Corte Suprema de Justicia Sata áe Qasaáón Qivií C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L M a g i s t r a d a P o n e n t e R U T H M A R I N A D ÍAZ R U E D A Bogo t á, D. C, p r i m e r o (1°) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). ( D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a d e d i e c i n u e v e d e e n e r o d e d o s m i l o n c e ) D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a ' ^ d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r l o s a c c i o n a d o s J a i m e F r a n c i s c o P a l a c i o V a r g a s, E l v i a M o r e n o d e P a l a c i o y L i l l i a m P a l a c i o M o r e n o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 1 0 p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r Héctor L e n i s P a l a c i o. 1.

E n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a s e solicitó e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a acción p a u l i a n a y e n c o n s e c u e n c i a s e d e c r e t e " / a rescisión del contrato de compraventa Re f: e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 A N T E C E D E N T E S ^púSfica áe CoíomSia Corte Suprema de Justicia Saúl áe Casación Civif contenido en la escritura 459 del 5 de septiembre de 2006, otorgada por los señores Jaime Francisco Palacio Vargas y Elvia Moreno de Palacio a favor de su hija Lilliam Palacio Moreno en la Notaría Primea de Yarumal"; así m i s m o c o n d e n a r a l o s c o n t r a d i c t o r e s a p a g a r d e m a n e r a s o l i d a r i a l o s p e r j u i c i o s q u e s e l e c a u s a r o n p o r c o n c e p t o d e daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e "según la tasación pericial que resulte de autos" ( c. l, 1 1 ). 2.

E l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Y a r u m a l finiquitó l a p r i m e r a I n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a e n l a q u e desestimó l a s e x c e p c i o n e s d e mérito p r o p u e s t a s; dejó s i n e f e c t o, p o r s e r i n o p o n i b l e a l a c t o r, e l a l u d i d o n e g o c i o jurídico, e l c u a l recayó s o b r e l o s i n m u e b l e s q u e s e i d e n t i f i c a n p o r s u matrículas; ordenó l a inscripción e n l a O f i c i n a d e R e g i s t r o c o r r e s p o n d i e n t e a l a localización d e l o s p r e d i o s; negó l a s r e s t a n t e s r e c l a m a c i o n e s y condenó e n c o s t a s a l o s p e r d e d o r e s ( c. l, 1 7 7 - 1 8 8 ). 3.

E l s u p e r i o r a l d e s a t a r l a a l z a d a f o r m u l a d a p o r l o s d e m a n d a d o s infirmó e l n u m e r a l s e g u n d o d e l a p r o v i d e n c i a e n c u a n t o declaró l a e x i s t e n c i a d e l c i t a d o fenómeno d e c a r e n c i a d e legitimación n e g o c i a ! y e n s u l u g a r d i s p u s o l a r e v o c a t o r i a d e l m e n c i o n a d o a c u e r d o d e v o l u n t a d e s "hasta por el valor del crédito reconocido, esto es, hasta la suma R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 5 - 0 0 0 8 3 - 0 1 2 (RgpúBfica de CoÚ3mSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC de $192'961.584,50 m. L"; y confirmó l o s r e s t a n t e s p r o n u n c i a m i e n t o s. 4.

L o s f u n d a m e n t o s q u e l e s i r v i e r o n a l T r i b u n a l p a r a p r o f e r i r l a decisión q u e e s m o t i v o d e l c u e s t i o n a m i e n t o aquí e x a m i n a d o, s e p u e d e n s i n t e t i z a r d e l a m a n e r a q u e p a s a a e x p o n e r s e: a. Empezó e n u n c i a n d o q u e l a acción p a u l i a n a o r e v o c a t o r i a, c o n s a g r a d a e n e l artículo 2 4 9 1 d e l Código C i v i l, e s u n o d e l o s d e r e c h o s a u x i l i a r e s q u e s i r v e n p a r a h a c e r e f e c t i v o l o r e g u l a d o e n e l c a n o n 2 4 8 8 ibídem, r e l a t i v o a q u e e l p a t r i m o n i o d e l d e u d o r e s p r e n d a g e n e r a l d e s u s a c r e e d o r e s, y relacionó c a d a u n o d e i o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s p a r a l a configuración y b u e n s u c e s o d e l a m i s m a. ** • ^ •. ' \ ' " "" • b. A l r e v i s a r l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a r e s p e c t i v a pretensión f r e n t e a l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s p r e c i s a l o s i g u i e n t e: 1 ) R e s p e c t o a l crédito a l u d e q u e s e acreditó c o n l a incorporación d e l o s c h e q u e s números 5 1 0 9 7 2 6, 5 1 0 9 7 0 6 y 5 1 0 9 7 0 7, e l p r i m e r o p o r $ 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0 y l o s o t r o s d o s c a d a u n o p o r $ 3 0 ' 0 0 0. 0 0 0, "todos exigibles el 9 de octubre de 2006", e n l o s q u e a p a r e c e c o m o a c r e e d o r e l 3 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 'RípúSñca de Co(bm6ia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Criñí p r e t e n s o r Héctor L e n i s P a l a c i o, y e n c u a n t o a ! r o l d e d e u d o r l o o s t e n t a "la señora Elvira Moreno de Palacio como giradora y el señor Francisco Palacio Vergara como titular de la cuenta corriente".

I g u a l m e n t e r e f i e r e q u e s e a p o r t a r o n c o p i a s auténticas t r a s l a d a d a s d e l p r o c e s o d e ejecución p r o m o v i d o p o r e l aquí d e m a n d a n t e c o n t r a e l c o d e m a n d a d o J a i m e F r a n c i s c o P a l a c i o V a r g a s, a n t e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Y a r u m a l; así c o m o también d e l a autorización d a d a p o r e s t e a s u c o n s o r t e "para suscribir cheques sin restricción alguna".

