C O R T E SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D. C, t r e i n t a y u n o ( 3 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ). R e f. - 0 5 0 4 2 3 1 8 9 0 0 1 2 0 0 5 0 0 1 4 6 0 1 Decídese s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación c o n q u e María V i c t o r i a y G a b r i e l J a i m e A c e v e d o, e n s u condición d e h e r e d e r o s d e l a c a u s a n t e B e r t h a M a y a d e A c e v e d o y e l último también c o m o a l b a c e a c o n t e n e n c i a d e b i e n e s e n d i c h a sucesión, p r e t e n d e n s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o (reivindicatorío a g r a r i o ) q u e p r o m o v i e r o n c o n t r a J o r g e R o b e r t o FIórez A c e v e d o. A ! r e s p e c t o, s e CONSIDERA 1.

L a n a t u r a l e z a e s p e c i a l q u e c a r a c t e r i z a e l r e c u r s o d e casación ( e x t r a o r d i n a r i o y m a r c a d a m e n t e d i s p o s i t i v o ) r e c l a m a q u e l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e s u sustentación d e b a c u m p l i r u n a s e r l e d e r e q u i s i t o s f o r m a l e s, e n t r e e l l o s l o s c o n t e m p l a d o s e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, c o n a r r e g l o a l c u a l l o s c a r g o s f o r m u l a d o s h a n d e p r o p o n e r s e p o r s e p a r a d o, e x p o n i e n d o e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a l o s f u n d a m e n t o s d e l a acusación, e x i g e n c i a q u e c o m p r o m e t e a l r e c u r r e n t e a p r e c i s a r s u s r e p r o c h e s a l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a c o n t a l c l a r i d a d q u e n i n g u n a d u d a s u r j a e n c u a n t o a l a identificación d e l a c a u s a l a l e g a d a, a más d e t r a z a r e n f o r m a diáfana l o s h i t o s d e n t r o d e l o s c u a l e s h a d e d i s c u r r i r l a C o r t e, c u y a a c t i v i d a d sólo p u e d e d e s p l e g a r l a d e n t r o d e l o s e s t r i c t o s límites d e m a r c a d o s p o r l a c e n s u r a. D e ahí q u e e l m e n t a d o r e q u e r i m i e n t o sólo s e cumplirá e n l a m e d i d a e n q u e e l r e c u r r e n t e a t a q u e idóneamente t o d o s l o s a r g u m e n t o s m e d u l a r e s d e l f a l l o y q u e c o m o t a l f u e r o n d e c i s i v o s e n l a decisión allí a d o p t a d a; p o r s u p u e s t o, e l r e p r o c h e deberá g u a r d a r u n a a d e c u a d a c o n s o n a n c i a c o n l o e s e n c i a l d e e s a motivación. Además, tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, y más c o n c r e t a m e n t e e n l o s c a s o s e n l o s q u e e l c e n s o r a c u d e a l a vía i n d i r e c t a, h a d e d e m o s t r a r s e e l y e r r o fáctico d e n u n c i a d o, c a r g a q u e l e i m p o n e n o s o l o i n d i v i d u a l i z a r l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s p r e t e r i d o s o a p r e c i a d o s i n d e b i d a m e n t e, s i n o p o n e r d e r e l i e v e, p o r u n l a d o, s u c o n t e n i d o o b j e t i v o, y p o r e l o t r o, l o q u e d i j o o dejó d e d e c i r e l f a l l o f u s t i g a d o r e s p e c t o d e éstos, p a r a e v i d e n c i a r así e l d e s a c i e r t o d e l a t a d o, amén q u e él d e v i e n e t r a s c e n d e n t e. N o b a s t a, e n t o n c e s, c o n a l u d i r s i m p l e m e n t e a t a l e s e l e m e n t o s d e convicción, o t r a n s c r i b i r, s i n más, p a s a j e s d e l o s m i s m o s, o r e f e r i r l o s h e c h o s q u e éstos s u p u e s t a m e n t e a c r e d i t a n, p o r q u e, c o m o l o h a s o s t e n i d o l a C o r t e, " d e m u e s t r a q u i e n p r u e b a, n o q u i e n e n u n c i a, n o q u i e n envía a o t r o a b u s c a r l a p r u e b a " ( a u t o s d e 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 - E x p. N o. 2 0 0 0 0 8 9 1 9 0 1 -, 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 5 - E x p. N o. 2 0 0 4 0 0 1 3 6 0 0 -, 2 9 d e a b r i l d e 2 0 0 5 - E x p. N o. 1 9 9 8 0 4 6 9 0 0 1, e n t r e o t r o s ).

