CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL 5 Bogotá, D i s t r i t o C a p i t a l, c u a t r o ( 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). M a g i s t r a d o P o n e n t e P e d r o O c t a v i o M u n a r C a d e n a b5£fíi2 ^\64 Ref- E x p. N o. 2 0 0 5 0 0 1 4 6 0 1 P r o v e e l a C o r t e s o b r e e l r e c u r s o d e reposición f o r m u l a d o p o r l a p a r t e a c t o r a, f r e n t e a l a u t o p r o f e r i d o e l 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, m e d i a n t e e l c u a l s e inadmitió l a d e m a n d a d e casación, c o n t e n t i v a d e l a sustentación d e l r e c u r s o d e casación q u e a q u e l l a i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, d e n t p 3 ^ d e l p r o c e s o o r d i n a r i o ( r e i v i n d i c a t o r i o a g r a r i o ) p r o m o v i d o por'HVIaría V i c t o r i a y G a b r i e l J a i m e A c e v e d o, e n s u condición d e h e r e d e r o s d e l a c a u s a n t e B e r t h a M a y a d e A c e v e d o y e l último también c o m o a l b a c e a c o n t e n e n c i a d e b i e n e s e n d i c h a sucesión, c o n t r a j o r g e R o b e r t o Flórez A c e v e d o.

ANTECEDENTES 1. L a p a r t e d e m a n d a d a i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación c o n t r a e l f a l l o d i c t a d o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, e n e l a s u n t o a n t e s reseñado, impugnación q u e e n s u m o m e n t o f u e a d m i t i d a a trámite. 2. E l r e c u r r e n t e presentó, o p o r t u n a m e n t e, l a r e s p e c t i v a d e m a n d a d e casación, e s c r i t o e n e l q u e formuló u n s o l o c a r g o a l f a l l o o p u g n a d o, b a j o l a égida d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación y p o r l a vía 40 f\ vi i n d i r e c t a, atribuyéndole l a incursión e n e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s. 3.

E l r e f e r i d o l i b e l o f u e i n a d m i t i d o, b a j o e l a r g u m e n t o d e q u e e l único c a r g o p r o p u e s t o n o s e a j u s t a a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l r e c u r s o d e casación, e n razón d e s u i n a d e c u a d a e i n c o m p l e t a formulación, a u n a d a l a a u s e n c i a d e demostración d e a l g u n o s r e p r o c h e s y l a asimetría d e o t r o s c o n l a motivación m e d u l a r d e l f a l l o c o m b a t i d o. y ^ • P o r l o demás, encontró l a S a l a a y u n o d e demostración e l e r r o r d e estimación p r o b a t o r i a d e l q u e l a c e n s u r a s e dolía, y consideró también q u e l a recriminación e n d e r e z a d a a m o s t r a r q u e e s t a b a p r o b a d a l a posesión m a t e r i a l e r a d e s e n f o c a d a, e n c u a n t o q u e e s t a b a d e s l i g a d a d e l a motivación d e l a s e n t e n c i a f u s t i g a d a, p u e s ésta infirió q u e e l o p o s i t o r poseía l a f r a n j a d e t e r r e n o e n l i t i g i o. 4.