También s e m e n c i o n a, q u e e l a c t o r a l a b s o l v e r i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e expresó q u e J a i m e n o l e había s o l i c i t a d o préstamos n i l e p a g a b a i n t e r e s e s, p e r o sí l e debía $ 1 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0, c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s t r e s títulos v a l o r e s e n mención, q u e p e r t e n e c e n a s u c u e n t a y f u e r o n g i r a d o s p o r s u e s p o s a, "no porque les haya prestado plata, sino porque les cambié los cheques".

P o r s u l a d o e l a c c i o n a d o P a l a c i o V a r g a s e n s i m i l a r d i l i g e n c i a afirmó q u e n a d a debía y q u e n o f u e q u i e n suscribió l o s i n s t r u m e n t o s. A s u v e z L i l l i a m P a l a c i o M o r e n o aseguró q u e n o t u v o c o n o c i m i e n t o d e l a d e u d a, "lo único que su madre le indicó fue que ella había firmado unos cheques, pero no sabía ni para qué era ni para quien".

Y concluyó q u e existía p l e n a p r u e b a e n c o n t r a d e l o s d e m a n d a d o s, f u e r a d e q u e l a s o b l i g a c i o n e s y a s o n "objeto de debate probatorio dentro de un proceso ejecutivo en donde s e ejerció la acción cambiaría". 4 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 l^epúSüca de CoíomSia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación Ciiáí 2 ) C o n relación a l a i n s o l v e n c i a d e l d e u d o r c o m o s e c u e l a d e l n e g o c i o i m p u g n a d o, estimó e l ad quem q u e e r a inequívoco q u e e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s aparecía d e b i d a m e n t e i n s t r u m e n t a l i z a d o e n e l d o c u m e n t o y a v a r i a s v e c e s d e s c r i t o, a c t o q u e f u e r e a l a título o n e r o s o e n e l c u a l s e estipuló c o m o p r e c i o p o r t o d o s l o s b i e n e s l a s u m a d e $ 2 0 6. 9 0 0. 0 0 0, a u n q u e l o s a c c i o n a d o s e x p r e s a r o n q u e l a c a n t i d a d p a c t a d a ascendió a $ 8 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0, "los cuales fueron cancelados por la señora Lilliam Palacio Moreno según indicó en interrogatorio de parte (fis. 6 vuelto del C. 2), mediante compraventa a su padre de un lote de terreno en el municipio de Rionegro en la urbanización ^ Gualandai', en donde se construyó una casa de habitación, el resto del precio fue utilizado por ésta para el sostenimiento de s u s ascendientes".

R e f i e r e también q u e s e aportó c e r t i f i c a d o d e r e g i s t r o m e r c a n t i l e n d o n d e l a p r e n o m b r a d a d e m a n d a d a a p a r e c e c o m o p r o p i e t a r i a d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o d e n o m i n a d o "Granero El Paraíso". Así m i s m o indicó q u e l o s t e s t i m o n i o s d e Y u r y A r b o l e d a B e t a n c u r, María L u c y A r d i l a L e n i s, L u z D a r y Gómez A r a n g o, J a i m e H u m b e r t o M a z o Chavarría, O t i l i o Aníbal V i l l e g a s V i l l e g a s, a p u n t a b a n a d e m o s t r a r q u e J a i m e F r a n c i s c o P a l a c i o V a r g a s e s u n c o m e r c i a n t e r e c o n o c i d o e n l a región, c o n v a r i o s e s t a b l e c i m i e n t o s "/ e n el momento existe un granero denominado ^El Paraíso'", igualmente manifiestan que no tienen conocimiento de la enajenación 5 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 J^púSfíca de CoíomSia - Corte Suprema de Justicia ' ' S a l a de Casación Civif ni quién es el actual propietario V los que afirman tener conocimiento de la venta lo saben por dichos terceros (fis. 1 a 7 del C. 2 y 1 a 14 del C. 3 ) ".

Y l u e g o d e a l u d i r y t r a n s c r i b i r p a r t e d e l o q u e l a d o c t r i n a n a c i o n a l e x p l i c a s o b r e e l t e s t i m o n i o d e oídas, d e d u j o q u e "del conjunto probatorio en este asunto se tiene que con la venta de los inmuebles referenciados, el demandado s e insolventó, sin darle posibilidades a su acreedor de recuperar s u s acreencias, pues no canceló las contraídas con el demandante, señor Héctor Lenis Palacio". 3 ) E n c u a n t o a l c o n o c i m i e n t o d e l d e u d o r d e l m a l e s t a d o d e s u s n e g o c i o s advirtió e l T r i b u n a l q u e n e c e s a r i a m e n t e p a r a d e t e c t a r e s t e e l e m e n t o s e imponía a l u d i r a l "consilium fraudis" y e s t u d i a r l a p r u e b a i n d i r e c t a q u e c o n d u z c a a s u demostración. E n e s e s e n t i d o precisó q u e l o s a p e l a n t e s h a c e n r a d i c a r s u d e s c o n t e n t o e n e l h e c h o d e q u e l a f e c h a d e emisión d e l o s c h e q u e s e s p o s t e r i o r ( 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6 ) a l a c a l e n d a d e o t o r g a m i e n t o d e l a e s c r i t u r a ( 5 d e s e p t i e m b r e d e l a m i s m a a n u a l i d a d ), p e r o q u e J h o n A l e x a n d e r L e n i s A r a n g o, s o b r i n o d e l a c t o r y p e r s o n a d e s u c o n f i a n z a p a r a e l m a n e j o d e d i n e r o s, aseveró a l r e n d i r t e s t i m o n i o "( ) que fue el encargado de consignar los títulos con previa autorización del demandante cuales fueron protestados luego de la devolución sin fondos por parte del banco R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 Corte Suprema de Justicia Safa de Casación Civif emisor (fis 81 frente del C. 2).

