República de Colombia Corte Suprema de justicia Sala de Casación Civil CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL Bogotá, D. C., v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l o n c e ( 2 0 1 1 ). R E F.: 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 8 - 2 0 0 5 - 0 0 4 2 5 - 0 1. 1. - A c o r d e c o n e l i n f o r m e o b r a n t e a f o l i o 2 8, e l 1 7 d e e n e r o d e 2 0 1 1 l a s e c r e t a r i a d e l a S a l a corrió e l t r a s l a d o p a r a e f e c t o s d e q u e l a r e c u r r e n t e p r e s e n t a r a l a d e m a n d a d e casación... 2. - C o n f o r m e a l e s c r i t o o b r a n t e a f o l i o s 2 9 y 3 0, c o n a q u e l propósito e n e s a m i s m a f e c h a l a r e c u r r e n t e retiró e l e x p e d i e n t e d e l a secretaría, p e r o d e l o s 1 3 c u a d e r n o s q u e l o c o n f o r m a n, a ésta sólo l e f u e r o n e n t r e g a d o s 6. 3. - P o r n o h a b e r r e c i b i d o e l e x p e d i e n t e c o m p l e t o, c o n e l a l u d i d o m e m o r i a l, d o n d e p u s o d e p r e s e n t e l a señalada n o v e d a d, l a r e c u r r e n t e devolvió a q u e l l o s c u a d e r n o s e l 1 9 d e l o s m i s m o s m e s y año. 4. - L o d i c h o e n p r e c e d e n c i a f u e c o r r o b o r a d o p o r l a s e c r e t a r i a d e l a S a l a e n l o s i n f o r m e s d e 2 1 y 2 4 d e e n e r o a n t e r i o r ( f o l i o s 3 1 y 3 2 ). 5. - L o s artículos 4°, 5°, 6°, 3 7 y 1 3 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l prevén q u e a l i n t e r p r e t a r l a l e y p r o c e s a l, República de Colombia Corte Suprema de Justina Sala de Casación Civil e l j u e z d e b e a d v e r t i r q u e e l o b j e t o d e l o s p r o c e d i m i e n t o s e s l a e f e c t i v i d a d d e i o s d e r e c h o s r e c o n o c i d o s p o r l a l e y s u s t a n c i a l; q u e l a s d u d a s q u e s u r j a n e n l a interpretación d e l a s n o r m a s d e d i c h o e s t a t u t o h a d e a c l a r a r l a s m e d i a n t e l a aplicación d e l o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s d e l d e r e c h o p r o c e s a l, d e m o d o t a l q u e s e c u m p l a l a garantía c o n s t i t u c i o n a l d e l d e b i d o p r o c e s o, s e r e s p e t e e l d e r e c h o d e d e f e n s a y s e m a n t e n g a l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s; q u e s o n d e b e r e s d e l j u e z d i r i g i r e l p r o c e s o, a d o p t a r l a s m e d i d a s c o n d u c e n t e s p a r a i m p e d i r l a paralización, h a c e r e f e c t i v a l a i g u a l d a d d e l a s p a r t e s, u s a n d o l o s p o d e r e s allí o t o r g a d o s; y q u e l a s c u e s t i o n e s p r o c e s a l e s q u e a c o r d e c o n l a l e y n o s e d e b a n t r a m i t a r c o m o i n c i d e n t e s e resolverán d e p l a n o. 6. - P o r s u l a d o, e l artículo 9° d e l a L e y E s t a t u t a r i a d e l a Administración d e J u s t i c i a d i c e q u e e s d e b e r d e l o s f u n c i o n a r i o s j u d i c i a l e s r e s p e t a r, g a r a n t i z a r y v e l a r p o r l a s a l v a g u a r d a d e l o s d e r e c h o s d e q u i e n e s i n t e r v i e n e n e n e l p r o c e s o. 7. - Así, a n t e l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l a r e c u r r e n t e d e s d e e l m i s m o m o m e n t o e n q u e debía e m p e z a r a c o r r e r a q u e l término n o p u d o c o n t a r c o n e l e x p e d i e n t e c o m p l e t o, e n aplicación d e l a s n o r m a s c o n t e n i d a s e n l a s d i s p o s i c i o n e s atrás r e f e r i d a s, s e i m p o n e r e h a b i l i t a r l e d i c h o término, e n o r d e n a q u e e l l a p u e d a e j e r c e r s u s d e r e c h o s d e n t r o d e l c o n t e x t o d e l a s r e g l a s p r o c e s a l e s y d e l d e b i d o p r o c e s o. E x p. # 2 0 0 5 - 0 0 4 2 5 - 0 1. 2 República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil P o r t a n t o, s e o r d e n a q u e l a s e c r e t a r i a d e l a S a l a, e n l a f o r m a d i c h a e n e l a u t o d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0 ( f o l i o 2 6 ), p o r e l q u e s e admitió e l r e c u r s o d e casación, c o r r a d e n u e v o e l t r a s l a d o allí d i s p u e s t o. S e r e c o n o c e personería a l d o c t o r C a r l o s E s t e b a n J a r a m i l l o S c h i o s s p a r a a c t u a r c o m o a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a d e m a n d a n t e C o o p e r a t i v a f i n a n c i e r a d e A n t i o q u i a, e n i o s términos y p a r a i o s e f e c t o s d e l p o d e r v i s i b l e a f o l i o 4 d e e s t e c u a d e r n o. Notifíquese '^Zjna^cf FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado E x p. # 2 0 0 5 - 0 0 4 2 5 - 0 1 3