CORTE SUPREMA DE JUSTICIA S A L A D E CASACIÓN C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: Wílliam Namén Vargas Bogotá, D. C, v e i n t i n u e v e (29 ) de j u l i o de d o s m i l d iez ( 2 0 1 0 ) Discutido y aprobado en Sala de veintitrés (23) de junio de dos mil diez (2010) R e f e r e n c i a: 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 5 - 0 0 3 6 6 - 0 1 Decídese s o b r e la admis ib i l i dad d e la d e m a n d a c o n la q u e VELÁSQUEZ y CÍA. L T D A. p r e t e n d e s u s t e n t a r e l r e c u r s o de casación i n t e r p u e s t o c o n t r a la s e n t e n c i a de l 2 0 de n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, p ro fe r ida por la S a l a C iv i l de l T r i b u n a l S u p e r i o r de l D is t r i to Jud ic ia l d e Medellín, en el p r o c e s o o rd i na r i o d e i n c u m p l i m i e n t o con t rac tua l i n s t a u r a d o por la r e c u r r e n t e con t ra W i l l i a m Londoño E s c o b a r y o t r o s. A c u y o propósito s e cons ide ra: 1.

E l a d quem, consideró, e n t r e o t r o s, c o m o f u n d a m e n t o bas i la r d e s u decisión, q u e si b ien existió un c o n t r a t o de co r re ta je e n t r e d e m a n d a n t e y d e m a n d a d o - c o n relación a la enajenación de un i n m u e b l e -, las pa r tes e n éste n o f u e r o n las m i s m a s q u e en aquél, razón por la q u e desechó las p r e t e n s i o n e s de l c o r r e d o r c o n v o c a n t e; q u e e s t a e s p e c i e n e g o c i a l a c e p t a, c o m o c a u s a válida pa ra s u terminación, la decisión un i l a t e ra l d e u n o de los c o n t r a t a n t e s, n o r e s u l t a n d o rep rochab le la c o n d u c t a d e la p a s i v a, y q u e e l ac to r '^'^•fr/r Cyin^j/rni» ríe^^It-Jifitl Q'Jriífi fíe ^^)f/rk/fif''/' n o probó e l ánimo d e f r a u d a t o r i o de la d e m a n d a d a ni ia vinculación de la s o c i e d a d D I S C O M E R C I O L T D A. al engaño de l q u e s e c o n s i d e r a víctima. 2.

E n la d e m a n d a de casación, t r es ca rgos s e p l a n t e a n con t r a el fa l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a. 2. 1. E n e l p r i m e r o d e e l l os, s e d e n u n c i a la violación d i rec ta de la ley s u s t a n c i a l, e n par t i cu la r, d e los artículos 1 4 9 4 y 1 6 0 2 de l Código Civ i l y 8 6 4 y 1341 de l Código de C o m e r c i o, por c u a n t o el aú quem, a p e s a r de perca ta r la e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o d e c o r r e t a j e e n t r e e l ac to r y la p a s i v a, n o consideró d icho n e g o c i o jurídico c o m o f u e n t e de ob l i gac iones (ar t. 1 4 9 4 ), ley para las par tes (ar t. 1 6 0 2 ), a c u e r d o de v o l u n t a d e s g e n e r a d o r de o b l i g a c i o n e s (ar t. 8 6 4 ), ni m u c h o m e n o s reconoció e l d e r e c h o de l c o r r e d o r a perc ib i r la remuneración e s t i p u l a d a (ar t. 1 3 4 1 ), i nap l i cando ta l n o r m a t i v i d a d. 2. 2.

E l s e g u n d o a t a q u e, e n r o s t r a d o s y e r r o s tácticos e n la interpretación d e la d e m a n d a, así c o m o e n la apreciación y valoración p roba to r i a, q u e c o n d u j e r o n a la violación ind i rec ta d e las m i s m a s n o r m a s a q u e h i z o r e f e r e n c i a el p r i m e r o d e los ca rgos, c o n s i s t e n t e s e n q u e: 2. 2. 1.