A su turno el demandante en el interrogatorio de parte rendido ante el Juzgado de conocimiento manifestó que le cambió a la demandada unos cheques por la suma de cien millones de pesos para s e r cobrados en tres meses (Fol. 167 del C.2)". F r e n t e a l c u e s t i o n a m i e n t o q u e l e h a c e l a p a r t e d e m a n d a d a a l a p r u e b a t r a s l a d a d e l p r o c e s o e j e c u t i v o e n e l s e n t i d o d e q u e n o p u e d e s e r v a l o r a d a p o r q u e n o s e c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s d e l artículo 1 8 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e indicó q u e c a r e c e d e r e s p a l d o, p o r q u e e l c o b r o c o m p u l s i v o s e h i z o p o r L e n i s P a l a c i o e n c o n t r a d e P a l a c i o V a r g a s, p o r l o q u e e s válido e s t i m a r l a s i n n e c e s i d a d d e a g o t a r ningún r e q u i s i t o e s p e c i a l p a r a e l l o, b a s t a l a petición d e l a p a r t e o c o n s u a u d i e n c i a. Y d e allí d e d u j o " ( ) que los demandados tenían conocimiento que los cheques girados a favor del actor no serían pagados por el banco, pues no tenían los fondos suficientes para cubrirlos y por lo que le solicitaron al mismo s e consignaran en fecha posterior a su suscripción, para poder realizar el acto que hoy es atacado mediante este proceso, probándose que efectivamente el contrato de compraventa contenido en la escritura pública 459 del 5 de septiembre de 2006 de la Notaría 1^ de Yarumal (Ant.), s e realizó, esto es, fue real como s e dijo anteladamente, pero con la firme convicción de dejar a su 7 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 • ' J^púSfica ¿fe CoíomSia Corte Suprema ¿fe Justicia Saía (fe Casaáón Civif acreedor sin prenda para cobrar ejecutivamente el crédito contenido en los títulos valores ya referenciados", 4 ) E n l o r e l a t i v o a l r e q u i s i t o d e l c o n c i l i o f r a u d u l e n t o c o n u n t e r c e r o p o r s e r e l c o n v e n i o o n e r o s o, s e mencionó q u e l a c o m p r a d o r a d e l o s i n m u e b l e s, q u i e n e s h i j a d e l o s v e n d e d o r e s, "grado de afinidad que admite un concilio entre ellos", tenía c o n o c i m i e n t o d e l m a l e s t a d o d e l o s n e g o c i o s d e s u s p a d r e s y " d e la acreencia ya ejecutada por el demandante en este asunto", probándose así q u e l a transacción s e "realizó con el fin de defraudar" a l r e c l a m a n t e. c. Concluyó e l s e n t e n c i a d o r q u e e l p r o m o t o r d e l p r o c e s o logró c o m p r o b a r q u e c o n e l c o n t r a t o s e l e defraudó h a s t a e l p u n t o d e q u e d a r e n I m p o s i b i l i d a d d e h a l l a r o t r o b i e n p a r a s a t i s f a c e r e l p a g o d e l o s m e n c i o n a d o s c h e q u e s, desvirtuándose p o r t a l e s i n d i c i o s l a presunción d e b u e n a f e q u e a m p a r a l a celebración d e t o d o n e g o c i o jurídico.

Así m i s m o determinó q u e l a p r o s p e r i d a d d e l a acción p a u l i a n a favorecía e x c l u s i v a m e n t e a l o s a c r e e d o r e s d e l d e u d o r q u e l a habían p r o m o v i d o, l i m i t a d a h a s t a l a c o n c u r r e n c i a d e s u crédito, y e f e c t u a d a l a r e s p e c t i v a liquidación d i o c o m o r e s u l t a d o l a s u m a d e $ 1 9 2 ' 9 6 1. 5 8 4, 5 0.

F i n a l m e n t e s e anotó q u e l a decisión n o correspondía a d e c l a r a r l a i n o p o n i b i l i d a d c o m o 8 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 (RepúSfica de CoíomSia Corte Suprema de Justicia Saía dé Casación CiviC l o h i z o e l a-quo, s i n o a l b u e n s u c e s o d e l a pretensión r e v o c a t o r i a, a u n q u e n o f r e n t e a t o d o s i o s p r e d i o s i n v o l u c r a d o s, s i n o r e s p e c t o d e l "ubicado en la carrera 20 n° 21-74 identificado con la matricula inmobiliaria nro. 037-0031666, pues conforme al avalúo de los bienes objeto de este proceso obrante a folios 36 a 43 del C. 2, con los mismos se cubre la totalidad del crédito del deudor, esto es, hasta la suma de $192'961.584,50 m.l.\ 5.

P a r a e n t r a r a e x a m i n a r e n c o n c r e t o e l l i b e l o, c a b e reseñar, q u e e l n u m e r a l t e r c e r o d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n s a g r a l o s i g u i e n t e: "La demanda de casación deberá contener ( ) 3. La formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con la exposición de ios fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa.

Si s e trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas ( ) cuando s e alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre.

