Corte Suprema de 'Justicia Sala de Casación ChHÍ C O R T E SUPREMA DE J U S T I C I A S A L A DE CASACIÓN C I V I L Magis t rada Ponente RUTH MARINA DIAZ RUEDA Bogotá D. C, ve int i c inco ( 2 5 ) de e n e r o de dos mil o n c e ( 2 0 1 1 ). ( D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a d e v e i n t i c u a t r o d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d i e z ) D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a ' ^ d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p r e s e n t a d a p o r e l a c c i o n a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 6 d e j u l i o d e l año e n c u r s o p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e ! D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n s t a u r a d o p o r E d g a r Vélez T r u j i l l o c o n t r a Automontaña S. A. 1.

E n e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l s e subsanó l a d e m a n d a ( c. l, 1 9 1 - 2 0 1 ), s e a d e c u a r o n l a s p r e t e n s i o n e s q u e d a n d o c o m o a continuación s e m e n c i o n a n: Ref. exp. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 5 9 0 - 0 1 A N T E C E D E N T E S a. P r i n c i p a l o ^púSfica de CofomSüi Corte Suprema de Justicia Sala de Casación CiviC D e c l a r a r q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a d e b e c a n c e l a r a l d e m a n d a n t e: I ) $ 4 8 3 ' 5 3 0. 9 5 0 p o r c o n c e p t o d e i v a l o r d e r e c o m p r a d e l p r e d i o u b i c a d o e n e l p a r a j e C h a p a r r a l d e l m u n i c i p i o d e L a C e j a c o n matrícula i n m o b i l i a r i a 0 1 7 - 0 0 3 0 1 9 4, a c t o q u e c o n s t a e n l a e s c r i t u r a pública 6 2 0 2 d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 7 d e l a Notaría 1 5 d e Medellín, c e l e b r a d o c o n e l B a n c o d e O c c i d e n t e S. A.; i i ) $ 1 ' 3 0 5. 4 5 0, p o r g a s t o s n o t a r i a l e s e n l a confección d e e s e i n s t r u m e n t o; i l l ) $ 5 ' 0 7 6. 7 5 0 c o r r e s p o n d i e n t e s a r e n t a s d e p a r t a m e n t a l e s c a u s a d o s s o b r e e l m i s m o n e g o c i o; i v ) $ 2 ' 4 1 7. 5 0 0 p o r e r o g a c i o n e s p a r a s u r e g i s t r o, y v ) i n t e r e s e s m o r a t o r i o s s o b r e l o s c i t a d o s v a l o r e s d e s d e c u a n d o s e e f e c t u a r o n l o s r e s p e c t i v o s p a g o s, o s u indexación. b. S u b s i d i a r i a R e c o n o c e r q u e s e configuró e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a e n e l p a t r i m o n i o d e l a d e m a n d a d a y u n e m p o b r e c i m i e n t o c o n relación a l a c t o r, y e n c o n s e c u e n c i a s e l e c o n d e n e a a q u e l l a a p a g a r l o s r u b r o s p e c u n i a r i o s señalados e n l a súplica p r i n c i p a !. 2.