P o r omi t i r e l c o n t e n i d o d e dos p r o b a n z a s y aprec ia r i n d e b i d a m e n t e o t r a s t a n t a s, e l fa l lo desconoció q u e las pa r t es adv i r t i e ron la e x i s t e n c i a d e un c o n t r a t o an te r i o r y s im i l a r al c e l e b r a d o por e l l as y s e v i n c u l a r o n ba jo e s e s u p u e s t o, s in q u e e n ningún m o m e n t o e l n e g o c i o jurídico in ic ia l - e n t r e la d e m a n d a d a y la Inmob i l i a r i a Velásquez L tda. - m o d i f i c a r a o p r i va ra de e fec tos al s u s c r i t o e n t r e e l l as ( la p a s i v a y Velásquez y Cía. L tda. ), por lo q u e concluyó q u e jsó/o aquel corredor que hizo los primeros acercamientos tendría derecho a la retribución como tuvo ocasión de precisar el juez de instancia"' ( f ls. 3 6 y 3 7, c d n o. de la C o r t e ).

W N V. - E x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 5 - 0 0 3 6 6 - 0 1 2 111. A l i n te rp re ta r erróneamente la d e m a n d a, va lo ra r i n d e b i d a m e n t e la per ic ia l e inaprec ia r dos d o c u m e n t a l e s, e l a d q u e m consideró, c o n d e s a t i n o, q u e la v e n t a de l i n m u e b l e s o b r e e l q u e recaía e l c o n t r a t o de c o r r e t a j e, por p a r t e d e los d e m a n d a d o s a D I S C O M E R C I O L T D A., así c o m o la revocación un i l a t e ra l e in jus t i f i cada de l n e g o c i o jurídico e n c i e r n e s, n o b u s c a b a n "e/ud/ r e / paqo de ¡a comisión a favor de ¡a parte demandante" ( f l. 3 8, ídem). 2. 3.

E l te rce r c a r g o a c u s a al t a l l ado r d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e los artículos 1 4 9 4 y 1 6 0 2 de l Código Civ i l y 8 6 4 y 1 3 4 1 de ! Código de C o m e r c i o, por la inaplicación del artículo 187 de l Código de P r o c e d i m i e n t o C iv i l, e s decir, a c o n s e c u e n c i a d e un e r r o r de d e r e c h o c o n s i s t e n t e e n n o h a b e r e x p u e s t o "el fundamento razonado del mérito dado a cada una de las pruebas" n i decir 7 a sentencia cuál es el acervo probatorio que le impide ser el fundamento de" ( f l. 4 5 ibidem) un fa l l o a c o r d e c o n las p r e t e n s i o n e s de l d e m a n d a n t e. 3.

D e f i n i d o t i e n e la Corporación q u e las d e l a c i o n e s e f e c t u a d a s - m e d i a n t e impugnación e x t r a o r d i n a r i a -, con t r a la p rov i denc ia q u e p o n e f in a la s e g u n d a i n s t a n c i a d e u n a c o n t r o v e r s i a jud ic ia l, h a n de inc lu i r y desv i r t ua r, por f u e r z a, t o d o s y c a d a u n o d e los f u n d a m e n t o s, s o p o r t e s o p i la res e s e n c i a l e s de la s e n t e n c i a c u y a presunción d e lega l idad s e p r e t e n d e der ru i r, s i n q u e resu l t e de rec ibo, a s a z, a p t o, v e n t u r o s o, p r o c e d e n t e o s u f i c i e n t e a t a c a r sólo a l g u n o s de e l l os, d e j a n d o incólumes los o t r o s. A l p u n t o, d a d o e l carácter d i spos i t i vo d e la impugnación y la impos ib i l i dad q u e de allí s e d e r i v a pa ra c o m p l e t a r o f i c i o s a m e n t e la acusación, i t e r a d a m e n t e s e h a señalado q u e "por vía de la causal primera de casación no cualquier cargo puede recibirse, ni puede tener eficacia legal, sino tan sólo aquellos que impugnan directa y completamente los fundamentos de la sentencia o las resoluciones adoptadas en ésta; de allí que haya predicado repetidamente que los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el W N V, - E x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 5 - 0 0 3 6 6 - 0 1 3 objeto de desvirtuarías o quebrarías, puesto que si alguna de eüas no es atacada y por si misma le presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama ia censura" ( S e n t. c a s. c iv.

N o. 0 2 7 d e 2 7 d e j u l i o de 1 9 9 9; s u b r a y a s d e a h o r a ), d e d o n d e r e s u l t a q u e la p r o s p e r i d a d de l r e p r o c h e dependerá d e " q u e s e refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia" ( S e n t. c a s. c iv.

