'S^púSCica (Ce CoIbmSia Corte Suprema (Ce Justicia S a l a (Ce Casación C i v i C CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ Bogotá D. C., o c h o ( 8 ) d e m a r z o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). - R e f.: 0 5 3 6 0 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 6 8 5 - 0 1 P r o c e d e l a S a l a a d e c i d i r s o b r e l a A d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación q u e e l d e m a n d a d o W I L B O R E L B E R HOLGUÍN GONZÁLEZ i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a f e c h a d a e l 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r l a S a l a S e g u n d a d e Decisión C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o a l q u e d i c h o r e c u r r e n t e f u e c o n v o c a d o p o r l a señora A L I N A MARÍA B O T E R O LÓPEZ.

ANTECEDENTES 1. M e d i a n t e s e n t e n c i a d e 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Itagüí, e n s e d e d e p r i m e r a i n s t a n c i a, desestimó l a s p r e t e n s i o n e s q u e d i e r o n o r i g e n a l d e b a t e l i t i g i o s o, r e l a t i v a s, p r i n c i p a l m e n t e, a q u e s e d e c l a r a r a p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l d e m a n d a d o, l a resolución d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s e l 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 r e s p e c t o d e l i n m u e b l e d e s c r i t o y a l i n d e r a d o e n l a d e m a n d a, y s u b s i d i a r i a m e n t e, a q u e s e d e c l a r a r a l a n u l i d a d a b s o l u t a d e d i c h o c o n t r a t o, a m b a s c o n indemnización d e p e r j u i c i o s. 2.

L u e g o d e p r o m o v i d a l a apelación p o r l a d e m a n d a n t e, l a S a l a S e g u n d a d e Decisión C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín revocó i n t e g r a l m e n t e l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l a-quo ( q u e había d e n e g a d o p r o s p e r i d a d a l a s p r e t e n s i o n e s ), declaró e n s u l u g a r l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l c o n t r a t o b a s e d e l a acción, y e n c o n s e c u e n c i a, condenó a l d e m a n d a d o a r e s t i t u i r a l a d e m a n d a n t e e l p r e d i o p r o m e t i d o e n v e n t a, y a l a a c t o r a, a s u v e z, a d e v o l v e r l a p a r t e d e l p r e c i o r e c i b i d o. 3.

E l d e m a n d a d o i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación e l 9 d e j u l i o d e 2 0 1 0, q u e e l ad-quem concedió p o r a u t o d e 2 7 d e l m i s m o m e s, y ordenó allí m i s m o e l envío d e l e x p e d i e n t e e n l o s términos d e l artículo 1 3 2 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, s i n p r o n u n c i a r s e r e s p e c t o d e l p a g o d e l o n e c e s a r i o p a r a l a expedición d e c o p i a s a c o s t a d e l r e c u r r e n t e e n e l propósito d e f a c i l i t a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, según l o e s t a b l e c e e l i n c i s o 3° d e l artículo 3 7 1 ibídem.

CONSIDERACIONES 1. E l trámite d e l r e c u r s o d e casación n o e s u n obstáculo p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, razón p o r l a c u a l e l o r d e n a m i e n t o jurídico s e h a o c u p a d o d e señalar, d e A S R 2 0 0 8 - 0 0 6 8 5 - 0 1 2 m a n e r a t a x a t i v a, l a s p r e c i s a s c i r c u n s t a n c i a s e n l a s q u e d i c h o r e c u r s o s e s u r t e c o n v e r d a d e r o s e f e c t o s s u s p e n s i v o s, l i m i t a d a s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l i n c i s o 1° d e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a a q u e l l a s s e n t e n c i a s q u e v e r s a n e n f o r m a e x c l u s i v a s o b r e e l e s t a d o c i v i l d e l a s p e r s o n a s, a l a s m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a s, y a l e v e n t o e n q u e a m b a s p a r t e s e n c o n t i e n d a h a y a n i m p u g n a d o e l f a l l o a través d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o m e n c i o n a d o. A e l l a s s e s u m a o t r a, d e t r a t a m i e n t o d i f e r e n t e: l a p o s i b i l i d a d d e o f r e c e r caución p a r a q u e s e s u s p e n d a e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a, t a l c o m o s e e n c u e n t r a r e g u l a d o e n e l i n c i s o 5° ibídem. 2.

