r (República de Colombia Cone Suprema de Justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Magistrado Ponente JAIME ALBERTO ARRUBLA PAUCAR Bogotá, D. C, t r e i n t a ( 3 0 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). p r e s e n t a d a p o r G E R M A N A U G U S T O G R A N A D A C O R R E A, Y A M I D H O Y O S D A V I D y l a m e n o r D A N I E L A G R A N A D O S H O Y O S, p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s i e r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 7 d e a b r i l d e 2 0 0 7, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e c o n t r a l a s o c i e d a d F L O T A M A G D A L E N A S. A., p r o m o v i e r o n l o s r e c u r r e n t e s. d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o y d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a, b i e n s e s a b e q u e l a d e m a n d a q u e s e.. p r e s e n t e p a r a s u s t e n t a r l o d e b e c o l m a r t o d o s y c a d a u n o d e l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s p r e v i s t o s e n l a l e y, s o p e n a d e q u e s e d e c l a r e d e s i e r t o (artículo 3 7 3, i n c i s o 4° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ), p o r q u e a l f i n d e c u e n t a s d i c h o e s c r i t o c o n s t i t u y e e l m a r c o d e n t r o d e l c u a l l a C o r t e d e b e d i s c u r r i r s u a c t i v i d a d, e n o r d e n a d e t e r m i n a r s i l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a s e a j u s t a o n o a l a l e y s u s t a n c i a l, o a l a p r o c e s a l, segúrrel c a s o, s i n Referencia: C-0500131030172000-05086-01 S e d e c i d e s o b r e l a admisión d e l a d e m a n d a CONSIDERACIONES 1. - C o m o e l r e c u r s o d e casación e s u n m e d i o RfpúBCica de C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación C i v i l q u e l e s e a p e r m i t i d o h a c e r i n t e r p r e t a c i o n e s p a r a l l e n a r vacíos o p a r a r e p l a n t e a r c a r g o s d e f i c i e n t e m e n t e p r o p u e s t o s. E s a s e x i g e n c i a s s e e n c u e n t r a n p r e v i s t a s e n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l d e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, s i e n d o d e r i g o r p a r a e l r e c u r r e n t e, e n l o q u e i n t e r e s a a l c a s o, tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, señalar l a s "normas de derecho sustanciar q u e e s t i m e v i o l a d a s. L a j u r i s p r u d e n c i a t i e n e d e f i n i d o q u e p o r "normas de derecho sustanciar d e b e e n t e n d e r s e l a s q u e d e c l a r a n, c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n r e l a c i o n e s jurídicas c o n c r e t a s, s i n q u e t e n g a n e s e c a l i f i c a t i v o a q u e l l a s q u e s e l i m i t a n a d e f i n i r fenómenos jurídicos o a d e s c r i b i r s u s e l e m e n t o s, c o m o t a m p o c o l a s p r o b a t o r i a s o l a s q u e r e g u l a n d e t e r m i n a d a a c t i v i d a d p r o c e s a l. 2. - E n e l c a s o, d i r i g i d o e l l i b e l o a q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a p a g a r a a l o s d e m a n d a n t e s, p r e v i a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s e n u n a c c i d e n t e d e tránsito, e l T r i b u n a l negó l a s p r e t e n s i o n e s, p o r q u e, r e s p e c t o d e l p a s a j e r o G R A N A D A C O R R E A, n o existía p r u e b a s o b r e e l "tipo de lesión sufrida, ni el tiempo que ella lo incapacitó, ni la consecuencia económica que pudo producirse", cuestión q u e, p o r l o m i s m o, e r a p r e d i c a b l e d e l o s o t r o s d e m a n d a n t e s, e s p o s a e h i j a d e aquél. E n e l único c a r g o f o r m u l a d o, l o s r e c u r r e n t e s d e n u n c i a n l a violación d e l o s artículos 1 7 4, 1 8 3 y 1 8 7 d e l Código J. A. A. P. c - 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 7 2 0 0 0 - 0 5 0 8 6 - 0 1 2 RfpúSíica de C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Salí de Casación C i v i l d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r f a l t a d e aplicación, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l c e r t i f i c a d o d e i n g r e s o d e l p a s a j e r o l e s i o n a d o a l h o s p i t a l r e s p e c t i v o, d e l a h i s t o r i a clínica d e l m i s m o y d e l a i n c a p a c i d a d d e f i n i t i v a d e 1 0 0 días, c o n d e f o r m i d a d física d e l b r a z o d e r e c h o, c o m o s e c u e l a p e r m a n e n t e, r e n d i d a e n e l p r o c e s o p e n a l, c u y a c o p i a s e e n c u e n t r a e n e l e x p e d i e n t e. S i n e m b a r g o, n i n g u n a d e l a s n o r m a s m e n c i o n a d a s t i e n e l a connotación d e s u s t a n c i a l, e n l o s términos e x p l i c a d o s, p o r q u e s i m p l e m e n t e s e l i m i t a n a c o n s a g r a r, e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, e l p r i n c i p i o d e l a n e c e s i d a d d e l a p r u e b a, a señalar l a s o p o r t u n i d a d e s p a r a s o l i c i t a r, p r a c t i c a r e i n c o r p o r a r a l p r o c e s o l o s d i s t i n t o s m e d i o s, l o m i s m o q u e a e s t a b l e c e r l a s r e g l a s o p a u t a s d e apreciación d e l a s p r u e b a s. 3. - E n c o n s e c u e n c i a, f r e n t e a l d e f e c t o f o r m a l q u e a c u s a e l c a r g o f o r m u l a d o, s e i m p o n e, s i n más, l a inadmisión d e l a d e m a n d a q u e l o s c o n t i e n e, l o q u e d e s u y o a p a r e j a l a deserción d e l r e c u r s o d e casación. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a inadmisible l a d e m a n d a p r e s e n t a d a y e n c o n s e c u e n c i a desierto e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y l u g a r d e p r o c e d e n c i a a r r i b a a n o t a d o s, y c o m o c o n s e c u e n c i a o r d e n a r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n p a r a l o p e r t i n e n t e. J. A. A. P. C - 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 7 2 0 0 0 - 0 5 0 8 6 - 0 1 3 RfpúBCica de C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación C i v i l S e r e c o n o c e a l d o c t o r R O B E R T O F E R N A N D O P A Z S A L A S c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l o s d e m a n d a n t e s, e n l o s términos d e l p o d e r a él c o n f e r i d o.

NOTIFÍQUESE Y CÚMPLASE J A I M E A L B E R t O A R R U B j ^ P A t J C A R 3 ^ P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A W I L L I A M NAMÉN V A R G A S A R T U R O S O L A R T E R O D R G U E Z C E S A R J U L I O V A L E N C I A C O P E T E J. A. A. P. c - 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 7 2 0 0 0 - 0 5 0 8 6 - 0 1 4