N o. 0 0 2 d e 2 5 d e e n e r o d e 2 0 0 8 ) y "exista completa 'armonía de la demanda de casación con la sentencia en cuanto a la plenitud del ataque, es decir, porque aquella combate todas y cada una de las apreciaciones jurídicas y probatorias que fundamentan la resolución' (Auto 034 de 12 de marzo de 2008, expediente 00271)" ( A u t o d e 15 d e e n e r o de 2 0 1 0 ). 4.

C o n f r o n t a d a e n análisis p r e l i m i n a r la s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a c o n los c a r g o s con t r a e l la f o r m u l a d o s, e n c u e n t r a la C o r t e q u e e l p r i m e r o de e l l os n o c o m b a t e e n s u to ta l idad los c i m i e n t o s f u n d a m e n t a l e s del fa l lo i m p u g n a d o, r e s u l t a n d o por e l lo i nadm is i b l e. E n ta l s e n t i d o, e l a t a q u e p r e t e n d e e n r o s t r a r ia violación de la ley s u s t a n c i a l, r ec ta vía, po r inaplicación d e los artículos 1 4 9 4 y 1 6 0 2 de l Código Civ i l y 8 6 4 y 1 3 4 1 de l Código d e C o m e r c i o - n o r m a s d e las c u a l e s sólo resu l t a se r s u s t a n c i a l la c o n t e n i d a e n el c i tado artículo 1 3 4 1 -, s i n c e n s u r a r las c o n s i d e r a c i o n e s por las q u e el ad quem despachó d e s f a v o r a b l e m e n t e las p r e t e n s i o n e s d e la a c t o r a, e s decir, de ja de l ado q u e el T r i b u n a l fundamentó s u decisión e n q u e p e s e a ex is t i r un c o n t r a t o d e c o r r e t a j e pa ra la v e n t a de l p red io La Teresita, q u i e n realizó los a c e r c a m i e n t o s pa ra e l p e r f e c c i o n a m i e n t o de la c o m p r a v e n t a n o f u e e l ac to r s i n o o t r o co r redo r, así c o m o q u e las par tes i n v o l u c r a d a s e n e l c o r r e t a j e ( d e m a n d a n t e y d e m a n d a d a ) e n n a d a co inc iden con las de la c o m p r a v e n t a ( D i s c o m e r c i o L tda. y el m u n i c i p i o d e Medellín); e n o t r o s términos, n o f u e o b j e t o de r e p a r o en la impugnación, q u e el ad quem h u b i e s e señalado a m a n e r a d e f u n d a m e n t o to ra l d e s u p r o v i d e n c i a q u e "sólo aquél W N V, - E x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 5 - 0 0 3 6 6 - 0 1 4 ^rhí/j/icfi fíe "^¡o/ú/ti/jia C'íVff/a r/f '^Mt'kJ.rí/íii '^^//•// corredor que hizo los primeros acercamientos tendría derecho a la retribución como tuvo ocasión de precisar el juez de Instancia", a t r i b u y e n d o a d i c i o n a l m e n t e al c o n v o c a n t e u n y e r r o c o n s i s t e n t e e n c o n s i d e r a r q u e la celebración de la c o m p r a v e n t a 7 o convierte en acreedor aún cuando ¡as partes 'acercadas' ya no sean las contratantes finales en el contrato pretendido" ( f l. 3 2, c d n o. de 2^ i n s t a n c i a ); s i e n d o lo a n t e r i o r m o t i v o su f i c i en te pa ra q u e e l r e p r o c h e n o s e ab ra p a s o. E n mérito de lo e x p u e s t o, la C o r t e S u p r e m a d e Jus t ic ia, en S a l a de Casación C iv i l, r e s u e l v e: P r i m e r o: Inadmi t i r la d e m a n d a ar r iba m e n c i o n a d a con relación al p r i m e r o d e los ca rgos.

S e g u n d o: Admi t i r la m i s m a d e m a n d a e n lo q u e atañe a los cargos s e g u n d o y te r ce ro. E n consecuenc ia, por Secretaría, córrase t ras lado indiv idual y s u c e s i v o, c o n e n t r e g a de l exped ien te y por el término de qu ince días, a cada uno de los opos i t o res q u e esté r e p r e s e n t a d o por d i fe ren te a p o d e r a d o jud ic ia l. Notifíquese y cúmplase.

W N V. - E x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 5 - 0 0 3 6 6 - 0 1 5 ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ WILLIAM ÑAMEN VARGAS EDGARDO VILLAMIL PORTILLA W N V. - E x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 2 - 2 0 0 5 - 0 0 3 6 6 - 0 1