L o s f u n d a m e n t o s fácticos a d m i t e n e l s i g u i e n t e c o m p e n d i o: a. E n 1 9 9 9 c u a n d o e l d e m a n d a n t e ocupó l a g e r e n c i a d e l a e m p r e s a a c c i o n a d a, e n p r o c u r a d e f o r t a l e c e r l a s garantías d e l o s créditos a c a r g o d e e s t a y c o n t r i b u i r a R. M. D. R. e x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 5 9 0 - 0 1 2 (Repúñfica de Cofomfm Corte Suprema de Justicia Saía de Casación Civif m e j o r a r l e s u situación económica, l e transfirió e l d o m i n i o d e l f u n d o a n t e r i o r m e n t e i d e n t i f i c a d o, a c t o q u e c o n s t a e n e l i n s t r u m e n t o público 4 7 3 4 d e 2 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 d e l a Notaría 2 0 d e Medellín, l a c u a l s e registró, p e r o n o s e h i z o e n t r e g a m a t e r i a l d e l b i e n. b. V e r b a i m e n t e l a d e m a n d a d a asumió e l c o m p r o m i s o e n v i r t u d d e l c u a l c u m p l i d a l a f i n a l i d a d d e r e s p a l d o d e l a s o b l i g a c i o n e s c o n e l a l u d i d o a c t i v o, e s t e retornaría a l t r a d e n t e o e l e q u i v a l e n t e d e s u p r e c i o, e l q u e p a r a 2 9 d e j u l i o d e 1 9 9 9 s e estableció e n i a s u m a d e $ 4 2 8 7 7 5. 0 0 0, v a l o r q u e s e tomó e n c u e n t a p a r a g a r a n t i z a r créditos a A l i a d a s S. A., m e d i a n t e l a constitución d e u n g r a v a m e n h i p o t e c a r i o. c. E n d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 s e aceptó l a promoción d e u n a c u e r d o d e reestructuración e n t r e l a d e m a n d a d a y s u s a c r e e d o r e s, y e n d e s a r r o l l o d e l m i s m o s e entregó e l r e f e r i d o i n m u e b l e e n dación e n p a g o a l a p r e n o m b r a d a e n t i d a d f i n a n c i e r a p o r $ 3 6 0 7 7 8. 4 1 5, según d o c u m e n t o e s c r i t u r a l 5 0 6 3 d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 2 d e l a Notaría 2 9 d e Medellín, pactándose opción d e c o m p r a p o r c i n c o años a f a v o r d e l a e n a j e n a n t e, d e b i e n d o c a n c e l a r l a a l u d i d a s u m a i n c r e m e n t a d a c o n e l I P C, f a c u l t a d q u e n o ejercitó, p o r l o q u e e l d e m a n d a n t e p a r a n o p e r d e r l a f i n c a, l a adquirió a l n u e v o dueño q u e p a r a e n t o n c e s e r a e l B a n c o d e O c c i d e n t e S. A., p o r u n p r e c i o d e $ 4 9 2 ' 3 1 0. 6 5 0, negoció q u e s e solemnizó e n l a ''escritura pública 6202 de R. M. D. R. e x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 5 9 0 - 0 1 3 ^pú6í¡ca de CofomSia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Ci'oiC 19 de diciembre de 2007 de ¡a Notaría 15 de Medellín", h a b i e n d o t e n i d o e r o g a c i o n e s p a r a s u confección y r e g i s t r o p o r v a l o r t o t a l d e $ 8 ' 7 7 9. 7 0 0. 3.

E l a-quo profirió s e n t e n c i a e n l a q u e d i s p u s o a b s o l v e r a l a d e m a n d a d a, c o n d e n a n d o e n c o s t a s a l a c t o r, q u i e n i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación y e l s u p e r i o r confirmó l a decisión. 4. L a fundamentación e x p u e s t a p o r e l T r i b u n a l s e p u e d e s i n t e t i z a r d e l a m a n e r a c o m o p a s a a r e m e m o r a r s e: a. C o n relación a l a pretensión p r i n c i p a l entendió q u e correspondía a u n e v e n t o d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l c o n b a s e e n l a c u a l s e r e c l a m a b a c o n d e n a p o r u n a prestación d e d a r d e t e r m i n a d a s u m a d e d i n e r o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e s e h u b i e r e d a d o u n i n c u m p l i m i e n t o. A p a r t i r d e e s e c r i t e r i o identificó c o m o p r o b l e m a jurídico e l c o n c e r n i e n t e a e s t a b l e c e r s i "hubo un contrato entre las partes por el que la pasiva reconociera la existencia de una relación de crédito" y e n t a l s e n t i d o s e c o m p r o m e t i e r a t r a n s f e r i r l e a l a c c i o n a n t e e l i n m u e b l e e n mención o a p a g a r l e e l e q u i v a l e n t e e n d i n e r o, c u y o m o n t o s e estimó e n l a c a n t i d a d d e $ 4 8 3 ' 5 3 0. 9 5 0.