Si la violación de la norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, s e deberán indicar las 9 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 RjpúSíica efe CoíomSia '• Corte Suprema de Justicia Saía de Casación CiviC normas de carácter probatorio que s e consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción". 6.

E n p r o c u r a d e a t e n d e r a q u e l l a s e x i g e n c i a s, l a p a r t e r e c u r r e n t e p l a s m a d o s c a r g o s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, a m b o s c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a y p o r violación i n d i r e c t a, e l i n i c i a l p o r q u e b r a n t a m i e n t o d e l o s artículos 7 6 8, 7 6 9 y 2 4 9 1 d e l Código C i v i l, g e n e r a d o p o r l a apreciación i n a d e c u a d a d e l a s p r u e b a s q u e c o n d u j o a l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o y e l s e g u n d o a p o y a d o e n l a trasgresión d e l o s p r e c e p t o s 1 1 5, 1 7 4 y 2 5 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c a u s a d e y e r r o d e d e r e c h o e n l a e s t i m a t i v a d e a l g u n a s d e e l l a s, p e r o n o s a t i s f a c e n l o s r e q u i s i t o s mínimos e x i g i d o s p o r l a técnica p r o p i a d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p o r l a s r a z o n e s q u e s e g u i d a m e n t e s e e x p o n e n: a. F r e n t e a l a t a q u e c o n e l q u e c o m i e n z a s u exposición e l c a s a s i o n i s t a, o b s e r v a l a S a l a q u e c a r e c e d e l a c l a r i d a d y precisión n e c e s a r i a s, d a d o q u e s e q u e d a e n l a presentación d e u n m e r o a l e g a t o d e i n s t a n c i a, o m i t i e n d o l a importantísima e i n e v i t a b l e l a b o r d e d e m o s t r a r l a transgresión d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e p o r m o t i v o d e l o s d e s a c i e r t o s m a n i f i e s t o s e n l a e s t i m a t i v a d e l o s m e d i o s d e convicción a l e g a. R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 1 0 R^púStica de CoíomSia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación Civif E s e v i d e n t e q u e e l ad-quem f u e explícito y p u n t u a l a l señalar l o s p r e s u p u e s t o s q u e t a n t o l a j u r i s p r u d e n c i a c o m o l a d o c t r i n a t i e n e n d e t e r m i n a d o s p a r a c o n f i g u r a r l a acción p a u l i a n a, c o m o s o n: l a e x i s t e n c i a d e u n crédito; q u e e l c o n t r a t o c e l e b r a d o p o r e l d e u d o r p r o p i c i e s u i n s o l v e n c i a, p r o d u c i e n d o c o m o c o n s e c u e n c i a daño a i o s a c r e e d o r e s; q u e e l d e u d o r, c o n o c i e n d o e l m a l e s t a d o d e s u s n e g o c i o s, c e l e b r e e l c o n v e n i o p a r a d e f r a u d a r a a q u e l l o s y q u e s i s e t r a t a d e u n a c t o a título o n e r o s o s e p r o d u z c a o c o n c r e t e c o n l a c o m p l i c i d a d m a l i c i o s a d e l t e r c e r o c o n t r a t a n t e p o r i m p l i c a r u n a a c t i t u d a v i e s a o d e m a l a f e, l o s c u a l e s halló r e u n i d o s d e m a n e r a c o n c u r r e n t e. b. L o s a r g u m e n t o s q u e e n e l análisis p r o b a t o r i o s e p l a s m a r o n p o r e l s e n t e n c i a d o r, e n l o p e r t i n e n t e a l u d e n a l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: 1 ) E n e l c a m i n o d e d a r p o r c o r r o b o r a d o e l s e g u n d o d e l o s r e f e r i d o s e l e m e n t o s, e s t o e s, "que el acto o negocio celebrado por el deudor propicie su insolvencia, produciendo como consecuencia daño a los acreedores", s e apoyó e n e l t e x t o o b r a n t e e n l a e s c r i t u r a pública 4 5 9 d e 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 o t o r g a d a e n l a Notaría P r i m e r a d e Y a r u m a l, p o r m e d i o d e l c u a l l o s d e m a n d a d o s J a i m e F r a n c i s c o y E l v i a l e t r a n s f i r i e r o n a s u h i j a L i l l i a m P a l a c i o M o r e n o, también o p o s i t o r a, e l d o m i n i o s o b r e l o s 1 1 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 Repúúíica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación C i v i l p r e d i o s c o n matrícula I n m o b i l i a r i a números 0 3 7 0 0 3 1 6 6 5, 0 3 7 0 0 3 1 6 6 7, 0 3 7 0 0 3 1 6 7 1, 0 3 7 5 0 2 0 9, 0 3 7 5 0 2 1 0 y 0 3 7 3 1 6 7 2, y e n l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r Y u r y A r b o l e d a B e t a n c u r, María L u c y A r d i l a L e n i s, L u z D a r y Gómez A r a n g o, J a i m e H u m b e r t o M a z o Chavarría y O t i l i o Aníbal V i l l e g a s V i l l e g a s, y así concluyó "que con ¡a venta de los inmuebles referenciados, el demandado s e insolventó, sin darle posibilidades a su acreedor de recuperar su acreencia, pues no canceló las contraídas con el demandante".

