C O R T E S U P R E M A DE JUSTIC IA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L Bogotá, v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e e n e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). R e f: E x p. N o. 0 5 6 1 5 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 4 0 0 2 2 0 0 1 P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r s o b r e l a Admis ión d e l a d e m a n d a a través d e l a c u a i l a a c c i o n a d a, A N G E L A M A R I A C A R D O N A CASTAÑO, sustentó e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Antíoquia, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e simulación q u e e n s u c o n t r a inició e l señor F R A N C I S C O J A V I E R C A R D O N A CASTAÑO. e x t r a o r d i n a r i o d e casación, c l a r i f i c a d o está q u e d i c h o m e d i o i m p u g n a t i v o d e v i e n e r e g i d o p o r u n mínimo d e f o r m a l i d a d e s d e i n e l u d i b l e o b s e r v a n c i a p o r p a r t e d e l r e c u r r e n t e, c u a l l o p r e c i s a n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1.

E n e s a dirección, e l o p u g n a d o r n o p u e d e d e s e n t e n d e r s e d e d i c h a s e x i g e n c i a s, p u e s, e n t a l hipótesis, l a c e n s u r a r e s u l t a r l a a f e c t a d a d e m a n e r a i n e v i t a b l e y s i g n i f i c a t i v a, a t a l e x t r e m o q u e s u trámite devendría i n v i a b l e, p r o p i c i a n d o, c o n t r a r i a m e n t e, l a deserción d e l a m i s m a. 2.

P a u t a s d e t a l e n v e r g a d u r a e n c u e n t r a n s u p l e n a justif icación e n c u a n t o, p o r u n l a d o, l a s e n t e n c i a o p u g n a d a l l e g a a e s t a Corporación r e v e s t i d a d e presunción d e l e g a l i d a d y, p o r o t r o, e l Se considera 1. A t e n d i e n d o l a n a t u r a l e z a y características d e l r e c u r s o £ ¿D - o T - ^ ^ 4: \Xcoí o c c o m e t i d o d e l r e c u r s o n o e s o t r o q u e i n f i r m a r e s e f a l l o, p o r e l l o, d e m a n e r a i n c u e s t i o n a b l e, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e d e r r u i r l o s c i m i e n t o s d e l a determinación c e n s u r a d a y, c o n t a l propósito, h a d e f o r m a l i z a r l a p e r t i n e n t e acusación, q u e, p o r i m p e r i o l e g a l, d a d o q u e a l u d e a u n m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, observará l a s d i r e c t r i c e s p l a s m a d a s e n l a n o r m a t i v i d a d v i g e n t e, t a n t o e n l o q u e r e f i e r e a l a s f o r m a s c o m o a l o s a r g u m e n t o s e s g r i m i d o s e n p r o c u r a d e a q u e l f i n. 3.

C o n c e r n i e n t e, p r e c i s a m e n t e, c o n d i c h o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s, o p o r t u n o r e s u l t a d e s t a c a r, e n t r e o t r o s, l o s q u e a continuación s e reseñan: 3. 1. L a acusación d e b e e s t a r d i r i g i d a a l o s f u n d a m e n t o s b a s i l a r e s d e l a decisión i m p u g n a d a; o s e a, e l r e c u r s o identificará e involucrará, s i n r e s i s t e n c i a a l g u n a, l a médula o l o s p i l a r e s m i s m o s d e l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a; e n o t r a s p a l a b r a s, l o a c c e s o r i o r e s u l t a i n t r a s c e n d e n t e p a r a e l r e c u r s o d e casación, debiéndose f o c a l i z a r l a e m b e s t i d a a l o p r i n c i p a l d e l f a l l o. D e j a r d e s p r o v i s t o d e a t a q u e, d e m a n e r a c o n c r e t a, l o f u n d a m e n t a l d e l a determinación r e p r o c h a d a e s, p o r c o n s i g u i e n t e, p r o p i c i a r q u e e n e s o s a s p e c t o s l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a s e m a n t e n g a incólume. 3. 2.