L u e g o d e d u j o q u e e l d e m a n d a n t e c o n b a s e e n l a comunicación d e 8 d e j u l i o d e 2 0 0 2 y e n e l a c t a d e j u n t a R. M. D. R. e x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 5 9 0 - 0 1 4 Corte Suprema de Justicia Saía de Casación Civif d e s o c i o s n° 6 4 d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, había c o n s i d e r a d o q u e l a s o c i e d a d a c c i o n a d a exteriorizó s u v o l u n t a d y p o r e s o e l s e n t e n c i a d o r s e p r e g u n t a s i e s o s e l e m e n t o s d e j u i c i o p r u e b a n l a e x i s t e n c i a d e u n p o s i b l e a c u e r d o y t r a s a l u d i r a l t e m a d e l a "responsabilidad contractuai de ias personas jurídicas en el ámbito mercantil" y a l a formación d e l o s a l u d i d o s n e g o c i o s jurídicos, s e u b i c a e n e l ámbito d e l a o f e r t a m e r c a n t i l, r e s p e c t o d e l a c u a l e x p l i c a s u caracterización, p a r a m e n c i o n a r e n s e g u i d a l a n e c e s i d a d d e p r o b a r e n e l j u i c i o e l c o n t r a t o a p a r t i r d e s u s e l e m e n t o s e s e n c i a l e s. A l e n t r a r a e x a m i n a r l a s p r u e b a s r e f i e r e e l ad quem, q u e l a e s c r i t u r a pública 4 7 3 4 d e 2 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9 sólo d a c u e n t a d e l a enajenación d e l p r e d i o p o r e l señor Vélez T r u j i l l o a Automontaña L t d a., s i n q u e a p a r e z c a p l a s m a d o p a c t o d e r e t r o v e n t a o a l g u n a o t r a estipulación q u e p e r m i t i e r a r e c o b r a r l o v e n d i d o, y q u e l o s i n s t r u m e n t o s s i g u i e n t e s d e l a m i s m a c l a s e a l m e n c i o n a d o, números 6 7 9 d e 3 1 - 0 3 - 2 0 0 0 y 5 0 6 3 d e 2 7 - 1 1 - 2 0 0 1, v e r s a n s o b r e l a constitución d e u n a h i p o t e c a y l a t r a n s f e r e n c i a d e l I n m u e b l e e n dación e n p a g o, c o n opción d e c o m p r a a f a v o r d e l t r a d e n t e, a l i g u a l q u e l a cancelación d e l c i t a d o g r a v a m e n, a c t o s e j e c u t a d o s e n d e s a r r o l l o d e l a c u e r d o d e reestructuración económica d e Automontaña L t d a. E n c u a n t o a d o c u m e n t o s i n c o r p o r a d o s, t a l e s c o m o a c t a s d e j u n t a s d e s o c i o s ( c. 4, 3 - 7 ) y a l g u n a s R. M. D. R. e x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 5 9 0 - 0 1 • 5 ^púSRca de CofomSia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación CiviC c o m u n i c a c i o n e s ( c. 1, 8 4 - 8 6, 9 2 - 9 3 ), reseña q u e c o n t i e n e n información s o b r e l a v e n t a d e l p r e d i o p o r e l d e m a n d a n t e y a s p e c t o s d e l r e g i s t r o q u e d e e s a operación e x i s t e e n l a e m p r e s a a c c i o n a d a, e i g u a l m e n t e m e n c i o n a m i s i v a s a t i n e n t e s a l a opción d e c o m p r a d e l i n m u e b l e ( c. 1, 8 7 - 8 9 ), y a l u d e a l a c u e r d o d e reestructuración ( c. 1, 1 4 3 - 1 7 7 ), p a r a i n d i c a r e n p o s t e r i o r acápite, q u e e l m i s m o n o p u e d e c o n s i d e r a r s e f u e n t e d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l, máxime q u e n o c o n t i e n e u n a obligación e n l o s términos a q u e a l u d e e i l i b e l o. L u e g o e x t r a c t a e l T r i b u n a l a l g u n a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l a declaración d e p a r t e d e l a c t o r ( c. 3, 3 - 5 ), así m i s m o d e l o s t e s t i m o n i o s d e F e l i p e H e r r e r a A g u i l e r a, E r n e s t o R o n d e r o s P a t a q u i v a, C a r m e n z a D u q u e T r u j i l l o, R o d r i g o José R i c a r d o C o r r e a Vélez, F e r n a n d o R u e d a F r a n c o y A l e j a n d r o José J a r a m i l l o A r a n g o ( c. 3, 2 4 - 3 0 y c. 4, 8 - 1 2, 2 7 - 3 3 ), d e d u c i e n d o d e e s t o s ( ) que hubo un propósito dei actor de realizar la enajenación del bien para solventar la crisis económica de la empresa, y que había un propósito de que el bien regresara al dominio del demandante".

