( 2 0 0 7 ). R E L A T O R J A C I V Í L Y Y;: 5 Í - O S K. A ! MT INTERNO CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA í ^ i Bogotá D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l s i e t e Ref: E x p. N o. 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 2 0 0 6 0 1 6 4 1 0 0 D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e q u e j a i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e a c t o r a c o n t r a e l a u t o d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 0 6, p o r m e d i o d e l c u a l l e f u e n e g a d o e l d e casación q u e p r o p u s i e r a c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 0 6, d e n t r o d e l p r o c e s o d e privación d e l a p a t r i a p o t e s t a d p r o m o v i d o p o r H E R N A N D O C A R D O N A CORTÉS f r e n t e a F E L I C I A A G U S T I N A C A R R I L L O S O L A N O, r e s p e c t o d e l a m e n o r E l i a n a A n d r e a C a r d o n a C a r r i l l o.

ANTECEDENTES 1. E n e l l i b e l o q u e d i o o r i g e n a l l i t i g i o e n r e f e r e n c i a, e l a c t o r reclamó q u e s e p r i v a r a a l a d e m a n d a d a d e l e j e r c i c i o d e l a p a t r i a p o t e s t a d s o b r e s u h i j a E l i a n a A n d r e a C a r d o n a C a r r i l l o y, s u b s e c u e n t e m e n t e, s e l e o t o r g a r a l a c u s t o d i a y c u i d a d o d e d i c h a m e n o r. 2.

A l J u z g a d o 2° d e F a m i l i a d e e s t a c i u d a d l e correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l a a l u d i d a d e m a n d a, a l a c u a l l e imprimió e l trámite d e l p r o c e s o v e r b a l d e m a y o r y m e n o r cuantía, p r e v i s t o e n e l artículo 4 2 7 y s. s. d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 3.

E n p r i m e r a i n s t a n c i a f u e r o n a c o g i d a s l a s reseñadas p r e t e n s i o n e s, decisión q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá revocó a l d e s a t a r e l g r a d o j u r i s d i c c i o n a l d e c o n s u l t a y, e n s u l u g a r, desestimó t a l e s p e d i m e n t o s. 4. E l a c t o r recurrió e n casación l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, r e c u r s o q u e l e f u e n e g a d o p o r a u t o d e 2 8 d e j u n i o d e e s t e año, c o n s u s t e n t o e n q u e e l f a l l o f u e p r o f e r i d o e n u n p r o c e s o v e r b a l p a r a e l c u a l n o está a u t o r i z a d o d i c h o m e d i o d e impugnación. C o n t r a e s t a última determinación, e l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o reposición y, e n s u b s i d i o, reclamó l a expedición d e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s p a r a a c u d i r e n q u e j a a n t e e s t a Corporación. 5.

E l T r i b u n a l negó l a reposición y expidió l a s c o p i a s, razón p o r l a c u a l procedió e l r e c u r r e n t e a f o r m u l a r e l r e c u r s o d e q u e j a, e n e l q u e a l e g a q u e c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a e m i t i d o e n e l p r e s e n t e p r o c e s o p r o c e d e e l r e c u r s o d e casación, c o n f o r m e a l o d i s p u e s t o e n l o s n u m e r a l e s 1° y 4° d e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t o d a v e z q u e l a privación d e l a p a t r i a p o t e s t a d d e m a n d a d a f u e a d e l a n t a d a p o r e l p r o c e d i m i e n t o o r d i n a r i o, y a q u e n o a p a r e j a b a l a reclamación d e d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s y, p o r t a n t o, e s t a b a s u j e t a a d i c h o trámite c o n f o r m e a l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 9 7 Ibídem.

Además, q u e e l p r o c e s o n o sólo e s d e carácter o r d i n a r i o, s i n o q u e v e r s a s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a m e n o r, p u e s l a terminación d e l a p a t r i a p o t e s t a d i m p l i c a l a modificación d e l m i s m o e n c u a n t o c o n c i e r n e c o n s u representación l e g a l. 2 P.O.M.C. Exp.

No.2006 01641 00 T r a m i t a d o e n d e b i d a f o r m a e l r e c u r s o d e q u e j a, p r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s CONSIDERACIONES 1. A l a l u z d e l artículo 3 6 6 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l, l a p r o c e d i b i l i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e n t r e o t r a s e x i g e n c i a s, está c o n d i c i o n a d a a q u e p o r l a n a t u r a l e z a d e l p r o c e s o e n q u e s e d i c t a l a s e n t e n c i a éste s e a v i a b l e y a q u e e l a g r a v i o q u e l a p r o v i d e n c i a l e c a u s e a l r e c u r r e n t e a l c a n c e e l m o n t o allí p r e v i s t o, c o n c r e t a m e n t e, 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s. Así, según l a p r e c e p t i v a d e l a n o r m a e n c i t a, p r o c e d e señalar c o m o s u s c e p t i b l e s d e impugnación e n casación l a s s i g u i e n t e s s e n t e n c i a s: "1) Las dictadas en los procesos ordinarios o que asuman ese carácter. 2) Las que aprueban la partición en los procesos divisorios de los bienes comunes, de sucesión y de liquidación cualesquiera sociedades civiles o comerciales y de sociedades conyugales. 3) Las dictadas en procesos de nulidad de sociedades civiles o comerciales. 4) Las sentencias de segundo grado dictadas por los tribunales superiores en proceso ordinarios que versen sobre el estado civil, y Obsérvese q u e l a n o r m a t r a s u n t a d a, e n s u n u m e r a l 1°, h a c e e x p r e s a r e f e r e n c i a a l o s f a l l o s p r o f e r i d o s p o r l o s t r i b u n a l e s e n l o s p r o c e s o s o r d i n a r i o s, e s t o e s, a q u e l l o s c u y o p r o c e d i m i e n t o r e g u l a e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l e n e l título X X I d e l l i b r o t e r c e r o, trámite p o r e l c u a l s e v e n t i l a n y d e c i d e n l o s a s u n t o s c o n t e n c i o s o s d e m a y o r cuantía, l o s q u e n o v e r s e n s o b r e d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s, y, e n f i n, l o s q u e n o t i e n e n a s i g n a d o u n trámite p a r t i c u l a r, c o n f o r m e s e d e s g a j a d e l a s p r e s c r i p c i o n e s d e l o s artículos 3 9 6 y 3 9 7 Ibídem. 3 P.O.M.C. Exp.

