^púBíica de CoComSia Corte Suprema de Justicia Saía de Co-sación Civd C O R T E S U P R E M A DE JUST IC IA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ Bogotá, D. C., c a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). R e f.: 0 8 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 2 1 6 - 0 1 P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a ' ^ d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación q u e l a a c t o r a, señora P I E D A D MARÍA A N G U L O A H U M A D A, presentó c o n e l f i n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o q u e i n t e r p u s o r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e l l a adelantó c o n t r a T R A N S P O R T E S C E L I S L I M I T A D A, A N T O N I O T I N O C O O S O R I O y E D G A R D O LÓPEZ C H A G I N. A N T E C E D E N T E S 1.

E n e l l i b e l o c o n e l q u e s e d i o i n i c i o a l p r o c e s o, s e solicitó q u e s e d e c l a r a r a l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l \¿Oi} X j e x t r a c o n t r a c t u a l d e l o s d e m a n d a d o s p o r l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s c a u s a d o s c o n ocasión d e l a c c i d e n t e d e tránsito o c u r r i d o e l 2 6 d e m a y o d e 1 9 9 5, e n e l q u e l a a c t o r a resultó l e s i o n a d a y s u cónyuge falleció c u a n d o a m b o s s e d e s p l a z a b a n e n l a m o t o c i c l e t a d e p l a c a s E A K 0 7 y c o l i s i o n a r o n c o n e l b u s d e p l a c a s T Q B - 9 6 8, c o n d u c i d o p o r e l señor A N T O N I O T I N O C O O S O R I O y a f i l i a d o a T R A N S P O R T E S C E L I S L I M I T A D A. 2.

E l J u z g a d o C a t o r c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e B a r r a n q u i l l a, a l q u e p o r r e p a r t o l e correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e l p r o c e s o e n p r i m e r a i n s t a n c i a, l a clausuró c o n f a l l o f e c h a d o e l 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7, q u e declaró p r o b a d a l a excepción d e mérito q u e l o s d e m a n d a d o s T R A N S P O R T E S C E L I S L I M I T A D A y A N T O N I O T I N O C O O S O R I O d e n o m i n a r o n " C U L P A E N C A B E Z A D E L A VÍCTIMA" y denegó p r o s p e r i d a d a l a s p r e t e n s i o n e s. 3.

E l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, confirmó e l f a l l o a p e l a d o p o r l a d e m a n d a n t e, m e d i a n t e e l s u y o, p r o f e r i d o e l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9. 4. L a a c t o r a recurrió e n casación l a s e n t e n c i a d e l ad quem, impugnación q u e éste concedió m e d i a n t e a u t o d e l 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9 y q u e l a C o r t e admitió e n p r o v i d e n c i a d e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 0.

A S R 2 0 0 2 - 0 0 2 1 6 - 0 1 2 LA DEMANDA D E CASACIÓN P a r a s u s t e n t a r l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, l a p r o m o t o r a d e l p r o c e s o, p o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, presentó l a c o r r e s p o n d i e n t e d e m a n d a, e n l a q u e formuló d o s c a r g o s, q u e p a s a n a c o m p e n d i a r s e. 1.

E n e l p r i m e r o, c o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, r e f e r e n t e a l a violación d e n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, s e a d u j o e l q u e b r a n t o i n d i r e c t o, p o r aplicación i n d e b i d a, d e l o s artículos 2 3 5 6, 2 3 4 1, 2 3 4 2, 2 3 4 3, 2 3 5 7, 1 6 1 3 y 1 6 1 4 d e l Código C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l e r r o r d e h e c h o e n q u e habría i n c u r r i d o e l s e n t e n c i a d o r a l a p r e c i a r l a p r u e b a c o r r e s p o n d i e n t e a l a n e c r o p s i a p r a c t i c a d a e n e l c u e r p o d e N e l s o n C r i s t i a n Cárnica T o r o. E n d e s a r r o l l o d e l c a r g o, l a r e c u r r e n t e e x p u s o q u e t a l d i c t a m e n p e r i c i a l f u e e l único s u s t e n t o p a r a d e c l a r a r p r o b a d a l a excepción d e " c u l p a e n c a b e z a d e l a víctima", s i n q u e e s e m e d i o p r o b a t o r i o t e n g a l a " f u e r z a d e p l e n a p r u e b a ".

