—, •-•:-^^^±±;ÍJL____ CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e a g o s t o d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). R e f: E x p. 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 1 9 9 7 0 8 1 7 9 0 1 P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación a través d e l a c u a l l a p a r t e d e m a n d a n t e p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 7 d e e n e r o d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e C A R L O S C A E Z T U R I Z O, A L B E R T O M O L I N A R E S E S P A R R A G O Z A y Y A M I L S A B B A G S O L A N O e n c o n t r a d e P R A C O S. A. Se Considera: 1.

C l a r i f i c a d o s e t i e n e q u e e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l s u g e s t o r s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación, h a b i d a c u e n t a q u e i n v o l u c r a u n m e d i o d e impugnación d e carácter e x t r a o r d i n a r i o y p o r e x c e l e n c i a d i s p o s i t i v o, l e i m p o n e o b s e r v a r c o n e s t r i c t e z a q u e l l a s e x i g e n c i a s d e f o r m a i n c o r p o r a d a s e n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, p u e s p r o c e d e r e n s e n t i d o c o n t r a r i o p r e c i p i t a l a inadmisión d e l r e c u r s o y, s u b s e c u e n t e m e n t e, p r o p i c i a l a deserción d e l m i s m o. L a n o r m a c i t a d a e n p r i m e r l u g a r c o n t e m p l a, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, q u e l o s c a r g o s q u e s e f o r m u l e n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e b e n p r o p o n e r s e p o r s e p a r a d o, q u e l o s a s p e c t o s tácticos d e l a acusación d e b e n p r e s e n t a r s e e n f o r m a p r e c i s a, c l a r a y nítida, e x i g e n c i a s q u e c o m p r o m e t e n a l c e n s o r a señalar l o s r e p a r o s a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a e n f o r m a t a l q u e n i n g u n a d u d a a p a r e z c a e n relación a l a identificación d e l a c a u s a l a l e g a d a; a d i c i o n a l m e n t e, d e l i n e a r diáfanamente l o s límites d e n t r o d e l o s c u a l e s h a d e d i s c u r r i r l a C o r t e, p u e s a ésta n o l e e s d a b l e t r a n s i t a r d e m a n e r a o f i c i o s a d e n t r o d e l a acusación e n p r o c u r a d e e n m e n d a r l a s d e f i c i e n c i a s e n l a s q u e h u b i e s e p o d i d o i n c u r r i r e l r e c u r r e n t e; t o d o, d e s d e l u e g o, s i n p a s a r p o r a l t o q u e l a s c a u s a l e s d e casación r e g i s t r a d a s e n e l artículo 3 6 8 ibidem s o n autónomas e i n d e p e n d i e n t e s, a l e x t r e m o q u e a l c a s a c i o n i s t a, p o r q u e así l o e x i g e l a lógica jurídica, l e está v e d a d o e s g r i m i r u n a acusación c o n s o p o r t e e n u n a c a u s a l d e t e r m i n a d a y, a l a v e z, i n v o c a r c o m o f u n d a m e n t o s d e e l l a a s p e c t o s d e c u a l q u i e r índole q u e s e e n m a r c a n e n o t r a d i f e r e n t e. E n e l m i s m o s e n t i d o, s i d e l a vía i n d i r e c t a d e l a c a u s a l p r i m e r a s e t r a t a, "además de identificar el error, se requiere de algo más, como es demostrarlo, labor que se cumple indicando en forma precisa en qué consiste la infracción y su incidencia en la decisión final.

Si se denuncia el yerro pero no se prueba, la Corte tiene explicado que el recurrente "se queda, por decirlo así, en el umbral, sin traspasar la puerta de entrada al recurso mismo" ( A u t o N o. 0 7 5 d e 9 d e a b r i l d e 1 9 9 9, C C L V I I I - 3 4 0, r e i t e r a n d o X L V I - 2 0 5 ). 2. R e l a t i v a m e n t e a l a d e m a n d a d e c u y o e x a m e n s e o c u p a a h o r a l a C o r t e e s p a l p a b l e q u e, l a c e n s u r a n o tomó l a precaución d e p r e s e n t a r s e p a r a d a m e n t e l o s c a r g o s, p o r q u e l o q u e l a impugnación P O M O E x p. 1 9 9 7 0 8 1 7 9 0 1 2 e v i d e n c i a u n c o n j u n t o i n d i s c r i m i n a d o d e r e c r i m i n a c i o n e s d e t o d o t e m p e r a m e n t o c o n t r a l a s e n t e n c i a a c u s a d a, d i s p u e s t a s e n d i v e r s o s acápites e n l a s q u e e l r e c u r r e n t e señaló u n h a z d e n o r m a s v i o l a d a s y u n c o n j u n t o d e r e p r o c h e s, s i n q u e p u e d a d e c i r s e c o n a l g u n a convicción q u e s e está a n t e u n s o l o c a r g o c o n d i s t i n t a s a c u s a c i o n e s o, p o r e l c o n t r a r i o, a n t e v a r i o s c a r g o s r e f u n d i d o s e n u n m i s m o d i s c u r s o. E n t o d o c a s o, d e j a n d o d e l a d o l a reseñada d e f i c i e n c i a, a d v i e r t e l a C o r t e o t r a, c o n c u r r e n t e c o n l a asimetría o d e s e n f o q u e d e l a acusación; e n e f e c t o, e l T r i b u n a l negó l a s p r e t e n s i o n e s p o r q u e n o encontró p r o b a d o e l i n c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e l a d e m a n d a d a d e l a s o b l i g a c i o n e s a s u c a r g o, p u e s, l u e g o d e e x a m i n a r l o s d o c u m e n t o s q u e r e c o g e n l a v o l u n t a d n e g o c i a l encontró q u e a q u e l l a había c u m p l i d o l o s u y o, elucidación q u e redondeó d i c i e n d o: " s e impone decir que la legitimación en la causa por pasiva no se logró establecer, es decir, no está probado en el píen ario que PRACO S.A., desde el punto de vista del derecho sustancial se encuentra obligada a responder por la obligación que se le endilga, por lo que se impone su absolución y confirmación de la sentencia impugnada ".

