CORTE S t í P ^ M A ~ D E - J Ü 8 T I 0 I A - ^ SALA DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e: WILLIAM NAMÉN VARGAS Bogotá D. C, o c h o (8) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). - R e f e r e n c i a: E x p. 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 7 - 0 0 8 1 8 - 0 0 Decídese e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o por los d e m a n d a d o s f r e n t e a la p rov idenc ia de 12 d e m a r z o de l año e n c u r s o, po r e l cua l e l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i t o Jud ic ia l d e P a s t o, S a l a C i v i l - F a m i l i a, denegó e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o c o n t r a la s e n t e n c i a de f in i to r ia de la s e g u n d a i n s t a n c i a e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o po r Ab iga i l Díaz Martínez c o n t r a M a r c i a l Díaz Martínez, M a r t h a B e a t r i z P a r e d e s de Díaz, E d n a L e o n o r R a m o s de Durán y José de l C a r m e n Durán R u b i o.

ANTECEDENTES 1. - E n la d e m a n d a in i c ia to r ia, pretendió e l ac to r s e d e c l a r a r a q u e los d e m a n d a d o s D i a z Martínez y P a r e d e s d e Díaz o b r a r o n c o m o s u s m a n d a t a r i o s ocu l t os e n la celebración de l c o n t r a t o de c o m p r a v e n t a de l i n m u e b l e desc r i t o e n la d e m a n d a, debiéndole t rans fe r i r e l d o m i n i o; s u b s i d i a r i a m e n t e pidió dec la ra r la simulación de l c o n t r a t o m e n c i o n a d o, reconociéndolo c o m o e l v e r d a d e r o y legítimo c o m p r a d o r. w n V - expediente 11001 -0203 -000 -2007 -00818 -00 2 además d e la restitución de l i n m u e b l e j u n t o c o n s u s f r u t o s e n a m b o s e v e n t o s. 2. - L o s d e m a n d a d o s M a r c i a l y M a r t h a B e a t r i z, según d a c u e n t a e l p l e n a r i o, e x c e p c i o n a r o n fa l t a d e legitimación de l d e m a n d a n t e por a u s e n c i a d e l e g i t i m o interés y la d e i ncompa t i b i l i dad d e o r d e n m a t e r i a l o n a t u r a l e n t r e los p e d i m e n t o s p r inc ipa les y s u b s i d i a r i o s. 3. - M e d i a n t e s e n t e n c i a d e 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, e l t r i buna l confirmó e n s u in teg r idad e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o q u e había d e c l a r a d o la simulación re la t i va de l c o n t r a t o, r e c o n o c i e n d o c o m o rea l c o m p r a d o r a l ac to r, d i s p u e s t o las a n o t a c i o n e s de l c a s o, además d e o r d e n a r ia e n t r e g a rea l y m a t e r i a l de l i n m u e b l e j u n t o c o n los f r u t o s c iv i les e n la s u m a d e $ 6 2. 8 6 6. 1 0 3. 9 3 y "proporcionalmente el valor que corresponda hacia el futuro a razón de $1.345.097.43". 4. - I n t e r p u s i e r o n e n t o n c e s los d e m a n d a d o s a f e c t a d o s r e c u r s o d e casación c o n t r a d i cho proveído, e l c u a l l es denegó e l t r i buna l po r e l a u t o c i t a d o a l h a c e r v e r q u e e l d i c t a m e n, l u e g o d e las a c l a r a c i o n e s s o l i c i t a d a s, cuantificó e l va l o r de l interés p a r a recu r r i r e n $ 1 4 5. 7 7 0. 0 0 0. o o, d e d o n d e concluyó q u e la formulación de l m e d i o d e impugnación n o satisfacía los r e q u e r i m i e n t o s l ega les pa ra la concesión de l r e c u r s o i m p e t r a d o, a l s e r e l m o n t o de la resolución d e s f a v o r a b l e i n fe r io r a l ex ig ido por la n o r m a t i v i d a d v i g e n t e. I n c o n f o r m e s los c o n d e n a d o s r e p u s i e r o n ia decisión, c o n petición subs id i a r i a d e cop ias p a r a, e n s u c a s o, recur r i r e n q u e j a, h a b i e n d o o b t e n i d o e s t o último ai r e s u l t a r l e fa l l i do io p r i m e r o. EL RECURSO L u e g o d e m e m o r a r la p a r t e r e s o l u t i v a d e ia s e n t e n c i a y de l trámite s u r t i d o p a r a d e n e g a r ia impugnación, p r e c i s a n q u e ia s a l a b a s a d a w n v - expediente 11001 -0203 -000 -2007-00818-00 3 Únicamente e n e l j u s t i p r e c i o de l b ien s in c o n s i d e r a r la c o n d e n a específica y hac ia e l f u t u r o d e los f r u t o s, denegó e l r e c u r s o, d e s c o n o c i e n d o q u e n o sólo e s t a b a o b l i g a d a a t e n e r e n c u e n t a e l v a l o r de l i n m u e b l e a res t i tu i r, s i n o e i r e s t o d e las p e n a s, q u e s u m a d o s l os d o s v a l o r e s da u n to ta l d e $ 2 0 8. 6 3 6. 9 0 3. 4 9 3 e l q u e s o b r e p a s a la cuantía mínima p a r a recur r i r e n casación; e n c u e n t r a insólito n o t e n e r e n c u e n t a la c o n d e n a por f r u tos p o r q u e e l pe r i t o n o h i z o la s u m a c o r r e s p o n d i e n t e, c u a n d o e r a la s a l a la q u e tenía q u e h a c e r e s e e l e m e n t a l cálculo.