A c t o s e g u i d o, acometió l a t a r e a d e a n a l i z a r l o s a r g u m e n t o s d e l T r i b u n a ! r e l a t i v o s a q u e l o s d o s vehículos r e a l i z a b a n a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s e n e l m o m e n t o d e l a c c i d e n t e d e tránsito m a t e r i a d e ! p r o c e s o. A l r e s p e c t o, l a i m p u g n a n t e calificó d e errónea l a valoración e f e c t u a d a p o r e l ad quem d e l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r P I E D A D MARÍA A N G U L O A H U M A D A y A N T O N I O T I N O C O O S O R I O, p u e s n o s e percató d e " q u e l a víctima h i z o e l p a r e r e s p e c t i v o y p r u d e n t e a n t e s d e a t r a v e s a r l a vía, y a q u e e n f r e n t e s u y o s e e n c o n t r a b a o t r o vehículo".

A S R 2 0 0 2 - 0 0 2 1 6 - 0 1 3 Coligió e n t o n c e s l a d e m a n d a n t e q u e " [ t ] o m a r l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s d o s e n c a r t a d o s y e l d i c t a m e n d e n e c r o p s i a p r a c t i c a d o a l señor N e l s o n C r i s t i a n Cárnica T o r o, e s i n s u f i c i e n t e p a r a l l e g a r a l a conclusión d e q u e 'existió c u l p a d e t e r m i n a n t e d e l a víctima e n e l a c a e c i m i e n t o d e ! h e c h o dañino'".

F i n a l m e n t e, destacó l a c e n s u r a q u e e l ad quem " l e a c h a c a l a c u l p a y p o c a p r u d e n c i a a l a señora P I E D A D A N G U L O a l s u b i r s e a l a m o t o c i c l e t a c o n u n c o n d u c t o r e b r i o ", l o q u e a l i g u a l q u e l a s c o n c l u s i o n e s según l a s c u a l e s t r a n s i t a b a " s i n l u c e s, n o o b s t a n t e l a o s c u r i d a d d e l a n o c h e, y v i o l a n d o l a s n o r m a s d e tránsito", s o n " p u r a s c o n j e t u r a s ". 2.

E l s e g u n d o c a r g o, f o r m u l a d o también c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, s e limitó a d e n u n c i a r l a violación, p o r i n d e b i d a aplicación, d e l artículo 2 3 5 7 d e l Código C i v i l, a c o n s e c u e n c i a d e l o s s i g u i e n t e s " e r r o r e s d e d e r e c h o ": " a ) E n l a d e m a n d a s e s o l i c i t a s e c o n d e n e a l o s d e m a n d a d o s a l a indemnización d e p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l a s víct imas e n v i r t u d a l a ( s i c ) a c t i v i d a d p e l i g r o s a d e s p l e g a d a p o r e l c o n d u c t o r d e l b u s señor A N T O N I O T I N O C O O S O R I O, b a s a d o e n l o s artículos 2 3 5 6, 2 3 4 1, 2 3 4 7, 2 3 4 3, 1 6 1 3 y 1 6 1 4 d e l C. C. E l j u z g a d o r, a p e s a r d e e s t a r p r o b a d o s l o s p r e s u p u e s t o s, procedió a d i c t a r s e n t e n c i a d e c l a r a n d o l a excepción d e ' C u l p a e n c a b e z a d e l a víctima'.

A S R 2 0 0 2 - 0 0 2 1 6 - 0 1 4 " b ) A ! d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación e l ad quem d e n o t a yerro iuris, a l i n a p l i c a r e l régimen d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s c u a n d o e l a c t o r y l a víctima l o e j e r c e n s imultáneamente o c o n c u r r e n t e m e n t e, y a q u e dejó d e a p l i c a r e l régimen p e r t i n e n t e p a r a d a r p a s o a l d e c u l p a e x c l u s i v a d e l a víctima.

D i c h a p o s t u r a s u s t e n t a d a e n u n a interpretación i n i c u a ". C O N S I D E R A C I O N E S 1. B i e n s e s a b e q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n s t i t u y e u n j u i c i o d e l e g a l i d a d d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, e n e l q u e, c o n e s t r i c t a sujeción a l a s f a l e n c i a s q u e d e n u n c i e s u p r o m o t o r, p e r m i t a e s t a b l e c e r s i e l f a l l o c u e s t i o n a d o g u a r d a o n o c o n f o r m i d a d c o n e l o r d e n a m i e n t o jurídico.

