Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación Ci'ud C O R T E S U P R E M A DE JUSTIC IA S A L A D E C A S A C I O N C I V I L M a g i s t r a d o P o n e n t e: A R T U R O S O L A R T E R O D R I G U E Z Bogotá, D. C., o n c e ( 1 1 ) d e f e b r e r o d e d o s nn i l o n c e ( 2 0 1 1 ). - D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a a d m i s i b i l i d a d d e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a d o, señor J A I M E H U M B E R T O T I R A D O TOBÓN, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 8 d e j u n i o d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e MARÍA C E L I N A M A C H A D O O Q U E N D O ( q. e. p. d. ), MARÍA E L E N A S A L D A R R I A G A D E PÉREZ, O C T A V I O D E JESÚS S A L D A R R I A G A M A C H A D O, MARÍA P A S T O R A S A L D A R R I A G A M A C H A D O, M A R L E N Y D E L S O C O R R O S A L D A R R I A G A M A C H A D O, A N A F R A N C I S C A S A L D A R R I A G A M A C H A D O, MARÍA D E L C A R M E N S A L D A R R I A G A M A C H A D O, MARÍA M A G N O L I A S A L D A R R I A G A M A C H A D O y RAÚL T O R R E S ÁLVAREZ c o n t r a e l i m p u g n a n t e, a s u n t o a l q u e f u e r o n v i n c u l a d o s o f i c i o s a m e n t e P A B L O D E JESÚS S A L D A R R I A G A M A C H A D O y R e f.: 0 5 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 1 - 0 1 1 4 9 - 0 1 L U Z A M A L I A S A L D A R R I A G A M A C H A D O c o m o l i t i s c o n s o r t e s d e l o s d e m a n d a n t e s, y a l q u e concurrió l a señora ÁNGELA MARÍA M E S A GARCÍA e n c a l i d a d d e c e s i o n a r i a d e l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s d e l a p a r t e a c t o r a. A N T E C E D E N T E S 1.

L o s d e m a n d a n t e s p i d i e r o n q u e s e d e c l a r a r a q u e e n t r e MARÍA C E L I N A M A C H A D O O Q U E N D O, L U Z A M A L I A S A L D A R R I A G A M A C H A D O, MARÍA E L E N A S A L D A R R I A G A D E PÉREZ, O C T A V I O D E JESÚS S A L D A R R I A G A M A C H A D O, MARÍA P A S T O R A S A L D A R R I A G A M A C H A D O, M A R L E N Y D E L S O C O R R O S A L D A R R I A G A M A C H A D O, A N A F R A N C I S C A S A L D A R R I A G A M A C H A D O, MARÍA D E L C A R M E N S A L D A R R I A G A M A C H A D O, MARÍA M A G N O L I A S A L D A R R I A G A M A C H A D O y RAÚL T O R R E S ÁLVAREZ, d e u n a p a r t e, y e l d e m a n d a d o, señor J A I M E T I R A D O TOBÓN, d e l a o t r a p a r t e, s e celebró u n c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a d e d e r e c h o s h e r e n c i a l e s v i n c u l a d o s a i i n m u e b l e d e l a C a l l e 3 0 A N o. 6 9 - 0 8 d e Medellín, q u e e l p r e c i o r e a l f u e d e $ 3 0 0. 0 0 0. 0 0 0 a u n q u e e n l a e s c r i t u r a pública c o r r e s p o n d i e n t e s e fijó e n $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0, y q u e aquél aún a d e u d a $ 1 0 4. 0 0 0. 0 0 0. 2.

E l J u z g a d o C u a r t o (4°) C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, m e d i a n t e s e n t e n c i a f e c h a d a e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 declaró próspera l a excepción d e mérito " d e n o m i n a d a I N C U M P L I M I E N T O D E L C O N T R A T O P O R P A R T E D E L O S A S R 2001-01149-01 2 D E M A N D A N T E S " y d i s p u s o " N O A C C E D E R a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a p a r t e d e m a n d a n t e " ( f i s. 1 9 0 a 1 9 7 c d. p p a l, ). 3.

P r o p u e s t o p o r l a p a r t e a c t o r a r e c u r s o d e apelación c o n t r a e s e p r o n u n c i a m i e n t o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín l o resolvió e n s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a e l 8 d e j u n i o d e 2 0 1 0, q u e revocó l a a p e l a d a y e n s u l u g a r declaró q u e e n t r e l a s p a r t e s " s e celebró c o n t r a t o d e C O M P R A V E N T A S O B R E L O S G A N A N C I A L E S Y D E R E C H O S H E R E N C I A L E S,.. e n l a sucesión d e l señor M A N U E L D E JESÚS S A L D A R R I A G A ", q u e e l p r e c i o d e l a v e n t a f u e d e $ 3 0 0. 0 0 0. 0 0 0 y q u e e l c o m p r a d o r d e m a n d a d o a d e u d a a l o s v e n d e d o r e s $ 1 0 4. 0 0 0. 0 0 0, a q u i e n, además, s e l e ordenó p a g a r a l o s d e m a n d a n t e s e s a s u m a c o n l a actualización m o n e t a r i a p o r e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 3 0 d e a b r i l d e 1 9 9 7 y e l f e c h a d e s u p a g o e f e c t i v o ( f i s. 4 1 a 5 3 c d. T r i b u n a l ). 4.