C o n c l u y e así e l ad quem d e l e s t u d i o d e l o s r e f e r i d o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, q u e e l a c t o r n o cumplió c o n l a c a r g a d e l a p r u e b a i m p u e s t a p o r e l artículo 1 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y a q u e n o demostró l a e x i s t e n c i a d e l R. M. D. R. e x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 5 9 0 - 0 1 6 (RgpúSRca de CofomSia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación Civif c o n t r a t o p o r e l c u a l s e h u b i e r e o b l i g a d o l a a c c i o n a d a e n l o s términos r e c l a m a d o s e n l a s p r e t e n s i o n e s. b. E n e l e s t u d i o d e l a súplica e v e n t u a l r e l a c i o n a d a c o n e l e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a, p r e c i s a e l s e n t e n c i a d o r q u e e n t r e l o s r e q u i s i t o s d e b e t e n e r s e e n c u e n t a "que el empobrecido no haya contado con un medio diferente para restabiecer el equilibrio roto por el desplazamiento patrimonial" y e n e s e s e n t i d o a d v i e r t e q u e e l a c c i o n a n t e t u v o ' 7 a posibilidad de formular diversos tipos de pretensiones de naturaieza contractual para cuestionar ya sea la validez o el incumplimiento o la apariencia del contrato de compraventa", e n e l c u a l n o c o n s t a n l o s h e c h o s r e l a t a d o s e n l a d e m a n d a, y r e s a l t a q u e n o s e formuló pretensión e n p u n t o d e "la discordia entre la apariencia y la realidad", n i s e impugnó p o r e s e h e c h o e l c o n t r a t o, n o o b s t a n t e q u e según l a p r u e b a d o c u m e n t a l p a r e c i e r a q u e n o c o i n c i d e l a r e a l i d a d c o n l o p l a s m a d o e n e l título. 5.

A d m i t i d o e l p r e s e n t e r e c u r s o a l e s t i m a r q u e s e cumplían l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, e n t i e m p o hábil e l i m p u g n a n t e presentó e l c o r r e s p o n d i e n t e l i b e l o p a r a s u s t e n t a r l o ( c. C o r t e, 8 - 1 9 ) y s e e n t r a a s u e x a m e n f o r m a l. C O N S I D E R A C I O N E S R. M. D. R. e x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 5 9 0 - 0 1 7 ^púSRca de CofomSia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación Civif 1.

E l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l a l e s t a b l e c e r l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e c o n t e n e r l a d e m a n d a d e casación e n l o p e r t i n e n t e d i s p o n e l o s i g u i e n t e: " i. La designación de ias partes y de ¡a sentencia impugnada ( ) 2. Una síntesis del proceso y de los hechos, materia dei litigio ( ) 3.

La formulación por separado de los cargos contra la sentencia recurrida, con ia exposición de ios fundamentos de cada acusación en forma clara y precisa. Si se trata de la causal primera, se señalarán las normas de derecho sustancial que el recurrente estime viciadas ( ). Cuando se alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que ei recurrente lo demuestre.

Si la violación de la norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, se deberán indicar las normas de carácter probatorio que se consideren infringidas explicando en qué consiste ia infracción".. C o m o p u e d e a d v e r t i r s e, e l r e c u r r e n t e t i e n e l a obligación i n e l u d i b l e d e s u s t e n t a r l a impugnación m e d i a n t e l a introducción o p o r t u n a d e l r e s p e c t i v o e s c r i t o, e l c u a l d e b e r e u n i r l o s r e q u i s i t o s f o r m a l e s l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o s, d e n t r o d e l o s q u e s e h a l l a e l c o n c e r n i e n t e a e x p l i c i t a r e i d e n t i f i c a r l o s m o t i v o s o r a z o n e s d e l o s q u e s e s i r v e p a r a a p o y a r e l e m b a t e, p u e s t o q u e a l a C o r t e l e está R. M. D. R. e x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 5 9 0 - 0 1 8 '^púSRca de CoíotnSia Corte Suprema de Justicia Saía de Casación CiviC v e d a d o s u p l a n t a r s u v o l u n t a d, a l i g u a l q u e a c t u a r d e o f i c i o e n p r o d e h a l l a r e l f u n d a m e n t o e n e l q u e e l i n c o n f o r m e b a s a s u d e s c o n t e n t o. S o b r e e l p a r t i c u l a r h a s i d o c o n s t a n t e l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a Corporación y e n l o p e r t i n e n t e e n p r o v i d e n c i a d e 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 0 e x p. 2 0 0 4 - 0 0 6 2 3 - 0 1, e x p u s o q u e "( ) ¡a demanda de casación '( ) debe contener los fundamentos de cada censura, 'en forma clara y precisa'; lo primero supone expresar la acusación en forma paladina, es decir, mediante la exposición del reproche de manera concisa y coherente como corresponde al estrado de la casación al que se llega cuando la controversia se ha depurado suficientemente en las dos instancias precedentes.