También s e h a d i c h o, r e i t e r a d a m e n t e, q u e l a i n c o n f o r m i d a d e s g r i m i d a e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a a d o p t a d a p o r e l a - quem, h a d e c o m p r e n d e r t o d o s l o s s o p o r t e s d e l f a l l o, e s t o e s, e l l i b e l o s u s t e n t a t o r l o d e b e a p r e h e n d e r p l e n a m e n t e l o s t e m a s s o b r e l o s c u a l e s d e s c a n s a l a determinación p r o h i j a d a p o r e l t a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o; l u e g o, n o a p a r e c e a d m i s i b l e q u e a l g u n o d e l o s b a s a m e n t o s r e l u z c a d e s p r o v i s t o d e r e p r o c h e, p u e s t a l c i r c u n s t a n c i a tornaría i n o c u o e l r e c u r s o ( C a s. C i v., s e n t. 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6 ). i • •'• • P O M O E x p. 2 0 0 4 0 0 2 2 0 0 1 2 N o c u m p l i r u n a u o t r a d e a q u e l l a s e x i g e n c i a s t o r n a e l r e c u r s o i n c o m p l e t o amén d e i m p r e c i s o. 4.

A h o r a, b a j o t a l e s parámetros, c o n m i r a s a d e t e r m i n a r l a i d o n e i d a d o n o d e l a acusación p l a n t e a d a, s u r g e, p r o n t a m e n t e, l a n e c e s i d a d d e p o n e r e n e v i d e n c i a e n q u e a s p e c t o s f u n d a m e n t a l e s e l T r i b u n a l apalancó l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a. i ) H a d e d e c i r s e, p r i m e r a m e n t e, q u e e l s e n t e n c i a d o r entendió q u e e l t e m a o b j e t o d e decisión e r a e s t a b l e c e r s i e n t r e e l a c t o r y l a d e m a n d a d a s e había c o n c e r t a d o l a simulación d e u n c o n t r a t o, situación q u e a c o n s e j a b a a c u d i r, c o n m i r a s a s u demostración, a l a p r u e b a indiciaría y, e n e s a l i n e a, e n t r e o t r o s, señaló l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s c o m o c o n s t i t u t i v o s d e e l l a: a ) e l p a r e n t e s c o d e l o s c o n t r a t a n t e s, b ) l a f a l t a d e c a p a c i d a d económica d e l c o m p r a d o r, c ) l a afirmación d e h a b e r s e p a g a d o e l p r e c i o d e c o n t a d o y e n e f e c t i v o, d ) l a a u s e n c i a d e e n t r e g a d e l b i e n, e ) e l p r e c i o b a j o, f ) l a c a r e n c i a d e n e c e s i d a d d e v e n d e r; y, g ) l a f o r m a d e p a g o. l i ) E l ad-quem s o s t u v o q u e " ( l ) a S a l a e n c u e n t r a e s t a b l e c i d o s e n e l p r o c e s o h e c h o s q u e i n d i c a n l a e x i s t e n c i a d e u n a c t o s i m u l a d o ".