E l i n c i s o 3° d e l c i t a d o artículo 3 7 1 d i s p o n e q u e e ] n e l a u t o q u e c o n c e d a e l r e c u r s o s e ordenará q u e e l r e c u r r e n t e s u m i n i s t r e, e n e l término d e t r e s días a p a r t i r d e s u e j e c u t o r i a, l o n e c e s a r i o p a r a q u e s e e x p i d a n l a s c o p i a s q u e e l t r i b u n a l d e t e r m i n e y q u e d e b a n e n v i a r s e a l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a q u e p r o c e d a a l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a, s o p e n a d e q u e e l t r i b u n a l d e c l a r e d e s i e r t o e l r e c u r s o ", n o r m a c o m p l e m e n t a d a p o r e l i n c i s o 4°, según e l c u a l " [ s i ] e l T r i b u n a l n o ordenó l a s c o p i a s y e l r e c u r r e n t e l a s c o n s i d e r a n e c e s a r i a s, éste deberá s o l i c i t a r s u expedición p a r a l o c u a l suministrará l o i n d i s p e n s a b l e ". 3.

E n e l a s u n t o q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a, s e a d v i e r t e q u e a u n q u e e l T r i b u n a l omitió o r d e n a r a l r e c u r r e n t e q u e a t e n d i e r a e l c o s t o d e l a s c o p i a s p a r a q u e s e p r o c e d i e r a a l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n casación, t a l s i l e n c i o n o l o eximía d e s o l i c i t a r p r o n u n c i a m i e n t o e x p r e s o e n e s e s e n t i d o, p u e s l a n o r m a a d j e t i v a también l o d o t a d e interés p a r a s u p l i r e l A S R 2 0 0 8 - 0 0 6 8 5 - 0 1 3 vacío d e j a d o p o r e l ad-quem, más aún s i l a s e n t e n c i a e s s u s c e p t i b l e d e s e r e j e c u t a d a, c o m o e n e f e c t o l o e s e s t e c a s o, e n razón d e h a b e r s e i m p u e s t o c o n d e n a s recíprocas a c a r g o d e l a s p a r t e s d e l p r o c e s o, a n t e l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d a b s o l u t a d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c u e s t i o n a d a, l o q u e p o r e n d e s i g n i f i c a q u e l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a n o s e e n c u e n t r a e n n i n g u n a d e l a s hipótesis d e excepción d e c u m p l i m i e n t o c o n t e m p l a d a s e n l o s i n c i s o s 1° y 5° d e l artículo 3 7 1 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. 4.

P a r a r e s p a l d a r e s t a conclusión e s d e r e s a l t a r l a d o c t r i n a c o n s t a n t e d e l a S a l a, según l a c u a l " si el sentenciador deja de impartir esa orden [ a l u d e a l a expedición d e l a s c o p i a s ], no por eso el censor queda relevado de cumplir con la carga de solicitar y pagar las copias que correspondieren, pues, como expresamente lo determina el inciso cuarto del citado articulo, en eventos como los señalados a él le corresponde 'solicitar su expedición para lo cual suministrará lo indispensable', desde luego que en cumplimiento de esta particular carga le compete actuar frente a las omisiones en que incurra el Juzgador en esta específica temática, a efectos de propiciar la orden para la compulsación, como que, de no hacerlo, generaría la ocasión para la inadmisión y consecuente deserción del medio de impugnación" ( c f r. a u t o d e 1 5 d e j u n i o d e 2 0 0 5, e x p. 2 0 0 3 - 0 0 4 8 1 - 0 1 ). 5.

P o r l o a n t e r i o r, e s d e l c a s o d a r aplicación a l a c o n s e c u e n c i a c o n s a g r a d a e n e l artículo 3 6 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y o t e n o r "[sjerá i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o p o r n o s e r p r o c e d e n t e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 6 6 y c u a n d o n o A S R 2 0 0 8 - 0 0 6 8 5 - 0 1 4 s e h a y a n e x p e d i d o l a s c o p i a s e n e l término a q u e s e r e f i e r e e l artículo 3 7 1 ", l o q u e derivará e n l a devolución d e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l r e m i t e n t e. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a p r e a n o t a d a s, e l c u a l s e d e c l a r a d e s i e r t o. E n f i r m e, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Ofíciese.

Notifíquese y cúmplase. A S R 2 0 0 8 - 0 0 6 8 5 - 0 1 5 WILLIAM ÑAMEN VARGAS ARTURO S O L A R T E RODRIGUEZ EDGARDO VILLAMIL PORTILLA A S R 2 0 0 8 - 0 0 6 8 5 - 0 1 6