CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACION CIVIL M a g i s t r a d o P o n e n t e P E D R O O C T A V I O M U N A R C A D E N A Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). Ref.- 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 2 0 0 2 0 0 7 2 8 0 1 Decídese s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l a d e m a n d a d e casación p o r m e d i o d e l a c u a l p r e t e n d e l a p a r t e d e m a n d a n t e s u s t e n t a r e l r e c u r s o q u e i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r MARÍA C R I S T I N A, DARÍO, A L B E R T O y A L E J A N D R O HINCAPIÉ RAMÍREZ, N E L L Y RAMÍREZ S O T O y L U Z M A R L E N E B U R I T I C A D E HINCAPIÉ, e n s u p r o p i o n o m b r e y e n representación d e s u s h i j o s m e n o r e s A l e j a n d r a y Julián Hincapié Buriticá, f r e n t e a l a COMPAÑÍA S U R A M E R I C A N A D E S E R V I C I O S D E S A L U D S. A. S U S A L U D M E D I C I N A P R E P A G A D A y l a s o c i e d a d S A L U D S I G L O X X I. A l r e s p e c t o, s e CONSIDERA 1.

L a d e m a n d a c o n l a c u a l s e s u s t e n t a e l r e c u r s o d e casación, p o r r e f e r i r s e a u n m e d i o i m p u g n a t i v o d e carácter e x t r a o r d i n a r i o y e m i n e n t e m e n t e d i s p o s i t i v o, d e b e ceñirse a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o e s t e último c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, s o p e n a d e s e r i n a d m i t i d a y, s u b s e c u e n t e m e n t e, d e c l a r a d o d e s i e r t o e l r e c u r s o. E l p r i m e r p r e c e p t o e n mención e s t a b l e c e, e n t r e o t r o s r e q u e r i m i e n t o s, q u e l o s c a r g o s q u e s e f o r m u l e n c o n t r a l a s e n t e n c i a d e b e n p r o p o n e r s e p o r s e p a r a d o, e x p o n i e n d o e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a l o s f u n d a m e n t o s d e l a acusación, r e q u i s i t o q u e c o m p r o m e t e a l r e c u r r e n t e a p r e c i s a r s u s r e p r o c h e s a l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a d e m a n e r a t a l q u e n i n g u n a d u d a s u r j a e n c u a n t o a l a identificación d e l a c a u s a l a l e g a d a, a más d e t r a z a r e n f o r m a diáfana l o s h i t o s d e n t r o d e l o s c u a l e s h a d e d i s c u r r i r l a S a l a, p u e s a ésta l e está v e d a d o m o v e r s e d e m a n e r a o f i c i o s a d e n t r o d e l c a r g o c o n m i r a s a e n m e n d a r l a s d e f i c i e n c i a s e n l a s q u e i n c u r r a e l i m p u g n a n t e. P o r t a n t o, s i l a C o r t e t i e n e c i r c u n s c r i t o s u r a d i o d e acción a l o s límites q u e e l c e n s o r señale e n e l l i b e l o d e casación r e s u l t a p a t e n t e q u e éste s o l o c u m p l e l a e x i g e n c i a a n t e s r e f e r i d a e n l a m e d i d a e n q u e l a acusación g u a r d e a d e c u a d a c o n s o n a n c i a c o n l o e s e n c i a l d e l a motivación d e l f a l l o q u e p r e t e n d e d e s c a l i f i c a r, e s t o e s q u e d e b e r e f e r i r s e d i r e c t a m e n t e a l o s a r g u m e n t o s m e d u l a r e s d e l m i s m o y q u e c o m o t a l f u e r o n d e c i s i v o s e n l a determinación c o m b a t i d a. 2.

E n e l c a s o o b j e t o d e decisión, s e t i e n e q u e e l s e n t e n c i a d o r entendió q u e l a p a r t e a c t o r a s u s t e n t a b a l a r e s p o n s a b i l i d a d médica r e c l a m a d a, e n q u e l o s médicos q u e a t e n d i e r o n a J a i m e Hincapié Ramírez i n c u r r i e r o n e n u n e r r o r d e diagnóstico, p o r n o h a b e r o r d e n a d o l a realización d e o t r o s exámenes a l p a c i e n t e q u e p e r m i t i e r a n d e t e c t a r e l cáncer q u e éste padecía. Así, l o explicitó e l t r i b u n a l c u a n d o abordó e l c a s o c o n c r e t o, p u e s puntualizó q u e " c o m o s e señaló p o r l o s d e m a n d a n t e s a l o l a r g o d e l p r o c e s o, la imputación de responsabilidad a las entidades demandadas deriva de que, según P.O.M.C. Exp.C.No.1998 00199 01 2 aquéllos, se produjo un error de diagnóstico, q u e determinó u n t r a t a m i e n t o q u e n o e r a e l idóneo p a r a c u r a r l a e n f e r m e d a d q u e padecía e l señor Hincapié, y q u e además d e e l l o l o s médicos q u e l o e x a m i n a r o n n o d e t e c t a r o n l a v e r d a d e r a d o l e n c i a d e l p a c i e n t e, porque a pesar de la sintomatología que presentaba y de los llamamientos hechos en los exámenes practicados que les indicaban que debían ordenar otros, no lo hicieron".