L u e g o incumbía a l r e c u r r e n t e e n f i l a r u n a refutación f r o n t a l a e s a i n f e r e n c i a d e l s e n t e n c i a d o r, e n d e r e z a d a a d e m o s t r a r q u e e s a obligación ( l e g a l i z a r l a máquina i m p o r t a d a ) sí h a c e p a r t e d e l e l e n c o d e d e b e r e s a c a r g o d e l v e n d e d o r, o r a p o r disposición d e l a v o l u n t a d d e l o s c o n t r a t a n t e s o p o r m a n d a t o d e l a l e y, y q u e f u e i n c u m p l i d a p o r e l d e m a n d a d o, n a d a d e l o c u a l l o inquietó. Apúntese, a d i c i o n a l m e n t e, q u e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s, a l m a r g e n d e s u e n f o q u e, n o f u e r o n d e m o s t r a d o s t a l c u a l l o e x i g e l a normaíividad q u e r e g e n t a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, p u e s e l P O M O E x p. 1 9 9 7 0 8 1 7 9 0 1 3 r e c u r r e n t e sólo atinó a e n u n c i a r a l g u n a s n o r m a s d e l i n a j e s u s t a n c i a l c o m o v i o l a d a s p o r e l t a l l a d o r ad-quem, e m p e r o n o asumió e l c o m p r o m i s o d e d e s n u d a r, d e m a n e r a p u n t u a l, e n qué f u e r o n d e s c o n o c i d a s, a s p e c t o q u e s e l o g r a n o s o l o m e n c i o n a n d o l a s d i s p o s i c i o n e s q u e s e c o n s i d e r a n a g r e d i d a s, s i n o p r e c i s a n d o e l o r i g e n d e l d e s c o n o c i m i e n t o, l a s características d e l a aplicación i n d e b i d a o d e l a interpretación e r r a d a. E n f i n, e l c a s a c i o n i s t a r e d u j o s u a c t u a r sólo a m e n c i o n a r l a n o r m a v i o l a d a y l a m o d a l i d a d e n q u e l o f u e, m a s n o s e adentró e n e l d i s c u r s o d e l T r i b u n a l p a r a i n f i r m a r s u s a p r e c i a c i o n e s o c o n c l u s i o n e s q u e h o y e m e r g e n c o m o l a génesis d e l d i s g u s t o d e l a c t o r. 3.

Nótese, p o r último, q u e e n l a acusación, l a c a s a c i o n i s t a s e limitó a d e n u n c i a r q u e e l T r i b u n a l incurrió e n y e r r o táctico r e s p e c t o d e c i e r t a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s, p e r o desdeñó d e m o s t r a r, ( a r t. 3 7 4 i n c. 2 n u m. 3 i b. ) a p a r t i r d e l análisis d e s u c o n t e n i d o y d e l a confrontación i n e v i t a b l e q u e imponía s u acusación, e n qué consistió e l e r r o r y cómo incidía e n l a decisión f i n a l. N o h u b o e s a confrontación d e l o c o n c l u i d o p o r e l t a l l a d o r, c o n e l c o n t e n i d o d e l a s p r u e b a s i n a d v e r t i d a s; p e o r aún, n i s i q u i e r a describió a qué aludía c a d a m e d i o p r o b a t o r i o y s u repercusión n e g a t i v a e n e l análisis e f e c t u a d o p o r e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c i r c u n s t a n c i a q u e c o m p r o m e t e a l a S a l a i n m i s c u i r s e e n a s u n t o s d e m a n e j o e x c l u s i v o d e l r e c u r r e n t e, l o q u e, p o r restricción l e g a l, n o l e e s p e r m i t i d o. 4.

C o n f r o n t a d a s l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s c o n e l c o n t e n i d o d e l a acusación, a l r o m p e s e a d v i e r t e q u e s e incumplió l a c a r g a d e d e m o s t r a r l o s e r r o r e s p r o b a t o r i o s q u e s e l e i m p u t a n a l T r i b u n a l, p o r q u e, s e i n s i s t e, e l r e c u r r e n t e s i m p l e m e n t e s e limitó a m a n i f e s t a r qué m e d i o s n o f u e r o n v a l o r a d o s. P O M C E x p. 1 9 9 7 0 8 1 7 9 0 1 4 P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E: Primero. INADMITIR e l l i b e l o s u s t e n t a t o r i o d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 7 d e e n e r o d e 2 0 0 6, p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a, d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B a r r a n q u i l l a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e C A R L O S C A E Z T U R I Z O, A L B E R T O M O L I N A R E S E S P A R R A G O Z A y Y A M I L S A B B A G S O L A N O e n c o n t r a d e P R A C O S. A. Segundo. C o n s e c u e n c i a l m e n t e, Declarar desierto e l r e c u r s o d e casación e n r e f e r e n c i a. Tercero. ORDENAR d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n.

NOTIFIQUESE P O M C E x p. 1 9 9 7 0 8 1 7 9 0 1 5 C A R L O S IGNACIO JARAMILLO JARAMILLO PEDRO OCTAVIO MUNAR CADENA P O M C E x p. 1 9 9 7 0 8 1 7 9 0 1 6