S e d e s t a c a también q u e n o c o n f i g u r a u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, d e m a n e r a q u e s u interposición n o c o n f i e r e atribución a l a C o r t e p a r a q u e evalúe d e n u e v o l a t o t a l i d a d d e l o s a s p e c t o s q u e c o n f o r m a r o n e l d e b a t e s o s t e n i d o p o r l a s p a r t e s a n t e l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a, p u e s t o q u e s e t r a t a d e u n m e c a n i s m o e m i n e n t e m e n t e r e s t r i n g i d o y d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a. 2.

P o r e l l o, e l i n d i c a d o r e c u r s o p r o c e d e s o l a m e n t e r e s p e c t o d e d e t e r m i n a d a s s e n t e n c i a s, s u formulación únicamente p u e d e h a c e r s e c o n a p o y o e n l a s t a x a t i v a s c a u s a l e s e s t a b l e c i d a s e n l a l e y, y l a d e m a n d a c o n q u e s e s u s t e n t a d e b e c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s allí c o n s a g r a d o s, u n o d e l o s c u a l e s e s l a demostración d e l e r r o r d e h e c h o d e n u n c i a d o (artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, in fine).

A s i m i s m o, s i s e t r a t a d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación -v io lación d e l a l e y s u s t a n c i a l -, e l r e c u r r e n t e d e b e p r e c i s a r s i l a vulneración s e p r o d u j o p o r l a vía A S R 2 0 0 2 - 0 0 2 1 6 - 0 1 5 d i r e c t a o p o r l a i n d i r e c t a, y e n e s t e último c a s o, s i e l e r r o r e n r o s t r a d o a l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o e s d e h e c h o o d e d e r e c h o, s i n q u e s e a n a d m i s i b l e s m i x t u r a s o a m a l g a m a s e n l a acusación. F i n a l m e n t e, e n c u a n t o a l a d e m a n d a a u s c u l t a d a i n t e r e s a, e s m e n e s t e r r e s a l t a r q u e s i e ! f a l l o c e n s u r a d o t i e n e d i v e r s o s f u n d a m e n t o s i n d e p e n d i e n t e s, e s n e c e s a r i o q u e e l r e c u r r e n t e i n v o l u c r e e n s u a t a q u e t o d a s l a s b a s e s d e l a s e n t e n c i a d e l ad quem, p u e s s i a l g u n a d e e l l a s n o e s o b j e t o d e l a acusación, l a impugnación quedará c o n d e n a d a a l f r a c a s o. 3.

V i e n e a c u e n t o l o a n t e r i o r p o r q u e l a S a l a a d v i e r t e q u e e l p r i m e r c a r g o d e l a d e m a n d a q u e c o n s t i t u y e e l o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o o m i t e p o r c o m p l e t o d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o q u e l e e n d i l g a a l a valoración d e l a n e c r o p s i a, c o n l o c u a l e s a acusación n e c e s a r i a m e n t e s e t o r n a i n a d m i s i b l e. S e o b s e r v a también q u e l a a c t o r a a f i r m a e n s u d e m a n d a d e casación, e n t o n o d e c e n s u r a, q u e " t a l d i c t a m e n n o t i e n e f u e r z a d e p l e n a p r u e b a ", r e p r o c h e q u e e n e s o s términos r e f i e r e a u n e r r o r d e d e r e c h o, y n o c o m o s e anunció e l c a r g o, m e d i a n t e l a d e n u n c i a d e u n y e r r o d e índole táctica.

T a l r u t a d i s c u r s i v a e n v u e l v e u n a m i x t u r a e n e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o q u e d e j a d e l a d o l o s p r e c i s o s límites d e l a técnica d e casación, y q u e r a t i f i c a l a conclusión y a a n u n c i a d a, d e l a n e c e s a r i a ínadmisibil idad d e l c a r g o. P o r o t r a p a r t e, e l c a r g o p r i m e r o q u e s e a n a l i z a l u c e también i n c o m p l e t o e n c u a n t o n o r e b a t e l a conclusión q u e prohijó e l ad quem s o b r e e l e s t a d o d e e m b r i a g u e z e n q u e s e e n c o n t r a b a A S R 2 0 0 2 - 0 0 2 1 6 - 0 1 6 e l c o n d u c t o r d e l a m o t o c i c l e t a c u a n d o ocurrió e l c h o q u e d e vehículos q u e l e causó l a m u e r t e y l a s c o n s e c u e n c i a s q u e d e allí s e d e r i v a r o n, d e m a n e r a q u e p o r e s t e a s p e c t o también s e p r e s e n t a c o m o u n i m p e r a t i v o p a r a l a C o r t e d e c l a r a r s u Ínadmisibil idad. 4.

