Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civd CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Magistrado Ponente JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) f e b r e r o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). i n t e r p u s i e r o n LUCÍA P A R D O D E U R I B E, J U A N JOSÉ, A L B E R T O y J O R G E U R I B E P A R D O, r e s p e c t o d e l a u t o d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0, p o r m e d i o d e l c u a l s e declaró i n a d m i s i b l e l a d e m a n d a y d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación q u e e l l o s f o r m u l a r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e j u n i o d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l o s r e c u r r e n t e s f r e n t e a l a s o c i e d a d C A N T E R A S D E C O L O M B I A S. A., l a C o r t e; l a s c o n s e c u e n c i a s d i c h a s, n o f u e r e c i b i d o a trámite, p o r q u e e n relación c o n l a explotación d e u n a c a n t e r a d e p r o p i e d a d d e l a d e m a n d a d a, l o s r e c u r r e n t e s, dueños d e p r e d i o s aledaños, t r a s d e n u n c i a r l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o s p r o b a t o r i o s, s e d i r i g i e r o n a d e m o s t r a r l a pérdida y t r a s l a d o d e u n a f l o r a m i e n t o, l a reducción d e l c a u d a l y l a contaminación d e l a g u a, c u a n d o e l R e f e r e n c i a: C - 0 5 0 8 8 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 5 - 0 0 2 4 1 - 0 1 C o n e l f i n d e r e s o l v e r e r r e c u r s o d e reposición q u e CONSIDERA: 1. - C o m o s e r e c u e r d a, e l único c a r g o p r o p u e s t o, c o n T r i b u n a l f u e más allá. ¿>fd o6o-d\ Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC En e f e c t o, r e l a t i v o a l t r a s l a d o d e l s i t i o d e a c o p i o, e l j u z g a d o r señaló q u e l o s daños n o s e habían c a u s a d o, d a d o q u e l o s m o r a d o r e s d e l l u g a r c o n t i n u a r o n r e c i b i e n d o e l s e r v i c i o d e l a g u a p o r concesión, y e s t o n o f u e a t a c a d o. E n c u a n t o a l a depreciación económica d e b i e n e s, p o r q u e e n g e n e r a l, f u n d a d a l a decisión e n q u e l a pérdida d e l c a u d a l n o Incidía, n a d a s e d i c e e n c o n c r e t o a l r e s p e c t o. T o c a n t e c o n l a disminución d e l r e c u r s o hídrico a l o s d e m a n d a n t e s, e l s e n t e n c i a d o r consideró, p o r d i s t i n t a s r a z o n e s, q u e e r a u n h e c h o n o i m p u t a b l e a l a d e m a n d a d a, p e r o n i n g u n a línea f u e e s b o z a d a s o b r e e l p a r t i c u l a r. Y e n l o q u e atañe a p o t a b i l i d a d d e l líquido, p o r q u e e l e m b a t e n o s e dirigió a m o s t r a r, c o n t r a r i o a c o m o s e resolvió, q u e e l a g u a q u e a n t e s s e recibía e r a d e m e j o r c a l i d a d q u e l a a c t u a l. 2. - En e l r e c u r s o d e reposición s e s o s t i e n e q u e c o n l o a n t e r i o r l a C o r t e "está analizando el fondo del cargo", o l v i d a n d o q u e e n e s t a o p o r t u n i d a d s u c o m p e t e n c i a s e c i r c u n s c r i b e a l a s p e c t o f o r m a l d e l a d e m a n d a; y q u e n o e s c i e r t o q u e e l a t a q u e f u e r e i n c o m p l e t o, p o r e j e m p l o, s o b r e q u e l o s d e m a n d a n t e s n o tenían d e r e c h o a l a indemnización p o r n o s e r p r o p i e t a r i o s d e l a g u a, quedó d e s v i r t u a d o m e d i a n t e e l análisis d e l a s n o r m a s i n d e b i d a m e n t e a p l i c a d a s, y e n l o r e l a t i v o a q u e s i g u i e r o n r e c i b i e n d o e l líquido p o r concesión, s e indicó q u e e s t o e r a o c a s i o n a l, i n t e r m i t e n t e y n o a p t o p a r a e l c o n s u m o h u m a n o. 3. - En e l a u t o c u e s t i o n a d o s e d i j o c l a r a m e n t e, i n c l u s i v e c o n c i t a d e p r e c e d e n t e s, q u e e l r e q u i s i t o f o r m a l a t i n e n t e a q u e l o s d i s t i n t o s c a r g o s debían f o r m u l a r s e p o r s e p a r a d o " c o n la exposición de los fundamentos de cada acusación, en forma clara y precisa", aludía a q u e e l a t a q u e n o f u e r a d e s v i a d o o i n c o m p l e t o, J. A. A. P. C - 0 5 0 8 8 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 5 - 0 2 4 1 - 0 1 2 ^púSííca de CoComSia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC p o r q u e s i e s t o ocurría, l a C o r t e, c o m o e s n a t u r a l e n t e n d e r l o, s e vería r e l e v a d a d e e s t u d i a r e l f o n d o d e l a s u n t o, p u e s a l q u e d a r e n p i e e l a r g u m e n t o b a s i l a r, p o r sí, l e seguiría p r e s t a n d o b a s e f i r m e, y e s t o m i s m o sucedería d e s o s l a y a r s e u n o c u a l q u i e r a d e l o s a r g u m e n t o s t o r a l e s e n q u e s e apoyó l a decisión. 3. 1. - F r e n t e a l o a n t e r i o r, l o p r i m e r o q u e s e a d v i e r t e e s q u e, c o n t r a r i o a l o q u e s e a f i r m a, e l e x a m e n d e l a d e m a n d a d e casación s e limitó a l a s p e c t o n e t a m e n t e f o r m a l, p u e s e l r e p r o c h e i n c o m p l e t o o d e s v i a d o, atañe c o n e l r e q u i s i t o d e l a "acusación, en forma clara y precisa".