L a p a r t e a c t o r a recurrió e n reposición l a reseñada decisión y f u n d a s u i n c o n f o r m i d a d e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: a ) a l e g a q u e e l c a r g o p l a n t e a d o n o s e circunscribió a reseñar l a s p r u e b a s d e n u n c i a d a s c o m o i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d a s, s i n o también m u e s t r a " l o q u e c i e r t a m e n t e enseñan"; b ) a d u c e q u e " a f i r m a r q u e l a conclusión d e l t r i b u n a l s o b r e l a n a t u r a l e z a e s t a t a l d e l p r e d i o r e i v i n d i c a d o e s a s u n t o q u e h a d e b i d o a t a c a r s e p o r l a v i a d i r e c t a y n o p o r l a i n d i r e c t a, c o n s t i t u y e e n e s t e c a s o u n aseveración q u e p u g n a c o n l a técnica d e casación p u e s t o q u e a e s a convicción arribó e l t r i b u n a l después d e a p r e c i a r t a p r u e b a t e s t i m o n i a l y l a p e r i c i a l "; y, p o r t a n t o, " s i a l g u n a violación h u b o d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s e l l a n o s e presentó d e r e c h a m e n t e o p r e s c i n d i e n d o d e l a valoración p r o b a t o r i a s i n o q u e p r e c i s a m e n t e e s t a ponderación f u e e l m e d i o p a r a q u e d e c o n t r a g o l p e, r e c t i u s i n d i r e c t a m e n t e, s e p r e s e n t a r a l a transgresión" 2 P.O.M.C. Exp.

No.2005 00146 01 5. T r a m i t a d a l a reposición, e n l o s términos p r e v i s t o s e n e l artículo 3 4 9 d e l C. d e P. C i v i l, p r o c e d e l a S a l a a r e s o l v e r l a, p r e v i a s l a s s i g u i e n t e s CONSIDERACÍONES 1. P o r s a b i d o s e t i e n e q u e e l r e c u r s o d e casación n o f u e e r i g i d o c o m o u n a o p o r t u n i d a d p r o c e s a l más p a r a r e b a t i r l o s a s p e c t o s fácticos y jurídicos d e l l i t i g i o, e n términos s i m i l a r e s a l o s e m p l e a d o s e n l a s i n s t a n c i a s, p o r c u a n t o, p o r s u p r o p i a n a t u r a l e z a, e n c u a n t o e x t r a o r d i n a r i o y d i s p o s i t i v o, c u m p l e u n p a p e ! t o t a l m e n t e d i s t i n t o a l q u e e l l e g i s l a d o r asignó a l o s m e d i o s d e impugnación o r d i n a r i o s. Así e n él l o q u e s e e n j u i c i a e s l a s e n t e n c i a o p u g n a d a e n sí m i s m a c o n s i d e r a d a, a e f e c t o d e q u e l a C o r t e d e c i d a, d e n t r o d e l o s l i m i t e s d e m a r c a d o s p o r l a c e n s u r a, s i s e a j u s t a o n o a l a l e y s u s t a n c i a l, o, e n s u c a s o a l a p r o c e s a l. P o r e s o, e l e s c r i t o d e sustentación - d e m a n d a - d e b e s u j e t a r s e d e m a n e r a r i g u r o s a a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s, p r e v i s t a s e n l o s artículos 3 7 4 d e l C. d e P. C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, s o p e n a d e q u e s e d e c l a r e d e s i e r t o e l r e c u r s o - a i l. 3 7 3 Ibídem-, y s i d e l a c a u s a l p r i m e r a s e t r a t a, e s a sujeción i m p o n e a l r e c u r r e n t e r e p a r a r e n q u e a l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l p u d o l l e g a r e l t r i b u n a l p o r u n a d e d o s vías: d i r e c t a, e s t o e s, c u a n d o d i m a n a d e l o s e r r o r e s d e j u i c i o s o b r e l a e x i s t e n c i a, v a l i d e z, a l c a n c e o s i g n i f i c a d o d e u n p r e c e p t o l e g a l s u s t a n t i v o; o i n d i r e c t a, l a c u a l s e d a p o r c o n t r a g o l p e, e s t o e s, c u a n d o l a infracción d e d i c h a n o r m a t i v i d a d e s p r o d u c t o d e l o s y e r r o s d e contemplación d e l a s p r u e b a s o d e d e t e r m i n a d a s p i e z a s p r o c e s a l e s. S i l a vulneración e s g e n e r a d a p o r vía i n d i r e c t a, c o n c r e t a m e n t e, p o r l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o m a n i f i e s t o s e n l a valoración d e l o s m e d i o s p r o b a t i v o s, será n e c e s a r i o q u e e l c e n s o r l o d e m u e s t r e (inc.2° a r t. 3 7 4 e j u s d e m ), laborío q u e n o s e r e d u c e a 3 P.O.M.C. Exp.