La precisión significa exactitud y acierto en la identificación de los defectos que a la sentencia se atribuyen para ver su adecuación a la causal que le sirve de cimiento' (auto de 30 de noviembre de 2004, exp. 0001501, reiterado en proveído de 7 del igual mes de 2007, exp. 003001)". Y d e m a n e r a c o n c r e t a, c u a n d o l a impugnación e n casación s e a p o y a e n e r r o r e s fácticos c o m e t i d o s e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, i n s i s t e n t e m e n t e s e h a d i c h o q u e e s t o s d e b e n d e m o s t r a r s e, n o s i e n d o r e d u c t i b l e e s a t a r e a a l a contraposición d e l p u n t o d e v i s t a d e l r e c u r r e n t e c o n l a d e l ad quem a c e r c a d e l e n t e n d i m i e n t o d e a l g u n o d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o o d e l a c e r v o p r o b a t o r i o e n R. M. D. R. e x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 5 9 0 - 0 1 9 ÚiepúSíica cíe CofomSia Corte Suprema de'Justicia Saía de Casación Civif g e n e r a l, s i n o q u e e s n e c e s a r i o c o t e j a r l o a n a l i z a d o e I n f e r i d o p o r e l T r i b u n a l c o n e l c o n t e n i d o d e l a s p r o b a n z a s p a r a e v i d e n c i a r d e m a n e r a o s t e n s i b l e e l equívoco c o m e t i d o / A q u e l h a s i d o e l p e n s a m i e n t o r e i t e r a d o d e l a Corporación y e n t a l s e n t i d o e n s e n t e n c i a d e 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7 e x p. 2 0 0 1 - 0 0 2 0 0 - 0 1, comentó: "Cuando se acusa a una sentencia de violar normas sustanciales por la vía indirecta a causa de errores de hecho en la valoración de ias pruebas recaudadas, es obligación que el ataque precise e individualice cuál medio de convicción fue ignorado o tergiversado y, a continuación, indique en qué forma procedió el tribunal, cómo debió hacerlo y, por último, de qué manera tal comportamiento incidió en el fallo, hasta el punto de tener que revocarlo o modificarlo, según el caso.

"No basta por lo tanto mencionar unas pruebas e incluso destacar lo que ellas reflejan o ponen en evidencia. Siempre será imperativo que se haga la comparación de lo que expresan con lo que dijo el tribunal para, finalmente, demostrar el yerro que se le atribuye a éste junto con ia incidencia que tuvo para pronunciarse en el sentido que se reprocha". ^ A u t o d e 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 0 e x p. 2 0 0 5 - 0 0 1 9 2 - 0 1 R. M. D. R. e x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 5 9 0 - 0 1 1 0 JíepúSRca de CofomSia Corte Suprema de 'Justicia Safa de Casación Ci'iaC 2.