Y señaló e n e s a dirección a l g u n a s c i r c u n s t a n c i a s q u e, e n s u s e n t i r, d e t e r m i n a b a n i n d i c i a d a m e n t e l a configuración d e l a c t o s i m u l a d o. Resaltó, p o r e j e m p l o, e l p a r e n t e s c o e n t r e e l d e m a n d a n t e y l a d e m a n d a d a; además, p u s o e n e v i d e n c i a q u e e l p r e c i o s e había c a n c e l a d o " d e e s t r i c t o c o n t a d o "; también, q u e l a s p e r s o n a s q u e d e c l a r a r o n, únicas p o r l o demás, s o b r e e l p a g o d e l p r e c i o, tenían cercanía c o n l a c o m p r a d o r a, p u e s f u e s u e s p o s o, s u h i j a y l a h e r m a n a d e a q u e l l a; s u a r g u m e n t o r e s u l t a r e f o r z a d o, c o m o así l o plasmó e n e l f a l l o, e n l a m e d i d a q u e s i e n d o u n a s u m a a l t a l a c o n v e n i d a c o m o p r e c i o d e l a c o m p r a, e r a n e c e s a r i o a c r e d i t a r s u cancelación, l o q u e n o aconteció. P O M C E x p. 2 0 0 4 0 0 2 2 0 0 1 3 i i i ) Argüyó, c o m p l e m e n t a r i a m e n t e, q u e " S e e n c u e n t r a n o t r o s i n d i c i o s y p r u e b a s i m p o r t a n t e s ", p r e c i s a n d o, s o b r e e s e p a r t i c u l a r, q u e l a s u m a c o n v e n i d a e r a u n o d e e l l o s, e n c u a n t o q u e l a p a c t a d a resultó s e r m u y i n f e r i o r a l a r e a l, c o m o así s e d e s p r e n d e d e l a e x p e r t i c i a r e c o g i d a e n e l p r o c e s o y l o t e s t i m o n i a r o n l o s d e c l a r a n t e s. Además, según e l p a r e c e r d e l s e n t e n c i a d o r, quedó p a t e n t i z a d o q u e e l d e m a n d a n t e continuó c o b r a n d o e l a r r e n d a m i e n t o d e a l g u n a s d e p e n d e n c i a s d e l p r e d i o s u p u e s t a m e n t e v e n d i d o, l o q u e p o n e d e p r e s e n t e q u e n o s e verificó a l e n t r e g a, o s e a, e l a c t o r conservó l a posesión d e l b i e n; también p u e d o e s t a b l e c e r e l f u n c i o n a r i o d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e l a d e m a n d a d a n o tenía c a p a c i d a d económica, p u e s a u n q u e e s p r o p i e t a r i a d e v a r i o s b i e n e s, n i n g u n o d e e l l o s f u e o b j e t o d e t r a n s f e r e n c i a o v e n t a p a r a s o l v e n t a r l a l i q u i d e z d e l a q u e carecía. C o n c e r n i e n t e c o n l a s c u e n t a s c o r r i e n t e s q u e d i j o p o s e e r t a s u p u e s t a c o m p r a d o r a, n i n g u n a d e e l l a s registró m o v i m i e n t o s y, además, n o poseía l a s u m a d e d i n e r o q u e afirmó h a b e r p a g a d o, c o n m a y o r razón s i r e s u l t a b a s e r u n a s u m a s i g n i f i c a t i v a. Agregó q u e s i b i e n l a señora A n g e l a María Casti l lón, s u cuñada, aseveró h a b e r l e p r e s t a d o $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0., n o logró a c r e d i t a r d e d o n d e h a b i a d i s p u e s t o d e l a s u m a r e s t a n t e ( $ 1 6. 2 0 0. 0 0 0. o o ).

D e o t r a p a r t e, continuó e l t a l l a d o r, l a d e m a n d a d a e s a m a d e c a s a c o m o así l o confesó e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, p o r t a n t o n o r e s u l t a creíble q u e c u e n t e c o n s u f i c i e n t e s i n g r e s o s p a r a a f r o n t a r u n n e g o c i o d e e s a s características, amén d e q u e n o acreditó d e d o n d e podía p e r c i b i r l o s. i v ) C u l m i n a e l s e n t e n c i a d o r así: " (... ) s e c o n s i d e r a q u e quedó d e m o s t r a d o q u e e n t r e Ángela María y e l señor F r a n c i s c o J a v i e r s e celebró e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a p a r a e v a d i r a l o s a c r e e d o r e s d e éste, c o n e l p a c t o d e d e v o l v e r e l b i e n, situación q u e n o s e concretó, también q u e l a d e m a n d a d a p a r a l a época d e l n e g o c i o n o c o n t a b a c o n l a l i q u i d e z n e c e s a r i a p a r a p a g a r e l s u p u e s t o p r e c i o p a c t a d o e n l a s c o n d i c i o n e s p o r e l l a d e s c r i t a s e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e; además, q u e n o g e n e r a b a i n g r e s o s a d i c i o n a l e s q u e l e p e r m i t i e r a n e f e c t u a r l a P O M O E x p. 2 0 0 4 0 0 2 2 0 0 1 4 c o m p r a; q u e e l f i n g i d o v e n d e d o r conservó l a posesión y siguió p e r c i b i e n d o l o s f r u t o s d e l b i e n; q u e e l p r e c i o p a c t a d o e n ( s i c ) n o t o r i a m e n t e b a j o y q u e e l p r e t e n d i d o enajénate ( s i c ) tenía interés e n e l u d i r a s u s a c r e e d o r e s " 5.

