RELÂOí-í!î c: INTERNO Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE J U S T I C I A SALA DE CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente: CÉSAR JULIO VALENCIA COPETE Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e m a r z o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref: Exp. 1100102030002007-00137-00 e n relación c o n e l c o n f l i c t o d e c o m p e t e n c i a s u s c i t a d o e n t r e l o s J u z g a d o s P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l d e S a n t a M a r t a y S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín p a r a a v o c a r e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a d e ejecución d e B C S C S. A. c o n t r a F e d e r i c o Gómez y María P o s a d a d e Gómez e n c a m i n a d a a l a solución d e u n crédito c o n garantía h i p o t e c a r i a. d e S a n t a M a r t a e n a u t o d e 3 1 d e a g o s t o último ( f o l. 3 7 ) rechazó l a d e m a n d a, t r a s c o n s i d e r a r q u e carecía d e c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a m i s m a, d a d o q u e l o s d e m a n d a d o s e r a n v e c i n o s d e Medellín, t a l y c o m o R e s u e l v e l a C o r t e l o q u e c o r r e s p o n d e ANTECEDENTES 1.

E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l M u n i c i p a l C.J.V.C. Exp. 1100102030002007-00137-00 1 Rgpi^ka ck Colarha Corte SupTmu de Justicia Sala de Casaam Ciiil s e afirmó e n t a l l i b e l o; p o r e s a razón, d i s p u s o r e m i t i r l a a l C i v i l M u n i c i p a l d e e s a c i u d a d. 2. E l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l M u n i c i p a l d e Medellín, e n proveído d e 1 0 d e n o v i e m b r e s i g u i e n t e ( f o l. 3 9 ), también d i j o n o p o d e r c o n o c e r d e l a s u n t o, b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e a l h a b e r e s c o g i d o e l d e m a n d a n t e e l j u e z d e l l u g a r d o n d e s e h a l l a b a n u b i c a d o s l o s b i e n e s s o b r e l o s c u a l e s s e ejercía e l d e r e c h o r e a l d e h i p o t e c a, n o podía e l d e S a n t a M a r t a, motu proprio, s u s t i t u i r e s a e s c o g e n c i a y d e t e r m i n a r q u e e r a e l d e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s e l c o m p e t e n t e. 3.

P o r t a n t o, promovió e l c o n f l i c t o n e g a t i v o y ordenó l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a C o r t e p a r a d i r i m i r l o. CONSIDERACIONES 1. H a b i d a consideración q u e e l c o n f l i c t o h a s u r g i d o e n t r e d o s d e s p a c h o s j u d i c i a l e s d e d i f e r e n t e d i s t r i t o j u d i c i a l, l a C o r t e e s c o m p e t e n t e p a r a d e f i n i r l o, p o r así d i s p o n e r l o l o s artículos 1 6 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 y 2 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

E n o r d e n a t a l definición, h a d e t e n e r s e p r e s e n t e q u e c o n e l propósito d e l o g r a r l a C.J.V.C. Exp. 1100102030002007-00137-00 2 RqpíMka ck Coloniza C a l e Spprenu ck Justicia Sala de Casaáón Cizil distribución u n i f o r m e, r a c i o n a l y e q u i t a t i v a d e l a d e m a n d a d e j u s t i c i a e n t r e l o s v a r i o s j u e c e s f a c u l t a d o s p o r l a Constitución Política y p o r e l l e g i s l a d o r p a r a l a composición d e l o s l i t i g i o s p u e s t o s e n c o n o c i m i e n t o d e l a j u r i s d i c c i o n a l, l a l e y h a a d o p t a d o d e t e r m i n a d o s f a c t o r e s o f u e r o s q u e p e r m i t e n d e t e r m i n a r c o n precisión cuál d e e l l o s e s e l e n c a r g a d o d e c o n o c e r d e c a d a c o n f l i c t o s u s c i t a d o e n t r e l o s a s o c i a d o s. 3.

E l p e r s o n a l, p r e v i s t o e n l a r e g l a d e l artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s u n o d e e l l o s, y a l a v e z g e n e r a l, p u e s a y u d a a d e f i n i r l a c o m p e t e n c i a d e s d e e l p u n t o d e v i s t a t e r r i t o r i a l, e n c u a n t o e s t a b l e c e q u e l o e s e l j u e z d e l d o m i c i l i o d e l d e m a n d a d o. 4.