D e s u e r t e, p u e s, q u e c u a n d o l a c e n s u r a l e a t r i b u y e a l t r i b u n a l l a comisión d e e r r o r e s fáctlcos d e b e i n d e f e c t i b l e m e n t e s i n g u l a r i z a r l a s p r u e b a s c u y a i n d e b i d a apreciación m o t i v a s u p r o t e s t a, m o s t r a n d o, m e d i a n t e l a p e r t i n e n t e l a b o r d e c o t e j o, cómo a q u e l tergiversó, mutiló, adicionó o pretirió e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e e l l a s. 2 P.O.M.C.Exp.No.2005 00146 01 2.

E i único c a r g o p r o p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a aquí o p u g n a d a, b a j o l a égida d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación y p o r l a vía i n d i r e c t a - e r r o r d e h e c h o -, c o m o s e verá, n o s e a j u s t a a l a s r e f e r i d a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s, e n razón d e s u i n a d e c u a d a e i n c o m p l e t a formulación, a u n a d a a l a a u s e n c i a d e demostración d e a l g u n o s r e p r o c h e s y l a asimetría d e o t r o s c o n l a motivación m e d u l a r d e l a decisión. 2. 1 E n e f e c t o, e l t r i b u n a l negó l a reivindicación d e l p r e d i o d e n o m i n a d o " E l R e t a z o ", p o r q u e consideró, p o r u n a p a r t e, q u e l a d e m a n d a n t e n o e r a t i t u l a r d e l d e r e c h o d e d o m i n i o, p u e s t o q u e e s e t e r r e n o " e r a h a s t a h a c e r e l a t i v a m e n t e p o c o t i e m p o c a u c e d e l río C a u c a q u e s e f u e s e c a n d o y, p o r t a n t o, n o hacía p a r t e d e u n título d e d o m i n i o p r i v a d o ", y a q u e "según e l D e c r e t o 2 8 1 1 d e 1 9 7 4, artículo 8 3, s o n b i e n e s i n a l i e n a b l e s e i m p r e s c r i p t i b l e s d e l E s t a d o e l álveo y c a u c e n a t u r a l d e l a s c o r r i e n t e s, l a s p l a y a s marítimas, f l u v i a l e s y l a c u s t r e s y u n a f r a n j a p a r a l e l a a l a línea d e m a r e a s máximas o l a d e l c a u c e p e r m a n e n t e d e l o s ríos y l a g o s, h a s t a d e t r e i n t a m e t r o s d e a n c h o ", además, precisó q u e cuestión d i s t i n t a e r a e l fenómeno jurídico d e l aluvión, e l q u e n o e r a o b j e t o d e d e b a t e; p o r o t r a p a r t e, estimó q u e n o e s t a b a a c r e d i t a d a l a i d e n t i d a d d e l b i e n, p o r c u a n t o n o s e identificó e l p r e d i o d e m a y o r extensión - H o r i z o n t e o S o r r e n t o -, n i e l área d e l t e r r e n o m e n o r c o i n c i d e c o n I n d i c a d a e n e l p l a n o y e n l a d e m a n d a, amén q u e n o s e demostró q u e éste h i c i e r a p a r t e d e a q u e l. Entendió e l j u z g a d o r, e n t o n c e s, q u e, c o n f o r m e l o p r e v i s t o e n l a c i t a d a n o r m a, l o s t e r r e n o s d e j a d o s p o r e l r e t i r o d e l a s a g u a s d e l c a u c e d e u n río s o n b i e n e s i n a l i e n a b l e s e i m p r e s c r i p t i b l e s d e l E s t a d o, condición q u e i m p l i c a q u e s o n d e u s o público (artículo 6 3 C P. ) y, p o r e n d e, p e r t e n e c e n a l a Nación (artículo 1 0 2 Ibídem).