P l a s m a d o l o a n t e r i o r, d e s d e y a, p u e d e a f i r m a r s e q u e e l e s c r i t o i n c o a t i v o n o reúne l o s r e q u i s i t o s reseñados e n l i n e a s p r e c e d e n t e s, h a b i d a c u e n t a q u e l a a c c i o n a n t e, a l c o n c r e t a r s u c e n s u r a, desdeñó e l a c a t a m i e n t o d e a l g u n a s d e t a l e s e x i g e n c i a s l o q u e, c u a l f u e p r e c i s a d o, i m p i d e e l trámite d e l a acusación. C u m p l e a f i r m a r q u e c o n t r a r i a m e n t e a l o s o s t e n i d o p o r l a i m p u g n a n t e, e l T r i b u n a l sí aludió d e m a n e r a e x p r e s a a l o s i n d i c i o s q u e consideró e x i s t e n t e s y elucubró s o b r e e l l o s e n f o r m a r a z o n a d a y c o h e r e n t e. B a s t a n a d a más r e v i s a r l o e x p u e s t o p o r e l ad-quem s o b r e e l d i n e r o s u p u e s t a m e n t e c a n c e l a d o, e n c u a n t o a s u o r i g e n y c u a n t i a; e l p a r e n t e s c o d e q u i e n e s d e c l a r a r o n s o b r e e l p a g o d e d i c h a s u m a, l a i i i q u i d e z e n l a q u e s e e n c o n t r a b a l a c o m p r a d o r a, e l d e s t i n o d e l o s a r r i e n d o s q u e p r o d u c e e l i n m u e b l e, e t c. 5. 1.

E l r e f e r i d o e s c r i t o d e d e m a n d a ( f o l i o 1 3 a 2 9 d e l c u a d e r n o d e l a C o r t e ), r e c o g e l a mención d e l s u p u e s t o y e r r o e n q u e incurrió e l T r i b u n a l y s e r e d u c e a d e n u n c i a r l a f a l t a e i n d e b i d a aplicación d e a l g u n a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, h a b i d a c u e n t a d e l a suposición d e v a r i o s e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s d e l a simulación d e n u n c i a d a. 5. 1. 1.

L a c a s a c i o n i s t a dejó p l a s m a d a s l a s c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e e s t a última institución, valiéndose p a r a e l l o t a n t o d e l a d o c t r i n a c o m o d e l a j u r i s p r u d e n c i a; r e l a t i v a m e n t e a l a acusación p r o p i a m e n t e d i c h a, e x p u s o: " (... ) elementos que además de no identificarlos con el rigor que, como se vio a espacio líneas atrás, exige normas de rango constitucional y legal, tampoco hizo explícito razonamiento intelectual alguno que permita sospechar siquiera la clase de examen críticos (sic) a que debió someterlos individualmente y en su conjunto, toda vez que P O M O E x p. 2 0 0 4 0 0 2 2 0 0 1 5 la motivación en cuestión se reduce a una rauda narración descriptiva de los indicios, testimonios recibidos en el proceso al igual que la declaración de parte rendida por la parte demandada" Más a d e l a n t e d i j o: " (... ) no se sabe a ciencia cierta cuales y cuantos, que supuestamente elaboro la corporación sentenciadora para resolver de la manera que lo hizo, luego en estas condiciones de suyo anómalas, el discernimiento en cuestión no pasa de ser una mera intuición antojadiza y caprichosa que, en tanto constituida de arbitrariedad, configura de por sí, en una primera fase, el error probatorio de derecho censurado en este cargo" ( f o l i o 2 6 ).