E l s e g u n d o c a r g o s e formuló c o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e d e r e c h o, e l q u e, c o n v i e n e r e c o r d a r, "tal como lo tiene definido la jurisprudencia de la Sala, se estructura cuando, el sentenciador en presencia de determinado medio de convicción, el que además aprecia y contempla objetivamente, toda vez que no se trata de ninguna preterición o desconocimiento, se distancia de las normas reguladoras de la misma respecto a su producción, incorporación oportuna y valoración" ( a u t o d e 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 0, e x p. 2 0 0 5 - 0 0 1 9 2 - 0 1 ).

A l t e n o r d e l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m. 5° d e l artículo 3 7 4 ibídem, d e b e n, p o r u n a p a r t e, señalarse n o s o l a m e n t e l a s n o r m a s d e carácter s u s t a n c i a l q u e s e e s t i m e n q u e b r a n t a d a s, s i n o también " l a s n o r m a s d e carácter p r o b a t o r i o q u e s e c o n s i d e r e n i n f r i n g i d a s ", y p o r o t r a, e x p l i c a r s e " e n qué c o n s i s t e l a infracción" d e éstas, y, f i n a l m e n t e, e s p e c i f i c a r s e l a s p r u e b a s s o b r e l a s q u e recayó e ! d e s a c i e r t o d e l j u z g a d o r. E x a m i n a d o e l s e g u n d o c a r g o c o n t e n i d o e n l a d e m a n d a d e casación, r e s u l t a p a t e n t e e l i n c u m p l i m i e n t o d e e s a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, t o d a v e z q u e, p e s e a d e n u n c i a r l a comisión, p o r p a r t e d e l T r i b u n a l, d e e r r o r " e n d e r e c h o " o " d e d e r e c h o " e n l a apreciación A S R 2 0 0 2 - 0 0 2 1 6 - 0 1 7 d e l a s p r u e b a s, l a c e n s u r a n o indicó cuáles f u e r o n l a s n o r m a s d e carácter p r o b a t o r i o q u e b r a n t a d a s, n i explicó e n qué consistió d i c h a vulneración, n i individualizó e l m e d i o o l o s m e d i o s d e convicción a través d e l o s c u a l e s s e habría i n c u r r i d o e n e l y e r r o m a t e r i a d e l r e p r o c h e. L a C o r t e y a s e h a p r o n u n c i a d o s o b r e e s t e tópico señalando q u e "cuando en un cargo como el propuesto se imputa a la sentencia la violación de normas sustanciales como consecuencia de errores de derecho, debe el recurrente indicar las normas de carácter probatorio que considere infringidas y explicar en qué consiste la infracción, que es lo que de manera diáfana consagra el artículo 374 in fine del Código de Procedimiento Civil, como requisito para la admisión de la demanda" ( s e n t. d e 1 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, E x p. 1 9 9 2 - 0 1 1 7 5 - 0 1 ). 5.

C o n b a s e e n l a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s, q u e d e n o t a n e l s o s l a y o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s i n h e r e n t e s a i r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, s e c o l i g e l a i m p r o c e d e n c i a d e a d m i t i r a trámite, también, e l s e g u n d o c a r g o. 6.

P u e s t a s d e e s t e m o d o l a s c o s a s, c o m o l a r e c u r r e n t e n o s a t i s f i z o p a r a n i n g u n o d e l o s d o s c a r g o s f o r m u l a d o s l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l a d e m a n d a d e casación e s t a b l e c i d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e i m p o n e s u inadmisión. P o r c o n s i g u i e n t e, s e declarará d e s i e r t o e l r e c u r s o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, I N A D M I T E l a d e m a n d a A S R 2 0 0 2 - 0 0 2 1 6 - 0 1 8 p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o e l d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a p r e a n o t a d a s, e l c u a l, p o r c o n s i g u i e n t e, s e d e c l a r a D E S I E R T O. Notifíquese.

A S R 2 0 0 2 - 0 0 2 1 6 - 0 1 9 WILLIAM ÑAMEN V A R G A S A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ E D G A R D O VILLAMIL P O R T I L I A A S R 2 0 0 2 - 0 0 2 1 6 - 0 1 1 0