D e d o n d e s e s i g u e q u e consideró q u e e l c a u c e d e l o s ríos q u e q u e d e a l d e s c u b i e r t o p o r e l d e s e c a m i e n t o d e s u s a g u a s está e x c l u i d o d e l a accesión a l a s 3 P.O.M.C.Exp.No.2005 00146 01 h e r e d a d e s ribereñas y, p o r e n d e, d i c h a f r a n j a d e t e r r e n o n o e n t r a e n e l p a t r i m o n i o p a r t i c u l a r s i n o q u e h a c e p a r t e d e l o s b i e n e s d e l a Nación. E s a reflexión jurídica, ínsita e n l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l s e n t e n c i a d o r, l a pasó p o r a l t o l a c e n s u r a, p u e s s e a b s t u v o d e f o r m u l a r u n a t a q u e, p o r l a vía q u e correspondía - d i r e c t a -, e n d e r e z a d o a m o s t r a r e l d e s a c i e r t o d e l a m i s m a - s i l o h u b i e r a -, t a r e a q u e l e imponía e l a b o r a r u n d i s c u r s o e n q u e e x p u s i e r a l a s r a z o n e s d e índole l e g a l p o r l a s c u a l e s l a s s u s o d i c h a s f r a n j a s d e t e r r e n o n o o s t e n t a n l a condición d e b i e n e s i n a l i e n a b l e s e i m p r e s c r i p t i b l e s y, p o r e n d e, q u e podían a c c e d e r a l a s p r o p i e d a d e s ribereñas.

C o m o n a d a d e e s o h i z o e l r e c u r r e n t e, l a r e f e r i d a elucidación s i g u e b l i n d a d a p o r l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d y, p o r e n d e, s o s t e n i e n d o l a decisión c o m b a t i d a, p u e s t o q u e c o n s t i t u y e l a médula d e l a decisión c o m b a t i d a, y a q u e b a j o l a óptica d e e s a t e s i s l a a c t o r a n o sería l a dueña d e l p r e d i o e n l i t i g i o s i n o l a Nación, cuestión q u e daría i n e x o r a b l e m e n t e a l t r a s t e c o n l a acción reivindicatoría, p u e s n o estaría p r e s e n t e u n o d e s u s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s - d o m i n i o e n e l d e m a n d a n t e -, p r e s u p u e s t o q u e p r e c i s a m e n t e echó d e m e n o s e l t a l l a d o r y s i n c u y a acreditación, i t e r a s e, n o e s f a c t i b l e q u e s a l g a n a i r o s a s l a s súplicas d e l a d e m a n d a, I n c l u s o, así l e a s i s t i e r e l a razón e n l o s r e p r o c h e s f o r m u l a d o s. A propósito d e e s a d e f i c i e n c i a técnica, r e s u l t a o p o r t u n o d e n o t a r q u e l a violación d e l a n o r m a s u s t a n c i a l - c a u s a l 1 ^ d e casación- s e p r o d u c e p o r vía d i r e c t a o i n d i r e c t a. L a d i r e c t a d i m a n a d e l o s e r r o r e s d e j u i c i o s o b r e l a e x i s t e n c i a, v a l i d e z, a l c a n c e o s i g n i f i c a d o d e u n p r e c e p t o l e g a l s u s t a n t i v o, s i n consideración a l g u n a a l a p r u e b a d e l o s h e c h o s, d e l a d e m a n d a o d e s u contestación; m i e n t r a s q u e l a i n d i r e c t a s e d a p o r c o n t r a g o l p e, e s t o e s, c u a n d o l a infracción d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l e s p r o d u c t o d e l o s y e r r o s e n l a contemplación d e l a s p r u e b a s o d e l a s a l u d i d a s p i e z a s p r o c e s a l e s. 4 P.O.M.C.Exp.No.2005 00146 01 2. 