F r e n t e a e s t e p a r t i c u l a r a s p e c t o y c o n relación a l a s p r u e b a s q u e l e s i r v i e r o n d e b a s a m e n t o a l T r i b u n a l, l o s r e c u r r e n t e s c a e n, p o r l o m e n o s, e n d o s s e v e r a s d e f i c i e n c i a s: d e u n l a d o, d e j a n p o r f u e r a d e t o d a crítica l a p r i m e r a d e l a s a l u d i d a s p r o b a n z a s, p u e s t o q u e e l d e s a r r o l l o d e l a acusación e s a b s o l u t a m e n t e o m i s i v o d e l a negociación e n cuestión, a l i g u a l q u e d e s u c o n t e n i d o, y d e l a deducción q u e d e e l l a s e h i z o e n l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a; d e o t r o, a u n q u e r e l a c i o n a n l o s n o m b r a d o s t e s t i g o s, p r e t e r m i t e n e f e c t u a r l a e s e n c i a l l a b o r d e c o n t r a s t a r l o q u e e l s e n t e n c i a d o r expresó c o n s o p o r t e e n e l l o s c o n l o m a n i f e s t a d o p o r c a d a d e c l a r a n t e, apreciándose, p u e s q u e s e l i m i t a r o n a p l a n t e a r c i e r t o s i n t e r r o g a n t e s, verbi gratia, s e p r e g u n t a n: ¿"cómo es posible que se deduzca de las citadas declaraciones que el 12 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 RepúSCica de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación C i v i l acto atacado ( ) haya propiciado la insolvencia"!, o c u a n d o e x p o n e n l o q u e d e s d e s u s u b j e t i v o p u n t o d e v i s t a i n f i e r e n d e e l l a s, p o r e j e m p l o, e n a q u e l l o s p a s a j e s e n l o s q u e a s e g u r a n, s i n a c u d i r a l c o n t e n i d o d e l e l e m e n t o d e j u i c i o, q u e "de ellos no se deduce la conclusión a la que ¡lega el tribunal" o q u e l a "falsa apreciación de la prueba y la súbita variación en su análisis crean un yerro" d e l f a l l a d o r, o d e h a c e r e l parangón n e c e s a r i o n o c o n l a s p r u e b a s, p e r o sí c o n algún p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l. E n adición, s o b r e e l m i s m o t e m a s o s t i e n e l a c e n s u r a q u e "de la confrontación entre lo que ( ) objetivamente fluye de la probanza y de la conclusión que de ella se deriva hay una falsa interpretación ( ), máxime cuando hay otras pruebas que demuestran que el contrato es serio y real", s e g m e n t o d e l r e p r o c h e e n e l q u e d e u n a p a r t e, s e f a l t a a l a obligación p r o c e s a l d e i n d i v i d u a l i z a r cuáles s o n, c o n e x a c t i t u d, e s a s "otras pruebas" d e m o s t r a t i v a s d e l o c o n t r a r i o y, d e o t r a, c a e e n n o t o r i o d e s e n f o q u e a l a c h a c a r l e a l a p r o v i d e n c i a n o h a b e r s e p e r c a t a d o d e l carácter r e a l d e l o s p a c t o s d e t r a n s f e r e n c i a d e l d o m i n i o, c u a n d o inequívocamente e s o f u e l o q u e c l a r a y explícitamente constituyó m o t i v o d e r e c o n o c i m i e n t o. D e m o d o análogo, e l c o m b a t e s e a p a r t a d e l a vía e s c o g i d a q u e e s l a q u e s e s u s t e n t a e n e r r o r d e f a c t o 1 3 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 R^púSfica de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Ci'uil c u a n d o l e a t r i b u y e a l j u z g a d o r n o h a b e r e x a m i n a d o "la prueba en conjunto en la cual no hay ( ) prueba de la insolvencia", q u e c o m o s e s a b e e s u n a acusación q u e d e b e p l a n t e a r s e e n casación e n e l e s c e n a r i o específico d e l y e r r o d e iure, e l q u e acá f u e r a d e n o a p a r e c e r d e n u n c i a d o, t a m p o c o s e e n u m e r a n l a s n o r m a s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a c o n c e r n i d a s. 2 ) E n p r o c u r a d e r e s a l t a r l a demostración d e l t e r c e r o d e l o s c i t a d o s p r e s u p u e s t o s, o s e a, e l c o n s i s t e n t e e n "que el deudor, conociendo el mal estado de s u s negocios, celebre el acto para defraudar a s u s acreedores", e l ad quem consideró q u e " d e las pruebas recaudadas", d e l t e s t i m o n i o d e J h o n A l e x a n d e r L e n i s A r a n g o y d e l i n t e r r o g a t o r i o q u e absolvió e l a c t o r s e desprendía q u e "la obligación contenida en los títulos valores" e r a "posterior al acto escriturario" o b j e t o d e l p r o c e s o, p u e s éstos tenían "como fecha para hacerse efectivo su cobro el 9 de octubre de 2006 ( ) y la compraventa se realizó el 5 de septiembre de 2006", "que los demandados tenían conocimiento que los cheques girados a favor del actor no serían pagados por el banco, pues no tenían fondos suficientes para cubrirlos", q u e f u e p o r e l l o "que le solicitaron al mismo se consignaran con fecha posterior a su suscripción", p a r a e l l o s "realizar el acto" a h o r a a t a c a d o, probándose así q u e "el contrato de f'- 14 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 RfpúSítca de CoíomSia Corte Suprema de Justicia v.- Sala de Casación C i m l compraventa ( ) fue real, ( ) pero con la firme convicción de dejar a su acreedor sin prenda para cobrar ejecutivamente el crédito contenido en los títulos valores ya referenciados".