Más a d e l a n t e asentó q u e " l a c u l p a, e n t o n c e s, según l o s d e m a n d a n t e s, r a d i c a f u n d a m e n t a l m e n t e e n q u e además d e l o s síntomas c o m u n e s; d a d o s l o s a n t e c e d e n t e s p r e s e n t a d o s p o r e l p a c i e n t e, operación r e n a l a n t e r i o r, y l a s a n o t a c i o n e s h e c h a s e n l a ecografía q u e l e f u e p r a c t i c a d a p o r disposición d e l médico q u e l o v i o i n i c i a l m e n t e, se debió ordenar la realización de otros procedimientos que llevaran a detectar el cáncer padecido por el señor Hincapié; y el no disponerlos, constituyó una omisión que determina la culpa de los galenos" ( d e s t a c a l a C o r t e ).

E n t o r n o a l r e f e r i d o p l a n t e a m i e n t o discurrió l a decisión i m p u g n a d a, c o n c l u y e n d o q u e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e examinó (ecografía, t e s t i m o n i o s, d i c t a m e n p e r i c i a l ) n o a c r e d i t a b a n q u e " l o s médicos q u e a c t u a r o n e n e s t e e v e n t o y q u e e s t a b a n a l s e r v i c i o d e l a d e m a n d a d a S a l u d S i g l o X X I h u b i e s e n i n c u r r i d o e n c u l p a a l o m i t i r l a realización d e o t r o s exámenes p a r a d e t e c t a r e l cáncer r e n a l q u e padecía e l señor Hincapié (... ) " E l j u z g a d o r a d q u e m examinó, i g u a l m e n t e, l a relación d e c a u s a l i d a d e n t r e l a c u l p a y e l daño, e l e m e n t o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e t a m p o c o encontró d e m o s t r a d o, e n c u a n t o consideró q u e a u n q u e l a c u l p a d e l o s g a l e n o s e s t u v i e r e a c r e d i t a d a, l a v e r d a d e r a q u e n o aparecía c o m o c a u s a d i r e c t a d e l a m u e r t e d e l señor Hincapié Ramírez l a actuación o m i s i v a d e aquéllos, p u e s n o podría d e t e r m i n a r s e " c o n e x a c t i t u d " q u e " h u b i e s e s o b r e v i v i d o e n c a s o d e h a b e r s e d e t e c t a d o a t i e m p o l a e n f e r m e d a d q u e ocasionó s u f a l l e c i m i e n t o "; además, agregó, q u e l o q u e ocasionaría e l d e s c u i d o sería l a f a l t a d e o p o r t u n i d a d p a r a q u e e l p a c i e n t e r e c i b i e r a t r a t a m i e n t o idóneo, y aún c o n éste, e l cáncer q u e padecía podría c a u s a r l e l a m u e r t e. 3 P.O.M.C. Exp.C.No.1998 00199 01 3.