2 P o r l o demás, e s e v i d e n t e l a f a l t a d e demostración d e l o s e r r o r e s d e estimación p r o b a t o r i a p o r l o s q u e s e d u e l e e l i m p u g n a n t e, q u i e n s i m p l e m e n t e relacionó l a s p r u e b a s e n q u e s u p u e s t a m e n t e recayó d i c h o y e r r o y consignó l a s c o n c l u s i o n e s q u e, a s u j u i c i o, s e extraían d e e l l a s, s i n p e r c a t a r s e q u e l a t a r e a i m p u g n a t i v a e m p r e n d i d a l e imponía m o s t r a r cómo e l s e n t e n c i a d o r tergiversó l o s t e s t i m o n i o s, l a inspección j u d i c i a l y e l p e r i t a j e e n q u e s e apoyó p a r a c o n c l u i r q u e n o e s t a b a a c r e d i t a d o q u e e l d o m i n i o d e l p r e d i o o b j e t o d e l a reivindicación ( " E l R e t a z o " ) e s t u v i e r a r a d i c a d o e n c a b e z a d e l a a c t o r a, c o m o t a m p o c o l a i d e n t i d a d d e l m i s m o. Así, p o r e j e m p l o, c u a n d o e l r e c u r r e n t e l e e n r o s t r a a l t r i b u n a l n o h a b e r t e n i d o p o r d e m o s t r a d o, estándolo, q u e e l l o t e " E l R e t a z o " hacía p a r t e d e l a f i n c a " H o r i z o n t e o S o r r e n t o " sólo m a n i f i e s t a q u e " b a s t a p a r a l l e g a r a l a conclusión c o n t r a r i a c o n e x a m i n a r n u e v a m e n t e l a p r u e b a d o c u m e n t a l, l a t e s t i m o n i a l y l a p e r i c i a l p a r a p e r c a t a r s e q u e t a l a s u n t o sí está d e m o s t r a d o p o r q u e o b r a l a p r u e b a d e l a p r o p i e d a d d e l a p a r t e d e m a n d a n t e s o b r e S o r r e n t o y l a demostración d e l a o c u r r e n c i a d e l a accesión p o r aluvión d e " E l R e t a z o a a q u e l p r e d i o. Y c o m o s i f u e r a p o c o e l p e r i t o d e m a n e r a e x p r e s a señala e n s u d i c t a m e n q u e e l l o t e E l R e t a z o h a c e p a r t e o e s u n a fracción d e l p r e d i o S o r r e n t o ".

Nótese q u e e s a recriminación n o e v i d e n c i a e n qué consistió e l descarrío c o m e t i d o p o r e l j u z g a d o r a d q u e m e n l a consideración d e l o s a l u d i d o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, p u e s e l c e n s o r n o confrontó l o q u e éste d i j o r e s p e c t o d e e l l o s c o n l o q u e o b j e t i v a m e n t e d e n o t a n. D e l a m i s m a d e f i c i e n c i a técnica a d o l e c e n l o s demás r e p r o c h e s f o r m u l a d o s a l a s c o n c l u s i o n e s a q u e arribó e l f a l l a d o r s o b r e l a i d e n t i d a d d e l t e r r e n o m a t e r i a d e l a reivindicación. Recuérdese, q u e l a demostración e n cuestión, c o m o l o h a e x p l i c a d o l a C o r t e (... ), i m p o n e a l r e c u r r e n t e l a obligación d e h a c e r ' e l c o n t r a s t e e n t r e l a r e a l i d a d o b j e t i v a q u e o s t e n t a c a d a u n o d e l o s m e d i o s 5 P.O.M.C.Exp.No.2005 00146 01 c u y a apreciación s e c r i t i c a y Ío q u e e l f a l l o d i c e o d e d u c e d e e l l o s " ( a u t o s d e 9 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9 y 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 0 ), p u e s q u e n o s i e n d o l a casación u n a t e r c e r a i n s t a n c i a y sí, e n c a m b i o, u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, f o r m a l i s t a y d i s p o s i t i v o, n o a d m i t e n i e l a t a q u e g l o b a l n i e l e x a m e n i n d i s c r i m i n a d o q u e h a g a e l r e c u r r e n t e p a r a c o n t r a p o n e r l o a l q u e efectuó e l t r i b u n a l " ( a u t o 1 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, e n t r e o t r o s ). 