E x a m i n a d o e l l i b e l o c o n e l c u a l e l a c t o r p r e t e n d e s u s t e n t a r l a casación s e a d v i e r t e l o s i g u i e n t e: a. E l único c a r g o p l a n t e a d o s e a p o y a e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l c a n o n 3 6 8 d e ! Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a d u c i e n d o q u e s e h a v i o l a d o d e m o d o i n d i r e c t o l a l e y s u s t a n c i a l p o r e r r o r e n l a apreciación d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l ( c. 3, 2 4 a 3 0 y c 4, 8 - 1 2, 2 7 - 3 3 ) y l a d o c u m e n t a l ( c. 1, 8 4 y 8 6 ), aplicándose i n d e b i d a m e n t e l o s p r e c e p t o s 1 4 9 4 a 1 4 9 7, 1 5 0 0 a 1 5 0 2, 1 5 1 8, 1 5 2 4, 1 5 2 7, 1 5 3 0, 1 5 4 0 a 1 5 4 2, 1 5 4 6, 1 6 0 2 a 1 6 1 0, 1 6 1 8 a 1 6 2 4, 1 7 5 7 a 1 7 6 6 d e l Código C i v i l, a l i g u a l q u e l o s artículos 8 2 4, 8 3 1, 8 6 4 y 8 7 1 d e l Código d e C o m e r c i o. b. L o s a r g u m e n t o s q u e e s e n c i a l m e n t e a d u c e e l r e c u r r e n t e s o n l o s q u e a continuación s e c o m p e n d i a n: 1 ) E n c u a n t o a l y e r r o e n r o s t r a d o a l s e n t e n c i a d o r l o r e l a c i o n a c o n e l c r i t e r i o q u e t u v o d e "dar por demostrado, sin estarlo, que los demás elementos de prueba, incluyendo la testimonial, no acredita el acuerdo de voluntades generador de obligaciones", a l i g u a l q u e l a consideración según l a c u a l n o d i o "por demostrado, estándolo, que la prueba documental y testimonial da cuenta de otra realidad distinta a la reflejada en la escritura 4734, la cual permite incoar pretensiones tendientes a restablecer el equilibrio roto por la R. M. D. R. e x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 5 9 0 - 0 1 11 ^^púSfica de CofomSia Corte Suprema de Justicia Safa (k Casación Civif negociación contenida en la compraventa formalizada mediante esa escritura". 2) Así m i s m o r e p r o c h a q u e e l T r i b u n a l "( ) se enfoca a ubicar los elementos de configuración de un contrato: la oferta, la aceptación y el acuerdo como tal, descartando diversos medios probatorios, entre eiios los testimonios y algunas pruebas documentales, para concluir que al no tener prueba suficiente de estos tres elementos de la negociación, se concluye la falta de prueba del acuerdo de voluntades", y e n l o a t i n e n t e a l a súplica e v e n t u a l l e c e n s u r a e l h a b e r i n f e r i d o q u e "sólo es viable cuando el accionante carece de otros medios para restabiecer el equilibrio roto por el acto demandado y que como los testimonios y ios documentos demuestran que existe otra realidad que no es la que refleja la escritura 4734, realidad que pudo alegarse mediante acciones simulatorias, por ello niega la pretensión ( )". 3 ) También señala q u e l a estimación p r o b a t o r i a debió p a r t i r d e l a l a b o r q u e e n e s e s e n t i d o s e efectuó f r e n t e a l a pretensión s u b o r d i n a d a y a c o r d e c o n e l l o " (... ) concluir que dichos testimonios y documentos constituían prueba suficiente de la existencia de una obiigación entre las partes que tenía aptitud suficiente para restablecer el equilibrio contractual, independientemente del hecho de que esta obligación emanara de un acto que no hubiese superado las fases de oferta, aceptación y convenio ( )" R. M. D. R. e x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 5 9 0 - 0 1 12 ^púSRca de CofomSia Corte Suprema de Justiría Safa (k Casación CiviC 4) D e o t r o l a d o p r e g o n a q u e h u b o y e r r o p o r q u e a p e s a r d e n o m e n c i o n a r e n e l l i b e l o q u e l a s p a r t e s h u b i e s e n c e l e b r a d o u n c o n t r a t o y q u e e l m i s m o f u e s e l a f u e n t e o b l i g a c i o n a l d e l a s p r e t e n s i o n e s, e l ad quem "se dedica a buscar los elementos necesarios para diagnosticar la existencia de las tres fases de un contrato, esto es, la oferta, la aceptación y el acuerdo ( )", o b t e n i e n d o l a conclusión a n t e s reseñada y q u e f r e n t e a l a súplica e v e n t u a l p l a n t e a u n a valoración d i f e r e n t e a l d e d u c i r q u e "( ) dichos medios probatorios (testimonios y algunos documentos), son idóneos para sustentar una pretensión simulatoria, pretensión que sacaría a la luz un convenio, acuerdo o al menos una obligación que el demandante podría oponer victorioso frente al negocio vertido en la escritura 4734 ( )", y t r a s r e c o r d a r l a s p e d i m e n t o s q u e invocó, p r e c i s a q u e b u s c a b a e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l e q u i l i b r i o a l e s t a d o q u e s u p a t r i m o n i o tenía a n t e s d e c e d e r e l p r e d i o d e s u p r o p i e d a d a l a d e m a n d a d a. 5 ) A m a n e r a d e l o q u e d e n o m i n a solución a l p r o b l e m a, p l a n t e a c o m o o p c i o n e s, i ) q u e i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e s u n a t u r a l e z a, existió u n a c u e r d o " c o n base en el cual se conviene entre ambas partes hacer esa cesión del bien con ia sola contraprestación de devolver el mismo o su valor al momento que la empresa recupere su equilibrio" y i i ) q u e s e trató d e "( ) un acto uniiateral del propietario, gerente y socio, para salvar su R. M. D. R. e x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 5 9 0 - 0 1 13 ^púBíica de CoíomSia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación CiviC empresa, absolutamente inconsulto con las instancias de ia sociedad, sin compromiso aiguno por parte de Automontaña en cuanto a su devoiución".

