CORTE SUPREMA DE JUSTICIA Sala de Casación Civil CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO MAGISTRADO PONENTE Bogotá D. C., v e i n t e ( 2 0 ) d e a b r i l d e d o s t n i l s i e t e ( 2 0 0 7 ) E x p.: 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 6 - 0 2 0 4 3 - 0 0 S e d e c i d e e l r e c u r s o d e súplica i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a e l a u t o d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e l año próximo p a s a d o, p o r m e d i o d e l c u a l s e rechazó l a d e m a n d a d e EXEQUATUR d e CAMILO ESPINOSA GUTIERREZ c o n t r a ANA IDALIA GRULLON GONZALEZ, p a r a l o c u a l s e CONSIDERA: 1.

P r e s e n t a d a l a d e m a n d a atrás r e f e r e n c i a d a, e l d e s p a c h o d e l a M a g i s t r a d a P o n e n t e decidió r e c h a z a r l a, d e c o n f o r m i d a d c o n l a r e g l a 2 ^ d e l i n c i s o 3° d e l artículo 6 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o q u i e r a q u e advirtió e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s e x i g e n c i a s c o n t e m p l a d a s e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 6 9 4 d e l a m i s m a o b r a, y a q u e n o encontró, d e u n l a d o, q u e s e h u b i e r e a p o r t a d o c o n s t a n c i a d e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l exequátur s o l i c i t a d o y, d e o t r o, q u e l a f i r m a d e l Cónsul d e C o l o m b i a q u e autenticó l a c o p i a d e d i c h o f a l l o a l l e g a d a c o n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, h u b i e s e s i d o a b o n a d a a n t e e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s. 2.

C o n t r a e s e p r o n u n c i a m i e n t o, f e c h a d o e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, e l d e m a n d a n t e p r o p u s o e l r e c u r s o d e súplica, p r e t e n d i e n d o c o n él s u r e v o c a t o r i a. E n p r o d e s u i n c o n f o r m i d a d señaló, q u e c o m o e n l a certificación q u e f i g u r a e n l a c o p i a a l u d i d a s e indicó q u e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n e l e x t r a n j e r o " s e e n c u e n t r a e n l o s a r c h i v o s d e e s t e T r i b u n a l ", d e b e i n f e r i r s e s u e j e c u t o r i a, y q u e e l a b o n o d e l a f i r m a d e l Cónsul d e C o l o m b i a e n S a n t o D o m i n g o, República D o m i n i c a n a, a p a r e c e a f o l i o 5. 3.

E x a m i n a d o s e n s u o r d e n l o s p l a n t e a m i e n t o s q u e s e d e j a n c o m p e n d i a d o s, e s t a b l e c e l a S a l a l a i m p r o c e d e n c i a d e l p r i m e r o d e e l l o s, c o m o q u i e r a q u e l a mención q u e e n l a certificación p u e s t a a l p i e d e l a c o p i a d e l a s e n t e n c i a a l l e g a d a c o n l a d e m a n d a s e h a c e, según s e transcribió, d e q u e e l l a está a r c h i v a d a, n o s u p l e, n i s a t i s f a c e, l a e x i g e n c i a l e g a l p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 6 9 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, c o n s i s t e n t e e n q u e d e d i c h o f a l l o esté e j e c u t o r i a d o, p u e s t o q u e n o d a c u e n t a d e s u f i r m e z a, e s t o e s, d e q u e n o e r a s u s c e p t i b l e d e r e c u r s o s, o d e q u e siéndolo, venció e l término p a r a s u formulación s i n q u e s e h u b i e r e n i n t e r p u e s t o, o d e q u e f o r m u l a d o s l o s m i s m o s, e l proveído q u e l o s resolvió s e e n c u e n t r a i g u a l m e n t e e j e c u t o r i a d o, t a l y c o m o e x p r e s a m e n t e l o c o n s a g r a e l artículo 3 3 1 ibídem.

S e s i g u e d e l o a n t e r i o r, q u e l a n o t a e n r e f e r e n c i a n o e v i d e n c i a e l c u m p l i m i e n t o d e l a e x i g e n c i a c o m e n t a d a, e l c u a l d e b e l o g r a r s e a c r e d i t a n d o l a e j e c u t o r i a d e m a n e r a c e r t e r a y C. I. J. J. E x p.: 2 0 0 6 - 0 2 0 4 3 - 0 0 2 c o n c r e t a, m a s n o, c o m o l o q u i e r e e l d e m a n d a n t e, p o r deducción o b t e n i d a d e u n a c i r c u n s t a n c i a q u e, e n r e a l i d a d, n o e s i n d i c a d o r a d e l carácter f i r m e d e l f a l l o, stricto sensu. 4.

C o m o l a a n a l i z a d a f a l e n c i a, per se, s o p o r t a e l r e c h a z o q u e s e h i z o d e l a d e m a n d a, s e i m p o n e c o l e g i r q u e e l a u t o r e c u r r i d o está l l a m a d o a c o n f i r m a r s e, a l m a r g e n d e s i l a f i r m a d e l Cónsul d e C o l o m b i a e n S a n t o D o m i n g o, República D o m i n i c a n a, f u e o n o a b o n a d a s a t i s f a c t o r i a m e n t e p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, cuestión e n l a q u e, p o r n o s e r n e c e s a r i o, n o s e d e t i e n e e x p r e s a m e n t e l a S a l a. DECISION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, CONFIRMA e l a u t o d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, p o r m e d i o d e l c u a l s e r e c h a z o l a d e m a n d a d e exequátur r e f e r e n c i a d a a l i n i c i o d e e s t e proveído.

R e t o r n e e l e x p e d i e n t e a l d e s p a c h o d e l a M a g i s t r a d a P o n e n t e. Notifíquese. C. I. J. J. E x p.: 2 0 0 6 - 0 2 0 4 3 - 0 0 3 CARLOS IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO PÉDRO OCTAVIO MUNAR CADENA C. I. J. J. E x p.: 2 0 0 6 - 0 2 0 4 3 - 0 0