CONSIDERACIONES 1. C o n a r reg lo al artículo 3 7 7 de l e s t a t u t o p rocesa l c iv i l, e l recu r ren te a qu ien s e denegó el recu rso d e apelación o concedió e n e l e fec to d e v o l u t i v o o d i fe r ido deb iendo s e r l o e n o t r o d is t in to o e l de casación, podrá in te rpone r e l d e q u e j a para s u concesión o corrección de l y e r r o. P o r e s t a in te l igenc ia, ab origine, c u m p l e la función de ga ran t i za r e i deb ido p roceso a s e g u r a n d o e x lege e l d e r e c h o d e d e f e n s a y contradicción respec to de ias p rov idenc ias d e n e g a t o r i a s de l r ecu rso pr incipal pos ib i l i tando, mutatis mutandis e l pr incip io de las d o s ins tanc ias con la apelación y e l c o n t r o l jurídico cons t i t u c i ona l i n m a n e n t e d e la casación a propósito d e la lega l i dad d e la s e n t e n c i a y la u n i f o r m i d a d c o h e r e n t e de l o r d e n a m i e n t o urídico.

P o r c o n s i g u i e n t e, e s t e r e c u r s o, o s t e n t a per se n a t u r a l e z a s u b s i d i a r i a e i n s t r u m e n t a l d e o t r o s r e c u r s o s. Prima facle, d e b e i n t e r p o n e r s e reposición c o n t r a e l a u t o d e n e g a t o r i o d e la apelación o de la casación y, e n s u b s i d i o, la expedición d e c o p i a s d e la p r o v i d e n c i a recur r ida y p i e z a s c o n d u c e n t e s de l p r o c e s o w n v - expediente 11001 -0203 -000 -2007 -00818 -00 4 p a r a p r o p o n e r l o a n t e e l s u p e r i o r destacándose así s u s u b s i d i a r i e d a d. N o o b s t a n t e, e n la hipótesis d e revocación po r reposición de l a u t o q u e concedió e l r e c u r s o, d e n t r o d e s u e j e c u t o r i a, p u e d e so l i c i ta r la expedición d i rec ta d e c o p i a s p a r a s u s t e n t a r la q u e j a s i n n e c e s i d a d d e r e p o n e r (ar t. 3 7 8 C. d e P. C ).

