0 ^ - Vult AV>.So pí^fílirangic. Kepúhlica de Colombia \ Corte Suprema de justicia Sala de Casación Gvit o G CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L Bogotá, D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). R E F: E x p. N°05042-3184-001-2002-00107-01 S e r e s u e l v e l o p e r t i n e n t e r e s p e c t o d e l o s r e c u r s o s i n t e r p u e s t o s e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 c o n t r a e l a u t o e n e l c u a l s e negó l a cancelación d e inscripción d e l a d e m a n d a, e n l o s s i g u i e n t e s términos.

ANTECEDENTES: 1 - M e d i a n t e e s c r i t o p r e s e n t a d o e l 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e la s o c i e d a d i n v e r s i o n e s y C o n s t r u c c i o n e s M i g a n S. A. elevó petición d e l e v a n t a m i e n t o d e d e m e d i d a q u e r e c a e s o b r e e l p r e d i o d e n o m i n a d o F i n c a L a Ciénaga, i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a número 0 2 9 - 3 5 5 7 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Sopetrán ( A n t i o q u i a ). > • 2. - P o r m e d i o d e proveído c a l e n d a d o 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 s e negó l a reclamación d e l a s o c i e d a d. k • V • 3. - E n t i e m p o o p o r t u n o l a p e t i c i o n a r i a c o n s t i t u y e a p o d e r a d a e i n t e r p o n e e n s u c o n t r a, d e m a n e r a p r i n c i p a l, reposición y e n s u b s i d i o apelación, c o n s i g n a n d o e n e l e s c r i t o l a c o r r e s p o n d i e n t e sustentación. 4. - L a Secretaría efectuó e l t r a s l a d o d e l l i b e l o h a c i e n d o l a p e r t i n e n t e fijación e n l i s t a ( f o i i o 4 4 8 ), s i n q u e f u e r a d e s c o r r i d o p o r n a d i e ( f o l i o 4 4 9 ).

CONSIDERACIONES 1. - D i s p o n e e l artículo 3 4 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l a l r e g u l a r l o c o n c e r n i e n t e a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e reposición y l a o p o r t u n i d a d p a r a f o r m u l a r l o, l o s i g u i e n t e: "Salvo norma en contrario, el recurso de reposición procede contra los autos que dicte el juez, contra los del Magistrado sustanciador no susceptibles de súplica y contra los de la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, para que se revoquen o reformen." 2. - A s u v e z, e l artículo 3 6 3 ibídem señala q u e "El recurso de súplica procede contra los autos que por su naturaleza serían apelables, dictados por el Magistrado sustanciador en el curso de la segunda o única instancia, o durante el trámite de la apelación de un auto.

También procede contra el auto que resuelve sobre la admisión del recurso de apelación o casación y contra los autos que en el trámite de los recursos extraordinarios de casación o i FGG. E x p. 0 5 0 4 2 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 1 0 7 - 0 1 2 / revisión profiera el magistrado sustanciador y por su naturaleza tiubieran sido susceptibles de apelación." 3. - E n t r e l o s a u t o s a p e l a b l e s, según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 3 5 1, n u m e r a l 7, id., s e e n c u e n t r a e n l i s t a d o "El que resuelva sobre una medida cautelar". 4. - A r m o n i z a n d o l a s n o r m a s p r o c e s a l e s a c a b a d a s d e m e n c i o n a r, e s fácil d e t e r m i n a r q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o a t a c a d o e n e s t a i n s t a n c i a c o r r e s p o n d e a a q u e l l o s p o r s u n a t u r a l e z a s o n s u s c e p t i b l e s d e a l z a d a. C o n s e c u e n c i a l m e n t e, e n relación c o n él únicamente e s v i a b l e e l c u e s t i o n a m i e n t o p o r i n t e r m e d i o d e l r e c u r s o d e súplica, d a d o q u e f u e d i c t a d o d e n t r o d e u n trámite q u e e s d e única i n s t a n c i a p o r e l M a g i s t r a d o P o n e n t e, s i e n d o p o r l o t a n t o i m p r o c e d e n t e c o m b a t i r l o p o r l a vía p r i n c i p a l d e reposición y s u b s i d i a r i a d e apelación. Además, p a r a e l c a s o e x a m i n a d o n o e x i s t e p r e c e p t o l e g a l q u e d i s p o n g a l o c o n t r a r i o. 5. - L a interpretación e n e s t a c l a s e d e a s u n t o s s e h a c e n u e v a m e n t e p o r c o r r e s p o n d e r a l o s l i n e a m i e n t o s n o r m a t i v o s y j u r i s p r u d e n c i a l e s q u e s e a j u s t a n más a l a s u n t o d e b a t i d o y c o n l a q u e q u e d a s u p e r a d a c u a l q u i e r o t r a d i f e r e n t e. 6. - S e i m p o n e, p o r l o t a n t o, e l r e c h a z o d e l o s r e c u r s o s i n t e r p u e s t o s. FGG.

E x p. 0 5 0 4 2 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 1 0 7 - 0 1 3 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: R e c h a z a r d e p l a n o i o s r e c u r s o s, p r i n c i p a l d e reposición y s u b s i d i a r i o d e apelación p r e s e n t a d o s c o n t r a e l a u t o q u e negó l a cancelación d e m e d i d a c a u t e l a r. S e g u n d o: R e c o n o c e r personería a l a a b o g a d a R e i n a C e c i l i a V a n e g a s P a l a c i o p a r a q u e r e p r e s e n t e a l a s o c i e d a d r e c u r r e n t e e n l o s términos d e l p o d e r o b r a n t e a f o i i o 4 4 3 d e e s t e p r o c e s o. Notífíquese FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ ^ M a g i s t r a d o FGG.

E x p. 0 5 0 4 2 - 3 1 8 4 - 0 0 1 - 2 0 0 2 - 0 0 1 0 7 - 0 1