R e s p e c t o a l o s a r g u m e n t o s q u e s e a c a b a n d e d e s t a c a r, s e d e t e c t a q u e l o s i m p u g n a n t e s o m i t e n p o r c o m p l e t o r e a l i z a r e l señalado p a r a l e l o e n t r e t a l e s m o t i v a c i o n e s d e l f a l l o c o n e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e c a d a u n a d e m e d i o s d e convicción e n q u e e l T r i b u n a l s e fincó p a r a h a c e r l a s a f i r m a c i o n e s c i t a d a s. Y s i b i e n e s c i e r t o q u e h a c e n mención a l n o m b r a d o t e s t i g o y a l a declaración d e l a c c i o n a n t e, n o l o e s m e n o s q u e p a r a n a d a a l u d e n a l t e n o r l i t e r a l d e l a s v e r s i o n e s e n t r e g a d a s p o r c a d a u n o d e e l l o s, p u e s t o q u e l a exposición r e a l i z a d a s e q u e d a e n e l p l a n t e a m i e n t o d e s u p e r s p e c t i v a p e r s o n a l e i n d i v i d u a l, f u e r a d e q u e ningún r e p a r o p l a n t e a n e n l o c o n c e r n i e n t e a "las pruebas recaudadas" e n l a s q u e aquél también s e fundó p a r a r e s o l v e r. L o a n t e r i o r c o m p o r t a, d e c o n f o r m i d a d c o n l a d o c t r i n a d e l a Corporación, u n a t a q u e i n c o m p l e t o e n l a m e d i d a e n q u e e l así e d i f i c a d o n o i n v o l u c r a t o d o s l o s s o p o r t e s d e m o s t r a t i v o s e n l o s q u e e l f a l l o e n c u e n t r a s u s t e n t o., E s p a l p a b l e q u e s i n i r a l a "prueba", c o m o correspondía, según l o i m p o n e n c r i t e r i o s c l a r a m e n t e 1 5 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 RepúSíica de CoíomSia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación Ci'uií d e f i n i d o s e n e s t a s e n d a e x t r a o r d i n a r i a, l o s c a s a c i o n i s t a s a f i r m a n, s i n más, q u e " e n este aspecto nuevamente hay una falsa apreciación de la prueba", "además de que ( ) tampoco es contundente para dejar demostrada la connivencia fraudulenta"; q u e l a estimación d e q u e l o s c h e q u e s t u v i e r o n l u g a r después d e l c o n t r a t o " e s falso y es una afrenta a la prueba documental como lo son los títulos valores", p u e s s u p l a n t e a m i e n t o s o b r e l a f e c h a y demás n o l o h a c e d e c a r a a l v e r d a d e r o c o n t e n i d o d e l a s p r o b a n z a s, e n c o n t r a s t e c o n l o q u e manifestó e l ad-quem, s i n o q u e s e t r a t a l a exposición s u b j e t i v a e i n t e r e s a d a e n f r e n t e d e l o q u e s u p o n e n o c r e e n q u e éstas d i c e n. I g u a l m e n t e, a s e g u r a e l c a s a s i o n i s t a q u e "de las pruebas recaudadas" n o " s e extrae que existió una confabulación", p e r o d e s a t i e n d e l a t a r e a d e i n d i v i d u a l i z a r, u n a a u n a, e s a s t a l e s "pruebas recaudadas"; p r e c i s a m e n t e p o r t a l omisión, a l a m a n e r a d e u n a a l e g a t o d e i n s t a n c i a, a s e v e r a q u e "no hay una sola pregunta entre las múltiples pruebas que haya formulado" p a r a d e j a r d e m o s t r a d a l a c o n n i v e n c i a y q u e "la conjetura de que echa mano el Tribunal no es prueba contundente que permita concluir la existencia indudable de ese deprecado concilium fraudes".