P r u e b a d e e s t o l o c o n s t i t u y e l a m i s m a decisión, d o n d e e n n i n g u n a p a r t e f u e a n a l i z a d o e l mérito d e l c a r g o, e s d e c i r, s i e r a o n o f u n d a d o, d a d o q u e p o r l o s d e f e c t o s a n o t a d o s n o s e alcanzó a l l e g a r a e s e e s t a d i o. 3. 2. - E n s e g u n d o l u g a r, s i b i e n l a d e m a n d a d e casación c o n t i e n e a l g u n o s análisis, l o s e j e m p l o s q u e s e p o n e n d e p r e s e n t e p a r a h a c e r v e r q u e d e s d e e l p u n t o d e v i s t a f o r m a l e l r e q u i s i t o d e precisión y c l a r i d a d f u e c u m p l i d o, d e m u e s t r a n q u e, c o n t r a r i a m e n t e a l o d i s c u r r i d o, e s t o n o e s así. E n e f e c t o, a l d e n u n c i a r s e l a comisión d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s, e l e s t u d i o n o podía q u e d a r c o n f i n a d o a l a s "normas indebidamente aplicadas", e n p u n t o d e l a p r o p i e d a d d e l a s a g u a s; y s i e x i s t e c o n s e n s o s o b r e q u e l a s m i s m a s n o e r a n d e l d o m i n i o d e l o s d e m a n d a n t e s, e n e l f a l l o s e dejó s e n t a d o q u e d e t o d o s m o d o s éstos s i g u i e r o n r e c i b i e n d o e l s e r v i c i o p o r concesión. D e o t r a p a r t e, s i e l c a u d a l r e c i b i d o e r a o c a s i o n a l o i n t e r m i t e n t e, e n e l m i s m o c a r g o s e a c e p t a q u e e l p r o b l e m a n o e r a J. A. A. P. C - 0 5 0 8 8 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 5 - 0 2 4 1 - 0 1 3 ^púSCica cíe CoComSia Corte Suprema cíe Justicia SaCa de Casación CiviC d e l a g u a e n sí, s i n o d e l s u m i n i s t r o autónomo y s u f i c i e n t e. Y s i l a s c a u s a s d e e s t o último, e n p a l a b r a s d e l T r i b u n a l, n o e r a n i m p u t a b l e s a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, c o m o e l a u m e n t o d e u s u a r i o s, q u e n o a l a desaparición y a l t r a s l a d o d e l y a c i m i e n t o n i a l a reducción d e l c a u d a l d e l a r r o l l o, debió d e m o s t r a r s e q u e e l l o n o e r a c i e r t o, p e r o e s e a r g u m e n t o t o r a l s e pasó d e l a r g o. p e r s p e c t i v a q u e f u e r e p o t a b l e, l a s p r e t e n s i o n e s s e n e g a r o n p o r n o h a b e r s e d e m o s t r a d o l a c a l i d a d d e l líquido a n t e s y después d e l o s h e c h o s n a r r a d o s. A h o r a, s i p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l o s p e r j u i c i o s e s e a r g u m e n t o n o podía e n e r v a r l o s, o s i existía p r u e b a q u e l o ponía d e p r e s e n t e, así debió a t a c a r s e, n a d a d e l o c u a l f u e c u m p l i d o. E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, confirma e n t o d a s u s p a r t e s e l a u t o d e 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0, p r o f e r i d o e n e l p r o c e s o c i t a d o. P o r último, e n c u a n t o a l a p u r e z a d e l r e c u r s o, e n l a 4. - E n e s a s c i r c u n s t a n c i a s, l a decisión e n cuestión n o h a y l u g a r a r e v o c a r l a. DECISIÓN

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A J. A. A. P. C - 0 5 0 8 8 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 5 - 0 2 4 1 - 0 1 4 A R T U R O S O L A R T E RODRÍGUEZ J. A. A. P. C - 0 5 0 8 8 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 5 - 0 2 4 1 - 0 1