Análogamente, c o n s t i t u y e n d o s u f i na l i dad e x c l u s i v a la revisión y, e n s u c a s o, revocación d e la p r o v i d e n c i a d e n e g a t o r i a d e la apelación (o de l e r r o r n o e n m e n d a d o, de l e f e c t o, i nc i sos 5, 6 y 7 de l ar t. 3 5 8, 3 7 7 y 3 7 8 C. d e P. C. ) o d e la casación, e s m e c a n i s m o o i n s t r u m e n t o p a r a s u concesión, por lo c u a l, la c o m p e t e n c i a de l iudex está c i rcunscr i ta única y e x c l u s i v a m e n t e a d e t e r m i n a r s u p r o c e d e n c i a o i m p r o c e d e n c i a c o n f r o n t a n d o la situación táctica y la decisión c o n los r e q u i s i t o s l ega les d e legitimación, o p o r t u n i d a d y pe r t i nenc ia.

T r a t a s e d e u n e x a m e n e s t r i c t a m e n t e f o r m a l r e s p e c t o d e quién y cuándo i n t e r p u s o e l r e c u r s o d e n e g a d o o m a l c o n c e d i d o y d e la enunciación e n e l catálogo lega l t a x a t i v o numerus clausus d e la p r o v i d e n c i a s u s c e p t i b l e d e apelación o casación, a c u y o r e s p e c t o, sólo p u e d e p r e s e n t a r q u e j a e h r e c u r r e n t e a q u i e n s e denegó la apelación ( o concedió erróneamente e n u n e f e c t o d i v e r s o de l lega l ) o la casación p r o c e d e n t e, d e b e i n t e r p o n e r s e a n t e e l s u p e r i o r (e l ad quem o la C o r t e ) d e n t r o d e los c inco días s i g u i e n t e s a l rec ibo d e las c o p i a s c o m p u l s a d a s a l n e g a r s e la reposición y e l l eg i s lado r e n u m e r a l i m i t a t i v a m e n t e las p r o v i d e n c i a s ( a u t o s y s e n t e n c i a s ) a p e l a b l e s y a q u e l l a s f r e n t e a las c u a l e s p r o c e d e casación (ar t. 3 6 6 y 3 6 7 0. d e P. C; 9 D. 2 2 7 2 d e 1 9 8 9 y 5 0 D. 2 3 0 3 d e 1 9 8 9 ).

E n io atañedero a s u presentación y trámite, e l r e c u r r e n t e t i e n e la c a r g a p r o c e s a l d e i n t e r p o n e r d e n t r o de l término d e e j e c u t o r i a la reposición c o n t r a e l a u t o d e n e g a t o r i o de l r e c u r s o y e n subs id i o la wnv - expediente 11001 -0203 -000 -2007 -00818 -00 5 expedición d e c o p i a s, s u m i n i s t r a r las e x p e n s a s p a r a c o m p u l s a r l a s o p o r t u n a m e n t e, o b s e r v a r d i l igenc ia pa ra ta l e f e c t o y f o r m u l a r la q u e j a e n t i e m p o a n t e e l s u p e r i o r po r esc r i t o s u s t e n t a d o, e l c u a l, s i n n e c e s i d a d de a u t o q u e d a a disposición d e la o t r a p a r t e po r e l término d e dos días e x c e p t o c u a n d o s e i n t rodu jo p a r a a l t e ra r e l e f e c t o d e la apelación q u e s e dec i de inaudita altera pars ( a r t s. 1 0 8 y 3 7 8 In fine C. d e P. C ), y t r a n s c u r r i d o e l t r a s l a d o, s e dec ide, s e a c o n c e d i e n d o, o r a d e c l a r a n d o b ien d e n e g a d o e l r e c u r s o. L a omisión de la d i l i genc ia exigióle e n t o r n o d e la o p o r t u n i d a d p a r a e x p e d i r las cop ias, e n s u expedición, re t i r o, presentación esc r i t a s u s t e n t a d a d e ia impugnación o s u m i n i s t r o d e lo n e c e s a r i o pa ra la remisión d e c o p i a s de o t r a s p i ezas o r d e n a d a s por e l s u p e r i o r, c o m p o r t a la preclusión de l r e c u r s o. E n lo c o n c e r n i e n t e a la o p o r t u n i d a d p a r a p r e s e n t a r la q u e j a, e l término p e r e n t o r i o p rec l us i vo e s e l d e los c inco días s i g u i e n t e s a l rec ibo d e las c o p i a s po r e l s u p e r i o r c u a n d o s e denegó la apelación o casación o, los t r e s días s i g u i e n t e s a la l l egada de l e x p e d i e n t e o r ig ina l o d e s u s c o p i a s s i p r e t e n d e a l t e ra r e l e f e c t o e n q u e s e concedió la a l z a d a (ar t. 3 7 8 C. d e P. C ).