M i r a d o s l o s c a r g o s f o r m u l a d o s e n l a d e m a n d a e n e s t u d i o d e c a r a a l a argumentación q u e s u s t e n t a e l f a l l o c o m b a t i d o, a d v i e r t e l a C o r t e d e f i c i e n c i a s q u e i m p o n e n s u inadmisión. E n e f e c t o, cómo s e verá, d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s s e v i s l u m b r a q u e r e a l m e n t e l a i n c o n f o r m i d a d d e l c e n s o r c o n l a decisión i m p u g n a d a s e c i r c u n s c r i b e a l a apreciación d e l o s m e d i o s d e convicción q u e e l j u z g a d o r examinó p a r a d e t e r m i n a r l a c u l p a d e l o s médicos a d s c r i t o s a l a s d e m a n d a d a s q u e a t e n d i e r o n a l señor Hincapié Ramírez, p e r o ningún r e p r o c h e l e mereció aquél l o r e s u e l t o r e s p e c t o a l n e x o c a u s a l e n l a r e s p o n s a b i l i d a d médica aquí r e c l a m a d a. Recuérdese q u e e l t r i b u n a l negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, p o r c u a n t o n o encontró a c r e d i t a d a n i l a c u l p a d e l a p a r t e d e m a n d a d a, n i e l n e x o c a u s a l e n t r e aquélla - a d m i t i e n d o e n g r a c i a d e discusión q u e h u b i e r e e x i s t i d o - y e l daño; d e s u e r t e, q u e l a s r e f l e x i o n e s r e a l i z a d a s p o r aquél e n t o r n o a e s o s d o s a s p e c t o s f u e r o n d e c i s i v a s e n l a resolución a d o p t a d a, a l p u n t o q u e p u e d e d e c i r s e c o n c e r t i d u m b r e q u e s o n l a médula d e l f a l l o r e c u r r i d o; e m p e r o, e l r e c u r r e n t e n o avizoró l a r e l e v a n c i a d e l a s m i s m a s, p u e s s e a b s t u v o d e e n f i l a r u n a acusación e n d e r e z a d a a a n i q u i l a r l a s e n s u i n t e g r i d a d, p u e s sólo atacó l a s i n f e r e n c i a s p r o b a t o r i a s c o n c e r n i e n t e s c o n l a c u l p a y n a d a d i j o s o b r e l a argumentación e s g r i m i d a r e s p e c t o a l a relación d e c a u s a l i d a d e n t r e aquélla y e l daño. P o r s u p u e s t o, q u e a l c e n s o r l e incumbía s o c a v a r l o s r a z o n a m i e n t o s q u e c o n d u j e r o n a l j u z g a d o r a d q u e m a i n f e r i r q u e, a u n q u e l a c u l p a d e l o s g a l e n o s e s t u v i e r e a c r e d i t a d a, l a v e r d a d e r a q u e n o aparecía c o m o c a u s a d i r e c t a d e l a m u e r t e d e l señor Hincapié Ramírez l a actuación o m i s i v a d e aquéllos, h a b i d a c u e n t a q u e t a l e s e l u c i d a c i o n e s p o r sí s o l a s t i e n e n l a v i r t u a l i d a d d e m a n t e n e r incólume l a decisión c o m b a t i d a, y a q u e p r o c l a m a n l a a u s e n c i a d e l n e x o c a u s a l. P.O.M.C. Exp.C.No.1998 00199 01 4 e l e m e n t o s i n e l c u a l n o e s f a c t i b l e e s t r u c t u r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d i s c u t i d a. Obsérvese q u e l a c e n s u r a e n e l c a r g o p r i m e r o ningún c u e s t i o n a m i e n t o f o r m u l a a t a l e s r a z o n a m i e n t o s, p u e s l a v e r d a d e s q u e l e a t r i b u y e a l t r i b u n a l h a b e r i n t e r p r e t a d o i n d e b i d a m e n t e l a d e m a n d a p o r q u e, a s u j u i c i o, partió d e u n s u p u e s t o fáctico f a l s o, e n c u a n t o entendió q u e l a a c t o r a a l e g a b a q u e l a ecografía p r a c t i c a d a a l señor Hincapié Ramírez i n d i c a b a l a e x i s t e n c i a d e l cáncer d e l riñón y o r d e n a b a l a práctica d e o t r o s exámenes ínmaginológicos, y e r r o q u e, además, n o demostró c o n precisión, p u e s e n e l d e s e n v o l v i m i e n t o d e d i c h a acusación n o m u e s t r a c o n c r e t a m e n t e cuál e s l a s u p u e s t a d i s c o r d a n c i a q u e e x i s t e e n t r e l a situación fáctica p l a n t e a d a e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o y l a i n t e l i g e n c i a q u e aquél l e d i o a l m i s m o. Y e s q u e e l r e c u r r e n t e s o s t i e n e q u e " l a d e m a n d a s e formuló p o r u n e r r o r d e diagnóstico, f u n d a m e n t a d o e n q u e n o s e l e p r a c t i c a r o n l o s exámenes r e q u e r i d o s p a r a e s t a b l e c e r cuál e r a l a patología q u e a f e c t a b a a l p a c i e n t e (... ) " y así l o interpretó e l s e n t e n c i a d o r, según s e denotó e n l a reseña d e l f a l l o aquí r e a l i z a d a. E l c a r g o s e g u n d o t a m p o c o c o n t i e n e u n a t a q u e e n d e r e z a d o a d e r r u i r l a s e l u c i d a c i o n e s e s g r i m i d a s e n t o r n o a l n e x o c a u s a l, p u e s allí e l I m p u g n a n t e a c u s a l a s e n t e n c i a d e h a b e r i n c u r r i d o e n e r r o r d e d e r e c h o e n l a apreciación d e l a p r u e b a q u e reseña, p o r c u a n t o d e e l l a a f l o r a l a c u l p a q u e e l f a l l a d o r echó d e m e n o s, p u e s d i c e q u e c o n " e l c o n j u n t o d e t e s t i m o n i o s l o q u e s e t r a t a b a d e p r o b a r, y r e a l m e n t e s e probó, f u e q u e l o s médicos q u e a t e n d i e r o n a l señor J a i m e Hincapié Ramírez a c t u a r o n d e m a n e r a n e g l i g e n t e o c o n i m p e r i c i a a l n o o r d e n a r exámenes o a y u d a s imaginológicas q u e p e r m i t i e r a n e s t a b l e c e r c u a l e r a l a patología r e a l q u e l o a q u e j a b a hacía más d e u n año", i n c l u s o más a d e l a n t e s o s t i e n e q u e " d e l a valoración d e l a p r u e b a e n c o n j u n t o, t e s t i m o n i o s e h i s t o r i a clínica, s e t i e n e q u e sí h u b o c u l p a, l a c u a l f u e P.O.M.C. Exp.C.No. 1998 00199 01 5 s u f i c i e n t e m e n t e p r o b a d a, a l o m i t i r s e l a realización d e o t r o s exámenes p a r a d e t e c t a r e l cáncer r e n a l q u e padecía e l señor Hincapié (... ) ".