S e r e s a l t a q u e l o s a c u s a d o r e s t r a n s c r i b e n u n escasísimo p a s a j e d e l i n t e r r o g a t o r i o d e l a c t o r, p e r o d e j a n d e r e a l i z a r e l parangón e n t r e e s a s J. 16 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 RepúSRca de CoíomSia Corte Suprema de Justicia S a l a de Casación CiviC m a n i f e s t a c i o n e s y l o q u e e x p u s o e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o c o n s o p o r t e e n t o d o s l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o e n q u e s e basó. 3 ) E n c u a n t o h a c e r e f e r e n c i a a l e l e m e n t o último c o n c e r n i e n t e a "que tratándose de un acto a título oneroso, es necesaria la complicidad del tercero,( ) que surge de un actuar de mala fe o 'consilium fraudis'", e l j u z g a d o r relievó, l u e g o d e h a c e r n o t a r q u e p a r a h a b l a r d e m a l a f e debían e x i s t i r i n d i c i o s d e q u e l o s o p o s i t o r e s a c t u a r o n e n contravía d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, q u e "la compradora Liliam Palacio Moreno" e r a "hija de los vendedores, grado de afinidad" q u e admitía "un concilio entre ellos, pues ella tenía conocimiento del mal estado de los negocios de s u s padres y de la acreencia ya ejecutada" p o r e l a c t o r; a l i g u a l q u e " (... ) s e probó que el contrato de compraventa se realizó con el fin de defraudar a ( ) demandante", q u i e n demostró q u e "mediante la celebración del acto impugnado se le defraudó", p o r q u e a raíz d e "la venta realizada ( ) no le fue posible encontrar otro bien para obtener el pago contenido en los títulos valores", a más q u e "las argumentaciones mencionadas constituyen indicios graves que conducen al convencimiento de un fraude que desvirtúa la presunción de buena fe que rige los negocios jurídicos". 1 7 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 RepúSfica de CoíomSia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación Civií - • S i n e m b a r g o, l o s r e c u r r e n t e s n o s e r e f i e r e n a l a s "pruebas" d i r e c t a s e i n d i r e c t a s ( i n d i c i o s ) c o n b a s e e n l a s c u a l e s, c o n f o r m e e m a n a d e l o a n t e r i o r, e l s e n t e n c i a d o r encontró a c r e d i t a d o e l r e q u i s i t o e x a m i n a d o, s i n o q u e s e q u e d a n e n l a argumentación p r o p i a d e l o s a l e g a t o s d e i n s t a n c i a, i n o b s e r v a n d o l a técnica p a r a l a sustentación d e u n c a r g o e n casación. E s así c o m o a s e v e r a n q u e e l T r i b u n a l llegó " a la fatal conclusión desprovista de sentido jurídico en contra de la prueba existente", p o r q u e, según d i c e, "el parentesco por sí solo no es prueba de la mala fe", p e r o s i n a c u d i r a l c o n t e x t o q u e a aquél l e permitió l l e g a r a l a s p r e c e d e n t e s c o n c l u s i o n e s; o c o m o s i m p l e m e n t e a f i r m a n, q u e "no existe una prueba ( ) para desnaturalizar la presunción de buena fe con que han actuado los vendedores y la compradora, a quien ( ) le asiste la capacidad económica suficiente para adquirir"; p e r o s u c e d e q u e e l l o n o l o r e s p a l d a n e n n i n g u n o d e l o s d i v e r s o s m e d i o s d e persuasión o b r a n t e s e n e l p r o c e s o, c o m p o r t a m i e n t o c o n e l q u e e x h i b e n, t a l c o m o s e h a d e s t a c a d o v a r i a s v e c e s, q u e l o q u e e x p o n e n s o n a p r e c i a c i o n e s p e r s o n a l e s s i n sujeción a l a técnica e x i g i d a p a r a e s t e m e d i o i m p u g n a t i c i o, alejándose i r r e g u l a r m e n t e d e l c o n t e n i d o d e l o q u e d i c e e l a c e r v o p r o b a t o r i o. A h o r a, l a mención q u e h a c e n d e l o s d o c u m e n t o s p r o v e n i e n t e s d e l a C o n t a d o r a Pública e s u n a m e r a 1 8 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 'i •-in R^púBíica de CoíomSia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación Civií enunciación a b s t r a c t a, y a q u e n i s i q u i e r a l o s i d e n t i f i c a n y, además, n o l o s p a r t i c u l a r i z a n p o r s u s características, p o r l o q u e l l e g a s e n a c o n t e n e r o a d e c i r y n o l o s e n f r e n t a n c o n l a s m o t i v a c i o n e s c o n c r e t a s d e l f a l l o. E s más, i n s i s t e n d e n u e v o e n q u e "e! acto atacado fue serio y real, que no puede desarroparse de esa credibilidad y atacarse de s e r celebrado bajo el presupuesto de la mala fe", c o n d e s c o n o c i m i e n t o d e q u e t o d o s "los deponentes e incluso el mismo demandante reconoce la honorabilidad del señor Jaime Francisco", s i n t e n e r e n c u e n t a q u e e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o, c o m o y a s e d i j o, s i e m p r e resaltó e s a c a l i d a d d e l n e g o c i o y, p o r e l o t r o, q u e s e g u a r d a n d e e x p o n e r l o s a r g u m e n t o s q u e s u r g e n d e e l l a s p a r a d e s t r u i r l a s d e d u c c i o n e s d e l a s e n t e n c i a. E s n o t o r i o e n t o n c e s, q u e e n l a acusación n o s e o b s e r v a r o n l a s f o r m a l i d a d e s q u e p a r a e l p r e s e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o s e i m p o n e n y q u e l o s i m p u g n a n t e s e n e l ámbito d e l a c a u s a l p r i m e r a n o podían e n s u l a b o r d e d e m o s t r a r l a s e q u i v o c a c i o n e s d e l j u z g a d o r, según l o t i e n e s e n t a d o l a S a l a, "( ) quedarse apenas en su enunciación sino que debe señalarlos en forma concreta y específica, en orden a lo cual tendrá que precisar los apartes relativos a cada una de las falencias de valoración probatoria, confrontando la realidad que resulta de la prueba con la errada ponderación efectuada por el 1 9 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 RspúSCica de CoíomSia.' Corte Suprema de Justicia Saía de Casación Citñí sentenciador, tarea esta que no queda cabalmente satisfecha si el censor se contrae apenas a plantear, por más razonado que ello resulte, lo que desde su perspectiva debió s e r el Juicio del tribunal, por supuesto que un relato de ese talante no alcanza a constituir una crítica al fallo sino apenas un alegato de instancia" ( s e n t. c a s. c i v. 0 5 6 d e 8 d e a b r i l d e 2 0 0 5 e x p. 7 7 3 0 ). c. E n relación c o n e l s e g u n d o c a r g o s e r e p r o c h a a l T r i b u n a l l a connisión d e e r r o r d e d e r e c h o p o r v i o l a r l o s artículos 1 1 5, 1 7 4 y 2 5 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y s e s u s t e n t a d e l m o d o q u e s e c o m p e n d i a a continuación: 1 ) C o m i e n z a e l c e n s o r c r i t i c a n d o l a c i r c u n s t a n c i a d e h a b e r s e a p r e c i a d o p o r e l f a l l a d o r e l t e s t i m o n i o d e J o h n A l e x a n d e r L e n i s A r a n g o, d e l q u e a f i r m a o b r a c o m o p r u e b a t r a s l a d a d a d e u n p r o c e s o e j e c u t i v o s i n e l l l e n o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, t o d a v e z q u e n i f u e o r d e n a d a p o r e l j u e z n i t a m p o c o a u t o r i z a d a l a c o p i a p o r l a secretaría d e l r e s p e c t i v o d e s p a c h o j u d i c i a l, según l o e x i g e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e e n l a "sentencia de casación 140 de 2006, por lo cual no puede hablarse de que 'ellas se encuentran debidamente autenticadas'".