E n lo q u e h a c e a s u s e f e c t o s, e l r e c u r s o d e q u e j a n o s u s p e n d e e l trámite p r o c e s a l ni la e j e c u t o r i a d e ia p r o v i d e n c i a recu r r ida, po r c a r e c e r d e a l c a n c e s s u s p e n s i v o s, lo cua l s ign i f i ca q u e s e s u r t e n t o d o s s u s e f e c t o s y e l j u z g a d o r n o p u e d e pa ra l i za r e l p r o c e s o m i e n t r a s s e t r a m i t a e l r e c u r s o d e q u e j a, c u y a única f ina l idad e s c o n t r o l a r f o r m a l m e n t e la decisión d e n e g a t o r i a de l r e c u r s o y, e n s u c a s o, c o n c e d e r l o. S i n e m b a r g o, c u a n d o e l s u p e r i o r c o n c e d a e n e l e f e c t o s u s p e n s i v o o d i fe r i do e l r e c u r s o de apelación d e n e g a d o, n a t u r a l m e n t e, la actuación s u r t i d a d e s d e s u negación d e v i e n e n u l a y d e b e r e p o n e r s e la su r t i da d e s d e e n t o n c e s e n t o d o c u a n t o w n v - expediente 11001 -0203 -000 -2007 -00818 -00 6 d e p e n d a y t e n g a relación d i rec ta e i n m e d i a t a c o n e l c u m p l i m i e n t o d e la p r o v i d e n c i a recu r r i da.

Así m i s m o, c u a n d o s e r e v o c a e i a u t o y c o n c e d e la a l z a d a e n e l e f e c t o d e v o l u t i v o o d i fe r ido, s e aplicará e n l o p e r t i n e n t e lo d i s p u e s t o e n e l artículo 3 5 6 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l y, por t a n t o, rec ib ida po r e l i n fe r io r la comunicación r e s p e c t i v a de l s u p e r i o r s o b r e la concesión de l r e c u r s o d e n e g a d o o de l e f e c t o c o n c e d i d o, d e b e remi t i r e i e x p e d i e n t e o d ic ta r u n a u t o o r d e n a n d o la expedición d e las cop ias p a r a su r t i r l o y, e l r e c u r r e n t e, e n e s t e último c a s o, s u m i n i s t r a r e n t i e m p o las e x p e n s a s p a r a c o m p u l s a r l a s. P o r último, c u a n d o po r q u e j a s e c o n c e d e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, a par t i r d e la notificación de l a u t o de o b e d e c i m i e n t o a lo r e s u e l t o por la S a l a, e l i n f e r i o r aplicará e n lo p e r t i n e n t e lo d i s p u e s t o e n e l artículo 3 7 1 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o C iv i l. 2.

E l artículo 3 6 6 de l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civ i l d isc ip l ina las ex igenc ias n o r m a t i v a s a propósito d e la p rocedenc ia y cond i c i ones d e admis ib i l idad de l recu rso de casación. A fa l t a de c la r idad y precisión de l v a l o r de l interés d e s f a v o r a b l e, e s p e r t i n e n t e s u j us t i p rec i o por u n pe r i t o, c u y o d i c t a m e n, s i b ien i nob je tab l e, está s u j e t o a l d e r e c h o d e contradicción, aclaración, adición o complementación y, c o m o t o d a s las p r u e b a s, a las reg las de apreciación y valoración (artículos 2 3 8, 2 4 0, 2 4 1 y 3 7 0 C. d e P. C ), t a n t o c u a n t o más q u e d e b e n v a l o r a r s e e n s u c o n j u n t o e íntegras y los pe r i t os po r s u versación, c o n o c i m i e n t o y e x p e r i e n c i a ( /ex artis) e n a s u n t o s a l t a m e n t e e s p e c i a l i z a d o s d e carácter científico, artístico, cu l t u ra l o técnico, c o l a b o r a n, c o o p e r a n o c o n t r i b u y e n a la constatación u o c u r r e n c i a ob j e t i va de d e t e r m i n a d o s h e c h o s, a s u n t o s o c i r c u n s t a n c i a s, s u s c a u s a s y e f e c t o s o a u x i l i a n, o r i e n t a n e i l us t ran a l j u z g a d o r c o n s u c o n c e p t o u opinión e x p e r t a p a r a s u percepción, e n t e n d i m i e n t o c o g n o s c i t i v o o comprensión s in w n v - expediente 11001-0203-000-2007-00818-00 7 sus t i t u i r l o e n s u función de a d m i n i s t r a r j u s t i c i a (pág. 1 6 1, G. J. t o m o, L X V I l, ).