Y agregó: " {... ) e l d e s a c i e r t o c o n s i s t e e n e l p r o t u b e r a n t e d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s n o r m a s l e g a l e s q u e c o n d i c i o n a n l a e f i c a c i a p r o b a t o r i a d e l a s p r e s u n c i o n e s j u d i c i a l e s s u s t e n t a d a s e n i n d i c i o s, e s p e c i f i c a m e n t e d e l o s a r t s. 2 4 8 y 2 5 0 d e l C d e P C e n c o n c o r d a n c i a c o n l o s a r t s. 1 8 7 y 2 3 2 i b, a l t e n e r p o r d e m o s t r a d o, s i n p o d e r h a c e r l o...

". ii,. ' • 1- 5. 1. 2. N o o b s t a n t e, s o b r e l o s i n d i c i o s q u e e l T r i b u n a l vindicó c o m o d e t e r m i n a n t e s d e l a simulación, l a r e c u r r e n t e sólo atinó a r e f e r i r s e, e x p r e s a m e n t e, s o b r e l a c a u s a p a r a s i m u l a r y e l p a r e n t e s c o e x i s t e n t e e n t r e l o s s i m u l a n t e s, a u n q u e, h u e l g a r e s a l t a r l o, c o n r e s p e c t o a l a p r i m e r a r e d u j o s u argumentación a l a mención a q u e " t o d o s e q u e d a e n t o n c e s e n m a n i f e s t a c i o n e s c o n t r a d i c t o r i a s e n t r e l o s t e s t i g o s y huérfanas d e p r u e b a s ", s i n p r e c i s a r, s i q u i e r a, e n qué c o n s i s t i e r o n l a s d i c h a s c o n t r a d i c c i o n e s; s o b r e l o s n e x o s e n t r e a c t o r y d e m a n d a d a n o desvirtuó d i c h o i n d i c i o, únicamente, atinó a d e c i r q u e " t a m p o c o a f l o r a n i n d i c i o s d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d o s " ( f o l i o 2 7 ). 5. 2.

L a i m p u g n a n t e dejó d e r e f e r i r s e a t e m a s p u n t u a l e s q u e e l t a l l a d o r enunció y erigió c o m o f u n d a m e n t o s d e s u f a l l o, c o m o f u e l a captación p o r p a r t e d e l d e m a n d a n t e d e l o s a r r i e n d o s q u e p r o d u c e e l i n m u e b l e v e n d i d o, n o o b s t a n t e l a enajenación; l a f a l t a d e k P O M C E x p. 2 0 0 4 0 0 2 2 0 0 1 g e n t r e g a d e d i c h o p r e d i o; t a m p o c o d i j o n a d a s o b r e e l o r i g e n d e l o s d i n e r o s c a n c e l a d o s c o m o p r e c i o d e l a v e n t a; i g u a l aconteció s o b r e e l m o v i m i e n t o d e l a s c u e n t a s b a n c a r i a s; l o p r o p i o s o b r e v i n o a l r e d e d o r d e l a f a l t a d e l i q u i d e z o l a a u s e n c i a d e v e n t a d e a l g u n o s d e s u s a c t i v o s p a r a l o g r a r l a; así m i s m o, omitió r e f e r i r s e a l o s i n g r e s o s q u e percibía c o m o a m a d e c a s a; y, l a desproporción d e ! p r e c i o r e a l d e l p r e d i o c o n r e s p e c t o a l a s u m a c a n c e l a d a. E n conclusión, l a acusación n o c u m p l e c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s d e o r d e n f o r m a l p a r a i m p u l s a r s u trámite, l u e g o, c o n f u n d a m e n t o e n l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l. Resuelve.

P r i m e r o: I n a d m i t i r l a d e m a n d a d e casación atrás reseñada. S e g u n d o: C o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o, d e c l a r a r d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o e n c o n t r a d e l a s e n t e n c i a r e f e r i d a. T e r c e r o. O r d e n a r l a devolución d e l e x p e d i e n t e a s u l u g a r d e o r i g e n. S e dejarán l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. P O M O E x p. 2 0 0 4 0 0 2 2 0 0 1 7 P E D R O O í ^ A V I O MUNAR C A D E N A WILLIAM NAMÉN V A R G A S A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ P O M C E x p. 2 0 0 4 0 0 2 2 0 O 8