No.2005 00146 01 e x p o n e r u n a i n c o n f o r m i d a d c o n l a s c o n c l u s i o n e s fácticas, s i n o q u e d e m a n d a u n a t a r e a d e m a y o r h o n d u r a, e n t a n t o l e c o r r e s p o n d e m o s t r a r e n qué c o n s i s t e e l d e s a c i e r t o, l o c u a l c o m p o r t a s i n g u l a r i z a r l a s p r u e b a s m a l p o n d e r a d a s y c o t e j a r s u c o n t e n i d o c o n l o q u e d e e l l a s d i j o e l s e n t e n c i a d o r, parangón q u e delatará e l y e r r o d e n u n c i a d o. E n t r e l a s d i s t i n t a s c a r g a s q u e l a f o r m a l i d a d p r o p i a d e l a l u d i d o r e c u r s o i m p o n e d e m a n e r a i n s o s l a y a b l e a l c e n s o r, i m p o r t a r e s a l t a r l a d e r e f u t a r t o d o s l o s a r g u m e n t o s q u e l e s i r v e n d e s o p o r t e a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e s d e c i r, q u e t i e n e q u e r e p l i c a r t o d o s s u s f u n d a m e n t o s m e d u l a r e s, c o m o q u i e r a q u e l o s n o c u e s t i o n a d o s a d e c u a d a m e n t e permanecerán incólumes, sosteniéndola, d a d a l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d q u e l a c o b i j a, 2.

E s o s r e q u e r i m i e n t o s f u e r o n d e s a t e n d i d o s p o r e l i m p u g n a n t e e n e l único c a r g o q u e formuló a l f a l l o o p u g n a d o; a s i, l o r e i t e r a l a S a l a a l e s t u d i a r d e n u e v o e l l i b e l o i n a d m i t i d o y. p o r t a n t o, c o l i g e q u e n o l e a s i s t e l a razón a l r e c u r r e n t e e n reposición. E n e f e c t o, e l t r i b u n a l negó l a reivindicación d e l p r e d i o " E l R e t a z o ", p o r q u e echó d e m e n o s d o s p r e s u p u e s t o s e s t r u c t u r a l e s d e d i c h a acción, c o m o s o n e l d o m i n i o e n e l d e m a n d a n t e y l a i d e n t i d a d d e l b i e n o b j e t o d e l a m i s m a, d e ahí q u e e l c a s a c i o n i s t a p a r a s a l i r a v a n t e c o n s u acusación debía n e c e s a r i a m e n t e a t a c a r e n s u i n t e g r i d a d l a s r a z o n e s p o r l a s q u e a q u e l consideró q u e e s o s e l e m e n t o s n o e s t a b a n p r e s e n t e s e n e l c a s o subjúdice; d e l o c o n t r a r i o, e l a t a q u e s e r i a i n c o m p l e t o c o m o acaeció. C o m o b i e n l o m u e s t r a e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a e n cuestión, e l t a l l a d o r a d u j o q u e l a p a r t e a c t o r a n o e r a t i t u l a r d e l d e r e c h o d e d o m i n i o, p u e s t o q u e e s e t e r r e n o e r a c a u c e d e l r i o C a u c a q u e s e f u e s e c a n d o y, p o r l o t a n t o, n o hacía p a r t e d e u n t i t u l o d e d o m i n i o p r i v a d o, y a q u e, d e a c u e r d o c o n e l artículo 8 3 d e l D e c r e t o 2 8 1 1 d e 1 9 7 4, s o n 4 •} P.O.M.C. Exp.

