CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Bogotá, D. C, v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e a b r i l d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Referencia: Expediente C-0800131030042002-00122-01 S e r e s u e l v e s o b r e l a admisión d e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a Compañía S u r a m e r i c a n a d e S e g u r o s S. A., r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e c u r r e n t e c o n t r a l a S o c i e d a d T r a n s p o r t e s Sánchez P o l o S. A.
ANTECEDENTES 1. - E n l o p e r t i n e n t e, e l T r i b u n a l, a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación q u e i n t e r p u s o l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, únicamente, revocó l a s e n t e n c i a d e l j u z g a d o q u e había c o n d e n a d o a ésta a p a g a r a l a o t r a p a r t e, c o m o s u b r o g a t o r i a d e l o s d e r e c h o s d e u n a s e g u r a d o, l a s u m a d e $ 1 1 2 7 4 6. 1 3 9. o o, s i n "intereses" n i "corrección monetaria". 2. - Así m i s m o, a l c o n c e d e r e l r e c u r s o d e casación q u e c o n t r a e l f a l l o r e c u r r i d o formuló l a compañía d e m a n d a n t e, estimó q u e e l interés económico e x i g i d o p a r a e s e propósito, s e e n c o n t r a b a p r e s e n t e, p o r q u e d e l l i b e l o g e n i t o r s e desprendía q u e l a s p r e t e n s i o n e s q u e f u e r o n n e g a d a s s e reducían a l r e i n t e g r o d e l a l u d i d o c a p i t a l c o n indexación e i n t e r e s e s, l o q u e l i q u i d a d o d a b a u n g r a n t o t a l d e $ 2 5 6 ' 8 2 9. 0 3 9. 3 0.
J.A.A.P. C-0800131030042002-00122-01 CONSIDERACIONES 1. - F r e n t e a l c o m p e n d i o e x p u e s t o, d e e n t r a d a s e a d v i e r t e q u e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e q u e s e t r a t a f u e c o n c e d i d o p r e m a t u r a m e n t e, p o r q u e e l T r i b u n a l, e n o r d e n a e s t a b l e c e r e l interés económico p a r a r e c u r r i r, t u v o e n c u e n t a l a s p r e t e n s i o n e s q u e s e habían s o l i c i t a d o e n l a d e m a n d a, c u a n d o l a s p a u t a s a t e n e r e n c u e n t a s o n l a s q u e e m a n a n d e l f a l l o r e c u r r i d o. 2. - E n e f e c t o, b i e n s e s a b e q u e c u a n d o d e c u e s t i o n e s p a t r i m o n i a l e s s e t r a t a, e l interés p a r a r e c u r r i r e n casación s e m i d e e n relación c o n e l "valor actual de la resolución desfavorable al recurrente" (artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), e s d e c i r, p o r e l d e s m e d r o q u e éste s o p o r t a a l a f e c h a d e l f a l l o y c o m o c o n s e c u e n c i a d e l m i s m o, cuestión q u e b i e n p u e d e o n o c o i n c i d i r c o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a o c o n l a cuantía d e l a acción. E n e s e s e n t i d o, l a C o r t e, p a r a d e t e r m i n a r e l interés e n casación, h a "pregonado la independencia entre las relaciones procesal y sustancial, así como la primacía de la última, de manera que tal cuantía debe corresponder al valor actual del agravio, esto es, aquel que se irroga al recurrente en la fecha en que es proferido el fallo de segunda instancia, mas no a sumas que puedan surgir antes o después"^. 3. - Así l a s c o s a s, s i n más, s e d e b e r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n, p a r a q u e allí, a l m o m e n t o d e r e s o l v e r s o b r e l a concesión d e l r e c u r s o, s e t e n g a e n c u e n t a l a s ^ A u t o d e 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6, e x p e d i e n t e 1 9 9 5 - 1 0 3 5 1 - 0 1 J.A.A.P. C-0800131030042002-00122-01 p a u t a s l e g a l e s e s t a b l e c i d a s a l r e s p e c t o, c o n c r e t a m e n t e e l a g r a v i o q u e l a s e n t e n c i a infirió a l d e m a n d a n t e, p u n t o e n e l c u a l n o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e éste, a l n o a p e l a r l a s e n t e n c i a d e l j u z g a d o, s e d i o p o r s a t i s f e c h o únicamente c o n l o c o n c e d i d o, e s d e c i r, aceptó l a n e g a t i v a a l p a g o d e i n t e r e s e s y corrección m o n e t a r i a. J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a p r e m a t u r a l a concesión d e l r e c u r s o d e casación q u e s e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a Compañía S u r a m e r i c a n a d e S e g u r o s S. A. c o n t r a l a S o c i e d a d T r a n s p o r t e s Sánchez P o l o S. A., y o r d e n a d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. DECISION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e
NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE Magistrado Ponente 3