D e s d e l u e g o, e l d i c t a m e n e s i m p o r t a n t e p a r a d e t e r m i n a r la cuantía d e la afectación de l interés de l r e c u r r e n t e, p e r o n o l im i ta la ac t i v idad de l j u e z n i e x c l u y e los r e s t a n t e s e l e m e n t o s d e convicción. D e m o d o q u e e l a g r a v i o, q u e e f u n d e de l d i c t a m e n per ic ia l r e n d i d o, p u e d e s e r v i r de b a s e, p e r o n o l im i ta la ac t i v i dad v a l o r a t i v a de l j u z g a d o r a l p r o n u n c i a r s e s o b r e la concesión de l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. S i, por io m i s m o, e n el c a s o d e a h o r a e l per ju ic io cons is te n o sólo e n la e n t r e g a rea l y ma te r i a l del i n m u e b l e, s i n o además e n e l va lo r de los f ru tos c iv i les a los q u e f u e r o n c o n d e n a d o s los d e m a n d a d o s i m p u g n a n t e s, es p a t e n t e q u e la m e n s u r a de s u e v e n t u a l m e n o s c a b o está d a d a por la s u m a t o r i a d e los dos rubros m e n c i o n a d o s, s i e n d o por e l lo q u e e l per i to n o s e ciñó a lo d i s p u e s t o por e l t r ibuna l ai o r d e n a r l e jus t ip rec ia r e l va lo r de l interés para recurr i r, a l n o habe r inc lu ido d e n t r o de l d i c t a m e n la c o n d e n a por los f ru tos c iv i les, q u e d a n d o por t an to i ncomp le ta la valoración de l d e t r i m e n t o q u e c o n la decisión de l ad quem padecen los r ecu r ren tes; i g u a l m e n t e el j u zgado r d e m a n e r a l igera, s e confinó a cons ta ta r e i r esu l t ado f ina l de la exper t ic ia, s in e x a m i n a r, c o m o ie correspondía, sí consu l t aba los fac to res de los cua les s e der i va la m e r m a pa t r imon ia l q u e la s e n t e n c i a c a u s a a los d e m a n d a d o s e n la época de s u p r o n u n c i a m i e n t o. Así las c o s a s, a l resu l ta r ta l can t idad de todas m a n e r a s supe r i o r a ia cuantía mínima para recurr i r e n casación, q u e para e s e m o m e n t o e r a d e $ 1 6 2. 1 3 7. 5 0 0, f u e r z a es conc lu i r q u e e l recu rso ex t rao rd i na r i o e s t u v o m a l d e n e g a d o. w n v - expediente 11001 -0203 -000 -2007 -00818 -00 8 DECISIÓN E n mérito de lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e Just ic ia, S a l a d e Casación Civ i l, r e s u e l v e: 1- Dec la ra r m a l d e n e g a d o e l r e c u r s o d e casación i n te rpues to con t r a la s e n t e n c i a d e f e c h a y p rocedenc ia m e n c i o n a d a e n e l p r o c e s o o rd ina r io reseñado. 2. - E n c o n s e c u e n c i a concédese el a lud ido recu rso. 3. - Pídase al T r i b u n a l d e o r i g e n e l e x p e d i e n t e c o n t e n t i v o de l p r o c e s o, u n a v e z s e c o l m e n los demás r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a s u remisión. Oficíese.

Notifíquese. PEDRO D O T A ™ MUNAR CADENA w n v - expediente 11001-0203-000-2007-00818-00 O - WILLIAM ÑAMEN VARGAS ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