E l d e m a n d a d o i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l ad quem, q u e éste concedió m e d i a n t e a u t o d e 2 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, e n e l q u e d i s p u s o r e m i t i r e l e x p e d i e n t e a e s t a Corporación. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación n o i m p i d e q u e e l f a l l o c e n s u r a d o s e c u m p l a, s a l v o l o s t r e s e v e n t o s q u e e x p r e s a m e n t e c o n s a g r a e l a r t i c u l o 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; c u a n d o e l r e c u r s o s e p r o p o n e c o n t r a A S R 2001-01149-01 3 s e n t e n c i a s q u e v e r s a n exclusivamente s o b r e e l e s t a d o c i v i l, o r e s p e c t o d e l a s m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a s, o d e a q u e l l a s q u e h a y a n s i d o i m p u g n a d a s p o r a m b a s p a r t e s. En l a m i s m a l i n e a d e l o r e f e r i d o, y t a l c o m o l o e s t a b l e c e e l i n c i s o 3° ibídem, " [ e ] n e l a u t o q u e c o n c e d a e l r e c u r s o s e ordenará q u e e l r e c u r r e n t e s u m i n i s t r e, e n e l término d e t r e s días a p a r t i r d e s u e j e c u t o r i a, l o n e c e s a r i o p a r a q u e s e e x p i d a n l a s c o p i a s q u e e l t r i b u n a l d e t e r m i n e y q u e d e b a n e n v i a r s e a l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a q u e p r o c e d a a l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a, s o p e n a d e q u e e l t r i b u n a l d e c l a r e d e s i e r t o e l r e c u r s o ".

N o o b s t a n t e, s i e l T r i b u n a l o m i t e o r d e n a r l a expedición d e t a l e s c o p i a s, será c a r g a d e l r e c u r r e n t e " s o l i c i t a r s u expedición p a r a l o c u a l suministrará l o i n d i s p e n s a b l e " ( i n c i s o 4°), p u e s d e n o h a c e r l o l a c o n s e c u e n c i a será l a a n u n c i a d a, e s t o e s, l a d e c l a r a t o r i a d e deserción d e l r e c u r s o. S i n e m b a r g o, e s t o q u e s e a c a b a d e m e n c i o n a r - q u e e s l a n o r m a g e n e r a l -, podría n o t e n e r o c u r r e n c i a s i " e n e l término p a r a i n t e r p o n e r e l r e c u r s o ", e l i m p u g n a n t e s o l i c i t a q u e s e s u s p e n d a " e l c u m p l i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a, o f r e c i e n d o caución p a r a r e s p o n d e r p o r l o s p e r j u i c i o s q u e d i c h a suspensión c a u s e a l a p a r t e c o n t r a r i a i n c l u y e n d o l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s q u e p u e d a n p e r c i b i r s e d u r a n t e aquélla", y s i e m p r e, c l a r o está, q u e s e h a y a d a d o c u m p l i m i e n t o a l o s demás r e q u i s i t o s q u e e s t a b l e c e e l i n c i s o 5° d e l i n v o c a d o artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l (fijación d e l m o n t o y l a n a t u r a l e z a d e l a caución y constitución o p o r t u n a y s a t i s f a c t o r i a d e l a m i s m a ).

A S R 2001-01149-01 4 2. E n e l a s u n t o q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a, s e a d v i e r t e q u e e l f a l l o o b j e t o d e l r e c u r s o n o v e r s a s o b r e e l e s t a d o c i v i l y m e n o s exclusivamente, n o e s u n a s e n t e n c i a m e r a m e n t e d e c l a r a t i v a, n i f u e i m p u g n a d a p o r a m b a s p a r t e s. Así l a s c o s a s, c o m o e l r e c u r r e n t e c u a n d o p r o p u s o e l r e c u r s o n o pidió l a suspensión d e l a ejecución d e l a s e n t e n c i a r e p r o c h a d a, n i e l T r i b u n a l ordenó l a expedición d e l a s c o p i a s p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e e s a p r o v i d e n c i a, y t a m p o c o s e elevó s o l i c i t u d p o r p a r t e d e l i n c o n f o r m e e n e s e s e n t i d o, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e d e c l a r a r i n a d m i s i b l e, c o m o q u e d a e x p l i c a d o, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o p o r e n c o n t r a r s e e n e s t a d o d e deserción. 3.

E n u n a s u n t o análogo a l q u e a h o r a s e a n a l i z a, l a S a l a s e pronunció r e s p e c t o d e l e v e n t o c o n s a g r a d o e n e l i n c i s o 4^ d e l artículo 3 7 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n l a s s i g u i e n t e s p a l a b r a s q u e d e n u e v o p r o h i j a: ''[s]i el Tribunal es omisivo en ese aspecto, al recurrente compete reclamar la compulsación de las copias que juzgue necesarias para tal cometido, so pena de que el recurso se declare desierto" ( a u t o d e 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, e x p. 0 0 5 9 9 - 0 1 ). 4.

S e d e s p r e n d e d e l o e x p u e s t o, q u e l a p a r t e r e c u r r e n t e e n casación n o suministró l a s e x p e n s a s p a r a l a expedición d e l a s c o p i a s n e c e s a r i a s e n o r d e n a d a r l e c u m p l i m i e n t o a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, n i e n s u m o m e n t o ofreció p r e s t a r caución p a r a q u e s e s u s p e n d i e r a s u c u m p l i m i e n t o, p o r l o q u e s e i m p o n e a l a S a l a d e c l a r a r i n a d m i s i b l e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a d e q u e s e t r a t a. A S R 2001-01149-01 5 D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, d e c l a r a i n a d m i s i b l e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e f e c h a y p r o c e d e n c i a p r e a n o t a d a s, e l c u a l s e d e c l a r a d e s i e r t o. N o t i f i q u e s e. J A I l v S ^ B E R T O ^ T ^ Ü B t j ^ ^ P E D R O O J C T A V I O M U N A R C A D E N A W I L L ^ i v n í T ^ É N V A R G A O A S R 2001-01 140-01 6 A S R 2001-01149-0] 7