A g r e g a q u e n o h a y e l e m e n t o d e j u i c i o, e n t o n c e s, a p e s a r d e l o e x p r e s a d o p o r e l ad quem, e n c u a n t o a c o n s i d e r a r - 20 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 RepúSfica de CoíomSia Corte Suprema de Justicia r - Sata de Casación Civií a c r e d i t a d o q u e l a p a r t e d e m a n d a d a conocía e l m a l e s t a d o d e l o s n e g o c i o s d e l o s v e n d e d o r e s y q u e a p e s a r d e e l l o s e celebró l a negociación p a r a d e f r a u d a r a l o s a c r e e d o r e s. Así m i s m o a s e g u r a q u e "la declaración está desprovista de autenticación del secretado del Juzgado Civil del Circuito de Yarumai, cometiéndose así error de derecho que por esta vía s e censura.

Esta prueba es edificadora, es pilar en la sentencia que se pide se case y por tanto debe declararse respecto de ella, que la censura debe prosperar". 2 ) E n e l d e s a r r o l l o d e l a t a q u e, t a l c o m o e m e r g e d e l a síntesis e f e c t u a d a, l a i m p u g n a n t e s e d u e l e q u e e l T r i b u n a l incurrió e n violación "de una norma de derecho sustancial" q u e e s t i m a l o llevó a i n c u r r i r e n e r r o r d e iure e n l a e s t i m a t i v a d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l reseñada, p e r o o m i t e señalar t a n s i q u i e r a u n a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e, e n s u s e n t i r, h a y a s i d o t r a n s g r e d i d a a l p r o f e r i r l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d e f i c i e n c i a q u e i m p l i c a n e c e s a r i a m e n t e c o m o s e c u e l a, q u e e l a t a q u e d e v e n g a inidóneo, según l a inequívoca e i n s o s l a y a b l e p r e c e p t i v a d e l a p a r t e f i n a l d e l n u m e r a l 3°, d e l artículo i n i c i a l m e n t e a l u d i d o r e l a t i v a a q u e "si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas". 2 1 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1, RepúSCica de CoíomSia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación Civií I" E s i n c o n c u s o q u e n i n g u n o d e l o s t r e s p r e c e p t o s c i t a d o s t i e n e d i c h a e n t i d a d, p u e s t o q u e s e r e f i e r e n e n s u o r d e n, a l a s p e c t o f o r m a l m e d i a n t e e l c u a l h a n d e s e r s o l i c i t a d a s, t o m a d a s y e x p e d i d a s l a s c o p i a s, c e r t i f i c a c i o n e s y d e s g l o s e s d e l o s e x p e d i e n t e s j u d i c i a l e s ( 1 1 5 ); a l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e t o d a decisión d e b e f u n d a r s e e n l a s p r u e b a s r e g u l a r y o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d a s a l p r o c e s o ( 1 7 7 ), y a l v a l o r p r o b a t o r i o d e l a s c o p i a s ( 2 5 4 ).

I • L a f a l e n c i a m e n c i o n a d a i m p i d e q u e l a C o r t e p u e d a a d m i t i r a trámite e s t e c a r g o, p u e s, d a d a l a n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o n o l e está p e r m i t i d o a c t u a r o f i c i o s a m e n t e b u s c a n d o e l o l o s p r e c e p t o s s u s t a n t i v o s q u e c o n l a s e n t e n c i a r e p r o c h a d a f u e r o n v u l n e r a d o s h a s t a e l p u n t o d e s e r n e c e s a r i o q u e b r a r l a p r o v i d e n c i a p a r a r e p a r a r e l a g r a v i o c a u s a d o a l a r e c u r r e n t e. 7.

C o r o l a r i o d e l o a n t e r i o r e s q u e d e b e r e c o n o c e r s e l a c o n s e c u e n c i a p r e v i s t a e n e l i n c i s o 4° artículo 3 7 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n c u a n t o a q u e s i e l l i b e l o n o reúne l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s "( ) s e declarará desierto el recurso y ordenará devolver el expediente al tribunal de origen.

( )". 22 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 -' • Corte Suprema de Justicia Saía (k Casación Civií DEC IS IÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, " P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e d e m a n d a y c o n s e c u e n t e m e n t e, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a p o r l a p a r t e a c c i o n a d a. S e g u n d o: D e v o l v e r, p o r c o n d u c t o d e l a Secretaría, e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n. R E S U E L V E No t i f í quese J A I M E ^ Z B E R T O T ^ R R Ü B p t ^ ^ 7 R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1 2 3 RepúSCica de CoíomSia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación Chií ---^JainanJcs ^ i ra/cíe. Q j /, V / v F E R N A N D O G I R A L D O G U T I É R R E Z P E D R O O C T A V I O MUNAR C A D E N A W I L L I A M Ñ A M E N V A R G A R T U R O S O L A R T E R O D R I G U E Z E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A R. M. D. R. e x p. 0 5 8 8 7 - 3 1 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 6 - 0 0 0 8 3 - 0 1