E n e l m i s m o s e n t i d o aquél t r a z a e l t e r c e r c a r g o, e n e l q u e n o sólo l e a t r i b u y e a l t r i b u n a l h a b e r i n c u r r i d o e n e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l o s m e d i o s d e convicción, p u e s, estándolo, n o d i o p o r p r o b a d o q u e " h u b o u n e r r o r d e diagnóstico, y c o n él u n a c u l p a (... ), s i n o q u e l a sustentación d e l m i s m o está o r i e n t a d a a l a demostración d e d i c h a acusación, y a q u e a p u n t a a m o s t r a r q u e e l médico g e n e r a l y e l urólogo n o l e p r a c t i c a r o n u n e x a m e n físico a l señor Hincapié Ramírez, cuestión q u e, a s u j u i c i o, a c r e d i t a q u e " e l e s p e c i a l i s t a f u e n e g l i g e n t e e n l a evaluación d e l p a c i e n t e ", y a q u e e l l o l e h u b i e r a " p e r m i t i d o o r d e n a r l e l o s exámenes i n d i s p e n s a b l e s p a r a u n a d e c u a d o diagnóstico".

A h o r a, s i b i e n e s c i e r t o q u e e l c e n s o r e n e s t e último c a r g o h i z o u n a alusión t a n g e n c i a l a l n e x o c a u s a l, también l o e s q u e n o formuló u n r e p r o c h e f r o n t a l c o n t r a l o s a r g u m e n t o s q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o esgrimió e n t o r n o a t a l e l e m e n t o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d médica aquí d e b a t i d a, h a b i d a c u e n t a q u e s i m p l e m e n t e señaló q u e n o entendía l a razón p o r l a c u a l aquél había e c h a d o d e m e n o s l a p r u e b a d e l m i s m o, " t o d a v e z q u e s e privó a l p a c i e n t e d e u n pronóstico m u y f a v o r a b l e q u e h u b i e r e c a m b i a d o e l p a n o r a m a e x i s t e n c i a l, y n o u n a s i m p l e o p o r t u n i d a d ".

E s a s d e f i c i e n c i a s p o n e n d e m a n i f i e s t o q u e l o s c a r g o s e x a m i n a d o s n o s e a l l a n a n a l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación y, p o r c o n t e r a, s e i m p o n e s u inadmisión. P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, 6 P.O.M.C. Exp.C.No.1998 00199 01 R E S U E L V E Primero.- INADMITIR e l l i b e l o s u s t e n t a t o r i o d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o p o r MARÍA C R I S T I N A, DARÍO, A L B E R T O y A L E J A N D R O HINCAPIÉ RAMÍREZ, N E L L Y RAMÍREZ S O T O y MARÍA C R I S T I N A L U Z M A R L E N E B U R I T I C A D E HINCAPIÉ, e n s u p r o p i o n o m b r e y e n representación d e s u s h i j o s m e n o r e s A l e j a n d r a y Julián Hincapié Buriticá, f r e n t e a l a COMPAÑÍA S U R A M E R I C A N A D E S E R V I C I O S D E S A L U D S. A. S U S A L U D M E D I C I N A P R E P A G A D A y l a s o c i e d a d C S A L U D S I G L O X X I. Segundo.- C o n s e c u e n c i a l m e n t e, D E C L A R A R desierto e l r e c u r s o d e casación e n r e f e r e n c i a. Tercero.- ORDENAR d e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n.

NOTIFÍQUESE P.O.M.C. Exp.C.No. 1998 00199 01 7 ARTURO SOLARTE RODRÍGUEZ 8 P.O.M.C. Exp.C.No.1998 00199 01