No.2005 00146 01 b i e n e s i n a l i e n a b l e s e i m p r e s c r i p t i b l e s d e l E s t a d o e l álveo y c a u c e n a t u r a l d e l a s c o r r i e n t e s, l a s p l a y a s marítimas, f l u v i a l e s y l a c u s t r e s y u n a f r a n j a p a r a l e l a a l a línea d e m a r e a s máximas o l a d e l c a u c e p e r m a n e n t e d e l o s ríos y l a g o s, h a s t a 3 0 m e t r o s d e a n c h o ".

Y l a f a l t a d e i d e n t i d a d d e l b i e n p r e t e n d i d o, l a soportó e n q u e, a s u j u i c i o, e l i n m u e b l e d e m a y o r extensión n o f u e d e t e r m i n a d o - H o r i z o n t e o S o r r e n t o -, n i e l área d e l t e r r e n o m e n o r - " E l R e t a z o " - c o i n c i d e c o n l a señalada e n e l p l a n o y e n l a d e m a n d a, amén q u e n o s e demostró q u e éste h i c i e r a p a r t e d e a q u e l. E l t r i b u n a l, e n t o n c e s, interpretó l o p r e s c r i t o p o r l a c i t a d a n o r m a, e n e l s e n t i d o d e q u e l o s t e r r e n o s d e j a d o s p o r e l r e t i r o d e l a s a g u a s d e l c a u c e d e u n río s o n b i e n e s i n a l i e n a b l e s e I m p r e s c r i p t i b l e s d e l E s t a d o, l o c u a l c o m p o r t a q u e s o n b i e n e s d e u s o público q u e p e r t e n e c e n a l a Nación (artículos 6 3 y 1 0 2 d e l a Constitución Política).

E s t o s i g n i f i c a, e n t o n c e s, q u e p a r a e s e j u z g a d o r d i c h a s f r a n j a s d e t e r r e n o n o i n g r e s a n e n e l p a t r i m o n i o p a r t i c u l a r, d e ahí q u e a l i n f e r i r d e l a p r u e b a q u e e l p r e d i o " E l R e t a z o " e r a p r o d u c t o d e l s e c a m i e n t o d e l c a u c e d e l r i o C a u c a arribó a l a conclusión q u e l o s d e m a n d a n t e s n o e r a n t i t u l a r e s d e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e e l m i s m o. S i e n l a argumentación fáctica está implícito e l r e f e r i d o a s e r t o jurídico e s a p e n a s o b v i o q u e e l c e n s o r debió n e c e s a r i a m e n t e c u e s t i o n a r l o, p o r l a vía r e s p e c t i v a, e x p o n i e n d o l a s r a z o n e s jurídicas p o r l a s c u a l e s, e n s u c r i t e r i o, l o s t e r r e n o s q u e s o n p r o d u c t o d e l r e t i r o d e l a s a g u a s d e l c a u c e d e u n río n o s o n p r o p i e d a d d e l a Nación y. p o r e n d e, podían a c c e d e r a l a s p r o p i e d a d e s ribereñas.

N o d e o t r a m a n e r a, podía a s p i r a r a l a aniquilación d e l f a l l o, p u e s m i e n t r a s e s a consideración Ínsita e n él p e r m a n e z c a e n pié seguirá r e v e s t i d o d e l a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d. E n p u n t o d e e s a d e f i c i e n c i a f o r m a l - a t a q u e i n c o m p l e t o -, l a j u r i s p r u d e n c i a h a a s e n t a d o q u e " d e v a n a y estéril habrá q u e t i l d a r, 5 P.O.M.C. Exp.

No.2005 00146 01 e n t o n c e s, a q u e l l a c e n s u r a e n l a q u e e l r e c u r r e n t e s e a b s t e n g a d e r e f u t a r l a s r a z o n e s o m o t i v o s q u e c o n s t i t u y a n e l p u n t a l d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s d e l f a l l a d o r, p u e s p o r d e s c a m i n a d a s q u e éstas p u e d a n p a r e c e r, s e mantendrán i n d e m n e s m i e n t r a s p e r m a n e z c a n incólumes l o s a r g u m e n t o s q u e l a s c i m e n t a n " ( C a s. C i v i l 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, E x p. N o. 6 9 0 8 ). 3.