2. 3 A u n más, e l r e c u r r e n t e también l e a t r i b u y e a l j u z g a d o r n o h a b e r s e p e r c a t a d o q u e e s t a b a p r o b a d a l a posesión m a t e r i a l e n e l d e m a n d a d o, r e p r o c h e d e s e n f o c a d o, e n c u a n t o q u e está d e s l i g a d o d e l a motivación d e l a resolución f u s t i g a d a, p u e s ésta consideró q u e e l o p o s i t o r poseía l a f r a n j a d e t e r r e n o e n l i t i g i o, y a q u e c u a n d o reparó e n e l f a l l o d e casación p r o f e r i d o e n l a p e r t e n e n c i a d e e s e b i e n ( t r a m i t a d a e n t r e l a s p a r t e s ), asentó: " e s t a s e n t e n c i a n o t i e n e e f e c t o s d e c o s a j u z g a d a m a t e r i a l s i n o s i m p l e m e n t e f o r m a l p o r c u a n t o e l d e m a n d a d o h a c o n t i n u a d o i n i n t e r r u m p i d a m e n t e e n posesión m a t e r i a l d e l i n m u e b l e, n o h a s i d o p r i v a d o d e l a posesión s o l o s e l e negó l a pretensión d e declaración d e p e r t e n e n c i a p e r o h a c o n t i n u a d o c o n l a t e n e n c i a y ocupación d e l p r e d i o. E s t a s e n t e n c i a s o l o p r u e b a q u e e l d e m a n d a d o intentó u n j u i c i o d e declaración d e p e r t e n e n c i a q u e n o prosperó, p e r o s u c a l i d a d d e p o s e e d o r n o s e d i s c u t e e n e l p r e s e n t e p r o c e s o ". 3.

E n t a l e s c o n d i c i o n e s, e l único c a r g o aquí f o r m u l a d o a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a n o s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s r e c l a m a d a s p o r e l artículo 3 7 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l y, p o r e n d e, d e b e s e r i n a d m i t i d o, l o c u a l, i n d e f e c t i b l e m e n t e a p a r e j a l a deserción d e l r e c u r s o d e casación. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 6 P.O.M.C.Exp.No.2005 00146 01 R E S U E L V E Primero.- INADMITIR l a d e m a n d a d e casación c o n t e n t i v a d e l a sustentación d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e a c t o r a f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o ( r e i v i n d i c a t o r i o a g r a r i o ) p r o m o v i d o p o r María V i c t o r i a y G a b r i e l J a i m e A c e v e d o, e n s u condición d e h e r e d e r o s d e l a c a u s a n t e B e r t h a M a y a d e A c e v e d o y e l último también c o m o a l b a c e a c o n t e n e n c i a d e b i e n e s e n d i c h a sucesión, c o n t r a J o r g e R o b e r t o FIórez A c e v e d o. Segundo.- C o n s e c u e n c i a l m e n t e, D E C L A R A R desierto e l r e c u r s o d e casación e n r e f e r e n c i a. Tercero.- ORDENAR d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n.

NOTIFÍQUESE CÉSAR JULIO VALENCIA C O P E T E EN COMISIÓH DE SERVICIOS JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR P.O.M.C.Exp.No.2005 00146 01 7 P^ORO-GljgTWnOlV^^ CADENA WILLIAM NAMÉN VARGAS ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ EDGARDO VILLAMIL PORTILLA P.O.M.C.Exp.No.2005 00146 01 8