralización d e l p r o c e s o y q u e debía a s u m i r l a p a r t e d e m a n d a n t e e n revisión, d e l o s c u a l e s, a s e g u r a, h a y p r u e b a e n e l e x p e d i e n t e, e n cuantía d e $ 8 0 4. 9 8 0.

A u n q u e e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e l e s c r i t o d i c e o b j e t a r sólo l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o, d e s u c o n t e x t o s e d e s p r e n d e q u e e l propósito e s c u e s t i o n a r l a exclusión d e l o s g a s t o s p r o c e s a l e s r e a l i z a d o s y q u e l e correspondía a t e n d e r a l a r e v i s i o n i s t a. I I. CONSIDERACIONES 1.

E l régimen p o s i t i v o h a f a c u l t a d o a l a s p a r t e s p a r a o b j e t a r l a liquidación d e c o s t a s s i e n e l l a n o s e i n c l u y e n l o s g a s t o s j u d i c i a l e s a u t o r i z a d o s, o s e t i e n e n e n c u e n t a l o s q u e n o l o están o c a r e c e n d e s o p o r t e p r o b a t o r i o o s o n inútiles, o c u a n d o l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o n o CJVC.

Exp. 1100102030002003-00235-01 2 RepiMim k Cdombia Corte Síperm k Justida Sala k Casadón Cidl c o r r e s p o n d a n a l o s límites señalados e n l a s n o r m a s q u e l a s r e g u l a n. E n e l p r e s e n t e a s u n t o, c u a l s e precisó, s e d i r i g e e l r e c l a m o a l o g r a r l a inclusión d e l a s c a n t i d a d e s q u e sufragó l a o b j e t a n t e c o n e l f i n d e p a g a r g a s t o s p r o c e s a l e s a c a r g o d e l a c o n t r a p a r t e y q u e l a m i s m a n o atendió o p o r t u n a m e n t e. 2.

S o b r e e l p a r t i c u l a r, h a d e v e r s e cómo c o n n i t i d e z e s t a b l e c e l a r e g l a 6 ^, artículo 3 8 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l q u e s i u n a p a r t e a b o n a l o q u e o t r a d e b e p a g a r p o r c o n c e p t o d e g a s t o s u h o n o r a r i o s, podrá s o l i c i t a r e l c o r r e s p o n d i e n t e r e e m b o l s o; a p a r t e d e e l l o, e l n u m e r a l 2°, artículo 3 9 3 d e l m i s m o código, o r d e n a q u e e n l a liquidación s e i n c l u y a n l o s g a s t o s j u d i c i a l e s h e c h o s p o r l a p a r t e b e n e f i c i a d a c o n l a c o n d e n a, s i e m p r e q u e a p a r e z c a n c o m p r o b a d o s, h a y a n s i d o útiles y c o r r e s p o n d a n a a c t u a c i o n e s a u t o r i z a d a s p o r l a l e y. 3.

E n l a m e d i d a e n q u e l o s g a s t o s r e l a c i o n a d o s e n e l e s c r i t o d e objeción f u e r o n r e a l i z a d o s p o r l a o b j e t a n t e, e r a n a c a r g o d e l a c o n t r a p a r t e, están c o m p r o b a d o s e n e l e x p e d i e n t e, s e requerían p a r a e l a d e l a n t a m i e n t o d e l p r o c e s o y t i e n e n relación c o n d i l i g e n c i a s p r e v i s t a s c o n t a l o b j e t i v o p o r e l l e g i s l a d o r, e s c l a r o q u e s a t i s f a c e n p l e n a m e n t e l a s m e n c i o n a d a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a s e r t e n i d o s e n c u e n t a c o m o r u b r o s i n t e g r a n t e s d e l a liquidación d e c o s t a s. CJVC.

Exp. 1100102030002003-00235-01 3 RepidMim k Colorribia Corte Suprmu k Justida Sala k Casadón Cidl 4. E n c o n s e c u e n c i a, a l r e s u l t a r próspera l a objeción, d a d o q u e l a secretaría omitió h a c e r l o, s e i m p o n e l a inclusión d e l o s r u b r o s d i s c r i m i n a d o s a f o l i o 3 3 7, q u e a s c i e n d e n a $ 8 0 2. 9 8 0, p r e c i s a n d o q u e l a f a c t u r a R - 2 C 3 4 1 2 9 0 0 o b r a a f o l i o 2 1 7 y n o e n e l 1 9 5 c o m o allí s e indicó. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l,

RESUELVE

1. D e c l a r a r f u n d a d a l a objeción f o r m u l a d a p o r L i g i a S u s a n a B e r r o c a l d e G a l e a n o, d e m a n d a d a e n revisión, f r e n t e a l a liquidación d e c o s t a s e l a b o r a d a p o r l a secretaría. 2. E n c o n s e c u e n c i a, s e o r d e n a i n c l u i r e n l a m i s m a l a s u m a d e $ 8 0 2. 9 8 0, p o r c o n c e p t o d e l o s g a s t o s p r o c e s a l e s r e l a c i o n a d o s a f o l i o 3 3 7, p a r a u n t o t a l d e $ 2 ' 8 0 2. 9 8 0, c a n t i d a d p o r l a c u a l s e a p r u e b a. Notifíquese y cúmplase CESAR JULIO VALENCIA COPETE CJVC.

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