R E l / ^ O R i A CIVIL Y AGRARIA F E C H A C - i AAo CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Bogotá, D. C, d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e a b r i l d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: Expediente R-1100102030002007-00500-00 S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e revisión q u e i n t e r p u s o A n d r e a Y a n e t h M e d i n a V a l e r o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a G a s e o s a s C o l o m b i a n a S. A. SE CONSIDERA 1. - L a n e c e s i d a d d e m a n t e n e r v i g e n t e s l o s v a l o r e s d e c e r t e z a, s e g u r i d a d jurídica y p a z s o c i a l, i m p o n e q u e l a s s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s s e e n c u e n t r e n c o b i j a d a s p o r e l s e l l o d e l a c o s a j u z g a d a, e n t a n t o u n a v e z e j e c u t o r i a d a s n o p u e d e n s e r m o d i f i c a d a s o i m p u g n a d a s, s i n o q u e d e b e n s e r c o e r c i b l e s. E l r e c u r s o d e revisión c o n s t i t u y e excepción a l a n t e r i o r p r i n c i p i o, e n c u a n t o s e h a e r i g i d o p a r a c o m b a t i r u n a s e n t e n c i a c o n e l v i g o r d e l a c o s a j u z g a d a, e n l o s ^ e v e n t o s e n q u e l a m i s m a r e s u l t e c o n t r a r i a a l a j u s t i c i a y a l d e r e c h o. D e ahí q u e p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a n o t a d o r e c u r s o s e r e q u i e r e, e n t r e o t r o s p r e s u p u e s t o s, q u e s e f o r m u l e d e n t r o d e l término p r e v i s t o e n l a l e y, s o p e n a d e q u e, c o n f o r m e l o prevé e l artículo 3 8 3, n u m e r a l 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e a r e c h a z a d o d e p l a n o. J.A.A.P. R-1100102030002007-00500-00 S a l v o q u e l a c a u s a l i n v o c a d a s e a l a i n d e b i d a representación o l a f a l t a d e notificación o e m p l a z a m i e n t o, a l t e n o r d e l o p r e v i s t o e n e l artículo 3 8 1 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o, l o s demás m o t i v o s d e revisión d e b e n a l e g a r s e d e n t r o d e l o s d o s años s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a. 2. - I n v o c a d a, e n e l c a s o, c o m o c a u s a l d e revisión, h a b e r s e e n c o n t r a d o, después d e p r o f e r i d a l a s e n t e n c i a, d o c u m e n t o s q u e habrían v a r i a d o l a decisión a d o p t a d a, l a r e c u r r e n t e a f i r m a q u e e l p r o c e s o arribó a l a C o r t e e n n o v i e m b r e d e 2 0 0 4, p a r a t r a m i t a r e l r e c u r s o d e casación q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, r e c u r s o q u e a l a p o s t r e, e n a u t o d e 1° d e a b r i l d e 2 0 0 5, s e declaró d e s i e r t o. F r e n t e a l o a n t e r i o r, e s i n c u e s t i o n a b l e q u e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a quedó e j e c u t o r i a d a a n t e s d e q u e e l e x p e d i e n t e i n g r e s a r a a l a C o r t e, p o r q u e s i e l r e c u r s o d e casación q u e s e i n t e r p u s o n o f u e r e s u e l t o, l a hipótesis p r e v i s t a e n e l artículo 3 3 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c u a n t o l a f i r m e z a s e p r e d i c a c o n l a e j e c u t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a q u e r e s u e l v a l o s r e c u r s o s i n t e r p u e s t o s, n o s e estructuraría, p o r q u e l a deserción a n o t a d a, c o n l l e v a l a desaparición d e l a impugnación. C o m o l o t i e n e e x p l i c a d o l a C o r t e, n o e s "posible confundir la ejecutoria del auto que declaró desierto el recurso, con la ejecutoria misma de la decisión que a través de éste se buscó controvertir.

En otras palabras, luego de que se lo declaró desierto, fáctica y jurídicamente sólo puede aludirse a un simple conato de recurso de casación, que no empece la ejecutoria de la sentencia, no prolonga ese perentorio plazo. Más elípticamente J.A.A.P. R-1100102030002007-00500-00 aún: es como si Jamás se hubiera interpuesto en verdad el recurso de casaclón"\ 3. - E n e s e o r d e n, e l r e c u r s o d e revisión q u e s e i n t e r p u s o e l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 0 7, d e b e s e r r e c h a z a d o d e p l a n o, p o r q u e, c o n relación a l a c a u s a l i n v o c a d a, s e promovió después d e l o s d o s años q u e s e tenían p a r a i n t e n t a r l o, c o n t a d o s d e s d e l a e j e c u t o r i a d e l a s e n t e n c i a, h e c h o q u e n e c e s a r i a m e n t e t u v o q u e o c u r r i r a n t e s d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, r e c h a z a d e p l a n o l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l r e c u r s o d e revisión q u e i n t e r p u s o A n d r e a Y a n e t h M e d i n a V a l e r o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a G a s e o s a s C o l o m b i a n a S. A., y o r d e n a d e v o l v e r a l a m i s m a t o d o s s u s a n e x o s s i n n e c e s i d a d d e d e s g l o s e.

NOTIFÍQUESE ^ A u t o 2 1 2 d e 1° d e o c t u b r e d e 2 0 0 1.