E n e s e c o n t e x t o e s t i m a q u e f r e n t e a t a l e s a l t e r n a t i v a s l o s m e d i o s d e p r u e b a d e b e n t e n e r e l m i s m o v a l o r p a r a "demostrar la existencia de un vínculo obligacional entre cedente y cesionario del bien". 6 ) F i n a l m e n t e r e f i e r e e l i m p u g n a n t e l a i n c i d e n c i a q u e t i e n e n e n e l f a l l o l o s d e s a c i e r t o s h a l l a d o s y r e p i t i e n d o l a argumentación y a e s b o z a d a, c o n c l u y e q u e "( ) ei análisis no puede enfocarse a buscar un contrato típico con sus tres fases, no sólo por la inutilidad de esa búsqueda en este contexto, sino porque dicho contrato típico no es la única fuente obligacional capaz de generar el efecto buscado con las pretensiones". 3.

L o a n t e r i o r p e r m i t e c o l e g i r q u e e l r e p r o c h e i n v o c a d o p o r e l c a s a s i o n i s t a n o e s a d m i s i b l e p o r l o s m o t i v o s q u e p a s a n a r e l a c i o n a r s e: a. E s e v i d e n t e q u e e ! i m p u g n a n t e n o observó l a técnica e n l a demostración d e l c a r g o, p u e s s e limitó a señalar q u e e l e r r o r d e l T r i b u n a l s e presentó e n l a apreciación d e l o s t e s t i m o n i o s y l a p r u e b a d o c u m e n t a l, a ! h a b e r l e s a s i g n a d o u n v a l o r f r e n t e a l a pretensión p r i n c i p a l y o t r o d i s t i n t o r e s p e c t o d e l a súplica e v e n t u a l, y n o o b s t a n t e q u e t r a n s c r i b e e l r a z o n a m i e n t o d e l ad quem R. M. D. R. e x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 5 9 0 - 0 1 1 4 ^púSíica de CofomSia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civif p l a s m a d o e n l a conclusión d e l a s p e c t o p r o b a t o r i o c o n relación a l a s m i s m a s, o m i t e p o r c o m p l e t o i n d i v i d u a l i z a r l a s p r o b a n z a s q u e según s u p a r e c e r permitían i n f e r i r q u e "( ) constituían prueba suficiente de la existencia de una obiigación entre las partes ( )" y q u e e v i d e n c i a b a n " (... ) una realidad distinta a ia de la escritura 4734 con capacidad probatoria suficiente para demostrar ia existencia de un hecho, acto o acuerdo apto para restablecer el equilibrio económico entre las partes ( )". b. P e r o e s más, n o realizó e l c o t e j o e n t r e l o i n f e r i d o p o r e l f a l l a d o r d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o y e l c o n t e n i d o d e éstos, privándose así d e l a p o s i b i l i d a d r e a l y técnica d e e x t e r i o r i z a r e l y e r r o sustentáculo d e l e m b a t e y q u e d e m a n e r a p e r e n t o r i a e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l l e o r d e n a a c r e d i t a r, a l c o n s a g r a r q u e e n e l e v e n t o d e a l e g a r s e "( ) la violación de norma sustanciai como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre ( )" c. A h o r a, l a c i r c u n s t a n c i a r e f e r e n t e a q u e f r e n t e a l a súplica p r i n c i p a l e l s e n t e n c i a d o r concluyó q u e n o s e estableció "un contrato por el que se obligue la demandada en los términos presentados en el libelo" y q u e r e s p e c t o d e l a s u b s i d i a r i a a d u j o q u e a l c o n f r o n t a r e l n e g o c i o jurídico i n i c i a l m e d i a n t e e l c u a l e l a c t o r transfirió R. M. D. R. e