S i n e m b a r g o, p a r a d e c i d i r e s t e c o n f l i c t o e s d e v e r s e q u e según l a r e g l a 9 ^, artículo 2 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, " e r; los procesos en que se ejerciten derechos reales, será competente también el juez del lugar donde se hallen ubicados los bienes'', y c o m o aquí l a e n t i d a d b a n c a r i a e j e c u t a n t e e f e c t i v a m e n t e e n e l r e s p e c t i v o capítulo d e s u l i b e l o invocó c o m o f a c t o r d e t e r m i n a n t e d e l a c o m p e t e n t e " / a ubicación del bien hipotecado", e s d e c i r, S a n t a M a r t a, c o m o así s e i n f i e r e d e l o s c e r t i f i c a d o s d e tradición v i s t o s a f o l i o s 1 2 a 1 5, e m e r g e nítido q u e e l d e e s a m u n i c i p a l i d a d e s e l l l a m a d o a c o n o c e r d e l a ejecución C.J.V.C. Exp. 1100102030002007-00137-00 3 RepiMim ck C d m i m w Corte S t p w u de Justida Sala (k Casaáón Cíizl f o r z a d a, p u e s d e n o s e r así, e n f o r m a a r b i t r a r i a s e desconocería l a f a c u l t a d l e g a l d e d e m a n d a r b i e n e n e l d o m i c i l i o d e l o s d e m a n d a d o s o d o n d e estén u b i c a d o s l o s b i e n e s s o b r e l o s c u a l e s s e h a g a n v a l e r garantías r e a l e s. P o r s u p u e s t o q u e e l h e c h o d e e s t a r l o s d e m a n d a d o s d o m i c i l i a d o s e n Medellín n o e s óbice p a r a q u e e l j u e z d e l a m u n i c i p a l i d a d d o n d e están s i t u a d o s l o s b i e n e s s o b r e l o s c u a l e s r e c a e e l d e r e c h o r e a l d e h i p o t e c a s e a e l c o g n o s c e n t e d e l a d e m a n d a c o n l a c u a l s e h a c e v a l e r d i c h o d e r e c h o, n i p u e d e t e n e r l a v i r t u a l i d a d d e m o d i f i c a r l a e s c o g e n c i a q u e e n e s e s e n t i d o h i z o l a p a r t e a c r e e d o r a. A c e r c a d e l p u n t o, h a d i c h o l a S a l a q u e " /a simple lectura del precitado numeral 9o. enseña con evidencia que el fuero allí consagrado para el evento en que se ejerciten derechos reales, no es exclusivo -cual ocurre en los casos del numeral 10 del mismo artículo-, sino concurrente con el fuero personal (el domicilio del demandado); de donde resulta que en eventos tales es al actor a quien compete escoger, de entre los varios jueces potencia ¡mente competentes para conocer del negocio, aquél que adelantará su proceso" ( A u t o d e 3 0 d e e n e r o d e 1 9 9 8, e x p. 6 9 6 0, n o p u b l i c a d o o f i c i a l m e n t e ).

C.J.V.C. Exp. 1100102030002007-00137-00 4 R^piMiüa ck Gdarim Ccrte Stprena de Justida Sala de Casaáón Ciiil 5. A c o r d e c o n l o a n t e s e x p u e s t o, e s i m p e r i o s o c o n c l u i r q u e e l j u e z d e S a n t a M a r t a e s e l a u t o r i z a d o p a r a c o n o c e r d e l c o b r o f o r z a d o i n i c i a d o p o r l a e n t i d a d f i n a n c i e r a B C S C S. A. E m p e r o, c o m o s e t r a t a d e u n a s u n t o d e m a y o r cuantía, d e b i d o a q u e e l m o n t o d e l crédito r e c l a m a d o e s s u p e r i o r a 9 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s a l m o m e n t o d e l a presentación d e l l i b e l o, q u e d a e n d e f i n i t i v a e n e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o - R e p a r t o - d e a q u e l l a c i u d a d. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, DECLARA q u e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o - R e p a r t o - d e S a n t a M a r t a e s e l c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r d e l a d e m a n d a d e ejecución a q u e s e h a h e c h o r e f e r e n c i a e n e s t e p r o v i d e n c i a. Ordénase r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a d i c h o j u e z e i n f o r m a r l o d e c i d i d o a l o s j u z g a d o s i n v o l u c r a d o s e n e s t e c o n f l i c t o, c o n c o p i a d e e s t a decisión. Ofíciese.

Notifíquese y cúmplase. C.J.V.C. Exp. 1100102030002007-00137-00 5 Rgpiltíica ck Colarihia C.J.V.C. Exp. 1100102030002007-00137-00 6