No.2006 01641 00 D e l n u m e r a l 4° d e l p r e c e p t o e n r e f e r e n c i a, e m e r g e, i g u a l m e n t e, q u e l a s s e n t e n c i a s e n l a s q u e l o s t r i b u n a l e s r e s u e l v a n e n s e g u n d a i n s t a n c i a s o b r e a s u n t o s c o n c e r n i e n t e s c o n e l e s t a d o c i v i l d e u n a p e r s o n a s o n s u s c e p t i b l e s d e l r e c u r s o d e casación, e n l a m e d i d a e n q u e h u b i e r e n s i d o d i c t a d a s e n p r o c e s o s o r d i n a r i o s, r e g l a q u e e x c l u y e, s u b s e c u e n t e m e n t e, a t o d a o t r a decisión r e l a c i o n a d a c o n t a l m a t e r i a, q u e n o s e h u b i e r e p r o f e r i d o e n l i t i g i o s t r a m i t a d o s p o r t a l a c u e r d o. 2.

E l a s u n t o e n e l q u e s e dictó l a s e n t e n c i a aquí a l u d i d a n o f u e a d e l a n t a d o p o r l a vía o r d i n a r i a, c o m o a d u c e e l r e c u r r e n t e, s i n o p o r e l r i t o p r o p i o d e l p r o c e s o v e r b a l d e m a y o r y m e n o r cuantía, c o n sujeción a l o d i s p u e s t o e n e l artículo 4 2 7 ejusdem, según e l c u a l l a privación, suspensión y r e s t a b l e c i m i e n t o d e l a p a t r i a p o t e s t a d s e t r a m i t a p o r e s e p r o c e d i m i e n t o. P o r s u p u e s t o q u e a l a d e m a n d a s e l e imprimió e l r e f e r i d o trámite, p u e s, c o m o e m e r g e d e l a s p i e z a s p r o c e s a l e s a p o r t a d a s, d e d i c h o e s c r i t o s e corrió t r a s l a d o a l a d e m a n d a d a p o r e l término d e d i e z días, s e surtió l a a u d i e n c i a p r e v i s t a e n e l artículo 4 3 2 d e l c i t a d o e s t a t u t o y l a s e g u n d a i n s t a n c i a f u e e v a c u a d a e n l a f o r m a señalada e n e l artículo 4 3 4 d e l a m i s m a codificación. L a c l a s e d e p r o c e s o e n q u e s e emitió e l f a l l o i m p u g n a d o p o n e d e r e l i e v e l a i m p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e c u y a denegación s e d u e l e e l q u e j o s o, p u e s s i n d u d a a l g u n a l a l e y p r o c e s a l n o l o a u t o r i z a c o n t r a l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e n a s u n t o s d e e s a e s p e c i e, l o q u e i m p o n e s u denegación, a t e n d i e n d o, c o m o s e d i j o a n t e s, a l a t a x a t i v i d a d d e l r e c u r s o e n discusión y a q u e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n t a l a s p e c t o s o n d e o r d e n p r o c e s a l, p o r t a n t o, d e o r d e n público y, p o r c o n s i g u i e n t e d e o b l i g a t o r i o c u m p l i m i e n t o. 4 P.O.M.C. Exp.

No.2006 01641 00 P u e s t a s así l a s c o s a s, l a determinación d e l T r i b u n a l c u e s t i o n a d a r e s u l t a a c e r t a d a y, p o r e n d e, habrá d e d e c l a r a r s e b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación. DECISIÓN C o n f u n d a m e n t o e n l o a n t e s e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, RESUELVE Primero.- DECLARAR b i e n d e n e g a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o, p o r e l d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e l 2 6 d e a b r i l d e 2 0 0 6, d e n t r o d e l p r o c e s o d e privación d e l a p a t r i a p o t e s t a d p r o m o v i d o p o r H E R N A N D O C A R D O N A CORTÉS f r e n t e a F E L I C I A A G U S T I N A C A R R I L L O S O L A N O, r e s p e c t o d e l a m e n o r E l i a n a A n d r e a C a r d o n a C a r r i l l o. Segundo.- DISPONER q u e p o r secretaría s e r e m i t a l a p r e s e n t e actuación a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a l o s e f e c t o s l e g a l e s p e r t i n e n t e s. P.O.M.C. Exp.

No.2006 01641 00 CESAR JULIO VALENCIA COPETE P.O.M.C. Exp. No.2006 01641 00 6