x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 5 9 0 - 0 1 1 5 J^púSíica cíe CofomSia Corte Suprema cíe Justicia Safa de Casación Civif e l p r e d i o, c o n l a p r u e b a t e s t i m o n i a l y l a d o c u m e n t a l "pareciera dar cuenta de una realidad que no es la que se documenta en ei título escriturario de ia Notaría 20", t a m p o c o c o n s t i t u y e u n p l a n t e a m i e n t o q u e d e m u e s t r e e l e r r o r m o t i v o d e l a acusación, d a d o q u e e l i m p u g n a n t e l o q u e t r a t a e s d e h a c e r u n parangón e n t r e l a conclusión o b t e n i d a f r e n t e a u n a y o t r a pretensión, e n p r o c u r a d e e v i d e n c i a r q u e s o n c o n t r a d i c t o r i a s, p u e s e n l a p r i m e r a s e n i e g a l a e x i s t e n c i a d e c o n v e n i o a l g u n o d e d o n d e d e r i v e l a obligación r e c l a m a d a, e n t a n t o q u e e n l a s e g u n d a s e a d m i t e l a p o s i b i l i d a d d e u n p a c t o q u e n o c o i n c i d e c o n e l r e v e l a d o; p e r o t a l c o m o y a s e advirtió, n o i n d i v i d u a l i z a l o s m e d i o s d e p r u e b a e n q u e a q u e l l a s s e a p o y a r o n, n i s e r e f i e r e d e m a n e r a p u n t u a l a l a l e c t u r a q u e d e l o s m i s m o s realizó o q u e debió e f e c t u a r e l ad quem. d. También c a b e señalar q u e l o a r g u m e n t a d o p o r e l r e c u r r e n t e s e a s i m i l a más a u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, p o r q u e o r i e n t a u n d i s c u r s o genérico b u s c a n d o r e v e l a r u n e n t e n d i m i e n t o d e l a s u n t o q u e r e s p a l d e s u s a s p i r a c i o n e s, s i n e n t r a r a c o t e j a r d e m a n e r a c o n c r e t a l a valoración d e l a s p r u e b a s q u e h i z o e l T r i b u n a l, c o n e l c o n t e n i d o d e l a s m i s m a s, c i r c u n s t a n c i a q u e l e i m p i d e a c r e d i t a r i a equivocación y s u t r a s c e n d e n c i a e n e l f a l l o. e. A u n q u e s e a d v i e r t e n a l g u n a s o t r a s f a l e n c i a s e n l a d e m a n d a e x a m i n a d a, l a p u e s t a d e p r e s e n t e e s s u f i c i e n t e p a r a i n a d m i t i r e l l i b e l o e n cuestión p o r n o r e u n i r l o s R. M. D. R. e x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 5 9 0 - 0 1 1 6 '^púSRca de CofomSia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación Civif r e q u i s i t o s f o r m a l e s y a p l i c a r s e l a c o n s e c u e n c i a p r e v i s t a e n e l artículo 3 7 3 íbídem.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, R E S U E L V E P r i m e r o: D e c l a r a r i n a d m i s i b l e d e m a n d a y, e n c o n s e c u e n c i a, d e s i e r t o e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a p o r l a p a r t e a c c i o n a n t e. S e g u n d o: D e v o l v e r p o r c o n d u c t o d e l a Secretaría e l e x p e d i e n t e a l a o f i c i n a d e o r i g e n. Notifíquese R. M. D. R. e x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 5 9 0 - 0 1 17 (RepúSRca de CofomSia Corte Suprema de Justicia Safa de Casación Cioif MUNAR CADE C ^ W I L L I A M ÑAMEN V A R G A S A R T U R O S O L A R T E R O D R I G U E Z E D G A R D O V I L L A M I L P O R T I L L A R. M. D. R. e x p. 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 1 0 - 2 0 0 8 - 0 0 5 9 0 - 0 1