L a r e f e r i d a d e f i c i e n c i a d e l c a r g o bastaría p a r a s u inadmisión; n o o b s t a n t e, n o e s l a única d e l a q u e éste a d o l e c e, p u e s t o q u e n o e s c i e r t o - c o m o s e a f i r m a e n l a reposición- q u e c o n t e n g a l a demostración d e l o s e r r o r e s d e valoración p r o b a t i v a d e n u n c i a d o s, p u e s e l i m p u g n a n t e a p e n a s atinó a r e l a c i o n a r l a s p r u e b a s e n q u e s u p u e s t a m e n t e recayó d i c h o y e r r o y a r e f e r i r l a s c o n c l u s i o n e s q u e e n s u p a r e c e r s e e x t r a e n d e e l l a s. M u e s t r a d e e l l o e s q u e l a c e n s u r a l e i m p u t a a l t r i b u n a l h a b e r a p r e c i a d o i n d e b i d a m e n t e, e n t r e o t r o s m e d i o s d e convicción l o s t e s t i m o n i o s d e José N e l s o n Sepúlveda L o p e r a, José I g n a c i o G a r c i a, H u m b e r t o A n t o n i o Y e p e s Londoño y G u s t a v o P i e d r a h i t a, d e l o s q u e s e d e d u j o q u e e l l o t e m a t e r i a d e l a reivindicación s e formó p o r e l s e c a m i e n t o d e l c a u c e d e l río C a u c a; e m p e r o, p o r ningún l a d o a p a r e c e q u e h u b i e s e m o s t r a d o l o q u e t a l e s t e s t i f i c a c i o n e s r e f i e r e n y m e n o s q u e l a s h u b i e s e c o n f r o n t a d o c o n l o q u e e l s e n t e n c i a d o r d i j o d e e l l a s, s i m p l e m e n t e, s e limitó a m a n i f e s t a r q u e e l l o s d a n c u e n t a q u e e l p r e d i o " E l R e t a z o e s u n t e r r e n o d e aluvión p o r h a b e r l o d e j a d o e l río C a u c a y a h o r a c o l i n d a c o n l a f i n c a S o r r e n t o ".

D e e s a m i s m a f o r m a planteó q u e está p r o b a d o q u e e l b i e n e n p l e i t o h a c e p a r t e d e l último m e n c i o n a d o, c o n f o r m e quedó e x p u e s t o e n e l a u t o a q u i i m p u g n a d o. 4. Así l a s c o s a s, e s p a l m a r i o q u e e l c a r g o i n a d m i t i d o n o s e a l l a n a a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación: p o r c o n s i g u i e n t e, s e i m p o n e m a n t e n e r l o r e s u e l t o e n e l proveído r e c u r r i d o e n reposición. 6 P.O.M.C. Exp.

No.2005 00146 01 P o r l o e x p u e s t o, s e R E S U E L V E NO REVOCAR e l a u t o p r o f e r i d o e l 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, m e d i a n t e e l c u a l f u e i n a d m i t i d o e l único c a r g o p r o p u e s t o e n l a d e m a n d a c o n t e n t i v a d e l a sustentación d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s c o n t r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a e l 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o -reivindicación- q u e p r o m o v i e r o n c o n t r a J o r g e R o b e r t o Flórez A c e v e d o.

NOTIFÍQUESE P.O.M.C. Exp. No.2005 00146 01 7 W I L L I A W T Ñ A M ^ V A R G A S 3 A R T U R O S O L A R T E R O D R Í G U E Z I P.O.M.C. Exp. No.2005 00146 01